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Ano
De
Até

   
Lei Ordinária
429 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar
206 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução
13 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo
34 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo: 0001

Projeto de origem:

0001-2023

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Comissão de Finanças e Orçamentos

Data:

23/05/2023

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021.

Decreto Legislativo: 0002/2022

Projeto de origem:

0001-2022

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Vanadir Finoto Nunes

Data:

08/12/2022

Arquivo:


Ementa:

CONFERE O "TÍTULO DE CIDADÃO ARCOIRENSE" AO PADRE MARCOS APARECIDO RIBEIRO MACIEL.

Decreto Legislativo: 0001/2022

Projeto de origem:

0002-2022

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 1º Biênio 2021/2022

Data:

06/12/2022

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020.

Decreto Legislativo: 0001/2021

Projeto de origem:

0001-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Comissão de Finanças e Orçamentos

Data:

19/10/2021

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019.

Decreto Legislativo: 0002

Projeto de origem:

0002-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2º Bienio 2019/ 2020

Data:

01/12/2020

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018.

Decreto Legislativo: 0001

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2º Bienio 2019/ 2020

Data:

24/11/2020

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017.

Decreto Legislativo: 0002-2019

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Laís Fernanda Alves Costa

Data:

02/10/2019

Arquivo:


Ementa:

CONFERE O "TÍTULO DE CIDADÃO ARCOIRENSE" AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA.

Decreto Legislativo: 0001/2019

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

COMISSÃO DE FINANÇAS

Data:

14/09/2019

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016.

Decreto Legislativo: 001-2018

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

COMISSÃO DE FINANÇAS

Data:

19/06/2018

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015.

Decreto Legislativo: 0001/2017

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

COMISSÃO DE FINANÇAS

Data:

26/09/2017

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014.

Emenda a LOM
19 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Outras Legislações
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa: