Lei Complementar: 0096/2010

Projeto de origem: 0011-2010 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 25/05/2010 Arquivo: Ementa: "Dispõe sobre a Reorganização do Estatuto do Magistério, Plano de Carreira do Magistério e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Arco-Íris/SP e da outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0095/2010

Projeto de origem: 0007-2010 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Antônio do Amaral, Yolanda Carvalho dos Reis Data: 18/02/2010 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0068, DE 05.12.2006, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0094/2010

Projeto de origem: 0006-2010 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Antônio do Amaral, Yolanda Carvalho dos Reis Data: 18/02/2010 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0093/2010

Projeto de origem: 0005-2010 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 09/02/2010 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0092/2010

Projeto de origem: 0004-2010 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 09/02/2010 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 0075, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007 ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0091/2010

Projeto de origem: 0003-2010 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 09/02/2010 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0090/2009

Projeto de origem: 0016-2009 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 02/06/2009 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS E DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0018/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0089/2009

Projeto de origem: 0012-2009 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Izildinha de Fátima Pantolfi Lima Data: 19/05/2009 Arquivo: Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0088/2009

Projeto de origem: 0002-2009 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 10/03/2009 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0087/2009

Projeto de origem: 0004-2009 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Antônio do Amaral, Yolanda Carvalho dos Reis Data: 10/02/2009 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.