Emenda a LOM: 0012/2022

Projeto de origem: 0001-2022 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 28/07/2022 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º, ARTIGO 103, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, AUTORIZANDO A PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0011/2015

Projeto de origem: 0002-2015 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 07/07/2015 Arquivo: Ementa: Acrescenta parágrafos ao artigo 103 da Lei orgânica do Município. Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0010/2015

Projeto de origem: 0001-2015 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 19/05/2015 Arquivo: Ementa: Altera o art. 100 da Lei Orgânica Municipal, de 28 de junho de 1997, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0009/2009

Projeto de origem: 0002-2009 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 02/12/2009 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a alteração do Art.103, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, definindo o prazo de contratação temporária de Pessoal no serviço publico municipal e dá outras providencias. Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0008/2009

Projeto de origem: 0001-2009 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 23/04/2009 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 187, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, INCLUINDO ALÍNEAS E PARÁGRAFO ÚNICO AO CITADO ARTIGO DE LEI. Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0007/2007

Projeto de origem: 0001-2007 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 28/12/2007 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 103 da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, definindo o prazo de contratação temporária de pessoal no serviço público municipal e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0007/2007

Projeto de origem: 0001-2007 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 28/12/2007 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 103 da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, definindo o prazo de contratação temporária de pessoal no serviço público municipal e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0006/2005

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 13/09/2005 Arquivo: Ementa: ALTERA OS ARTIGOS N°S 62 E 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0006/2005

Projeto de origem: 0001-2005 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 13/09/2005 Arquivo: Ementa: Que altera os artigos n°s 62 e 72 da Lei Orgânica do Município e dá providências correlatas. Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0005/2004

Projeto de origem: 0001-2004 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 26/10/2004 Arquivo: Ementa: Revoga no seu inteiro teor a Emenda n° 004 à Lei Orgânica do Município de Arco-Íris. Clique aqui para saber mais detalhes.