Lei Ordinária Nº 0032/1997

Ementa:

SUPLEMENTANDO VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS.

Lei Ordinária Nº 0031/1997

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.998

Lei Ordinária Nº 0030/1997

Ementa:

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O PERÍODO DE 1998/2001

Lei Ordinária Nº 0028/1997

Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0027/1997

Ementa:

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REEMBOLSAR DESPESAS DE TRANSPORTE DE SERVIDOR PÚBLICO, NA EXECUÇÃO DE TRABALHOS CORRELATOS A CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DF AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0026/1997

Ementa:

ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0025/1997

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DE HONORÁRIOS DECORRENTES NA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA O MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0024/1997

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Lei Ordinária Nº 0023/1997

Ementa:

SUPLEMENTANDO VERBA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL COM ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA.

Lei Ordinária Nº 0022/1997

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, PARA EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, DO PROGRAMA "MELHOR CAMINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.