Lei Complementar: 0204

Projeto de origem: 0017-2023 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 22/11/2023 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre o Controle Interno no Município de Arco-Íris, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0203

Projeto de origem: 0016-2023 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio 2023/2024 Data: 22/11/2023 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a conceder, excepcionalmente, no mês de dezembro de 2023, aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Arco-Íris, o abono em forma de vale alimentação que especifica, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0202

Projeto de origem: 0015-2023 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio 2023/2024 Data: 22/11/2023 Arquivo: Ementa: Altera a redação da Lei Complementar nº 0190, de 21/03/2023, estabelecendo novo valor do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Arco-Íris, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0201

Projeto de origem: 0014-2023 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 22/11/2023 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas referentes ao cargo que especifica, alteração salarial, piso da categoria, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0200

Projeto de origem: 0013-2023 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 22/11/2023 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder, excepcionalmente, no mês de dezembro de 2023, aos Servidores Públicos Municipais, o abono em forma de vale alimentação que especifica, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0199

Projeto de origem: 0012-2023 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 22/11/2023 Arquivo: Ementa: Altera a redação do Artigo 1º da Lei Complementar 188, de 21/03/2023, estabelecendo novo valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais de Arco-Íris, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0198

Projeto de origem: 0011-2023 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 14/11/2023 Arquivo: Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Receita Municipal, altera a cobrança, e, dá outras providências Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0197

Projeto de origem: 0010-2023 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio 2023/2024 Data: 19/09/2023 Arquivo: Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Arco-Íris, a vigorar durante o mandato que iniciar-se-á em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0196

Projeto de origem: 0009-2023 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio 2023/2024 Data: 19/09/2023 Arquivo: Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Arco-Íris, a vigorar durante a Legislatura 2025-2028, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0195

Projeto de origem: 0008-2023 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 12/09/2023 Arquivo: Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 0193, DE 06 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.