Resolução: 0001/2016

Projeto de origem: 0001-2016 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio 15/16 Data: 07/08/2016 Arquivo: Ementa: "DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 5º INCISO XXXIII; ARTIGO 37, § 3º, INCISO II; ARTIGO 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 9º, INCISO I, LF 12.527/11". Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução: 0001/2014

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2014 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DEFINE AS COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução: 0002/2013

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE ARCO-ÍRIS E DEFINE AS COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução: 0001/2013

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: "DISPÕE SOBRE A NÃO INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS, COM VALOR INFERIOR A MEIO SALÁRIO MÍNIMO" Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução: 0001/2000

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 14/11/2000 Arquivo: Ementa: INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DA PRIMEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-IRIS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução: 0008/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 19/12/1997 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução: 0007/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 24/06/1997 Arquivo: Ementa: RETIFICA O ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO 01/97. Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução: 0006/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 11/03/1997 Arquivo: Ementa: INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA PROCEDER OS ESTUDOS NECESSÁRIOS A INSTALAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DE ARCO-ÍRIS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução: 0005/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 13/02/1997 Arquivo: Ementa: ESTABELECE NORMAS REGIMENTAIS DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-IRIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução: 0004/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 07/02/1997 Arquivo: Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO 03/97, DE 10 DE JANEIRO DE 1.997. Clique aqui para saber mais detalhes.