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Indicação
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Indicação : 0014-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre

Data Inicial:

15/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Prefeito Municipal de Tupã, no sentido que de seja restabelecido o fornecimento de passes, nos ônibus interurbanos, aos servidores, daquela municipalidade, residentes no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0013-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

08/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para a distribuição de cesta básica de emergência as pessoas cujas carências sejam constatadas quando da visita das agentes comunitárias de saúde.

Indicação : 0012-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

01/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que tome providências visando a construção do Centro de Convivência do Idoso do Município de Arco-Íris.

Indicação : 0011-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a implantação de programa destinado a incentivar a instalação de estufas visando aumentar a produção agrícola e consequentemente a utilização de mão-de-obra.

Indicação : 0010-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com a Banda Marcial de Tupã, para que a mesma se apresente no dia 22 de março, quando da comemoração do Dia do Município.

Indicação : 0009-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja pintada faixa de sinalização de passagem para pedestres na Rua Angelo Sanches Parra, na altura da Creche Municipal Profª. Cleuza Morábito.

Indicação : 0008-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal da Promoção Social, seja fornecido um sopão para os idosos carentes.

Indicação : 0007-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, crie um plano de incentivos as empresas industriais interessadas em instalar-se no município, e que neste plano seja consignado de que a municipalidade oferecerá para cada emprego gerado a cessão de 10,00 metros quadrados de construção, além da colocação da infra-estrutura básica, energia elétrica, água encanada e serviço de coleta de esgotos, na porta da empresa.

Indicação : 0006-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

15/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, seja designado um servente para a EEPSG Auda Malta.

Indicação : 0005-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

08/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, de acordo com o Artigo 151 da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, envie Projeto de Lei ao legislativo arcoirense dispondo sobre a composição, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme diretrizes do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Moção
695 resultados encontrados.
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Indicação : 0014-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre

Data Inicial:

15/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Prefeito Municipal de Tupã, no sentido que de seja restabelecido o fornecimento de passes, nos ônibus interurbanos, aos servidores, daquela municipalidade, residentes no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0013-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

08/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para a distribuição de cesta básica de emergência as pessoas cujas carências sejam constatadas quando da visita das agentes comunitárias de saúde.

Indicação : 0012-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

01/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que tome providências visando a construção do Centro de Convivência do Idoso do Município de Arco-Íris.

Indicação : 0011-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a implantação de programa destinado a incentivar a instalação de estufas visando aumentar a produção agrícola e consequentemente a utilização de mão-de-obra.

Indicação : 0010-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com a Banda Marcial de Tupã, para que a mesma se apresente no dia 22 de março, quando da comemoração do Dia do Município.

Indicação : 0009-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja pintada faixa de sinalização de passagem para pedestres na Rua Angelo Sanches Parra, na altura da Creche Municipal Profª. Cleuza Morábito.

Indicação : 0008-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal da Promoção Social, seja fornecido um sopão para os idosos carentes.

Indicação : 0007-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, crie um plano de incentivos as empresas industriais interessadas em instalar-se no município, e que neste plano seja consignado de que a municipalidade oferecerá para cada emprego gerado a cessão de 10,00 metros quadrados de construção, além da colocação da infra-estrutura básica, energia elétrica, água encanada e serviço de coleta de esgotos, na porta da empresa.

Indicação : 0006-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

15/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, seja designado um servente para a EEPSG Auda Malta.

Indicação : 0005-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

08/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, de acordo com o Artigo 151 da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, envie Projeto de Lei ao legislativo arcoirense dispondo sobre a composição, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme diretrizes do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.

Indicação : 0014-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre

Data Inicial:

15/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Prefeito Municipal de Tupã, no sentido que de seja restabelecido o fornecimento de passes, nos ônibus interurbanos, aos servidores, daquela municipalidade, residentes no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0013-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

08/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para a distribuição de cesta básica de emergência as pessoas cujas carências sejam constatadas quando da visita das agentes comunitárias de saúde.

Indicação : 0012-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

01/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que tome providências visando a construção do Centro de Convivência do Idoso do Município de Arco-Íris.

Indicação : 0011-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a implantação de programa destinado a incentivar a instalação de estufas visando aumentar a produção agrícola e consequentemente a utilização de mão-de-obra.

Indicação : 0010-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com a Banda Marcial de Tupã, para que a mesma se apresente no dia 22 de março, quando da comemoração do Dia do Município.

Indicação : 0009-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja pintada faixa de sinalização de passagem para pedestres na Rua Angelo Sanches Parra, na altura da Creche Municipal Profª. Cleuza Morábito.

Indicação : 0008-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal da Promoção Social, seja fornecido um sopão para os idosos carentes.

Indicação : 0007-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, crie um plano de incentivos as empresas industriais interessadas em instalar-se no município, e que neste plano seja consignado de que a municipalidade oferecerá para cada emprego gerado a cessão de 10,00 metros quadrados de construção, além da colocação da infra-estrutura básica, energia elétrica, água encanada e serviço de coleta de esgotos, na porta da empresa.

Indicação : 0006-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

15/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, seja designado um servente para a EEPSG Auda Malta.

Indicação : 0005-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

08/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, de acordo com o Artigo 151 da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, envie Projeto de Lei ao legislativo arcoirense dispondo sobre a composição, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme diretrizes do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Projeto de Decreto Legislativo
21 resultados encontrados.
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Indicação : 0014-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre

Data Inicial:

15/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Prefeito Municipal de Tupã, no sentido que de seja restabelecido o fornecimento de passes, nos ônibus interurbanos, aos servidores, daquela municipalidade, residentes no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0013-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

08/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para a distribuição de cesta básica de emergência as pessoas cujas carências sejam constatadas quando da visita das agentes comunitárias de saúde.

Indicação : 0012-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

01/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que tome providências visando a construção do Centro de Convivência do Idoso do Município de Arco-Íris.

Indicação : 0011-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a implantação de programa destinado a incentivar a instalação de estufas visando aumentar a produção agrícola e consequentemente a utilização de mão-de-obra.

Indicação : 0010-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com a Banda Marcial de Tupã, para que a mesma se apresente no dia 22 de março, quando da comemoração do Dia do Município.

Indicação : 0009-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja pintada faixa de sinalização de passagem para pedestres na Rua Angelo Sanches Parra, na altura da Creche Municipal Profª. Cleuza Morábito.

Indicação : 0008-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal da Promoção Social, seja fornecido um sopão para os idosos carentes.

Indicação : 0007-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, crie um plano de incentivos as empresas industriais interessadas em instalar-se no município, e que neste plano seja consignado de que a municipalidade oferecerá para cada emprego gerado a cessão de 10,00 metros quadrados de construção, além da colocação da infra-estrutura básica, energia elétrica, água encanada e serviço de coleta de esgotos, na porta da empresa.

Indicação : 0006-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

15/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, seja designado um servente para a EEPSG Auda Malta.

Indicação : 0005-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

08/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, de acordo com o Artigo 151 da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, envie Projeto de Lei ao legislativo arcoirense dispondo sobre a composição, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme diretrizes do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Indicação : 0014-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre

Data Inicial:

15/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Prefeito Municipal de Tupã, no sentido que de seja restabelecido o fornecimento de passes, nos ônibus interurbanos, aos servidores, daquela municipalidade, residentes no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0013-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

08/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para a distribuição de cesta básica de emergência as pessoas cujas carências sejam constatadas quando da visita das agentes comunitárias de saúde.

Indicação : 0012-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

01/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que tome providências visando a construção do Centro de Convivência do Idoso do Município de Arco-Íris.

Indicação : 0011-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a implantação de programa destinado a incentivar a instalação de estufas visando aumentar a produção agrícola e consequentemente a utilização de mão-de-obra.

Indicação : 0010-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com a Banda Marcial de Tupã, para que a mesma se apresente no dia 22 de março, quando da comemoração do Dia do Município.

Indicação : 0009-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja pintada faixa de sinalização de passagem para pedestres na Rua Angelo Sanches Parra, na altura da Creche Municipal Profª. Cleuza Morábito.

Indicação : 0008-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal da Promoção Social, seja fornecido um sopão para os idosos carentes.

Indicação : 0007-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, crie um plano de incentivos as empresas industriais interessadas em instalar-se no município, e que neste plano seja consignado de que a municipalidade oferecerá para cada emprego gerado a cessão de 10,00 metros quadrados de construção, além da colocação da infra-estrutura básica, energia elétrica, água encanada e serviço de coleta de esgotos, na porta da empresa.

Indicação : 0006-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

15/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, seja designado um servente para a EEPSG Auda Malta.

Indicação : 0005-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

08/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, de acordo com o Artigo 151 da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, envie Projeto de Lei ao legislativo arcoirense dispondo sobre a composição, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme diretrizes do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Projeto de Lei
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Indicação : 0014-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre

Data Inicial:

15/03/1999

Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Prefeito Municipal de Tupã, no sentido que de seja restabelecido o fornecimento de passes, nos ônibus interurbanos, aos servidores, daquela municipalidade, residentes no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0013-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

08/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para a distribuição de cesta básica de emergência as pessoas cujas carências sejam constatadas quando da visita das agentes comunitárias de saúde.

Indicação : 0012-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

01/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que tome providências visando a construção do Centro de Convivência do Idoso do Município de Arco-Íris.

Indicação : 0011-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a implantação de programa destinado a incentivar a instalação de estufas visando aumentar a produção agrícola e consequentemente a utilização de mão-de-obra.

Indicação : 0010-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com a Banda Marcial de Tupã, para que a mesma se apresente no dia 22 de março, quando da comemoração do Dia do Município.

Indicação : 0009-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja pintada faixa de sinalização de passagem para pedestres na Rua Angelo Sanches Parra, na altura da Creche Municipal Profª. Cleuza Morábito.

Indicação : 0008-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal da Promoção Social, seja fornecido um sopão para os idosos carentes.

Indicação : 0007-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, crie um plano de incentivos as empresas industriais interessadas em instalar-se no município, e que neste plano seja consignado de que a municipalidade oferecerá para cada emprego gerado a cessão de 10,00 metros quadrados de construção, além da colocação da infra-estrutura básica, energia elétrica, água encanada e serviço de coleta de esgotos, na porta da empresa.

Indicação : 0006-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

15/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, seja designado um servente para a EEPSG Auda Malta.

Indicação : 0005-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

08/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, de acordo com o Artigo 151 da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, envie Projeto de Lei ao legislativo arcoirense dispondo sobre a composição, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme diretrizes do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Projeto de Lei Complementar
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Indicação : 0014-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre

Data Inicial:

15/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Prefeito Municipal de Tupã, no sentido que de seja restabelecido o fornecimento de passes, nos ônibus interurbanos, aos servidores, daquela municipalidade, residentes no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0013-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

08/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para a distribuição de cesta básica de emergência as pessoas cujas carências sejam constatadas quando da visita das agentes comunitárias de saúde.

Indicação : 0012-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

01/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que tome providências visando a construção do Centro de Convivência do Idoso do Município de Arco-Íris.

Indicação : 0011-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a implantação de programa destinado a incentivar a instalação de estufas visando aumentar a produção agrícola e consequentemente a utilização de mão-de-obra.

Indicação : 0010-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com a Banda Marcial de Tupã, para que a mesma se apresente no dia 22 de março, quando da comemoração do Dia do Município.

Indicação : 0009-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja pintada faixa de sinalização de passagem para pedestres na Rua Angelo Sanches Parra, na altura da Creche Municipal Profª. Cleuza Morábito.

Indicação : 0008-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal da Promoção Social, seja fornecido um sopão para os idosos carentes.

Indicação : 0007-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, crie um plano de incentivos as empresas industriais interessadas em instalar-se no município, e que neste plano seja consignado de que a municipalidade oferecerá para cada emprego gerado a cessão de 10,00 metros quadrados de construção, além da colocação da infra-estrutura básica, energia elétrica, água encanada e serviço de coleta de esgotos, na porta da empresa.

Indicação : 0006-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

15/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, seja designado um servente para a EEPSG Auda Malta.

Indicação : 0005-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

08/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, de acordo com o Artigo 151 da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, envie Projeto de Lei ao legislativo arcoirense dispondo sobre a composição, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme diretrizes do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Indicação : 0014-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre

Data Inicial:

15/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Prefeito Municipal de Tupã, no sentido que de seja restabelecido o fornecimento de passes, nos ônibus interurbanos, aos servidores, daquela municipalidade, residentes no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0013-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

08/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para a distribuição de cesta básica de emergência as pessoas cujas carências sejam constatadas quando da visita das agentes comunitárias de saúde.

Indicação : 0012-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

01/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que tome providências visando a construção do Centro de Convivência do Idoso do Município de Arco-Íris.

Indicação : 0011-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a implantação de programa destinado a incentivar a instalação de estufas visando aumentar a produção agrícola e consequentemente a utilização de mão-de-obra.

Indicação : 0010-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com a Banda Marcial de Tupã, para que a mesma se apresente no dia 22 de março, quando da comemoração do Dia do Município.

Indicação : 0009-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja pintada faixa de sinalização de passagem para pedestres na Rua Angelo Sanches Parra, na altura da Creche Municipal Profª. Cleuza Morábito.

Indicação : 0008-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal da Promoção Social, seja fornecido um sopão para os idosos carentes.

Indicação : 0007-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, crie um plano de incentivos as empresas industriais interessadas em instalar-se no município, e que neste plano seja consignado de que a municipalidade oferecerá para cada emprego gerado a cessão de 10,00 metros quadrados de construção, além da colocação da infra-estrutura básica, energia elétrica, água encanada e serviço de coleta de esgotos, na porta da empresa.

Indicação : 0006-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

15/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, seja designado um servente para a EEPSG Auda Malta.

Indicação : 0005-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

08/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, de acordo com o Artigo 151 da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, envie Projeto de Lei ao legislativo arcoirense dispondo sobre a composição, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme diretrizes do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.

Indicação : 0014-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre

Data Inicial:

15/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Prefeito Municipal de Tupã, no sentido que de seja restabelecido o fornecimento de passes, nos ônibus interurbanos, aos servidores, daquela municipalidade, residentes no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0013-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

08/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para a distribuição de cesta básica de emergência as pessoas cujas carências sejam constatadas quando da visita das agentes comunitárias de saúde.

Indicação : 0012-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

01/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que tome providências visando a construção do Centro de Convivência do Idoso do Município de Arco-Íris.

Indicação : 0011-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a implantação de programa destinado a incentivar a instalação de estufas visando aumentar a produção agrícola e consequentemente a utilização de mão-de-obra.

Indicação : 0010-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com a Banda Marcial de Tupã, para que a mesma se apresente no dia 22 de março, quando da comemoração do Dia do Município.

Indicação : 0009-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja pintada faixa de sinalização de passagem para pedestres na Rua Angelo Sanches Parra, na altura da Creche Municipal Profª. Cleuza Morábito.

Indicação : 0008-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal da Promoção Social, seja fornecido um sopão para os idosos carentes.

Indicação : 0007-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, crie um plano de incentivos as empresas industriais interessadas em instalar-se no município, e que neste plano seja consignado de que a municipalidade oferecerá para cada emprego gerado a cessão de 10,00 metros quadrados de construção, além da colocação da infra-estrutura básica, energia elétrica, água encanada e serviço de coleta de esgotos, na porta da empresa.

Indicação : 0006-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

15/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, seja designado um servente para a EEPSG Auda Malta.

Indicação : 0005-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

08/02/1999

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, de acordo com o Artigo 151 da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, envie Projeto de Lei ao legislativo arcoirense dispondo sobre a composição, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme diretrizes do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Projeto de Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

Indicação : 0014-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre

Data Inicial:

15/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Prefeito Municipal de Tupã, no sentido que de seja restabelecido o fornecimento de passes, nos ônibus interurbanos, aos servidores, daquela municipalidade, residentes no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0013-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

08/03/1999

Data Final:

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para a distribuição de cesta básica de emergência as pessoas cujas carências sejam constatadas quando da visita das agentes comunitárias de saúde.

Indicação : 0012-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

01/03/1999

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que tome providências visando a construção do Centro de Convivência do Idoso do Município de Arco-Íris.

Indicação : 0011-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a implantação de programa destinado a incentivar a instalação de estufas visando aumentar a produção agrícola e consequentemente a utilização de mão-de-obra.

Indicação : 0010-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com a Banda Marcial de Tupã, para que a mesma se apresente no dia 22 de março, quando da comemoração do Dia do Município.

Indicação : 0009-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja pintada faixa de sinalização de passagem para pedestres na Rua Angelo Sanches Parra, na altura da Creche Municipal Profª. Cleuza Morábito.

Indicação : 0008-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal da Promoção Social, seja fornecido um sopão para os idosos carentes.

Indicação : 0007-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, crie um plano de incentivos as empresas industriais interessadas em instalar-se no município, e que neste plano seja consignado de que a municipalidade oferecerá para cada emprego gerado a cessão de 10,00 metros quadrados de construção, além da colocação da infra-estrutura básica, energia elétrica, água encanada e serviço de coleta de esgotos, na porta da empresa.

Indicação : 0006-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

15/02/1999

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, seja designado um servente para a EEPSG Auda Malta.

Indicação : 0005-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

08/02/1999

Data Final:

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, de acordo com o Artigo 151 da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, envie Projeto de Lei ao legislativo arcoirense dispondo sobre a composição, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme diretrizes do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Projeto de Resolução
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Indicação : 0014-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre

Data Inicial:

15/03/1999

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Prefeito Municipal de Tupã, no sentido que de seja restabelecido o fornecimento de passes, nos ônibus interurbanos, aos servidores, daquela municipalidade, residentes no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0013-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

08/03/1999

Data Final:

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INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para a distribuição de cesta básica de emergência as pessoas cujas carências sejam constatadas quando da visita das agentes comunitárias de saúde.

Indicação : 0012-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

01/03/1999

Data Final:

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INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que tome providências visando a construção do Centro de Convivência do Idoso do Município de Arco-Íris.

Indicação : 0011-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a implantação de programa destinado a incentivar a instalação de estufas visando aumentar a produção agrícola e consequentemente a utilização de mão-de-obra.

Indicação : 0010-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

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INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com a Banda Marcial de Tupã, para que a mesma se apresente no dia 22 de março, quando da comemoração do Dia do Município.

Indicação : 0009-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

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INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja pintada faixa de sinalização de passagem para pedestres na Rua Angelo Sanches Parra, na altura da Creche Municipal Profª. Cleuza Morábito.

Indicação : 0008-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal da Promoção Social, seja fornecido um sopão para os idosos carentes.

Indicação : 0007-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, crie um plano de incentivos as empresas industriais interessadas em instalar-se no município, e que neste plano seja consignado de que a municipalidade oferecerá para cada emprego gerado a cessão de 10,00 metros quadrados de construção, além da colocação da infra-estrutura básica, energia elétrica, água encanada e serviço de coleta de esgotos, na porta da empresa.

Indicação : 0006-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

15/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, seja designado um servente para a EEPSG Auda Malta.

Indicação : 0005-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

08/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, de acordo com o Artigo 151 da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, envie Projeto de Lei ao legislativo arcoirense dispondo sobre a composição, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme diretrizes do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Proposta de Emenda a LOM
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Indicação : 0014-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre

Data Inicial:

15/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Prefeito Municipal de Tupã, no sentido que de seja restabelecido o fornecimento de passes, nos ônibus interurbanos, aos servidores, daquela municipalidade, residentes no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0013-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

08/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para a distribuição de cesta básica de emergência as pessoas cujas carências sejam constatadas quando da visita das agentes comunitárias de saúde.

Indicação : 0012-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

01/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que tome providências visando a construção do Centro de Convivência do Idoso do Município de Arco-Íris.

Indicação : 0011-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a implantação de programa destinado a incentivar a instalação de estufas visando aumentar a produção agrícola e consequentemente a utilização de mão-de-obra.

Indicação : 0010-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com a Banda Marcial de Tupã, para que a mesma se apresente no dia 22 de março, quando da comemoração do Dia do Município.

Indicação : 0009-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja pintada faixa de sinalização de passagem para pedestres na Rua Angelo Sanches Parra, na altura da Creche Municipal Profª. Cleuza Morábito.

Indicação : 0008-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal da Promoção Social, seja fornecido um sopão para os idosos carentes.

Indicação : 0007-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, crie um plano de incentivos as empresas industriais interessadas em instalar-se no município, e que neste plano seja consignado de que a municipalidade oferecerá para cada emprego gerado a cessão de 10,00 metros quadrados de construção, além da colocação da infra-estrutura básica, energia elétrica, água encanada e serviço de coleta de esgotos, na porta da empresa.

Indicação : 0006-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

15/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, seja designado um servente para a EEPSG Auda Malta.

Indicação : 0005-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

08/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, de acordo com o Artigo 151 da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, envie Projeto de Lei ao legislativo arcoirense dispondo sobre a composição, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme diretrizes do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Requerimento
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Indicação : 0014-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre

Data Inicial:

15/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Prefeito Municipal de Tupã, no sentido que de seja restabelecido o fornecimento de passes, nos ônibus interurbanos, aos servidores, daquela municipalidade, residentes no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0013-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

08/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para a distribuição de cesta básica de emergência as pessoas cujas carências sejam constatadas quando da visita das agentes comunitárias de saúde.

Indicação : 0012-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

01/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que tome providências visando a construção do Centro de Convivência do Idoso do Município de Arco-Íris.

Indicação : 0011-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a implantação de programa destinado a incentivar a instalação de estufas visando aumentar a produção agrícola e consequentemente a utilização de mão-de-obra.

Indicação : 0010-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com a Banda Marcial de Tupã, para que a mesma se apresente no dia 22 de março, quando da comemoração do Dia do Município.

Indicação : 0009-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja pintada faixa de sinalização de passagem para pedestres na Rua Angelo Sanches Parra, na altura da Creche Municipal Profª. Cleuza Morábito.

Indicação : 0008-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal da Promoção Social, seja fornecido um sopão para os idosos carentes.

Indicação : 0007-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, crie um plano de incentivos as empresas industriais interessadas em instalar-se no município, e que neste plano seja consignado de que a municipalidade oferecerá para cada emprego gerado a cessão de 10,00 metros quadrados de construção, além da colocação da infra-estrutura básica, energia elétrica, água encanada e serviço de coleta de esgotos, na porta da empresa.

Indicação : 0006-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

15/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, seja designado um servente para a EEPSG Auda Malta.

Indicação : 0005-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

08/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, de acordo com o Artigo 151 da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, envie Projeto de Lei ao legislativo arcoirense dispondo sobre a composição, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme diretrizes do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Substitutivo
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Indicação : 0014-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre

Data Inicial:

15/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Prefeito Municipal de Tupã, no sentido que de seja restabelecido o fornecimento de passes, nos ônibus interurbanos, aos servidores, daquela municipalidade, residentes no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0013-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

08/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para a distribuição de cesta básica de emergência as pessoas cujas carências sejam constatadas quando da visita das agentes comunitárias de saúde.

Indicação : 0012-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

01/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que tome providências visando a construção do Centro de Convivência do Idoso do Município de Arco-Íris.

Indicação : 0011-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a implantação de programa destinado a incentivar a instalação de estufas visando aumentar a produção agrícola e consequentemente a utilização de mão-de-obra.

Indicação : 0010-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com a Banda Marcial de Tupã, para que a mesma se apresente no dia 22 de março, quando da comemoração do Dia do Município.

Indicação : 0009-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja pintada faixa de sinalização de passagem para pedestres na Rua Angelo Sanches Parra, na altura da Creche Municipal Profª. Cleuza Morábito.

Indicação : 0008-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal da Promoção Social, seja fornecido um sopão para os idosos carentes.

Indicação : 0007-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, crie um plano de incentivos as empresas industriais interessadas em instalar-se no município, e que neste plano seja consignado de que a municipalidade oferecerá para cada emprego gerado a cessão de 10,00 metros quadrados de construção, além da colocação da infra-estrutura básica, energia elétrica, água encanada e serviço de coleta de esgotos, na porta da empresa.

Indicação : 0006-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

15/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, seja designado um servente para a EEPSG Auda Malta.

Indicação : 0005-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

08/02/1999

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, de acordo com o Artigo 151 da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, envie Projeto de Lei ao legislativo arcoirense dispondo sobre a composição, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme diretrizes do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

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Indicação : 0014-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre

Data Inicial:

15/03/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Prefeito Municipal de Tupã, no sentido que de seja restabelecido o fornecimento de passes, nos ônibus interurbanos, aos servidores, daquela municipalidade, residentes no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0013-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

08/03/1999

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para a distribuição de cesta básica de emergência as pessoas cujas carências sejam constatadas quando da visita das agentes comunitárias de saúde.

Indicação : 0012-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

01/03/1999

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que tome providências visando a construção do Centro de Convivência do Idoso do Município de Arco-Íris.

Indicação : 0011-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a implantação de programa destinado a incentivar a instalação de estufas visando aumentar a produção agrícola e consequentemente a utilização de mão-de-obra.

Indicação : 0010-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com a Banda Marcial de Tupã, para que a mesma se apresente no dia 22 de março, quando da comemoração do Dia do Município.

Indicação : 0009-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja pintada faixa de sinalização de passagem para pedestres na Rua Angelo Sanches Parra, na altura da Creche Municipal Profª. Cleuza Morábito.

Indicação : 0008-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal da Promoção Social, seja fornecido um sopão para os idosos carentes.

Indicação : 0007-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

22/02/1999

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, crie um plano de incentivos as empresas industriais interessadas em instalar-se no município, e que neste plano seja consignado de que a municipalidade oferecerá para cada emprego gerado a cessão de 10,00 metros quadrados de construção, além da colocação da infra-estrutura básica, energia elétrica, água encanada e serviço de coleta de esgotos, na porta da empresa.

Indicação : 0006-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

15/02/1999

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, seja designado um servente para a EEPSG Auda Malta.

Indicação : 0005-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

08/02/1999

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, de acordo com o Artigo 151 da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, envie Projeto de Lei ao legislativo arcoirense dispondo sobre a composição, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme diretrizes do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).