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Moção
686 resultados encontrados.
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Moção : 0002-2024

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

15/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel, a Coordenação e o Grupo de Trabalho, pela organização do 5º ACAMPAMENTO TUPÃ - ARCO-ÍRIS, que foi realizado no Bairro Toledinho, com a participação de jovens e adultos que puderam se sentir tocados pelo amor e misericórdia de Deus, e que foi possível graças ao auxílio de diversas pessoas que ao longo de meses se colocaram a serviço para que tudo fosse acontecesse dentro da mais perfeita ordem, tendo o encerramento ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2024, terça-feira, na Matriz de São Pedro de Tupã, na missa presidida pelo Padre Marcos Maciel e concelebrada pelo Padre Márcio Rios, da Matriz Nossa Senhora Auxiliadora, e ao final vários testemunhos foram transmitidos pelos participantes de tão relevante evento religioso.

Moção : 0001-2024

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos, Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

15/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, pela liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00, que foram de suma importância para a aquisição de veículo utilitário com capacidade para 07 (sete) lugares, destinado ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde que necessitam se deslocar a outras cidades para realizarem tratamentos e consultas.

Moção : 0025-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

27/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Dr. Marcelo Cardinale Branco, Secretário Desenvolvimento Urbano e Habitação, ao Deputado Estadual Itamar Borges e ao Prefeito Aldo Mansano Fernandes, pelo atendimento da Indicação nº 0032/2023, de nossa autoria, que apresentamos na Sessão Ordinária realizada no dia 08 de maio de 2023, ao viabilizarem a construção de mais 40 casas populares em nossa cidade, para atender as necessidades habitacionais da população arcoirense e realizando o sonho das famílias que serão atendidas por esse importante investimento social.

Moção : 0024-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

13/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", que será comemorado no dia 20 de novembro, feriado municipal, agora transformado em feriado estadual no Estado de São Paulo, data que foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.

Moção : 0023-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

30/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, no sábado, dia 28 de outubro.

Moção : 0022-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

16/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao senhor Cícero da Silva, líder do Grupo Dez Horas de Viola, pelo evento promovido neste domingo, dia 15 de outubro de 2023, na Concha Acústica Elvira Montezani, da Praça São João XXIII, de Arco-Íris, com a participação de inúmeras atrações artísticas, e que sob o lema da tradição unindo famílias, proporcionou excelente espetáculo de música raiz, além de diversificada praça de alimentação, merecendo o aplauso de toda comunidade presente.

Moção : 0021-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

16/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação), com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, e no Brasil foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que o imperador D. Pedro I, baixou Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".

Moção : 0020-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

09/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao líder indígena e ambientalista Ailton Krenak, pela sua eleição, no dia 05 de outubro de 2023, para ocupar a cadeira de número 5 da Academia Brasileira de Letras, sendo o primeiro indígena a ocupar uma cadeira naquela renomada instituição.

Moção : 0019-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

14/08/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos advogados: Dra. Daiane da Ramiro da Silva Nakashima, Dra. Laís Fernanda Alves Costa, Dr. José Sérgio Calicchio, Dr. Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira, Dr. Lucas Maciel da Silva, Dr. Paulo José de Oliveira Silva, e ao Dr. Luiz Carlos Boyago, pelo transcurso do Dia do Advogado, no dia 11 de agosto.

Moção : 0018-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

07/08/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel, Administrador Paroquial da Paróquia Senhor Bom Jesus de Arco-Íris, e a Comissão Organizadora, pela promoção brilhante promoção da Festa ao Senhor Bom Jesus, neste mês do Dia do Padroeiro, com a realização do Tríduo, da Solenidade com Procissão e Missa Solene, da Quermesse, e do Almoço do Padroeiro com Queima do Alho, neste final de semana, que mobilizaram a comunidade católica, e que foram cobertas de pleno êxito.

Parecer Tribunal de Contas
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Moção : 0002-2024

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

15/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel, a Coordenação e o Grupo de Trabalho, pela organização do 5º ACAMPAMENTO TUPÃ - ARCO-ÍRIS, que foi realizado no Bairro Toledinho, com a participação de jovens e adultos que puderam se sentir tocados pelo amor e misericórdia de Deus, e que foi possível graças ao auxílio de diversas pessoas que ao longo de meses se colocaram a serviço para que tudo fosse acontecesse dentro da mais perfeita ordem, tendo o encerramento ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2024, terça-feira, na Matriz de São Pedro de Tupã, na missa presidida pelo Padre Marcos Maciel e concelebrada pelo Padre Márcio Rios, da Matriz Nossa Senhora Auxiliadora, e ao final vários testemunhos foram transmitidos pelos participantes de tão relevante evento religioso.

Moção : 0001-2024

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos, Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

15/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, pela liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00, que foram de suma importância para a aquisição de veículo utilitário com capacidade para 07 (sete) lugares, destinado ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde que necessitam se deslocar a outras cidades para realizarem tratamentos e consultas.

Moção : 0025-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

27/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Dr. Marcelo Cardinale Branco, Secretário Desenvolvimento Urbano e Habitação, ao Deputado Estadual Itamar Borges e ao Prefeito Aldo Mansano Fernandes, pelo atendimento da Indicação nº 0032/2023, de nossa autoria, que apresentamos na Sessão Ordinária realizada no dia 08 de maio de 2023, ao viabilizarem a construção de mais 40 casas populares em nossa cidade, para atender as necessidades habitacionais da população arcoirense e realizando o sonho das famílias que serão atendidas por esse importante investimento social.

Moção : 0024-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

13/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", que será comemorado no dia 20 de novembro, feriado municipal, agora transformado em feriado estadual no Estado de São Paulo, data que foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.

Moção : 0023-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

30/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, no sábado, dia 28 de outubro.

Moção : 0022-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

16/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao senhor Cícero da Silva, líder do Grupo Dez Horas de Viola, pelo evento promovido neste domingo, dia 15 de outubro de 2023, na Concha Acústica Elvira Montezani, da Praça São João XXIII, de Arco-Íris, com a participação de inúmeras atrações artísticas, e que sob o lema da tradição unindo famílias, proporcionou excelente espetáculo de música raiz, além de diversificada praça de alimentação, merecendo o aplauso de toda comunidade presente.

Moção : 0021-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

16/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação), com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, e no Brasil foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que o imperador D. Pedro I, baixou Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".

Moção : 0020-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

09/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao líder indígena e ambientalista Ailton Krenak, pela sua eleição, no dia 05 de outubro de 2023, para ocupar a cadeira de número 5 da Academia Brasileira de Letras, sendo o primeiro indígena a ocupar uma cadeira naquela renomada instituição.

Moção : 0019-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

14/08/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos advogados: Dra. Daiane da Ramiro da Silva Nakashima, Dra. Laís Fernanda Alves Costa, Dr. José Sérgio Calicchio, Dr. Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira, Dr. Lucas Maciel da Silva, Dr. Paulo José de Oliveira Silva, e ao Dr. Luiz Carlos Boyago, pelo transcurso do Dia do Advogado, no dia 11 de agosto.

Moção : 0018-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

07/08/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel, Administrador Paroquial da Paróquia Senhor Bom Jesus de Arco-Íris, e a Comissão Organizadora, pela promoção brilhante promoção da Festa ao Senhor Bom Jesus, neste mês do Dia do Padroeiro, com a realização do Tríduo, da Solenidade com Procissão e Missa Solene, da Quermesse, e do Almoço do Padroeiro com Queima do Alho, neste final de semana, que mobilizaram a comunidade católica, e que foram cobertas de pleno êxito.

Projeto de Decreto Legislativo
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Moção : 0002-2024

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

15/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel, a Coordenação e o Grupo de Trabalho, pela organização do 5º ACAMPAMENTO TUPÃ - ARCO-ÍRIS, que foi realizado no Bairro Toledinho, com a participação de jovens e adultos que puderam se sentir tocados pelo amor e misericórdia de Deus, e que foi possível graças ao auxílio de diversas pessoas que ao longo de meses se colocaram a serviço para que tudo fosse acontecesse dentro da mais perfeita ordem, tendo o encerramento ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2024, terça-feira, na Matriz de São Pedro de Tupã, na missa presidida pelo Padre Marcos Maciel e concelebrada pelo Padre Márcio Rios, da Matriz Nossa Senhora Auxiliadora, e ao final vários testemunhos foram transmitidos pelos participantes de tão relevante evento religioso.

Moção : 0001-2024

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos, Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

15/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, pela liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00, que foram de suma importância para a aquisição de veículo utilitário com capacidade para 07 (sete) lugares, destinado ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde que necessitam se deslocar a outras cidades para realizarem tratamentos e consultas.

Moção : 0025-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

27/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Dr. Marcelo Cardinale Branco, Secretário Desenvolvimento Urbano e Habitação, ao Deputado Estadual Itamar Borges e ao Prefeito Aldo Mansano Fernandes, pelo atendimento da Indicação nº 0032/2023, de nossa autoria, que apresentamos na Sessão Ordinária realizada no dia 08 de maio de 2023, ao viabilizarem a construção de mais 40 casas populares em nossa cidade, para atender as necessidades habitacionais da população arcoirense e realizando o sonho das famílias que serão atendidas por esse importante investimento social.

Moção : 0024-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

13/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", que será comemorado no dia 20 de novembro, feriado municipal, agora transformado em feriado estadual no Estado de São Paulo, data que foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.

Moção : 0023-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

30/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, no sábado, dia 28 de outubro.

Moção : 0022-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

16/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao senhor Cícero da Silva, líder do Grupo Dez Horas de Viola, pelo evento promovido neste domingo, dia 15 de outubro de 2023, na Concha Acústica Elvira Montezani, da Praça São João XXIII, de Arco-Íris, com a participação de inúmeras atrações artísticas, e que sob o lema da tradição unindo famílias, proporcionou excelente espetáculo de música raiz, além de diversificada praça de alimentação, merecendo o aplauso de toda comunidade presente.

Moção : 0021-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

16/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação), com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, e no Brasil foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que o imperador D. Pedro I, baixou Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".

Moção : 0020-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

09/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao líder indígena e ambientalista Ailton Krenak, pela sua eleição, no dia 05 de outubro de 2023, para ocupar a cadeira de número 5 da Academia Brasileira de Letras, sendo o primeiro indígena a ocupar uma cadeira naquela renomada instituição.

Moção : 0019-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

14/08/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos advogados: Dra. Daiane da Ramiro da Silva Nakashima, Dra. Laís Fernanda Alves Costa, Dr. José Sérgio Calicchio, Dr. Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira, Dr. Lucas Maciel da Silva, Dr. Paulo José de Oliveira Silva, e ao Dr. Luiz Carlos Boyago, pelo transcurso do Dia do Advogado, no dia 11 de agosto.

Moção : 0018-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

07/08/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel, Administrador Paroquial da Paróquia Senhor Bom Jesus de Arco-Íris, e a Comissão Organizadora, pela promoção brilhante promoção da Festa ao Senhor Bom Jesus, neste mês do Dia do Padroeiro, com a realização do Tríduo, da Solenidade com Procissão e Missa Solene, da Quermesse, e do Almoço do Padroeiro com Queima do Alho, neste final de semana, que mobilizaram a comunidade católica, e que foram cobertas de pleno êxito.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Moção : 0002-2024

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

15/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel, a Coordenação e o Grupo de Trabalho, pela organização do 5º ACAMPAMENTO TUPÃ - ARCO-ÍRIS, que foi realizado no Bairro Toledinho, com a participação de jovens e adultos que puderam se sentir tocados pelo amor e misericórdia de Deus, e que foi possível graças ao auxílio de diversas pessoas que ao longo de meses se colocaram a serviço para que tudo fosse acontecesse dentro da mais perfeita ordem, tendo o encerramento ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2024, terça-feira, na Matriz de São Pedro de Tupã, na missa presidida pelo Padre Marcos Maciel e concelebrada pelo Padre Márcio Rios, da Matriz Nossa Senhora Auxiliadora, e ao final vários testemunhos foram transmitidos pelos participantes de tão relevante evento religioso.

Moção : 0001-2024

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos, Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

15/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, pela liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00, que foram de suma importância para a aquisição de veículo utilitário com capacidade para 07 (sete) lugares, destinado ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde que necessitam se deslocar a outras cidades para realizarem tratamentos e consultas.

Moção : 0025-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

27/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Dr. Marcelo Cardinale Branco, Secretário Desenvolvimento Urbano e Habitação, ao Deputado Estadual Itamar Borges e ao Prefeito Aldo Mansano Fernandes, pelo atendimento da Indicação nº 0032/2023, de nossa autoria, que apresentamos na Sessão Ordinária realizada no dia 08 de maio de 2023, ao viabilizarem a construção de mais 40 casas populares em nossa cidade, para atender as necessidades habitacionais da população arcoirense e realizando o sonho das famílias que serão atendidas por esse importante investimento social.

Moção : 0024-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

13/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", que será comemorado no dia 20 de novembro, feriado municipal, agora transformado em feriado estadual no Estado de São Paulo, data que foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.

Moção : 0023-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

30/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, no sábado, dia 28 de outubro.

Moção : 0022-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

16/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao senhor Cícero da Silva, líder do Grupo Dez Horas de Viola, pelo evento promovido neste domingo, dia 15 de outubro de 2023, na Concha Acústica Elvira Montezani, da Praça São João XXIII, de Arco-Íris, com a participação de inúmeras atrações artísticas, e que sob o lema da tradição unindo famílias, proporcionou excelente espetáculo de música raiz, além de diversificada praça de alimentação, merecendo o aplauso de toda comunidade presente.

Moção : 0021-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

16/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação), com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, e no Brasil foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que o imperador D. Pedro I, baixou Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".

Moção : 0020-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

09/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao líder indígena e ambientalista Ailton Krenak, pela sua eleição, no dia 05 de outubro de 2023, para ocupar a cadeira de número 5 da Academia Brasileira de Letras, sendo o primeiro indígena a ocupar uma cadeira naquela renomada instituição.

Moção : 0019-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

14/08/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos advogados: Dra. Daiane da Ramiro da Silva Nakashima, Dra. Laís Fernanda Alves Costa, Dr. José Sérgio Calicchio, Dr. Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira, Dr. Lucas Maciel da Silva, Dr. Paulo José de Oliveira Silva, e ao Dr. Luiz Carlos Boyago, pelo transcurso do Dia do Advogado, no dia 11 de agosto.

Moção : 0018-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

07/08/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel, Administrador Paroquial da Paróquia Senhor Bom Jesus de Arco-Íris, e a Comissão Organizadora, pela promoção brilhante promoção da Festa ao Senhor Bom Jesus, neste mês do Dia do Padroeiro, com a realização do Tríduo, da Solenidade com Procissão e Missa Solene, da Quermesse, e do Almoço do Padroeiro com Queima do Alho, neste final de semana, que mobilizaram a comunidade católica, e que foram cobertas de pleno êxito.

Projeto de Lei
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Moção : 0002-2024

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

15/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel, a Coordenação e o Grupo de Trabalho, pela organização do 5º ACAMPAMENTO TUPÃ - ARCO-ÍRIS, que foi realizado no Bairro Toledinho, com a participação de jovens e adultos que puderam se sentir tocados pelo amor e misericórdia de Deus, e que foi possível graças ao auxílio de diversas pessoas que ao longo de meses se colocaram a serviço para que tudo fosse acontecesse dentro da mais perfeita ordem, tendo o encerramento ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2024, terça-feira, na Matriz de São Pedro de Tupã, na missa presidida pelo Padre Marcos Maciel e concelebrada pelo Padre Márcio Rios, da Matriz Nossa Senhora Auxiliadora, e ao final vários testemunhos foram transmitidos pelos participantes de tão relevante evento religioso.

Moção : 0001-2024

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos, Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

15/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, pela liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00, que foram de suma importância para a aquisição de veículo utilitário com capacidade para 07 (sete) lugares, destinado ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde que necessitam se deslocar a outras cidades para realizarem tratamentos e consultas.

Moção : 0025-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

27/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Dr. Marcelo Cardinale Branco, Secretário Desenvolvimento Urbano e Habitação, ao Deputado Estadual Itamar Borges e ao Prefeito Aldo Mansano Fernandes, pelo atendimento da Indicação nº 0032/2023, de nossa autoria, que apresentamos na Sessão Ordinária realizada no dia 08 de maio de 2023, ao viabilizarem a construção de mais 40 casas populares em nossa cidade, para atender as necessidades habitacionais da população arcoirense e realizando o sonho das famílias que serão atendidas por esse importante investimento social.

Moção : 0024-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

13/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", que será comemorado no dia 20 de novembro, feriado municipal, agora transformado em feriado estadual no Estado de São Paulo, data que foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.

Moção : 0023-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

30/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, no sábado, dia 28 de outubro.

Moção : 0022-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

16/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao senhor Cícero da Silva, líder do Grupo Dez Horas de Viola, pelo evento promovido neste domingo, dia 15 de outubro de 2023, na Concha Acústica Elvira Montezani, da Praça São João XXIII, de Arco-Íris, com a participação de inúmeras atrações artísticas, e que sob o lema da tradição unindo famílias, proporcionou excelente espetáculo de música raiz, além de diversificada praça de alimentação, merecendo o aplauso de toda comunidade presente.

Moção : 0021-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

16/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação), com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, e no Brasil foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que o imperador D. Pedro I, baixou Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".

Moção : 0020-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

09/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao líder indígena e ambientalista Ailton Krenak, pela sua eleição, no dia 05 de outubro de 2023, para ocupar a cadeira de número 5 da Academia Brasileira de Letras, sendo o primeiro indígena a ocupar uma cadeira naquela renomada instituição.

Moção : 0019-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

14/08/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos advogados: Dra. Daiane da Ramiro da Silva Nakashima, Dra. Laís Fernanda Alves Costa, Dr. José Sérgio Calicchio, Dr. Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira, Dr. Lucas Maciel da Silva, Dr. Paulo José de Oliveira Silva, e ao Dr. Luiz Carlos Boyago, pelo transcurso do Dia do Advogado, no dia 11 de agosto.

Moção : 0018-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

07/08/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel, Administrador Paroquial da Paróquia Senhor Bom Jesus de Arco-Íris, e a Comissão Organizadora, pela promoção brilhante promoção da Festa ao Senhor Bom Jesus, neste mês do Dia do Padroeiro, com a realização do Tríduo, da Solenidade com Procissão e Missa Solene, da Quermesse, e do Almoço do Padroeiro com Queima do Alho, neste final de semana, que mobilizaram a comunidade católica, e que foram cobertas de pleno êxito.

Projeto de Lei Complementar
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Moção : 0002-2024

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

15/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel, a Coordenação e o Grupo de Trabalho, pela organização do 5º ACAMPAMENTO TUPÃ - ARCO-ÍRIS, que foi realizado no Bairro Toledinho, com a participação de jovens e adultos que puderam se sentir tocados pelo amor e misericórdia de Deus, e que foi possível graças ao auxílio de diversas pessoas que ao longo de meses se colocaram a serviço para que tudo fosse acontecesse dentro da mais perfeita ordem, tendo o encerramento ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2024, terça-feira, na Matriz de São Pedro de Tupã, na missa presidida pelo Padre Marcos Maciel e concelebrada pelo Padre Márcio Rios, da Matriz Nossa Senhora Auxiliadora, e ao final vários testemunhos foram transmitidos pelos participantes de tão relevante evento religioso.

Moção : 0001-2024

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos, Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

15/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, pela liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00, que foram de suma importância para a aquisição de veículo utilitário com capacidade para 07 (sete) lugares, destinado ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde que necessitam se deslocar a outras cidades para realizarem tratamentos e consultas.

Moção : 0025-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

27/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Dr. Marcelo Cardinale Branco, Secretário Desenvolvimento Urbano e Habitação, ao Deputado Estadual Itamar Borges e ao Prefeito Aldo Mansano Fernandes, pelo atendimento da Indicação nº 0032/2023, de nossa autoria, que apresentamos na Sessão Ordinária realizada no dia 08 de maio de 2023, ao viabilizarem a construção de mais 40 casas populares em nossa cidade, para atender as necessidades habitacionais da população arcoirense e realizando o sonho das famílias que serão atendidas por esse importante investimento social.

Moção : 0024-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

13/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", que será comemorado no dia 20 de novembro, feriado municipal, agora transformado em feriado estadual no Estado de São Paulo, data que foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.

Moção : 0023-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

30/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, no sábado, dia 28 de outubro.

Moção : 0022-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

16/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao senhor Cícero da Silva, líder do Grupo Dez Horas de Viola, pelo evento promovido neste domingo, dia 15 de outubro de 2023, na Concha Acústica Elvira Montezani, da Praça São João XXIII, de Arco-Íris, com a participação de inúmeras atrações artísticas, e que sob o lema da tradição unindo famílias, proporcionou excelente espetáculo de música raiz, além de diversificada praça de alimentação, merecendo o aplauso de toda comunidade presente.

Moção : 0021-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

16/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação), com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, e no Brasil foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que o imperador D. Pedro I, baixou Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".

Moção : 0020-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

09/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao líder indígena e ambientalista Ailton Krenak, pela sua eleição, no dia 05 de outubro de 2023, para ocupar a cadeira de número 5 da Academia Brasileira de Letras, sendo o primeiro indígena a ocupar uma cadeira naquela renomada instituição.

Moção : 0019-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

14/08/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos advogados: Dra. Daiane da Ramiro da Silva Nakashima, Dra. Laís Fernanda Alves Costa, Dr. José Sérgio Calicchio, Dr. Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira, Dr. Lucas Maciel da Silva, Dr. Paulo José de Oliveira Silva, e ao Dr. Luiz Carlos Boyago, pelo transcurso do Dia do Advogado, no dia 11 de agosto.

Moção : 0018-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

07/08/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel, Administrador Paroquial da Paróquia Senhor Bom Jesus de Arco-Íris, e a Comissão Organizadora, pela promoção brilhante promoção da Festa ao Senhor Bom Jesus, neste mês do Dia do Padroeiro, com a realização do Tríduo, da Solenidade com Procissão e Missa Solene, da Quermesse, e do Almoço do Padroeiro com Queima do Alho, neste final de semana, que mobilizaram a comunidade católica, e que foram cobertas de pleno êxito.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Moção : 0002-2024

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

15/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel, a Coordenação e o Grupo de Trabalho, pela organização do 5º ACAMPAMENTO TUPÃ - ARCO-ÍRIS, que foi realizado no Bairro Toledinho, com a participação de jovens e adultos que puderam se sentir tocados pelo amor e misericórdia de Deus, e que foi possível graças ao auxílio de diversas pessoas que ao longo de meses se colocaram a serviço para que tudo fosse acontecesse dentro da mais perfeita ordem, tendo o encerramento ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2024, terça-feira, na Matriz de São Pedro de Tupã, na missa presidida pelo Padre Marcos Maciel e concelebrada pelo Padre Márcio Rios, da Matriz Nossa Senhora Auxiliadora, e ao final vários testemunhos foram transmitidos pelos participantes de tão relevante evento religioso.

Moção : 0001-2024

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos, Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

15/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, pela liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00, que foram de suma importância para a aquisição de veículo utilitário com capacidade para 07 (sete) lugares, destinado ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde que necessitam se deslocar a outras cidades para realizarem tratamentos e consultas.

Moção : 0025-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

27/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Dr. Marcelo Cardinale Branco, Secretário Desenvolvimento Urbano e Habitação, ao Deputado Estadual Itamar Borges e ao Prefeito Aldo Mansano Fernandes, pelo atendimento da Indicação nº 0032/2023, de nossa autoria, que apresentamos na Sessão Ordinária realizada no dia 08 de maio de 2023, ao viabilizarem a construção de mais 40 casas populares em nossa cidade, para atender as necessidades habitacionais da população arcoirense e realizando o sonho das famílias que serão atendidas por esse importante investimento social.

Moção : 0024-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

13/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", que será comemorado no dia 20 de novembro, feriado municipal, agora transformado em feriado estadual no Estado de São Paulo, data que foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.

Moção : 0023-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

30/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, no sábado, dia 28 de outubro.

Moção : 0022-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

16/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao senhor Cícero da Silva, líder do Grupo Dez Horas de Viola, pelo evento promovido neste domingo, dia 15 de outubro de 2023, na Concha Acústica Elvira Montezani, da Praça São João XXIII, de Arco-Íris, com a participação de inúmeras atrações artísticas, e que sob o lema da tradição unindo famílias, proporcionou excelente espetáculo de música raiz, além de diversificada praça de alimentação, merecendo o aplauso de toda comunidade presente.

Moção : 0021-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

16/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação), com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, e no Brasil foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que o imperador D. Pedro I, baixou Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".

Moção : 0020-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

09/10/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao líder indígena e ambientalista Ailton Krenak, pela sua eleição, no dia 05 de outubro de 2023, para ocupar a cadeira de número 5 da Academia Brasileira de Letras, sendo o primeiro indígena a ocupar uma cadeira naquela renomada instituição.

Moção : 0019-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

14/08/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos advogados: Dra. Daiane da Ramiro da Silva Nakashima, Dra. Laís Fernanda Alves Costa, Dr. José Sérgio Calicchio, Dr. Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira, Dr. Lucas Maciel da Silva, Dr. Paulo José de Oliveira Silva, e ao Dr. Luiz Carlos Boyago, pelo transcurso do Dia do Advogado, no dia 11 de agosto.

Moção : 0018-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

07/08/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel, Administrador Paroquial da Paróquia Senhor Bom Jesus de Arco-Íris, e a Comissão Organizadora, pela promoção brilhante promoção da Festa ao Senhor Bom Jesus, neste mês do Dia do Padroeiro, com a realização do Tríduo, da Solenidade com Procissão e Missa Solene, da Quermesse, e do Almoço do Padroeiro com Queima do Alho, neste final de semana, que mobilizaram a comunidade católica, e que foram cobertas de pleno êxito.

Projeto de Lei do Executivo
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Moção : 0002-2024

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

15/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel, a Coordenação e o Grupo de Trabalho, pela organização do 5º ACAMPAMENTO TUPÃ - ARCO-ÍRIS, que foi realizado no Bairro Toledinho, com a participação de jovens e adultos que puderam se sentir tocados pelo amor e misericórdia de Deus, e que foi possível graças ao auxílio de diversas pessoas que ao longo de meses se colocaram a serviço para que tudo fosse acontecesse dentro da mais perfeita ordem, tendo o encerramento ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2024, terça-feira, na Matriz de São Pedro de Tupã, na missa presidida pelo Padre Marcos Maciel e concelebrada pelo Padre Márcio Rios, da Matriz Nossa Senhora Auxiliadora, e ao final vários testemunhos foram transmitidos pelos participantes de tão relevante evento religioso.

Moção : 0001-2024

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos, Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

15/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, pela liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00, que foram de suma importância para a aquisição de veículo utilitário com capacidade para 07 (sete) lugares, destinado ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde que necessitam se deslocar a outras cidades para realizarem tratamentos e consultas.

Moção : 0025-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

27/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Dr. Marcelo Cardinale Branco, Secretário Desenvolvimento Urbano e Habitação, ao Deputado Estadual Itamar Borges e ao Prefeito Aldo Mansano Fernandes, pelo atendimento da Indicação nº 0032/2023, de nossa autoria, que apresentamos na Sessão Ordinária realizada no dia 08 de maio de 2023, ao viabilizarem a construção de mais 40 casas populares em nossa cidade, para atender as necessidades habitacionais da população arcoirense e realizando o sonho das famílias que serão atendidas por esse importante investimento social.

Moção : 0024-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

13/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", que será comemorado no dia 20 de novembro, feriado municipal, agora transformado em feriado estadual no Estado de São Paulo, data que foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.

Moção : 0023-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

30/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, no sábado, dia 28 de outubro.

Moção : 0022-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

16/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao senhor Cícero da Silva, líder do Grupo Dez Horas de Viola, pelo evento promovido neste domingo, dia 15 de outubro de 2023, na Concha Acústica Elvira Montezani, da Praça São João XXIII, de Arco-Íris, com a participação de inúmeras atrações artísticas, e que sob o lema da tradição unindo famílias, proporcionou excelente espetáculo de música raiz, além de diversificada praça de alimentação, merecendo o aplauso de toda comunidade presente.

Moção : 0021-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

16/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação), com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, e no Brasil foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que o imperador D. Pedro I, baixou Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".

Moção : 0020-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

09/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao líder indígena e ambientalista Ailton Krenak, pela sua eleição, no dia 05 de outubro de 2023, para ocupar a cadeira de número 5 da Academia Brasileira de Letras, sendo o primeiro indígena a ocupar uma cadeira naquela renomada instituição.

Moção : 0019-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

14/08/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos advogados: Dra. Daiane da Ramiro da Silva Nakashima, Dra. Laís Fernanda Alves Costa, Dr. José Sérgio Calicchio, Dr. Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira, Dr. Lucas Maciel da Silva, Dr. Paulo José de Oliveira Silva, e ao Dr. Luiz Carlos Boyago, pelo transcurso do Dia do Advogado, no dia 11 de agosto.

Moção : 0018-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

07/08/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel, Administrador Paroquial da Paróquia Senhor Bom Jesus de Arco-Íris, e a Comissão Organizadora, pela promoção brilhante promoção da Festa ao Senhor Bom Jesus, neste mês do Dia do Padroeiro, com a realização do Tríduo, da Solenidade com Procissão e Missa Solene, da Quermesse, e do Almoço do Padroeiro com Queima do Alho, neste final de semana, que mobilizaram a comunidade católica, e que foram cobertas de pleno êxito.

Projeto de Lei Orgânica
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Moção : 0002-2024

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

15/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel, a Coordenação e o Grupo de Trabalho, pela organização do 5º ACAMPAMENTO TUPÃ - ARCO-ÍRIS, que foi realizado no Bairro Toledinho, com a participação de jovens e adultos que puderam se sentir tocados pelo amor e misericórdia de Deus, e que foi possível graças ao auxílio de diversas pessoas que ao longo de meses se colocaram a serviço para que tudo fosse acontecesse dentro da mais perfeita ordem, tendo o encerramento ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2024, terça-feira, na Matriz de São Pedro de Tupã, na missa presidida pelo Padre Marcos Maciel e concelebrada pelo Padre Márcio Rios, da Matriz Nossa Senhora Auxiliadora, e ao final vários testemunhos foram transmitidos pelos participantes de tão relevante evento religioso.

Moção : 0001-2024

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos, Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

15/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, pela liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00, que foram de suma importância para a aquisição de veículo utilitário com capacidade para 07 (sete) lugares, destinado ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde que necessitam se deslocar a outras cidades para realizarem tratamentos e consultas.

Moção : 0025-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

27/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Dr. Marcelo Cardinale Branco, Secretário Desenvolvimento Urbano e Habitação, ao Deputado Estadual Itamar Borges e ao Prefeito Aldo Mansano Fernandes, pelo atendimento da Indicação nº 0032/2023, de nossa autoria, que apresentamos na Sessão Ordinária realizada no dia 08 de maio de 2023, ao viabilizarem a construção de mais 40 casas populares em nossa cidade, para atender as necessidades habitacionais da população arcoirense e realizando o sonho das famílias que serão atendidas por esse importante investimento social.

Moção : 0024-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

13/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", que será comemorado no dia 20 de novembro, feriado municipal, agora transformado em feriado estadual no Estado de São Paulo, data que foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.

Moção : 0023-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

30/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, no sábado, dia 28 de outubro.

Moção : 0022-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

16/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao senhor Cícero da Silva, líder do Grupo Dez Horas de Viola, pelo evento promovido neste domingo, dia 15 de outubro de 2023, na Concha Acústica Elvira Montezani, da Praça São João XXIII, de Arco-Íris, com a participação de inúmeras atrações artísticas, e que sob o lema da tradição unindo famílias, proporcionou excelente espetáculo de música raiz, além de diversificada praça de alimentação, merecendo o aplauso de toda comunidade presente.

Moção : 0021-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

16/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação), com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, e no Brasil foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que o imperador D. Pedro I, baixou Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".

Moção : 0020-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

09/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao líder indígena e ambientalista Ailton Krenak, pela sua eleição, no dia 05 de outubro de 2023, para ocupar a cadeira de número 5 da Academia Brasileira de Letras, sendo o primeiro indígena a ocupar uma cadeira naquela renomada instituição.

Moção : 0019-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

14/08/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos advogados: Dra. Daiane da Ramiro da Silva Nakashima, Dra. Laís Fernanda Alves Costa, Dr. José Sérgio Calicchio, Dr. Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira, Dr. Lucas Maciel da Silva, Dr. Paulo José de Oliveira Silva, e ao Dr. Luiz Carlos Boyago, pelo transcurso do Dia do Advogado, no dia 11 de agosto.

Moção : 0018-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

07/08/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel, Administrador Paroquial da Paróquia Senhor Bom Jesus de Arco-Íris, e a Comissão Organizadora, pela promoção brilhante promoção da Festa ao Senhor Bom Jesus, neste mês do Dia do Padroeiro, com a realização do Tríduo, da Solenidade com Procissão e Missa Solene, da Quermesse, e do Almoço do Padroeiro com Queima do Alho, neste final de semana, que mobilizaram a comunidade católica, e que foram cobertas de pleno êxito.

Projeto de Resolução
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Moção : 0002-2024

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

15/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel, a Coordenação e o Grupo de Trabalho, pela organização do 5º ACAMPAMENTO TUPÃ - ARCO-ÍRIS, que foi realizado no Bairro Toledinho, com a participação de jovens e adultos que puderam se sentir tocados pelo amor e misericórdia de Deus, e que foi possível graças ao auxílio de diversas pessoas que ao longo de meses se colocaram a serviço para que tudo fosse acontecesse dentro da mais perfeita ordem, tendo o encerramento ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2024, terça-feira, na Matriz de São Pedro de Tupã, na missa presidida pelo Padre Marcos Maciel e concelebrada pelo Padre Márcio Rios, da Matriz Nossa Senhora Auxiliadora, e ao final vários testemunhos foram transmitidos pelos participantes de tão relevante evento religioso.

Moção : 0001-2024

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos, Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

15/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, pela liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00, que foram de suma importância para a aquisição de veículo utilitário com capacidade para 07 (sete) lugares, destinado ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde que necessitam se deslocar a outras cidades para realizarem tratamentos e consultas.

Moção : 0025-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

27/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Dr. Marcelo Cardinale Branco, Secretário Desenvolvimento Urbano e Habitação, ao Deputado Estadual Itamar Borges e ao Prefeito Aldo Mansano Fernandes, pelo atendimento da Indicação nº 0032/2023, de nossa autoria, que apresentamos na Sessão Ordinária realizada no dia 08 de maio de 2023, ao viabilizarem a construção de mais 40 casas populares em nossa cidade, para atender as necessidades habitacionais da população arcoirense e realizando o sonho das famílias que serão atendidas por esse importante investimento social.

Moção : 0024-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

13/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", que será comemorado no dia 20 de novembro, feriado municipal, agora transformado em feriado estadual no Estado de São Paulo, data que foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.

Moção : 0023-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

30/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, no sábado, dia 28 de outubro.

Moção : 0022-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

16/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao senhor Cícero da Silva, líder do Grupo Dez Horas de Viola, pelo evento promovido neste domingo, dia 15 de outubro de 2023, na Concha Acústica Elvira Montezani, da Praça São João XXIII, de Arco-Íris, com a participação de inúmeras atrações artísticas, e que sob o lema da tradição unindo famílias, proporcionou excelente espetáculo de música raiz, além de diversificada praça de alimentação, merecendo o aplauso de toda comunidade presente.

Moção : 0021-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

16/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação), com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, e no Brasil foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que o imperador D. Pedro I, baixou Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".

Moção : 0020-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

09/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao líder indígena e ambientalista Ailton Krenak, pela sua eleição, no dia 05 de outubro de 2023, para ocupar a cadeira de número 5 da Academia Brasileira de Letras, sendo o primeiro indígena a ocupar uma cadeira naquela renomada instituição.

Moção : 0019-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

14/08/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos advogados: Dra. Daiane da Ramiro da Silva Nakashima, Dra. Laís Fernanda Alves Costa, Dr. José Sérgio Calicchio, Dr. Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira, Dr. Lucas Maciel da Silva, Dr. Paulo José de Oliveira Silva, e ao Dr. Luiz Carlos Boyago, pelo transcurso do Dia do Advogado, no dia 11 de agosto.

Moção : 0018-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

07/08/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel, Administrador Paroquial da Paróquia Senhor Bom Jesus de Arco-Íris, e a Comissão Organizadora, pela promoção brilhante promoção da Festa ao Senhor Bom Jesus, neste mês do Dia do Padroeiro, com a realização do Tríduo, da Solenidade com Procissão e Missa Solene, da Quermesse, e do Almoço do Padroeiro com Queima do Alho, neste final de semana, que mobilizaram a comunidade católica, e que foram cobertas de pleno êxito.

Proposta de Emenda a LOM
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Moção : 0002-2024

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

15/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel, a Coordenação e o Grupo de Trabalho, pela organização do 5º ACAMPAMENTO TUPÃ - ARCO-ÍRIS, que foi realizado no Bairro Toledinho, com a participação de jovens e adultos que puderam se sentir tocados pelo amor e misericórdia de Deus, e que foi possível graças ao auxílio de diversas pessoas que ao longo de meses se colocaram a serviço para que tudo fosse acontecesse dentro da mais perfeita ordem, tendo o encerramento ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2024, terça-feira, na Matriz de São Pedro de Tupã, na missa presidida pelo Padre Marcos Maciel e concelebrada pelo Padre Márcio Rios, da Matriz Nossa Senhora Auxiliadora, e ao final vários testemunhos foram transmitidos pelos participantes de tão relevante evento religioso.

Moção : 0001-2024

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos, Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

15/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, pela liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00, que foram de suma importância para a aquisição de veículo utilitário com capacidade para 07 (sete) lugares, destinado ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde que necessitam se deslocar a outras cidades para realizarem tratamentos e consultas.

Moção : 0025-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

27/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Dr. Marcelo Cardinale Branco, Secretário Desenvolvimento Urbano e Habitação, ao Deputado Estadual Itamar Borges e ao Prefeito Aldo Mansano Fernandes, pelo atendimento da Indicação nº 0032/2023, de nossa autoria, que apresentamos na Sessão Ordinária realizada no dia 08 de maio de 2023, ao viabilizarem a construção de mais 40 casas populares em nossa cidade, para atender as necessidades habitacionais da população arcoirense e realizando o sonho das famílias que serão atendidas por esse importante investimento social.

Moção : 0024-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

13/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", que será comemorado no dia 20 de novembro, feriado municipal, agora transformado em feriado estadual no Estado de São Paulo, data que foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.

Moção : 0023-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

30/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, no sábado, dia 28 de outubro.

Moção : 0022-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

16/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao senhor Cícero da Silva, líder do Grupo Dez Horas de Viola, pelo evento promovido neste domingo, dia 15 de outubro de 2023, na Concha Acústica Elvira Montezani, da Praça São João XXIII, de Arco-Íris, com a participação de inúmeras atrações artísticas, e que sob o lema da tradição unindo famílias, proporcionou excelente espetáculo de música raiz, além de diversificada praça de alimentação, merecendo o aplauso de toda comunidade presente.

Moção : 0021-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

16/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação), com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, e no Brasil foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que o imperador D. Pedro I, baixou Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".

Moção : 0020-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

09/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao líder indígena e ambientalista Ailton Krenak, pela sua eleição, no dia 05 de outubro de 2023, para ocupar a cadeira de número 5 da Academia Brasileira de Letras, sendo o primeiro indígena a ocupar uma cadeira naquela renomada instituição.

Moção : 0019-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

14/08/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos advogados: Dra. Daiane da Ramiro da Silva Nakashima, Dra. Laís Fernanda Alves Costa, Dr. José Sérgio Calicchio, Dr. Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira, Dr. Lucas Maciel da Silva, Dr. Paulo José de Oliveira Silva, e ao Dr. Luiz Carlos Boyago, pelo transcurso do Dia do Advogado, no dia 11 de agosto.

Moção : 0018-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

07/08/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel, Administrador Paroquial da Paróquia Senhor Bom Jesus de Arco-Íris, e a Comissão Organizadora, pela promoção brilhante promoção da Festa ao Senhor Bom Jesus, neste mês do Dia do Padroeiro, com a realização do Tríduo, da Solenidade com Procissão e Missa Solene, da Quermesse, e do Almoço do Padroeiro com Queima do Alho, neste final de semana, que mobilizaram a comunidade católica, e que foram cobertas de pleno êxito.

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Moção : 0002-2024

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

15/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel, a Coordenação e o Grupo de Trabalho, pela organização do 5º ACAMPAMENTO TUPÃ - ARCO-ÍRIS, que foi realizado no Bairro Toledinho, com a participação de jovens e adultos que puderam se sentir tocados pelo amor e misericórdia de Deus, e que foi possível graças ao auxílio de diversas pessoas que ao longo de meses se colocaram a serviço para que tudo fosse acontecesse dentro da mais perfeita ordem, tendo o encerramento ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2024, terça-feira, na Matriz de São Pedro de Tupã, na missa presidida pelo Padre Marcos Maciel e concelebrada pelo Padre Márcio Rios, da Matriz Nossa Senhora Auxiliadora, e ao final vários testemunhos foram transmitidos pelos participantes de tão relevante evento religioso.

Moção : 0001-2024

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos, Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

15/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, pela liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00, que foram de suma importância para a aquisição de veículo utilitário com capacidade para 07 (sete) lugares, destinado ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde que necessitam se deslocar a outras cidades para realizarem tratamentos e consultas.

Moção : 0025-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

27/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Dr. Marcelo Cardinale Branco, Secretário Desenvolvimento Urbano e Habitação, ao Deputado Estadual Itamar Borges e ao Prefeito Aldo Mansano Fernandes, pelo atendimento da Indicação nº 0032/2023, de nossa autoria, que apresentamos na Sessão Ordinária realizada no dia 08 de maio de 2023, ao viabilizarem a construção de mais 40 casas populares em nossa cidade, para atender as necessidades habitacionais da população arcoirense e realizando o sonho das famílias que serão atendidas por esse importante investimento social.

Moção : 0024-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

13/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", que será comemorado no dia 20 de novembro, feriado municipal, agora transformado em feriado estadual no Estado de São Paulo, data que foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.

Moção : 0023-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

30/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, no sábado, dia 28 de outubro.

Moção : 0022-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

16/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao senhor Cícero da Silva, líder do Grupo Dez Horas de Viola, pelo evento promovido neste domingo, dia 15 de outubro de 2023, na Concha Acústica Elvira Montezani, da Praça São João XXIII, de Arco-Íris, com a participação de inúmeras atrações artísticas, e que sob o lema da tradição unindo famílias, proporcionou excelente espetáculo de música raiz, além de diversificada praça de alimentação, merecendo o aplauso de toda comunidade presente.

Moção : 0021-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

16/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação), com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, e no Brasil foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que o imperador D. Pedro I, baixou Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".

Moção : 0020-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

09/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao líder indígena e ambientalista Ailton Krenak, pela sua eleição, no dia 05 de outubro de 2023, para ocupar a cadeira de número 5 da Academia Brasileira de Letras, sendo o primeiro indígena a ocupar uma cadeira naquela renomada instituição.

Moção : 0019-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

14/08/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos advogados: Dra. Daiane da Ramiro da Silva Nakashima, Dra. Laís Fernanda Alves Costa, Dr. José Sérgio Calicchio, Dr. Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira, Dr. Lucas Maciel da Silva, Dr. Paulo José de Oliveira Silva, e ao Dr. Luiz Carlos Boyago, pelo transcurso do Dia do Advogado, no dia 11 de agosto.

Moção : 0018-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

07/08/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel, Administrador Paroquial da Paróquia Senhor Bom Jesus de Arco-Íris, e a Comissão Organizadora, pela promoção brilhante promoção da Festa ao Senhor Bom Jesus, neste mês do Dia do Padroeiro, com a realização do Tríduo, da Solenidade com Procissão e Missa Solene, da Quermesse, e do Almoço do Padroeiro com Queima do Alho, neste final de semana, que mobilizaram a comunidade católica, e que foram cobertas de pleno êxito.

Substitutivo
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Moção : 0002-2024

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

15/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel, a Coordenação e o Grupo de Trabalho, pela organização do 5º ACAMPAMENTO TUPÃ - ARCO-ÍRIS, que foi realizado no Bairro Toledinho, com a participação de jovens e adultos que puderam se sentir tocados pelo amor e misericórdia de Deus, e que foi possível graças ao auxílio de diversas pessoas que ao longo de meses se colocaram a serviço para que tudo fosse acontecesse dentro da mais perfeita ordem, tendo o encerramento ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2024, terça-feira, na Matriz de São Pedro de Tupã, na missa presidida pelo Padre Marcos Maciel e concelebrada pelo Padre Márcio Rios, da Matriz Nossa Senhora Auxiliadora, e ao final vários testemunhos foram transmitidos pelos participantes de tão relevante evento religioso.

Moção : 0001-2024

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos, Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

15/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, pela liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00, que foram de suma importância para a aquisição de veículo utilitário com capacidade para 07 (sete) lugares, destinado ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde que necessitam se deslocar a outras cidades para realizarem tratamentos e consultas.

Moção : 0025-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

27/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Dr. Marcelo Cardinale Branco, Secretário Desenvolvimento Urbano e Habitação, ao Deputado Estadual Itamar Borges e ao Prefeito Aldo Mansano Fernandes, pelo atendimento da Indicação nº 0032/2023, de nossa autoria, que apresentamos na Sessão Ordinária realizada no dia 08 de maio de 2023, ao viabilizarem a construção de mais 40 casas populares em nossa cidade, para atender as necessidades habitacionais da população arcoirense e realizando o sonho das famílias que serão atendidas por esse importante investimento social.

Moção : 0024-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

13/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", que será comemorado no dia 20 de novembro, feriado municipal, agora transformado em feriado estadual no Estado de São Paulo, data que foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.

Moção : 0023-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

30/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, no sábado, dia 28 de outubro.

Moção : 0022-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

16/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao senhor Cícero da Silva, líder do Grupo Dez Horas de Viola, pelo evento promovido neste domingo, dia 15 de outubro de 2023, na Concha Acústica Elvira Montezani, da Praça São João XXIII, de Arco-Íris, com a participação de inúmeras atrações artísticas, e que sob o lema da tradição unindo famílias, proporcionou excelente espetáculo de música raiz, além de diversificada praça de alimentação, merecendo o aplauso de toda comunidade presente.

Moção : 0021-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

16/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação), com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, e no Brasil foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que o imperador D. Pedro I, baixou Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".

Moção : 0020-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

09/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao líder indígena e ambientalista Ailton Krenak, pela sua eleição, no dia 05 de outubro de 2023, para ocupar a cadeira de número 5 da Academia Brasileira de Letras, sendo o primeiro indígena a ocupar uma cadeira naquela renomada instituição.

Moção : 0019-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

14/08/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos advogados: Dra. Daiane da Ramiro da Silva Nakashima, Dra. Laís Fernanda Alves Costa, Dr. José Sérgio Calicchio, Dr. Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira, Dr. Lucas Maciel da Silva, Dr. Paulo José de Oliveira Silva, e ao Dr. Luiz Carlos Boyago, pelo transcurso do Dia do Advogado, no dia 11 de agosto.

Moção : 0018-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

07/08/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel, Administrador Paroquial da Paróquia Senhor Bom Jesus de Arco-Íris, e a Comissão Organizadora, pela promoção brilhante promoção da Festa ao Senhor Bom Jesus, neste mês do Dia do Padroeiro, com a realização do Tríduo, da Solenidade com Procissão e Missa Solene, da Quermesse, e do Almoço do Padroeiro com Queima do Alho, neste final de semana, que mobilizaram a comunidade católica, e que foram cobertas de pleno êxito.

Veto
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Moção : 0002-2024

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

15/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel, a Coordenação e o Grupo de Trabalho, pela organização do 5º ACAMPAMENTO TUPÃ - ARCO-ÍRIS, que foi realizado no Bairro Toledinho, com a participação de jovens e adultos que puderam se sentir tocados pelo amor e misericórdia de Deus, e que foi possível graças ao auxílio de diversas pessoas que ao longo de meses se colocaram a serviço para que tudo fosse acontecesse dentro da mais perfeita ordem, tendo o encerramento ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2024, terça-feira, na Matriz de São Pedro de Tupã, na missa presidida pelo Padre Marcos Maciel e concelebrada pelo Padre Márcio Rios, da Matriz Nossa Senhora Auxiliadora, e ao final vários testemunhos foram transmitidos pelos participantes de tão relevante evento religioso.

Moção : 0001-2024

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos, Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

15/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, pela liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00, que foram de suma importância para a aquisição de veículo utilitário com capacidade para 07 (sete) lugares, destinado ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde que necessitam se deslocar a outras cidades para realizarem tratamentos e consultas.

Moção : 0025-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

27/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Dr. Marcelo Cardinale Branco, Secretário Desenvolvimento Urbano e Habitação, ao Deputado Estadual Itamar Borges e ao Prefeito Aldo Mansano Fernandes, pelo atendimento da Indicação nº 0032/2023, de nossa autoria, que apresentamos na Sessão Ordinária realizada no dia 08 de maio de 2023, ao viabilizarem a construção de mais 40 casas populares em nossa cidade, para atender as necessidades habitacionais da população arcoirense e realizando o sonho das famílias que serão atendidas por esse importante investimento social.

Moção : 0024-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

13/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", que será comemorado no dia 20 de novembro, feriado municipal, agora transformado em feriado estadual no Estado de São Paulo, data que foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.

Moção : 0023-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

30/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, no sábado, dia 28 de outubro.

Moção : 0022-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

16/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao senhor Cícero da Silva, líder do Grupo Dez Horas de Viola, pelo evento promovido neste domingo, dia 15 de outubro de 2023, na Concha Acústica Elvira Montezani, da Praça São João XXIII, de Arco-Íris, com a participação de inúmeras atrações artísticas, e que sob o lema da tradição unindo famílias, proporcionou excelente espetáculo de música raiz, além de diversificada praça de alimentação, merecendo o aplauso de toda comunidade presente.

Moção : 0021-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

16/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação), com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, e no Brasil foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que o imperador D. Pedro I, baixou Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".

Moção : 0020-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

09/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao líder indígena e ambientalista Ailton Krenak, pela sua eleição, no dia 05 de outubro de 2023, para ocupar a cadeira de número 5 da Academia Brasileira de Letras, sendo o primeiro indígena a ocupar uma cadeira naquela renomada instituição.

Moção : 0019-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

14/08/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos advogados: Dra. Daiane da Ramiro da Silva Nakashima, Dra. Laís Fernanda Alves Costa, Dr. José Sérgio Calicchio, Dr. Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira, Dr. Lucas Maciel da Silva, Dr. Paulo José de Oliveira Silva, e ao Dr. Luiz Carlos Boyago, pelo transcurso do Dia do Advogado, no dia 11 de agosto.

Moção : 0018-2023

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

07/08/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel, Administrador Paroquial da Paróquia Senhor Bom Jesus de Arco-Íris, e a Comissão Organizadora, pela promoção brilhante promoção da Festa ao Senhor Bom Jesus, neste mês do Dia do Padroeiro, com a realização do Tríduo, da Solenidade com Procissão e Missa Solene, da Quermesse, e do Almoço do Padroeiro com Queima do Alho, neste final de semana, que mobilizaram a comunidade católica, e que foram cobertas de pleno êxito.