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CÂMARA MUNICIPAL DE Arco Íris

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Moção
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Proposta de Emenda a LOM
13 resultados encontrados.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2022

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/06/2022

Data Final:

27/06/2022

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º, ARTIGO 103, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, AUTORIZANDO A PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 2017/2018

Data Inicial:

20/11/2018

Data Final:

26/11/2018

Arquivo:

Ementa:

Altera o Artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2015

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/06/2015

Data Final:

07/07/2015

Arquivo:

Ementa:

Acrescenta parágrafos ao artigo 103 da Lei orgânica do Município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

05/05/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera o art. 100 da Lei Orgânica Municipal, de 28 de junho de 1997, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2009

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

23/11/2009

Data Final:

02/12/2009

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Art.103, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, definindo o prazo de contratação temporária de Pessoal no serviço publico municipal e dá outras providencias.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2009

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

13/04/2009

Data Final:

23/04/2009

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 187, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, INCLUINDO ALÍNEAS E PARÁGRAFO ÚNICO AO CITADO ARTIGO DE LEI.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2007

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/12/2007

Data Final:

27/12/2007

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do art. 103 da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, definindo o prazo de contratação temporária de pessoal no serviço público municipal e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2005

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/07/2005

Data Final:

12/07/2005

Arquivo:

Ementa:

Que altera os artigos n°s 62 e 72 da Lei Orgânica do Município e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2004

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/10/2004

Data Final:

25/10/2004

Arquivo:

Ementa:

Revoga no seu inteiro teor a Emenda n° 004 à Lei Orgânica do Município de Arco-Íris.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2002

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

25/11/2002

Data Final:

03/12/2002

Arquivo:

Ementa:

Da nova redação ao art. 103 e ao § 1º, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
1048 resultados encontrados.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2022

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/06/2022

Data Final:

27/06/2022

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º, ARTIGO 103, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, AUTORIZANDO A PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 2017/2018

Data Inicial:

20/11/2018

Data Final:

26/11/2018

Arquivo:

Ementa:

Altera o Artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2015

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/06/2015

Data Final:

07/07/2015

Arquivo:

Ementa:

Acrescenta parágrafos ao artigo 103 da Lei orgânica do Município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

05/05/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera o art. 100 da Lei Orgânica Municipal, de 28 de junho de 1997, e dá outras providências.

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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2009

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

23/11/2009

Data Final:

02/12/2009

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Art.103, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, definindo o prazo de contratação temporária de Pessoal no serviço publico municipal e dá outras providencias.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2009

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

13/04/2009

Data Final:

23/04/2009

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 187, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, INCLUINDO ALÍNEAS E PARÁGRAFO ÚNICO AO CITADO ARTIGO DE LEI.

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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2007

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/12/2007

Data Final:

27/12/2007

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do art. 103 da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, definindo o prazo de contratação temporária de pessoal no serviço público municipal e dá outras providências.

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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2005

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/07/2005

Data Final:

12/07/2005

Arquivo:

Ementa:

Que altera os artigos n°s 62 e 72 da Lei Orgânica do Município e dá providências correlatas.

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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2004

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/10/2004

Data Final:

25/10/2004

Arquivo:

Ementa:

Revoga no seu inteiro teor a Emenda n° 004 à Lei Orgânica do Município de Arco-Íris.

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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2002

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

25/11/2002

Data Final:

03/12/2002

Arquivo:

Ementa:

Da nova redação ao art. 103 e ao § 1º, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris.

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Substitutivo
0 resultados encontrados.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2022

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/06/2022

Data Final:

27/06/2022

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º, ARTIGO 103, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, AUTORIZANDO A PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 2017/2018

Data Inicial:

20/11/2018

Data Final:

26/11/2018

Arquivo:

Ementa:

Altera o Artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris.

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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2015

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/06/2015

Data Final:

07/07/2015

Arquivo:

Ementa:

Acrescenta parágrafos ao artigo 103 da Lei orgânica do Município.

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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

05/05/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera o art. 100 da Lei Orgânica Municipal, de 28 de junho de 1997, e dá outras providências.

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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2009

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

23/11/2009

Data Final:

02/12/2009

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Art.103, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, definindo o prazo de contratação temporária de Pessoal no serviço publico municipal e dá outras providencias.

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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2009

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

13/04/2009

Data Final:

23/04/2009

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 187, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, INCLUINDO ALÍNEAS E PARÁGRAFO ÚNICO AO CITADO ARTIGO DE LEI.

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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2007

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/12/2007

Data Final:

27/12/2007

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do art. 103 da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, definindo o prazo de contratação temporária de pessoal no serviço público municipal e dá outras providências.

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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2005

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/07/2005

Data Final:

12/07/2005

Arquivo:

Ementa:

Que altera os artigos n°s 62 e 72 da Lei Orgânica do Município e dá providências correlatas.

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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2004

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/10/2004

Data Final:

25/10/2004

Arquivo:

Ementa:

Revoga no seu inteiro teor a Emenda n° 004 à Lei Orgânica do Município de Arco-Íris.

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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2002

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

25/11/2002

Data Final:

03/12/2002

Arquivo:

Ementa:

Da nova redação ao art. 103 e ao § 1º, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris.

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Veto
0 resultados encontrados.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2022

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/06/2022

Data Final:

27/06/2022

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º, ARTIGO 103, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, AUTORIZANDO A PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 2017/2018

Data Inicial:

20/11/2018

Data Final:

26/11/2018

Arquivo:

Ementa:

Altera o Artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris.

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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2015

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/06/2015

Data Final:

07/07/2015

Arquivo:

Ementa:

Acrescenta parágrafos ao artigo 103 da Lei orgânica do Município.

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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

05/05/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera o art. 100 da Lei Orgânica Municipal, de 28 de junho de 1997, e dá outras providências.

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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2009

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

23/11/2009

Data Final:

02/12/2009

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Art.103, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, definindo o prazo de contratação temporária de Pessoal no serviço publico municipal e dá outras providencias.

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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2009

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

13/04/2009

Data Final:

23/04/2009

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 187, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, INCLUINDO ALÍNEAS E PARÁGRAFO ÚNICO AO CITADO ARTIGO DE LEI.

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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2007

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/12/2007

Data Final:

27/12/2007

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do art. 103 da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, definindo o prazo de contratação temporária de pessoal no serviço público municipal e dá outras providências.

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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2005

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/07/2005

Data Final:

12/07/2005

Arquivo:

Ementa:

Que altera os artigos n°s 62 e 72 da Lei Orgânica do Município e dá providências correlatas.

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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2004

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/10/2004

Data Final:

25/10/2004

Arquivo:

Ementa:

Revoga no seu inteiro teor a Emenda n° 004 à Lei Orgânica do Município de Arco-Íris.

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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2002

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

25/11/2002

Data Final:

03/12/2002

Arquivo:

Ementa:

Da nova redação ao art. 103 e ao § 1º, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris.

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