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Indicação
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Indicação : 0140-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Promoção Social, inclua na merenda das crianças matriculadas no Projeto Espaço Amigo, de frutas típicas de época, principalmente banana e maça, com a finalidade de oferecer melhores condições nutricionais, aos que freqüentam aquele importante projeto do município.

Indicação : 0139-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o estabelecimento de programação objetivando a implantação de projetos de desenvolvimento das atividades agrícolas e pecuárias com a finalidade de estimular o pequeno e médio produtor, tendo em vista a necessidade urgente de se recuperar a capacidade de produção e de arrecadação municipal, visto que o Índice de Percentual de Participação de Arco-Íris no ICMS sofre expressiva queda, sendo de 0,01144591, regredindo acentuadamente, sendo inferior ao índice de 2003, que foi de 0,01177479, conforme quadro demonstrativo da evolução do DIPAM, publicado no Jornal de Arco-Íris, de 18 de julho de 2009.

Indicação : 0138-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o estabelecimento de programação de dotação orçamentária com objetivo de atender as exigências estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), principalmente no que se refere à implantação das diretrizes estabelecidas pela Lei do Piso Salarial para Profissionais da Educação (Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008).

Indicação : 0137-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, para que seja providenciada a limpeza das caixas de esgotos existentes nas laterais das estradas vicinais do município, com objetivo de permitir melhor conservação dessas importantes vias de acesso.

Indicação : 0136-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Lopes Bombonato

Data Inicial:

17/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a roçada do minicampo de futebol, que foi iniciado e ainda não terminado, nas proximidades do Estádio Antônio Rodrigues Lago, pois o mato ali existente está muito alto, trazendo dissabores para os moradores daquelas proximidades.

Indicação : 0147-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

14/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, a Secretaria de Obras, colocação de escadas nos carros e ambulâncias, com a finalidade de oferecer melhores condições às pessoas, principalmente idosas, que possuem dificuldades de locomoção para adentrar a esses veículos.

Indicação : 0135-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o Programa de Controle de Natalidade dos Animais Felinos e Caninos, de fundamental importância para a prevenção da transmissão de doenças infecciosas, dentre as quais a leishimaniose.

Indicação : 0134-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de estudos, no sentido de melhorar as condições de trânsito, no entroncamento da Rua Cleuza Morábito com Rua 13 de Maio, principalmente em razão do fato de que naquelas proximidades residem várias pessoas que possuem dificuldades de locomoção.

Indicação : 0133-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de sinalização de solo e placa, na confluência da Rua Kenzo Kano com Rua João Quiqueto, com objetivo de melhor disciplinar o trânsito de veículos naquele local, oferecendo tranqüilidade e segurança a todos que por ali passam.

Indicação : 0132-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação, no comércio local, de lixeiras feitas com material mais pesado ou de forma fixa, para evitar que os animais, principalmente os cães vadios, venham a derruba-las no período noturno, ocasionando grandes transtornos para a população e sujando a principal rural de nossa cidade.

Moção
695 resultados encontrados.
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Indicação : 0140-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Promoção Social, inclua na merenda das crianças matriculadas no Projeto Espaço Amigo, de frutas típicas de época, principalmente banana e maça, com a finalidade de oferecer melhores condições nutricionais, aos que freqüentam aquele importante projeto do município.

Indicação : 0139-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o estabelecimento de programação objetivando a implantação de projetos de desenvolvimento das atividades agrícolas e pecuárias com a finalidade de estimular o pequeno e médio produtor, tendo em vista a necessidade urgente de se recuperar a capacidade de produção e de arrecadação municipal, visto que o Índice de Percentual de Participação de Arco-Íris no ICMS sofre expressiva queda, sendo de 0,01144591, regredindo acentuadamente, sendo inferior ao índice de 2003, que foi de 0,01177479, conforme quadro demonstrativo da evolução do DIPAM, publicado no Jornal de Arco-Íris, de 18 de julho de 2009.

Indicação : 0138-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o estabelecimento de programação de dotação orçamentária com objetivo de atender as exigências estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), principalmente no que se refere à implantação das diretrizes estabelecidas pela Lei do Piso Salarial para Profissionais da Educação (Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008).

Indicação : 0137-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, para que seja providenciada a limpeza das caixas de esgotos existentes nas laterais das estradas vicinais do município, com objetivo de permitir melhor conservação dessas importantes vias de acesso.

Indicação : 0136-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Lopes Bombonato

Data Inicial:

17/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a roçada do minicampo de futebol, que foi iniciado e ainda não terminado, nas proximidades do Estádio Antônio Rodrigues Lago, pois o mato ali existente está muito alto, trazendo dissabores para os moradores daquelas proximidades.

Indicação : 0147-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

14/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, a Secretaria de Obras, colocação de escadas nos carros e ambulâncias, com a finalidade de oferecer melhores condições às pessoas, principalmente idosas, que possuem dificuldades de locomoção para adentrar a esses veículos.

Indicação : 0135-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o Programa de Controle de Natalidade dos Animais Felinos e Caninos, de fundamental importância para a prevenção da transmissão de doenças infecciosas, dentre as quais a leishimaniose.

Indicação : 0134-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de estudos, no sentido de melhorar as condições de trânsito, no entroncamento da Rua Cleuza Morábito com Rua 13 de Maio, principalmente em razão do fato de que naquelas proximidades residem várias pessoas que possuem dificuldades de locomoção.

Indicação : 0133-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de sinalização de solo e placa, na confluência da Rua Kenzo Kano com Rua João Quiqueto, com objetivo de melhor disciplinar o trânsito de veículos naquele local, oferecendo tranqüilidade e segurança a todos que por ali passam.

Indicação : 0132-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação, no comércio local, de lixeiras feitas com material mais pesado ou de forma fixa, para evitar que os animais, principalmente os cães vadios, venham a derruba-las no período noturno, ocasionando grandes transtornos para a população e sujando a principal rural de nossa cidade.

Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.

Indicação : 0140-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Promoção Social, inclua na merenda das crianças matriculadas no Projeto Espaço Amigo, de frutas típicas de época, principalmente banana e maça, com a finalidade de oferecer melhores condições nutricionais, aos que freqüentam aquele importante projeto do município.

Indicação : 0139-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o estabelecimento de programação objetivando a implantação de projetos de desenvolvimento das atividades agrícolas e pecuárias com a finalidade de estimular o pequeno e médio produtor, tendo em vista a necessidade urgente de se recuperar a capacidade de produção e de arrecadação municipal, visto que o Índice de Percentual de Participação de Arco-Íris no ICMS sofre expressiva queda, sendo de 0,01144591, regredindo acentuadamente, sendo inferior ao índice de 2003, que foi de 0,01177479, conforme quadro demonstrativo da evolução do DIPAM, publicado no Jornal de Arco-Íris, de 18 de julho de 2009.

Indicação : 0138-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o estabelecimento de programação de dotação orçamentária com objetivo de atender as exigências estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), principalmente no que se refere à implantação das diretrizes estabelecidas pela Lei do Piso Salarial para Profissionais da Educação (Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008).

Indicação : 0137-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, para que seja providenciada a limpeza das caixas de esgotos existentes nas laterais das estradas vicinais do município, com objetivo de permitir melhor conservação dessas importantes vias de acesso.

Indicação : 0136-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Lopes Bombonato

Data Inicial:

17/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a roçada do minicampo de futebol, que foi iniciado e ainda não terminado, nas proximidades do Estádio Antônio Rodrigues Lago, pois o mato ali existente está muito alto, trazendo dissabores para os moradores daquelas proximidades.

Indicação : 0147-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

14/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, a Secretaria de Obras, colocação de escadas nos carros e ambulâncias, com a finalidade de oferecer melhores condições às pessoas, principalmente idosas, que possuem dificuldades de locomoção para adentrar a esses veículos.

Indicação : 0135-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o Programa de Controle de Natalidade dos Animais Felinos e Caninos, de fundamental importância para a prevenção da transmissão de doenças infecciosas, dentre as quais a leishimaniose.

Indicação : 0134-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de estudos, no sentido de melhorar as condições de trânsito, no entroncamento da Rua Cleuza Morábito com Rua 13 de Maio, principalmente em razão do fato de que naquelas proximidades residem várias pessoas que possuem dificuldades de locomoção.

Indicação : 0133-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de sinalização de solo e placa, na confluência da Rua Kenzo Kano com Rua João Quiqueto, com objetivo de melhor disciplinar o trânsito de veículos naquele local, oferecendo tranqüilidade e segurança a todos que por ali passam.

Indicação : 0132-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação, no comércio local, de lixeiras feitas com material mais pesado ou de forma fixa, para evitar que os animais, principalmente os cães vadios, venham a derruba-las no período noturno, ocasionando grandes transtornos para a população e sujando a principal rural de nossa cidade.

Projeto de Decreto Legislativo
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Indicação : 0140-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Promoção Social, inclua na merenda das crianças matriculadas no Projeto Espaço Amigo, de frutas típicas de época, principalmente banana e maça, com a finalidade de oferecer melhores condições nutricionais, aos que freqüentam aquele importante projeto do município.

Indicação : 0139-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o estabelecimento de programação objetivando a implantação de projetos de desenvolvimento das atividades agrícolas e pecuárias com a finalidade de estimular o pequeno e médio produtor, tendo em vista a necessidade urgente de se recuperar a capacidade de produção e de arrecadação municipal, visto que o Índice de Percentual de Participação de Arco-Íris no ICMS sofre expressiva queda, sendo de 0,01144591, regredindo acentuadamente, sendo inferior ao índice de 2003, que foi de 0,01177479, conforme quadro demonstrativo da evolução do DIPAM, publicado no Jornal de Arco-Íris, de 18 de julho de 2009.

Indicação : 0138-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

24/08/2009

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o estabelecimento de programação de dotação orçamentária com objetivo de atender as exigências estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), principalmente no que se refere à implantação das diretrizes estabelecidas pela Lei do Piso Salarial para Profissionais da Educação (Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008).

Indicação : 0137-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, para que seja providenciada a limpeza das caixas de esgotos existentes nas laterais das estradas vicinais do município, com objetivo de permitir melhor conservação dessas importantes vias de acesso.

Indicação : 0136-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Lopes Bombonato

Data Inicial:

17/08/2009

Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a roçada do minicampo de futebol, que foi iniciado e ainda não terminado, nas proximidades do Estádio Antônio Rodrigues Lago, pois o mato ali existente está muito alto, trazendo dissabores para os moradores daquelas proximidades.

Indicação : 0147-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

14/08/2009

Data Final:

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, a Secretaria de Obras, colocação de escadas nos carros e ambulâncias, com a finalidade de oferecer melhores condições às pessoas, principalmente idosas, que possuem dificuldades de locomoção para adentrar a esses veículos.

Indicação : 0135-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o Programa de Controle de Natalidade dos Animais Felinos e Caninos, de fundamental importância para a prevenção da transmissão de doenças infecciosas, dentre as quais a leishimaniose.

Indicação : 0134-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de estudos, no sentido de melhorar as condições de trânsito, no entroncamento da Rua Cleuza Morábito com Rua 13 de Maio, principalmente em razão do fato de que naquelas proximidades residem várias pessoas que possuem dificuldades de locomoção.

Indicação : 0133-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de sinalização de solo e placa, na confluência da Rua Kenzo Kano com Rua João Quiqueto, com objetivo de melhor disciplinar o trânsito de veículos naquele local, oferecendo tranqüilidade e segurança a todos que por ali passam.

Indicação : 0132-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação, no comércio local, de lixeiras feitas com material mais pesado ou de forma fixa, para evitar que os animais, principalmente os cães vadios, venham a derruba-las no período noturno, ocasionando grandes transtornos para a população e sujando a principal rural de nossa cidade.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Promoção Social, inclua na merenda das crianças matriculadas no Projeto Espaço Amigo, de frutas típicas de época, principalmente banana e maça, com a finalidade de oferecer melhores condições nutricionais, aos que freqüentam aquele importante projeto do município.

Indicação : 0139-2009

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Situação:

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Autor(es):

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Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o estabelecimento de programação objetivando a implantação de projetos de desenvolvimento das atividades agrícolas e pecuárias com a finalidade de estimular o pequeno e médio produtor, tendo em vista a necessidade urgente de se recuperar a capacidade de produção e de arrecadação municipal, visto que o Índice de Percentual de Participação de Arco-Íris no ICMS sofre expressiva queda, sendo de 0,01144591, regredindo acentuadamente, sendo inferior ao índice de 2003, que foi de 0,01177479, conforme quadro demonstrativo da evolução do DIPAM, publicado no Jornal de Arco-Íris, de 18 de julho de 2009.

Indicação : 0138-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o estabelecimento de programação de dotação orçamentária com objetivo de atender as exigências estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), principalmente no que se refere à implantação das diretrizes estabelecidas pela Lei do Piso Salarial para Profissionais da Educação (Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008).

Indicação : 0137-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, para que seja providenciada a limpeza das caixas de esgotos existentes nas laterais das estradas vicinais do município, com objetivo de permitir melhor conservação dessas importantes vias de acesso.

Indicação : 0136-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Lopes Bombonato

Data Inicial:

17/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a roçada do minicampo de futebol, que foi iniciado e ainda não terminado, nas proximidades do Estádio Antônio Rodrigues Lago, pois o mato ali existente está muito alto, trazendo dissabores para os moradores daquelas proximidades.

Indicação : 0147-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

14/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, a Secretaria de Obras, colocação de escadas nos carros e ambulâncias, com a finalidade de oferecer melhores condições às pessoas, principalmente idosas, que possuem dificuldades de locomoção para adentrar a esses veículos.

Indicação : 0135-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o Programa de Controle de Natalidade dos Animais Felinos e Caninos, de fundamental importância para a prevenção da transmissão de doenças infecciosas, dentre as quais a leishimaniose.

Indicação : 0134-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de estudos, no sentido de melhorar as condições de trânsito, no entroncamento da Rua Cleuza Morábito com Rua 13 de Maio, principalmente em razão do fato de que naquelas proximidades residem várias pessoas que possuem dificuldades de locomoção.

Indicação : 0133-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de sinalização de solo e placa, na confluência da Rua Kenzo Kano com Rua João Quiqueto, com objetivo de melhor disciplinar o trânsito de veículos naquele local, oferecendo tranqüilidade e segurança a todos que por ali passam.

Indicação : 0132-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação, no comércio local, de lixeiras feitas com material mais pesado ou de forma fixa, para evitar que os animais, principalmente os cães vadios, venham a derruba-las no período noturno, ocasionando grandes transtornos para a população e sujando a principal rural de nossa cidade.

Projeto de Lei
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Indicação : 0140-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Promoção Social, inclua na merenda das crianças matriculadas no Projeto Espaço Amigo, de frutas típicas de época, principalmente banana e maça, com a finalidade de oferecer melhores condições nutricionais, aos que freqüentam aquele importante projeto do município.

Indicação : 0139-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o estabelecimento de programação objetivando a implantação de projetos de desenvolvimento das atividades agrícolas e pecuárias com a finalidade de estimular o pequeno e médio produtor, tendo em vista a necessidade urgente de se recuperar a capacidade de produção e de arrecadação municipal, visto que o Índice de Percentual de Participação de Arco-Íris no ICMS sofre expressiva queda, sendo de 0,01144591, regredindo acentuadamente, sendo inferior ao índice de 2003, que foi de 0,01177479, conforme quadro demonstrativo da evolução do DIPAM, publicado no Jornal de Arco-Íris, de 18 de julho de 2009.

Indicação : 0138-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o estabelecimento de programação de dotação orçamentária com objetivo de atender as exigências estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), principalmente no que se refere à implantação das diretrizes estabelecidas pela Lei do Piso Salarial para Profissionais da Educação (Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008).

Indicação : 0137-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, para que seja providenciada a limpeza das caixas de esgotos existentes nas laterais das estradas vicinais do município, com objetivo de permitir melhor conservação dessas importantes vias de acesso.

Indicação : 0136-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Lopes Bombonato

Data Inicial:

17/08/2009

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a roçada do minicampo de futebol, que foi iniciado e ainda não terminado, nas proximidades do Estádio Antônio Rodrigues Lago, pois o mato ali existente está muito alto, trazendo dissabores para os moradores daquelas proximidades.

Indicação : 0147-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

14/08/2009

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, a Secretaria de Obras, colocação de escadas nos carros e ambulâncias, com a finalidade de oferecer melhores condições às pessoas, principalmente idosas, que possuem dificuldades de locomoção para adentrar a esses veículos.

Indicação : 0135-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o Programa de Controle de Natalidade dos Animais Felinos e Caninos, de fundamental importância para a prevenção da transmissão de doenças infecciosas, dentre as quais a leishimaniose.

Indicação : 0134-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de estudos, no sentido de melhorar as condições de trânsito, no entroncamento da Rua Cleuza Morábito com Rua 13 de Maio, principalmente em razão do fato de que naquelas proximidades residem várias pessoas que possuem dificuldades de locomoção.

Indicação : 0133-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de sinalização de solo e placa, na confluência da Rua Kenzo Kano com Rua João Quiqueto, com objetivo de melhor disciplinar o trânsito de veículos naquele local, oferecendo tranqüilidade e segurança a todos que por ali passam.

Indicação : 0132-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação, no comércio local, de lixeiras feitas com material mais pesado ou de forma fixa, para evitar que os animais, principalmente os cães vadios, venham a derruba-las no período noturno, ocasionando grandes transtornos para a população e sujando a principal rural de nossa cidade.

Projeto de Lei Complementar
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Indicação : 0140-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Promoção Social, inclua na merenda das crianças matriculadas no Projeto Espaço Amigo, de frutas típicas de época, principalmente banana e maça, com a finalidade de oferecer melhores condições nutricionais, aos que freqüentam aquele importante projeto do município.

Indicação : 0139-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o estabelecimento de programação objetivando a implantação de projetos de desenvolvimento das atividades agrícolas e pecuárias com a finalidade de estimular o pequeno e médio produtor, tendo em vista a necessidade urgente de se recuperar a capacidade de produção e de arrecadação municipal, visto que o Índice de Percentual de Participação de Arco-Íris no ICMS sofre expressiva queda, sendo de 0,01144591, regredindo acentuadamente, sendo inferior ao índice de 2003, que foi de 0,01177479, conforme quadro demonstrativo da evolução do DIPAM, publicado no Jornal de Arco-Íris, de 18 de julho de 2009.

Indicação : 0138-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o estabelecimento de programação de dotação orçamentária com objetivo de atender as exigências estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), principalmente no que se refere à implantação das diretrizes estabelecidas pela Lei do Piso Salarial para Profissionais da Educação (Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008).

Indicação : 0137-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, para que seja providenciada a limpeza das caixas de esgotos existentes nas laterais das estradas vicinais do município, com objetivo de permitir melhor conservação dessas importantes vias de acesso.

Indicação : 0136-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Lopes Bombonato

Data Inicial:

17/08/2009

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a roçada do minicampo de futebol, que foi iniciado e ainda não terminado, nas proximidades do Estádio Antônio Rodrigues Lago, pois o mato ali existente está muito alto, trazendo dissabores para os moradores daquelas proximidades.

Indicação : 0147-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

14/08/2009

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, a Secretaria de Obras, colocação de escadas nos carros e ambulâncias, com a finalidade de oferecer melhores condições às pessoas, principalmente idosas, que possuem dificuldades de locomoção para adentrar a esses veículos.

Indicação : 0135-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o Programa de Controle de Natalidade dos Animais Felinos e Caninos, de fundamental importância para a prevenção da transmissão de doenças infecciosas, dentre as quais a leishimaniose.

Indicação : 0134-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de estudos, no sentido de melhorar as condições de trânsito, no entroncamento da Rua Cleuza Morábito com Rua 13 de Maio, principalmente em razão do fato de que naquelas proximidades residem várias pessoas que possuem dificuldades de locomoção.

Indicação : 0133-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de sinalização de solo e placa, na confluência da Rua Kenzo Kano com Rua João Quiqueto, com objetivo de melhor disciplinar o trânsito de veículos naquele local, oferecendo tranqüilidade e segurança a todos que por ali passam.

Indicação : 0132-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação, no comércio local, de lixeiras feitas com material mais pesado ou de forma fixa, para evitar que os animais, principalmente os cães vadios, venham a derruba-las no período noturno, ocasionando grandes transtornos para a população e sujando a principal rural de nossa cidade.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Indicação : 0140-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Promoção Social, inclua na merenda das crianças matriculadas no Projeto Espaço Amigo, de frutas típicas de época, principalmente banana e maça, com a finalidade de oferecer melhores condições nutricionais, aos que freqüentam aquele importante projeto do município.

Indicação : 0139-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o estabelecimento de programação objetivando a implantação de projetos de desenvolvimento das atividades agrícolas e pecuárias com a finalidade de estimular o pequeno e médio produtor, tendo em vista a necessidade urgente de se recuperar a capacidade de produção e de arrecadação municipal, visto que o Índice de Percentual de Participação de Arco-Íris no ICMS sofre expressiva queda, sendo de 0,01144591, regredindo acentuadamente, sendo inferior ao índice de 2003, que foi de 0,01177479, conforme quadro demonstrativo da evolução do DIPAM, publicado no Jornal de Arco-Íris, de 18 de julho de 2009.

Indicação : 0138-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

24/08/2009

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o estabelecimento de programação de dotação orçamentária com objetivo de atender as exigências estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), principalmente no que se refere à implantação das diretrizes estabelecidas pela Lei do Piso Salarial para Profissionais da Educação (Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008).

Indicação : 0137-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

24/08/2009

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, para que seja providenciada a limpeza das caixas de esgotos existentes nas laterais das estradas vicinais do município, com objetivo de permitir melhor conservação dessas importantes vias de acesso.

Indicação : 0136-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Lopes Bombonato

Data Inicial:

17/08/2009

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a roçada do minicampo de futebol, que foi iniciado e ainda não terminado, nas proximidades do Estádio Antônio Rodrigues Lago, pois o mato ali existente está muito alto, trazendo dissabores para os moradores daquelas proximidades.

Indicação : 0147-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

14/08/2009

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, a Secretaria de Obras, colocação de escadas nos carros e ambulâncias, com a finalidade de oferecer melhores condições às pessoas, principalmente idosas, que possuem dificuldades de locomoção para adentrar a esses veículos.

Indicação : 0135-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o Programa de Controle de Natalidade dos Animais Felinos e Caninos, de fundamental importância para a prevenção da transmissão de doenças infecciosas, dentre as quais a leishimaniose.

Indicação : 0134-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de estudos, no sentido de melhorar as condições de trânsito, no entroncamento da Rua Cleuza Morábito com Rua 13 de Maio, principalmente em razão do fato de que naquelas proximidades residem várias pessoas que possuem dificuldades de locomoção.

Indicação : 0133-2009

Tipo:

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Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de sinalização de solo e placa, na confluência da Rua Kenzo Kano com Rua João Quiqueto, com objetivo de melhor disciplinar o trânsito de veículos naquele local, oferecendo tranqüilidade e segurança a todos que por ali passam.

Indicação : 0132-2009

Tipo:

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Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação, no comércio local, de lixeiras feitas com material mais pesado ou de forma fixa, para evitar que os animais, principalmente os cães vadios, venham a derruba-las no período noturno, ocasionando grandes transtornos para a população e sujando a principal rural de nossa cidade.

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Indicação : 0140-2009

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APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

24/08/2009

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Indicação : 0139-2009

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24/08/2009

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o estabelecimento de programação objetivando a implantação de projetos de desenvolvimento das atividades agrícolas e pecuárias com a finalidade de estimular o pequeno e médio produtor, tendo em vista a necessidade urgente de se recuperar a capacidade de produção e de arrecadação municipal, visto que o Índice de Percentual de Participação de Arco-Íris no ICMS sofre expressiva queda, sendo de 0,01144591, regredindo acentuadamente, sendo inferior ao índice de 2003, que foi de 0,01177479, conforme quadro demonstrativo da evolução do DIPAM, publicado no Jornal de Arco-Íris, de 18 de julho de 2009.

Indicação : 0138-2009

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o estabelecimento de programação de dotação orçamentária com objetivo de atender as exigências estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), principalmente no que se refere à implantação das diretrizes estabelecidas pela Lei do Piso Salarial para Profissionais da Educação (Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008).

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, para que seja providenciada a limpeza das caixas de esgotos existentes nas laterais das estradas vicinais do município, com objetivo de permitir melhor conservação dessas importantes vias de acesso.

Indicação : 0136-2009

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Indicação

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APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Lopes Bombonato

Data Inicial:

17/08/2009

Data Final:

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a roçada do minicampo de futebol, que foi iniciado e ainda não terminado, nas proximidades do Estádio Antônio Rodrigues Lago, pois o mato ali existente está muito alto, trazendo dissabores para os moradores daquelas proximidades.

Indicação : 0147-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

14/08/2009

Data Final:

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, a Secretaria de Obras, colocação de escadas nos carros e ambulâncias, com a finalidade de oferecer melhores condições às pessoas, principalmente idosas, que possuem dificuldades de locomoção para adentrar a esses veículos.

Indicação : 0135-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o Programa de Controle de Natalidade dos Animais Felinos e Caninos, de fundamental importância para a prevenção da transmissão de doenças infecciosas, dentre as quais a leishimaniose.

Indicação : 0134-2009

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Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

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Indicação : 0133-2009

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Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de sinalização de solo e placa, na confluência da Rua Kenzo Kano com Rua João Quiqueto, com objetivo de melhor disciplinar o trânsito de veículos naquele local, oferecendo tranqüilidade e segurança a todos que por ali passam.

Indicação : 0132-2009

Tipo:

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Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação, no comércio local, de lixeiras feitas com material mais pesado ou de forma fixa, para evitar que os animais, principalmente os cães vadios, venham a derruba-las no período noturno, ocasionando grandes transtornos para a população e sujando a principal rural de nossa cidade.

Projeto de Lei Orgânica
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Indicação : 0140-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Promoção Social, inclua na merenda das crianças matriculadas no Projeto Espaço Amigo, de frutas típicas de época, principalmente banana e maça, com a finalidade de oferecer melhores condições nutricionais, aos que freqüentam aquele importante projeto do município.

Indicação : 0139-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o estabelecimento de programação objetivando a implantação de projetos de desenvolvimento das atividades agrícolas e pecuárias com a finalidade de estimular o pequeno e médio produtor, tendo em vista a necessidade urgente de se recuperar a capacidade de produção e de arrecadação municipal, visto que o Índice de Percentual de Participação de Arco-Íris no ICMS sofre expressiva queda, sendo de 0,01144591, regredindo acentuadamente, sendo inferior ao índice de 2003, que foi de 0,01177479, conforme quadro demonstrativo da evolução do DIPAM, publicado no Jornal de Arco-Íris, de 18 de julho de 2009.

Indicação : 0138-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o estabelecimento de programação de dotação orçamentária com objetivo de atender as exigências estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), principalmente no que se refere à implantação das diretrizes estabelecidas pela Lei do Piso Salarial para Profissionais da Educação (Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008).

Indicação : 0137-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, para que seja providenciada a limpeza das caixas de esgotos existentes nas laterais das estradas vicinais do município, com objetivo de permitir melhor conservação dessas importantes vias de acesso.

Indicação : 0136-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Lopes Bombonato

Data Inicial:

17/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a roçada do minicampo de futebol, que foi iniciado e ainda não terminado, nas proximidades do Estádio Antônio Rodrigues Lago, pois o mato ali existente está muito alto, trazendo dissabores para os moradores daquelas proximidades.

Indicação : 0147-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

14/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, a Secretaria de Obras, colocação de escadas nos carros e ambulâncias, com a finalidade de oferecer melhores condições às pessoas, principalmente idosas, que possuem dificuldades de locomoção para adentrar a esses veículos.

Indicação : 0135-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o Programa de Controle de Natalidade dos Animais Felinos e Caninos, de fundamental importância para a prevenção da transmissão de doenças infecciosas, dentre as quais a leishimaniose.

Indicação : 0134-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de estudos, no sentido de melhorar as condições de trânsito, no entroncamento da Rua Cleuza Morábito com Rua 13 de Maio, principalmente em razão do fato de que naquelas proximidades residem várias pessoas que possuem dificuldades de locomoção.

Indicação : 0133-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de sinalização de solo e placa, na confluência da Rua Kenzo Kano com Rua João Quiqueto, com objetivo de melhor disciplinar o trânsito de veículos naquele local, oferecendo tranqüilidade e segurança a todos que por ali passam.

Indicação : 0132-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação, no comércio local, de lixeiras feitas com material mais pesado ou de forma fixa, para evitar que os animais, principalmente os cães vadios, venham a derruba-las no período noturno, ocasionando grandes transtornos para a população e sujando a principal rural de nossa cidade.

Projeto de Resolução
6 resultados encontrados.
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Indicação : 0140-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Promoção Social, inclua na merenda das crianças matriculadas no Projeto Espaço Amigo, de frutas típicas de época, principalmente banana e maça, com a finalidade de oferecer melhores condições nutricionais, aos que freqüentam aquele importante projeto do município.

Indicação : 0139-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o estabelecimento de programação objetivando a implantação de projetos de desenvolvimento das atividades agrícolas e pecuárias com a finalidade de estimular o pequeno e médio produtor, tendo em vista a necessidade urgente de se recuperar a capacidade de produção e de arrecadação municipal, visto que o Índice de Percentual de Participação de Arco-Íris no ICMS sofre expressiva queda, sendo de 0,01144591, regredindo acentuadamente, sendo inferior ao índice de 2003, que foi de 0,01177479, conforme quadro demonstrativo da evolução do DIPAM, publicado no Jornal de Arco-Íris, de 18 de julho de 2009.

Indicação : 0138-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o estabelecimento de programação de dotação orçamentária com objetivo de atender as exigências estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), principalmente no que se refere à implantação das diretrizes estabelecidas pela Lei do Piso Salarial para Profissionais da Educação (Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008).

Indicação : 0137-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, para que seja providenciada a limpeza das caixas de esgotos existentes nas laterais das estradas vicinais do município, com objetivo de permitir melhor conservação dessas importantes vias de acesso.

Indicação : 0136-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Lopes Bombonato

Data Inicial:

17/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a roçada do minicampo de futebol, que foi iniciado e ainda não terminado, nas proximidades do Estádio Antônio Rodrigues Lago, pois o mato ali existente está muito alto, trazendo dissabores para os moradores daquelas proximidades.

Indicação : 0147-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

14/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, a Secretaria de Obras, colocação de escadas nos carros e ambulâncias, com a finalidade de oferecer melhores condições às pessoas, principalmente idosas, que possuem dificuldades de locomoção para adentrar a esses veículos.

Indicação : 0135-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o Programa de Controle de Natalidade dos Animais Felinos e Caninos, de fundamental importância para a prevenção da transmissão de doenças infecciosas, dentre as quais a leishimaniose.

Indicação : 0134-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de estudos, no sentido de melhorar as condições de trânsito, no entroncamento da Rua Cleuza Morábito com Rua 13 de Maio, principalmente em razão do fato de que naquelas proximidades residem várias pessoas que possuem dificuldades de locomoção.

Indicação : 0133-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de sinalização de solo e placa, na confluência da Rua Kenzo Kano com Rua João Quiqueto, com objetivo de melhor disciplinar o trânsito de veículos naquele local, oferecendo tranqüilidade e segurança a todos que por ali passam.

Indicação : 0132-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação, no comércio local, de lixeiras feitas com material mais pesado ou de forma fixa, para evitar que os animais, principalmente os cães vadios, venham a derruba-las no período noturno, ocasionando grandes transtornos para a população e sujando a principal rural de nossa cidade.

Proposta de Emenda a LOM
13 resultados encontrados.
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Indicação : 0140-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Promoção Social, inclua na merenda das crianças matriculadas no Projeto Espaço Amigo, de frutas típicas de época, principalmente banana e maça, com a finalidade de oferecer melhores condições nutricionais, aos que freqüentam aquele importante projeto do município.

Indicação : 0139-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o estabelecimento de programação objetivando a implantação de projetos de desenvolvimento das atividades agrícolas e pecuárias com a finalidade de estimular o pequeno e médio produtor, tendo em vista a necessidade urgente de se recuperar a capacidade de produção e de arrecadação municipal, visto que o Índice de Percentual de Participação de Arco-Íris no ICMS sofre expressiva queda, sendo de 0,01144591, regredindo acentuadamente, sendo inferior ao índice de 2003, que foi de 0,01177479, conforme quadro demonstrativo da evolução do DIPAM, publicado no Jornal de Arco-Íris, de 18 de julho de 2009.

Indicação : 0138-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o estabelecimento de programação de dotação orçamentária com objetivo de atender as exigências estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), principalmente no que se refere à implantação das diretrizes estabelecidas pela Lei do Piso Salarial para Profissionais da Educação (Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008).

Indicação : 0137-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, para que seja providenciada a limpeza das caixas de esgotos existentes nas laterais das estradas vicinais do município, com objetivo de permitir melhor conservação dessas importantes vias de acesso.

Indicação : 0136-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Lopes Bombonato

Data Inicial:

17/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a roçada do minicampo de futebol, que foi iniciado e ainda não terminado, nas proximidades do Estádio Antônio Rodrigues Lago, pois o mato ali existente está muito alto, trazendo dissabores para os moradores daquelas proximidades.

Indicação : 0147-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

14/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, a Secretaria de Obras, colocação de escadas nos carros e ambulâncias, com a finalidade de oferecer melhores condições às pessoas, principalmente idosas, que possuem dificuldades de locomoção para adentrar a esses veículos.

Indicação : 0135-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o Programa de Controle de Natalidade dos Animais Felinos e Caninos, de fundamental importância para a prevenção da transmissão de doenças infecciosas, dentre as quais a leishimaniose.

Indicação : 0134-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de estudos, no sentido de melhorar as condições de trânsito, no entroncamento da Rua Cleuza Morábito com Rua 13 de Maio, principalmente em razão do fato de que naquelas proximidades residem várias pessoas que possuem dificuldades de locomoção.

Indicação : 0133-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de sinalização de solo e placa, na confluência da Rua Kenzo Kano com Rua João Quiqueto, com objetivo de melhor disciplinar o trânsito de veículos naquele local, oferecendo tranqüilidade e segurança a todos que por ali passam.

Indicação : 0132-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação, no comércio local, de lixeiras feitas com material mais pesado ou de forma fixa, para evitar que os animais, principalmente os cães vadios, venham a derruba-las no período noturno, ocasionando grandes transtornos para a população e sujando a principal rural de nossa cidade.

Requerimento
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Indicação : 0140-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Promoção Social, inclua na merenda das crianças matriculadas no Projeto Espaço Amigo, de frutas típicas de época, principalmente banana e maça, com a finalidade de oferecer melhores condições nutricionais, aos que freqüentam aquele importante projeto do município.

Indicação : 0139-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o estabelecimento de programação objetivando a implantação de projetos de desenvolvimento das atividades agrícolas e pecuárias com a finalidade de estimular o pequeno e médio produtor, tendo em vista a necessidade urgente de se recuperar a capacidade de produção e de arrecadação municipal, visto que o Índice de Percentual de Participação de Arco-Íris no ICMS sofre expressiva queda, sendo de 0,01144591, regredindo acentuadamente, sendo inferior ao índice de 2003, que foi de 0,01177479, conforme quadro demonstrativo da evolução do DIPAM, publicado no Jornal de Arco-Íris, de 18 de julho de 2009.

Indicação : 0138-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o estabelecimento de programação de dotação orçamentária com objetivo de atender as exigências estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), principalmente no que se refere à implantação das diretrizes estabelecidas pela Lei do Piso Salarial para Profissionais da Educação (Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008).

Indicação : 0137-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, para que seja providenciada a limpeza das caixas de esgotos existentes nas laterais das estradas vicinais do município, com objetivo de permitir melhor conservação dessas importantes vias de acesso.

Indicação : 0136-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Lopes Bombonato

Data Inicial:

17/08/2009

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a roçada do minicampo de futebol, que foi iniciado e ainda não terminado, nas proximidades do Estádio Antônio Rodrigues Lago, pois o mato ali existente está muito alto, trazendo dissabores para os moradores daquelas proximidades.

Indicação : 0147-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

14/08/2009

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, a Secretaria de Obras, colocação de escadas nos carros e ambulâncias, com a finalidade de oferecer melhores condições às pessoas, principalmente idosas, que possuem dificuldades de locomoção para adentrar a esses veículos.

Indicação : 0135-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o Programa de Controle de Natalidade dos Animais Felinos e Caninos, de fundamental importância para a prevenção da transmissão de doenças infecciosas, dentre as quais a leishimaniose.

Indicação : 0134-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de estudos, no sentido de melhorar as condições de trânsito, no entroncamento da Rua Cleuza Morábito com Rua 13 de Maio, principalmente em razão do fato de que naquelas proximidades residem várias pessoas que possuem dificuldades de locomoção.

Indicação : 0133-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de sinalização de solo e placa, na confluência da Rua Kenzo Kano com Rua João Quiqueto, com objetivo de melhor disciplinar o trânsito de veículos naquele local, oferecendo tranqüilidade e segurança a todos que por ali passam.

Indicação : 0132-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação, no comércio local, de lixeiras feitas com material mais pesado ou de forma fixa, para evitar que os animais, principalmente os cães vadios, venham a derruba-las no período noturno, ocasionando grandes transtornos para a população e sujando a principal rural de nossa cidade.

Substitutivo
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Indicação : 0140-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Promoção Social, inclua na merenda das crianças matriculadas no Projeto Espaço Amigo, de frutas típicas de época, principalmente banana e maça, com a finalidade de oferecer melhores condições nutricionais, aos que freqüentam aquele importante projeto do município.

Indicação : 0139-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o estabelecimento de programação objetivando a implantação de projetos de desenvolvimento das atividades agrícolas e pecuárias com a finalidade de estimular o pequeno e médio produtor, tendo em vista a necessidade urgente de se recuperar a capacidade de produção e de arrecadação municipal, visto que o Índice de Percentual de Participação de Arco-Íris no ICMS sofre expressiva queda, sendo de 0,01144591, regredindo acentuadamente, sendo inferior ao índice de 2003, que foi de 0,01177479, conforme quadro demonstrativo da evolução do DIPAM, publicado no Jornal de Arco-Íris, de 18 de julho de 2009.

Indicação : 0138-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o estabelecimento de programação de dotação orçamentária com objetivo de atender as exigências estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), principalmente no que se refere à implantação das diretrizes estabelecidas pela Lei do Piso Salarial para Profissionais da Educação (Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008).

Indicação : 0137-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, para que seja providenciada a limpeza das caixas de esgotos existentes nas laterais das estradas vicinais do município, com objetivo de permitir melhor conservação dessas importantes vias de acesso.

Indicação : 0136-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Lopes Bombonato

Data Inicial:

17/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a roçada do minicampo de futebol, que foi iniciado e ainda não terminado, nas proximidades do Estádio Antônio Rodrigues Lago, pois o mato ali existente está muito alto, trazendo dissabores para os moradores daquelas proximidades.

Indicação : 0147-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

14/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, a Secretaria de Obras, colocação de escadas nos carros e ambulâncias, com a finalidade de oferecer melhores condições às pessoas, principalmente idosas, que possuem dificuldades de locomoção para adentrar a esses veículos.

Indicação : 0135-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o Programa de Controle de Natalidade dos Animais Felinos e Caninos, de fundamental importância para a prevenção da transmissão de doenças infecciosas, dentre as quais a leishimaniose.

Indicação : 0134-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de estudos, no sentido de melhorar as condições de trânsito, no entroncamento da Rua Cleuza Morábito com Rua 13 de Maio, principalmente em razão do fato de que naquelas proximidades residem várias pessoas que possuem dificuldades de locomoção.

Indicação : 0133-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de sinalização de solo e placa, na confluência da Rua Kenzo Kano com Rua João Quiqueto, com objetivo de melhor disciplinar o trânsito de veículos naquele local, oferecendo tranqüilidade e segurança a todos que por ali passam.

Indicação : 0132-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação, no comércio local, de lixeiras feitas com material mais pesado ou de forma fixa, para evitar que os animais, principalmente os cães vadios, venham a derruba-las no período noturno, ocasionando grandes transtornos para a população e sujando a principal rural de nossa cidade.

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Indicação : 0140-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Promoção Social, inclua na merenda das crianças matriculadas no Projeto Espaço Amigo, de frutas típicas de época, principalmente banana e maça, com a finalidade de oferecer melhores condições nutricionais, aos que freqüentam aquele importante projeto do município.

Indicação : 0139-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o estabelecimento de programação objetivando a implantação de projetos de desenvolvimento das atividades agrícolas e pecuárias com a finalidade de estimular o pequeno e médio produtor, tendo em vista a necessidade urgente de se recuperar a capacidade de produção e de arrecadação municipal, visto que o Índice de Percentual de Participação de Arco-Íris no ICMS sofre expressiva queda, sendo de 0,01144591, regredindo acentuadamente, sendo inferior ao índice de 2003, que foi de 0,01177479, conforme quadro demonstrativo da evolução do DIPAM, publicado no Jornal de Arco-Íris, de 18 de julho de 2009.

Indicação : 0138-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o estabelecimento de programação de dotação orçamentária com objetivo de atender as exigências estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), principalmente no que se refere à implantação das diretrizes estabelecidas pela Lei do Piso Salarial para Profissionais da Educação (Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008).

Indicação : 0137-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

24/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, para que seja providenciada a limpeza das caixas de esgotos existentes nas laterais das estradas vicinais do município, com objetivo de permitir melhor conservação dessas importantes vias de acesso.

Indicação : 0136-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Lopes Bombonato

Data Inicial:

17/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a roçada do minicampo de futebol, que foi iniciado e ainda não terminado, nas proximidades do Estádio Antônio Rodrigues Lago, pois o mato ali existente está muito alto, trazendo dissabores para os moradores daquelas proximidades.

Indicação : 0147-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

14/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, a Secretaria de Obras, colocação de escadas nos carros e ambulâncias, com a finalidade de oferecer melhores condições às pessoas, principalmente idosas, que possuem dificuldades de locomoção para adentrar a esses veículos.

Indicação : 0135-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça constar do Plano Plurianual 2010/2014, o Programa de Controle de Natalidade dos Animais Felinos e Caninos, de fundamental importância para a prevenção da transmissão de doenças infecciosas, dentre as quais a leishimaniose.

Indicação : 0134-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de estudos, no sentido de melhorar as condições de trânsito, no entroncamento da Rua Cleuza Morábito com Rua 13 de Maio, principalmente em razão do fato de que naquelas proximidades residem várias pessoas que possuem dificuldades de locomoção.

Indicação : 0133-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de sinalização de solo e placa, na confluência da Rua Kenzo Kano com Rua João Quiqueto, com objetivo de melhor disciplinar o trânsito de veículos naquele local, oferecendo tranqüilidade e segurança a todos que por ali passam.

Indicação : 0132-2009

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

10/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação, no comércio local, de lixeiras feitas com material mais pesado ou de forma fixa, para evitar que os animais, principalmente os cães vadios, venham a derruba-las no período noturno, ocasionando grandes transtornos para a população e sujando a principal rural de nossa cidade.