Lei Complementar: 0067/2006

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 05/12/2006 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 0056, DE 24.05.2005, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0065/2006

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 27/04/2006 Arquivo: Ementa: ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSTANTE DO ANEXO III DA LC N° 0009/1997 E ANEXO 1 DA LC N° 0061/2006, NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0064/2006

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 06/04/2006 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0063/2006

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 28/03/2006 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0062/2006

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 21/02/2006 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-IRIS, EXTENSIVO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0061/2006

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 21/02/2006 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0066/2006

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 27/04/2005 Arquivo: Ementa: ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, CONSTANTE DO ANEXO 1 DA LC N° 0004/1997 E ANEXO 1 DA LC N° 0062/2006, NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0060/2005

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 13/12/2005 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL E DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO, DO GRAU 8 -ADM PARA O GRAU 9-ADM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0059/2005

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 18/10/2005 Arquivo: Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À RECEITA MUNICIPAL, ALTERA A COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0058/2005

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 30/08/2005 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS CARGOS DE CONTADOR DA PREFEITURA AO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.