Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNJCÍPIO DE ARCOÍRIS, A VIGORAR DURANTE O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1° DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA QUE INICIAR-SE-Á EM L° DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUMCIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL RURAL, COM A FINALIDADE DE ABERTURA DE RUA, DISSIPAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONSTRUÇÃO DE GARAGEM MUNICIPAL E IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA E OUTRAS EDIFICAÇÕES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSTANDO PERTENCER A EDSON TOSHIO KAYASHIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NA FAZENDA GOATAPORANGA NESTE MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS CONSTANDO PERTENCER A RUBENS ANTÔNIO BORTOLETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À RECEITA MUNICIPAL, ALTERA A COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.