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Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 15/16Data Inicial:18/04/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 5º INCISO XXXIII; ARTIGO 37, § 3º, INCISO II; ARTIGO 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 9º, INCISO I, LF 12.527/11". |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):Mesa Diretora 1º Biênio 13/14Data Inicial:24/11/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre o Sistema Integrado de Controle Interno da Câmara Municipal de Arco-Íris, define as competências, atividades, responsabilidades e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):Mesa Diretora 1º Biênio 13/14Data Inicial:16/09/2013Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Arco-Íris e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários. |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):Mesa Diretora 1º Biênio 13/14Data Inicial:16/09/2013Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a não incorporação de bens móveis, com valor inferior a Meio Salário Mínimo. |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 03/04Data Inicial:18/08/2003Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ALTERA O ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS. |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 99/00Data Inicial:06/11/2000Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DA PRIMEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS. |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 15/16Data Inicial:18/04/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 5º INCISO XXXIII; ARTIGO 37, § 3º, INCISO II; ARTIGO 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 9º, INCISO I, LF 12.527/11". |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):Mesa Diretora 1º Biênio 13/14Data Inicial:24/11/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre o Sistema Integrado de Controle Interno da Câmara Municipal de Arco-Íris, define as competências, atividades, responsabilidades e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):Mesa Diretora 1º Biênio 13/14Data Inicial:16/09/2013Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Arco-Íris e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários. |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):Mesa Diretora 1º Biênio 13/14Data Inicial:16/09/2013Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a não incorporação de bens móveis, com valor inferior a Meio Salário Mínimo. |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 03/04Data Inicial:18/08/2003Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ALTERA O ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS. |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 99/00Data Inicial:06/11/2000Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DA PRIMEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS. |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 15/16Data Inicial:18/04/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 5º INCISO XXXIII; ARTIGO 37, § 3º, INCISO II; ARTIGO 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 9º, INCISO I, LF 12.527/11". |
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Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):Mesa Diretora 1º Biênio 13/14Data Inicial:16/09/2013Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a não incorporação de bens móveis, com valor inferior a Meio Salário Mínimo. |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 03/04Data Inicial:18/08/2003Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ALTERA O ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS. |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 99/00Data Inicial:06/11/2000Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DA PRIMEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS. |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 15/16Data Inicial:18/04/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 5º INCISO XXXIII; ARTIGO 37, § 3º, INCISO II; ARTIGO 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 9º, INCISO I, LF 12.527/11". |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):Mesa Diretora 1º Biênio 13/14Data Inicial:24/11/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre o Sistema Integrado de Controle Interno da Câmara Municipal de Arco-Íris, define as competências, atividades, responsabilidades e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):Mesa Diretora 1º Biênio 13/14Data Inicial:16/09/2013Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Arco-Íris e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários. |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):Mesa Diretora 1º Biênio 13/14Data Inicial:16/09/2013Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a não incorporação de bens móveis, com valor inferior a Meio Salário Mínimo. |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 03/04Data Inicial:18/08/2003Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ALTERA O ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS. |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 99/00Data Inicial:06/11/2000Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DA PRIMEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS. |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 15/16Data Inicial:18/04/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 5º INCISO XXXIII; ARTIGO 37, § 3º, INCISO II; ARTIGO 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 9º, INCISO I, LF 12.527/11". |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):Mesa Diretora 1º Biênio 13/14Data Inicial:24/11/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre o Sistema Integrado de Controle Interno da Câmara Municipal de Arco-Íris, define as competências, atividades, responsabilidades e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):Mesa Diretora 1º Biênio 13/14Data Inicial:16/09/2013Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Arco-Íris e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários. |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):Mesa Diretora 1º Biênio 13/14Data Inicial:16/09/2013Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a não incorporação de bens móveis, com valor inferior a Meio Salário Mínimo. |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 03/04Data Inicial:18/08/2003Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ALTERA O ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS. |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 99/00Data Inicial:06/11/2000Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DA PRIMEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS. |
