Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:01/06/2004Arquivo:Ementa:ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 0035, DE 18.02 .2003, REVOGANDO A LETRA "B" DO ARTIGO 2° DA MESMA LEI COMPLEMANTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:09/03/2004Arquivo:Ementa:ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 0029, DE 26.03.2002, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:09/03/2004Arquivo:Ementa:ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR N° 0028, DE 26.03.2002, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:15/12/2003Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, NO MUNICÍPIO DE ARCO ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:02/12/2003Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, EXTENSIVO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:02/12/2003Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:25/11/2003Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1 ° E 4°, INCISO 111, DA LEI COMPLEMENTAR N° 0026, DE 20.02.2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:29/04/2003Arquivo:Ementa:ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, CONSTANTE DO ANEXO 1 DA LC N° 0004/1997 E ANEXO IDA LC N°0036/2003, NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:29/04/2003Arquivo:Ementa:ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSTANTE DO ANEXO VII DA LC N° 0009A9971 E ANEXO 1 DA LC N° 0034/2003, NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:18/03/2003Arquivo:Ementa:ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6° E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 0020, DE 12/09/2000, QUE FLXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-TRIS, A VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA QUE INICIOU-SE EM 1° DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |