Lei Ordinária Nº 0088/2000

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMOVEL RURAL, QUE A FINALIDADE DE SERVIDÃO PARA ABERTURA DE RUA, CONSTANDO PERTENCER A JOÃO OLÍMPIO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0087/2000

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL RURAL, QUE CONSTA PERTENCER A FRANCISCO RUBENS OLIVEROS E OUTROS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0086/2000

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 0006, DE 18.02.1997, DEFININDO A COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO, CONSOANTE MP N° 1979-19, DE 02.06.2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0085/2000

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0084/2000

Ementa:

DISPOE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0083/2000

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 0006, DE 18.02.1997, ACRESCENTA-LHE PARÁGRAFO E DEFINE OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO, CONSOANTE MP N° 1979-19, DE 02.06.2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0082/2000

Ementa:

AUTORIZA 0 -PODER EXECUTIVO A EFETIVAR O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DE TÉCNICO RECRUTADO PARA DESENVOLVER NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, AS AÇÕES DO PROGRAMA SAI - SISTEMA AGROINDUSTRIAL INTEGRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0081/2000

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2.001 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0080/2000

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADO À RUA CLEUZA MORÁBITO, 489, NESTA CIDADE DE ARCO-ÍRIS, PARA DESTINAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0079/2000

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR REFORMAS E ADEQUAÇÃO NO PRÉDIO DA SOCIEDADE AMIGOS DE ARCO-ÍRIS (SAMAI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.