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Indicação
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Indicação : 0004-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

08/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, entre em contato com o Juiz Eleitoral da 143a Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, para que ocorra a instalação de um posto de atendimento do Cartório Eleitoral no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0003-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja permitido o estacionamento de veículos em apenas um lado de direção da Rua Angelo Sanches Parra, e que se coloque placas de sinalização de limite de velocidade na entrada da cidade.

Indicação : 0002-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que o período de permanência em serviço da Enfermeira do Centro de Saúde de Arco-Íris seja alterado de seis horas para oito horas diárias.

Indicação : 0001-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam designados dois servidores municipais para o trabalho de varrição das ruas de Arco-Íris, e que faça a aquisição de dois carrinhos, convenientemente aparelhados, para fazer a coleta do lixo varrido.

Indicação : 0038-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, Francisco Braz Chimatz, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

03/11/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, com base no Capítulo VII, Artigo 155, Inciso 11, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, para que envie projeto de lei a Câmara Municipal, instituindo ajuda de custo no transporte, aos trabalhadores de cidades vizinhas, que residem no município de Arco-Íris, limitando-se tal beneficio aos que percebam mensalmente remuneração inferior a um salário mínimo e meio.

Indicação : 0037-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

03/11/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que através de concurso escolar, ocorra a escolha de frase alusiva ao combate as drogas, como forma de comemoração do Dia Mundial de Combate a .AIDS, e que a mesma seja inserida no paredão do SAMAI ou em out-door a ser fixado na entrada da cidade.

Indicação : 0036-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto

Data Inicial:

16/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Municipalidade, através de processo licitatório, promova a compra de uma máquina retroescavadeira, para ser utilizada na conservação e recuperação de estradas rurais e na construção de tanques para incremento da piscicultura no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0035-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis, José Pimentel Netto

Data Inicial:

16/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Municipalidade, através de processo licitatório, promova a compra de uma máquina retroescavadeira, para ser utilizada na conservação e recuperação de estradas rurais e na construção de tanques para incremento da piscicultura no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0034-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

05/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco Íris, entre em contato com o Juiz Eleitoral da 143a Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, para que o Cartório Eleitoral, atualmente instalado no Edifício do Fórum da Comarca de Tupã, seja transferido para outro local de melhor comodidade física e acesso aos populares que procuram a referida repartição pública.

Indicação : 0033-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

28/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder a compra de uma câmera de vídeo.

Moção
695 resultados encontrados.
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Indicação : 0004-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

08/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, entre em contato com o Juiz Eleitoral da 143a Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, para que ocorra a instalação de um posto de atendimento do Cartório Eleitoral no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0003-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja permitido o estacionamento de veículos em apenas um lado de direção da Rua Angelo Sanches Parra, e que se coloque placas de sinalização de limite de velocidade na entrada da cidade.

Indicação : 0002-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que o período de permanência em serviço da Enfermeira do Centro de Saúde de Arco-Íris seja alterado de seis horas para oito horas diárias.

Indicação : 0001-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam designados dois servidores municipais para o trabalho de varrição das ruas de Arco-Íris, e que faça a aquisição de dois carrinhos, convenientemente aparelhados, para fazer a coleta do lixo varrido.

Indicação : 0038-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, Francisco Braz Chimatz, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

03/11/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, com base no Capítulo VII, Artigo 155, Inciso 11, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, para que envie projeto de lei a Câmara Municipal, instituindo ajuda de custo no transporte, aos trabalhadores de cidades vizinhas, que residem no município de Arco-Íris, limitando-se tal beneficio aos que percebam mensalmente remuneração inferior a um salário mínimo e meio.

Indicação : 0037-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

03/11/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que através de concurso escolar, ocorra a escolha de frase alusiva ao combate as drogas, como forma de comemoração do Dia Mundial de Combate a .AIDS, e que a mesma seja inserida no paredão do SAMAI ou em out-door a ser fixado na entrada da cidade.

Indicação : 0036-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto

Data Inicial:

16/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Municipalidade, através de processo licitatório, promova a compra de uma máquina retroescavadeira, para ser utilizada na conservação e recuperação de estradas rurais e na construção de tanques para incremento da piscicultura no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0035-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis, José Pimentel Netto

Data Inicial:

16/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Municipalidade, através de processo licitatório, promova a compra de uma máquina retroescavadeira, para ser utilizada na conservação e recuperação de estradas rurais e na construção de tanques para incremento da piscicultura no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0034-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

05/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco Íris, entre em contato com o Juiz Eleitoral da 143a Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, para que o Cartório Eleitoral, atualmente instalado no Edifício do Fórum da Comarca de Tupã, seja transferido para outro local de melhor comodidade física e acesso aos populares que procuram a referida repartição pública.

Indicação : 0033-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

28/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder a compra de uma câmera de vídeo.

Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.

Indicação : 0004-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

08/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, entre em contato com o Juiz Eleitoral da 143a Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, para que ocorra a instalação de um posto de atendimento do Cartório Eleitoral no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0003-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja permitido o estacionamento de veículos em apenas um lado de direção da Rua Angelo Sanches Parra, e que se coloque placas de sinalização de limite de velocidade na entrada da cidade.

Indicação : 0002-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que o período de permanência em serviço da Enfermeira do Centro de Saúde de Arco-Íris seja alterado de seis horas para oito horas diárias.

Indicação : 0001-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam designados dois servidores municipais para o trabalho de varrição das ruas de Arco-Íris, e que faça a aquisição de dois carrinhos, convenientemente aparelhados, para fazer a coleta do lixo varrido.

Indicação : 0038-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, Francisco Braz Chimatz, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

03/11/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, com base no Capítulo VII, Artigo 155, Inciso 11, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, para que envie projeto de lei a Câmara Municipal, instituindo ajuda de custo no transporte, aos trabalhadores de cidades vizinhas, que residem no município de Arco-Íris, limitando-se tal beneficio aos que percebam mensalmente remuneração inferior a um salário mínimo e meio.

Indicação : 0037-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

03/11/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que através de concurso escolar, ocorra a escolha de frase alusiva ao combate as drogas, como forma de comemoração do Dia Mundial de Combate a .AIDS, e que a mesma seja inserida no paredão do SAMAI ou em out-door a ser fixado na entrada da cidade.

Indicação : 0036-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto

Data Inicial:

16/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Municipalidade, através de processo licitatório, promova a compra de uma máquina retroescavadeira, para ser utilizada na conservação e recuperação de estradas rurais e na construção de tanques para incremento da piscicultura no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0035-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis, José Pimentel Netto

Data Inicial:

16/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Municipalidade, através de processo licitatório, promova a compra de uma máquina retroescavadeira, para ser utilizada na conservação e recuperação de estradas rurais e na construção de tanques para incremento da piscicultura no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0034-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

05/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco Íris, entre em contato com o Juiz Eleitoral da 143a Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, para que o Cartório Eleitoral, atualmente instalado no Edifício do Fórum da Comarca de Tupã, seja transferido para outro local de melhor comodidade física e acesso aos populares que procuram a referida repartição pública.

Indicação : 0033-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

28/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder a compra de uma câmera de vídeo.

Projeto de Decreto Legislativo
21 resultados encontrados.
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Indicação : 0004-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

08/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, entre em contato com o Juiz Eleitoral da 143a Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, para que ocorra a instalação de um posto de atendimento do Cartório Eleitoral no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0003-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja permitido o estacionamento de veículos em apenas um lado de direção da Rua Angelo Sanches Parra, e que se coloque placas de sinalização de limite de velocidade na entrada da cidade.

Indicação : 0002-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que o período de permanência em serviço da Enfermeira do Centro de Saúde de Arco-Íris seja alterado de seis horas para oito horas diárias.

Indicação : 0001-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam designados dois servidores municipais para o trabalho de varrição das ruas de Arco-Íris, e que faça a aquisição de dois carrinhos, convenientemente aparelhados, para fazer a coleta do lixo varrido.

Indicação : 0038-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, Francisco Braz Chimatz, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

03/11/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, com base no Capítulo VII, Artigo 155, Inciso 11, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, para que envie projeto de lei a Câmara Municipal, instituindo ajuda de custo no transporte, aos trabalhadores de cidades vizinhas, que residem no município de Arco-Íris, limitando-se tal beneficio aos que percebam mensalmente remuneração inferior a um salário mínimo e meio.

Indicação : 0037-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

03/11/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que através de concurso escolar, ocorra a escolha de frase alusiva ao combate as drogas, como forma de comemoração do Dia Mundial de Combate a .AIDS, e que a mesma seja inserida no paredão do SAMAI ou em out-door a ser fixado na entrada da cidade.

Indicação : 0036-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto

Data Inicial:

16/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Municipalidade, através de processo licitatório, promova a compra de uma máquina retroescavadeira, para ser utilizada na conservação e recuperação de estradas rurais e na construção de tanques para incremento da piscicultura no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0035-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis, José Pimentel Netto

Data Inicial:

16/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Municipalidade, através de processo licitatório, promova a compra de uma máquina retroescavadeira, para ser utilizada na conservação e recuperação de estradas rurais e na construção de tanques para incremento da piscicultura no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0034-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

05/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco Íris, entre em contato com o Juiz Eleitoral da 143a Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, para que o Cartório Eleitoral, atualmente instalado no Edifício do Fórum da Comarca de Tupã, seja transferido para outro local de melhor comodidade física e acesso aos populares que procuram a referida repartição pública.

Indicação : 0033-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

28/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder a compra de uma câmera de vídeo.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Indicação : 0004-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

08/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, entre em contato com o Juiz Eleitoral da 143a Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, para que ocorra a instalação de um posto de atendimento do Cartório Eleitoral no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0003-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja permitido o estacionamento de veículos em apenas um lado de direção da Rua Angelo Sanches Parra, e que se coloque placas de sinalização de limite de velocidade na entrada da cidade.

Indicação : 0002-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que o período de permanência em serviço da Enfermeira do Centro de Saúde de Arco-Íris seja alterado de seis horas para oito horas diárias.

Indicação : 0001-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam designados dois servidores municipais para o trabalho de varrição das ruas de Arco-Íris, e que faça a aquisição de dois carrinhos, convenientemente aparelhados, para fazer a coleta do lixo varrido.

Indicação : 0038-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, Francisco Braz Chimatz, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

03/11/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, com base no Capítulo VII, Artigo 155, Inciso 11, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, para que envie projeto de lei a Câmara Municipal, instituindo ajuda de custo no transporte, aos trabalhadores de cidades vizinhas, que residem no município de Arco-Íris, limitando-se tal beneficio aos que percebam mensalmente remuneração inferior a um salário mínimo e meio.

Indicação : 0037-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

03/11/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que através de concurso escolar, ocorra a escolha de frase alusiva ao combate as drogas, como forma de comemoração do Dia Mundial de Combate a .AIDS, e que a mesma seja inserida no paredão do SAMAI ou em out-door a ser fixado na entrada da cidade.

Indicação : 0036-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto

Data Inicial:

16/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Municipalidade, através de processo licitatório, promova a compra de uma máquina retroescavadeira, para ser utilizada na conservação e recuperação de estradas rurais e na construção de tanques para incremento da piscicultura no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0035-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis, José Pimentel Netto

Data Inicial:

16/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Municipalidade, através de processo licitatório, promova a compra de uma máquina retroescavadeira, para ser utilizada na conservação e recuperação de estradas rurais e na construção de tanques para incremento da piscicultura no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0034-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

05/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco Íris, entre em contato com o Juiz Eleitoral da 143a Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, para que o Cartório Eleitoral, atualmente instalado no Edifício do Fórum da Comarca de Tupã, seja transferido para outro local de melhor comodidade física e acesso aos populares que procuram a referida repartição pública.

Indicação : 0033-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

28/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder a compra de uma câmera de vídeo.

Projeto de Lei
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Indicação : 0004-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

08/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, entre em contato com o Juiz Eleitoral da 143a Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, para que ocorra a instalação de um posto de atendimento do Cartório Eleitoral no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0003-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja permitido o estacionamento de veículos em apenas um lado de direção da Rua Angelo Sanches Parra, e que se coloque placas de sinalização de limite de velocidade na entrada da cidade.

Indicação : 0002-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que o período de permanência em serviço da Enfermeira do Centro de Saúde de Arco-Íris seja alterado de seis horas para oito horas diárias.

Indicação : 0001-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam designados dois servidores municipais para o trabalho de varrição das ruas de Arco-Íris, e que faça a aquisição de dois carrinhos, convenientemente aparelhados, para fazer a coleta do lixo varrido.

Indicação : 0038-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, Francisco Braz Chimatz, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

03/11/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, com base no Capítulo VII, Artigo 155, Inciso 11, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, para que envie projeto de lei a Câmara Municipal, instituindo ajuda de custo no transporte, aos trabalhadores de cidades vizinhas, que residem no município de Arco-Íris, limitando-se tal beneficio aos que percebam mensalmente remuneração inferior a um salário mínimo e meio.

Indicação : 0037-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

03/11/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que através de concurso escolar, ocorra a escolha de frase alusiva ao combate as drogas, como forma de comemoração do Dia Mundial de Combate a .AIDS, e que a mesma seja inserida no paredão do SAMAI ou em out-door a ser fixado na entrada da cidade.

Indicação : 0036-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto

Data Inicial:

16/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Municipalidade, através de processo licitatório, promova a compra de uma máquina retroescavadeira, para ser utilizada na conservação e recuperação de estradas rurais e na construção de tanques para incremento da piscicultura no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0035-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis, José Pimentel Netto

Data Inicial:

16/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Municipalidade, através de processo licitatório, promova a compra de uma máquina retroescavadeira, para ser utilizada na conservação e recuperação de estradas rurais e na construção de tanques para incremento da piscicultura no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0034-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

05/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco Íris, entre em contato com o Juiz Eleitoral da 143a Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, para que o Cartório Eleitoral, atualmente instalado no Edifício do Fórum da Comarca de Tupã, seja transferido para outro local de melhor comodidade física e acesso aos populares que procuram a referida repartição pública.

Indicação : 0033-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

28/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder a compra de uma câmera de vídeo.

Projeto de Lei Complementar
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Indicação : 0004-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

08/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, entre em contato com o Juiz Eleitoral da 143a Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, para que ocorra a instalação de um posto de atendimento do Cartório Eleitoral no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0003-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja permitido o estacionamento de veículos em apenas um lado de direção da Rua Angelo Sanches Parra, e que se coloque placas de sinalização de limite de velocidade na entrada da cidade.

Indicação : 0002-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que o período de permanência em serviço da Enfermeira do Centro de Saúde de Arco-Íris seja alterado de seis horas para oito horas diárias.

Indicação : 0001-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam designados dois servidores municipais para o trabalho de varrição das ruas de Arco-Íris, e que faça a aquisição de dois carrinhos, convenientemente aparelhados, para fazer a coleta do lixo varrido.

Indicação : 0038-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, Francisco Braz Chimatz, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

03/11/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, com base no Capítulo VII, Artigo 155, Inciso 11, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, para que envie projeto de lei a Câmara Municipal, instituindo ajuda de custo no transporte, aos trabalhadores de cidades vizinhas, que residem no município de Arco-Íris, limitando-se tal beneficio aos que percebam mensalmente remuneração inferior a um salário mínimo e meio.

Indicação : 0037-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

03/11/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que através de concurso escolar, ocorra a escolha de frase alusiva ao combate as drogas, como forma de comemoração do Dia Mundial de Combate a .AIDS, e que a mesma seja inserida no paredão do SAMAI ou em out-door a ser fixado na entrada da cidade.

Indicação : 0036-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto

Data Inicial:

16/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Municipalidade, através de processo licitatório, promova a compra de uma máquina retroescavadeira, para ser utilizada na conservação e recuperação de estradas rurais e na construção de tanques para incremento da piscicultura no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0035-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis, José Pimentel Netto

Data Inicial:

16/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Municipalidade, através de processo licitatório, promova a compra de uma máquina retroescavadeira, para ser utilizada na conservação e recuperação de estradas rurais e na construção de tanques para incremento da piscicultura no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0034-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

05/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco Íris, entre em contato com o Juiz Eleitoral da 143a Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, para que o Cartório Eleitoral, atualmente instalado no Edifício do Fórum da Comarca de Tupã, seja transferido para outro local de melhor comodidade física e acesso aos populares que procuram a referida repartição pública.

Indicação : 0033-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

28/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder a compra de uma câmera de vídeo.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Indicação : 0004-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

08/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, entre em contato com o Juiz Eleitoral da 143a Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, para que ocorra a instalação de um posto de atendimento do Cartório Eleitoral no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0003-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja permitido o estacionamento de veículos em apenas um lado de direção da Rua Angelo Sanches Parra, e que se coloque placas de sinalização de limite de velocidade na entrada da cidade.

Indicação : 0002-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que o período de permanência em serviço da Enfermeira do Centro de Saúde de Arco-Íris seja alterado de seis horas para oito horas diárias.

Indicação : 0001-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam designados dois servidores municipais para o trabalho de varrição das ruas de Arco-Íris, e que faça a aquisição de dois carrinhos, convenientemente aparelhados, para fazer a coleta do lixo varrido.

Indicação : 0038-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, Francisco Braz Chimatz, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

03/11/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, com base no Capítulo VII, Artigo 155, Inciso 11, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, para que envie projeto de lei a Câmara Municipal, instituindo ajuda de custo no transporte, aos trabalhadores de cidades vizinhas, que residem no município de Arco-Íris, limitando-se tal beneficio aos que percebam mensalmente remuneração inferior a um salário mínimo e meio.

Indicação : 0037-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

03/11/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que através de concurso escolar, ocorra a escolha de frase alusiva ao combate as drogas, como forma de comemoração do Dia Mundial de Combate a .AIDS, e que a mesma seja inserida no paredão do SAMAI ou em out-door a ser fixado na entrada da cidade.

Indicação : 0036-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto

Data Inicial:

16/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Municipalidade, através de processo licitatório, promova a compra de uma máquina retroescavadeira, para ser utilizada na conservação e recuperação de estradas rurais e na construção de tanques para incremento da piscicultura no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0035-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis, José Pimentel Netto

Data Inicial:

16/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Municipalidade, através de processo licitatório, promova a compra de uma máquina retroescavadeira, para ser utilizada na conservação e recuperação de estradas rurais e na construção de tanques para incremento da piscicultura no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0034-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

05/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco Íris, entre em contato com o Juiz Eleitoral da 143a Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, para que o Cartório Eleitoral, atualmente instalado no Edifício do Fórum da Comarca de Tupã, seja transferido para outro local de melhor comodidade física e acesso aos populares que procuram a referida repartição pública.

Indicação : 0033-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

28/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder a compra de uma câmera de vídeo.

Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.

Indicação : 0004-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

08/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, entre em contato com o Juiz Eleitoral da 143a Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, para que ocorra a instalação de um posto de atendimento do Cartório Eleitoral no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0003-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja permitido o estacionamento de veículos em apenas um lado de direção da Rua Angelo Sanches Parra, e que se coloque placas de sinalização de limite de velocidade na entrada da cidade.

Indicação : 0002-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que o período de permanência em serviço da Enfermeira do Centro de Saúde de Arco-Íris seja alterado de seis horas para oito horas diárias.

Indicação : 0001-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam designados dois servidores municipais para o trabalho de varrição das ruas de Arco-Íris, e que faça a aquisição de dois carrinhos, convenientemente aparelhados, para fazer a coleta do lixo varrido.

Indicação : 0038-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, Francisco Braz Chimatz, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

03/11/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, com base no Capítulo VII, Artigo 155, Inciso 11, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, para que envie projeto de lei a Câmara Municipal, instituindo ajuda de custo no transporte, aos trabalhadores de cidades vizinhas, que residem no município de Arco-Íris, limitando-se tal beneficio aos que percebam mensalmente remuneração inferior a um salário mínimo e meio.

Indicação : 0037-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

03/11/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que através de concurso escolar, ocorra a escolha de frase alusiva ao combate as drogas, como forma de comemoração do Dia Mundial de Combate a .AIDS, e que a mesma seja inserida no paredão do SAMAI ou em out-door a ser fixado na entrada da cidade.

Indicação : 0036-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto

Data Inicial:

16/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Municipalidade, através de processo licitatório, promova a compra de uma máquina retroescavadeira, para ser utilizada na conservação e recuperação de estradas rurais e na construção de tanques para incremento da piscicultura no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0035-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis, José Pimentel Netto

Data Inicial:

16/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Municipalidade, através de processo licitatório, promova a compra de uma máquina retroescavadeira, para ser utilizada na conservação e recuperação de estradas rurais e na construção de tanques para incremento da piscicultura no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0034-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

05/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco Íris, entre em contato com o Juiz Eleitoral da 143a Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, para que o Cartório Eleitoral, atualmente instalado no Edifício do Fórum da Comarca de Tupã, seja transferido para outro local de melhor comodidade física e acesso aos populares que procuram a referida repartição pública.

Indicação : 0033-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

28/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder a compra de uma câmera de vídeo.

Projeto de Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

Indicação : 0004-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

08/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, entre em contato com o Juiz Eleitoral da 143a Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, para que ocorra a instalação de um posto de atendimento do Cartório Eleitoral no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0003-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja permitido o estacionamento de veículos em apenas um lado de direção da Rua Angelo Sanches Parra, e que se coloque placas de sinalização de limite de velocidade na entrada da cidade.

Indicação : 0002-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que o período de permanência em serviço da Enfermeira do Centro de Saúde de Arco-Íris seja alterado de seis horas para oito horas diárias.

Indicação : 0001-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam designados dois servidores municipais para o trabalho de varrição das ruas de Arco-Íris, e que faça a aquisição de dois carrinhos, convenientemente aparelhados, para fazer a coleta do lixo varrido.

Indicação : 0038-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, Francisco Braz Chimatz, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

03/11/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, com base no Capítulo VII, Artigo 155, Inciso 11, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, para que envie projeto de lei a Câmara Municipal, instituindo ajuda de custo no transporte, aos trabalhadores de cidades vizinhas, que residem no município de Arco-Íris, limitando-se tal beneficio aos que percebam mensalmente remuneração inferior a um salário mínimo e meio.

Indicação : 0037-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

03/11/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que através de concurso escolar, ocorra a escolha de frase alusiva ao combate as drogas, como forma de comemoração do Dia Mundial de Combate a .AIDS, e que a mesma seja inserida no paredão do SAMAI ou em out-door a ser fixado na entrada da cidade.

Indicação : 0036-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto

Data Inicial:

16/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Municipalidade, através de processo licitatório, promova a compra de uma máquina retroescavadeira, para ser utilizada na conservação e recuperação de estradas rurais e na construção de tanques para incremento da piscicultura no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0035-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis, José Pimentel Netto

Data Inicial:

16/10/1998

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Municipalidade, através de processo licitatório, promova a compra de uma máquina retroescavadeira, para ser utilizada na conservação e recuperação de estradas rurais e na construção de tanques para incremento da piscicultura no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0034-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

05/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco Íris, entre em contato com o Juiz Eleitoral da 143a Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, para que o Cartório Eleitoral, atualmente instalado no Edifício do Fórum da Comarca de Tupã, seja transferido para outro local de melhor comodidade física e acesso aos populares que procuram a referida repartição pública.

Indicação : 0033-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

28/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder a compra de uma câmera de vídeo.

Projeto de Resolução
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Indicação : 0004-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

08/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, entre em contato com o Juiz Eleitoral da 143a Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, para que ocorra a instalação de um posto de atendimento do Cartório Eleitoral no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0003-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja permitido o estacionamento de veículos em apenas um lado de direção da Rua Angelo Sanches Parra, e que se coloque placas de sinalização de limite de velocidade na entrada da cidade.

Indicação : 0002-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que o período de permanência em serviço da Enfermeira do Centro de Saúde de Arco-Íris seja alterado de seis horas para oito horas diárias.

Indicação : 0001-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam designados dois servidores municipais para o trabalho de varrição das ruas de Arco-Íris, e que faça a aquisição de dois carrinhos, convenientemente aparelhados, para fazer a coleta do lixo varrido.

Indicação : 0038-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, Francisco Braz Chimatz, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

03/11/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, com base no Capítulo VII, Artigo 155, Inciso 11, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, para que envie projeto de lei a Câmara Municipal, instituindo ajuda de custo no transporte, aos trabalhadores de cidades vizinhas, que residem no município de Arco-Íris, limitando-se tal beneficio aos que percebam mensalmente remuneração inferior a um salário mínimo e meio.

Indicação : 0037-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

03/11/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que através de concurso escolar, ocorra a escolha de frase alusiva ao combate as drogas, como forma de comemoração do Dia Mundial de Combate a .AIDS, e que a mesma seja inserida no paredão do SAMAI ou em out-door a ser fixado na entrada da cidade.

Indicação : 0036-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto

Data Inicial:

16/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Municipalidade, através de processo licitatório, promova a compra de uma máquina retroescavadeira, para ser utilizada na conservação e recuperação de estradas rurais e na construção de tanques para incremento da piscicultura no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0035-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis, José Pimentel Netto

Data Inicial:

16/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Municipalidade, através de processo licitatório, promova a compra de uma máquina retroescavadeira, para ser utilizada na conservação e recuperação de estradas rurais e na construção de tanques para incremento da piscicultura no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0034-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

05/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco Íris, entre em contato com o Juiz Eleitoral da 143a Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, para que o Cartório Eleitoral, atualmente instalado no Edifício do Fórum da Comarca de Tupã, seja transferido para outro local de melhor comodidade física e acesso aos populares que procuram a referida repartição pública.

Indicação : 0033-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

28/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder a compra de uma câmera de vídeo.

Proposta de Emenda a LOM
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Indicação : 0004-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

08/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, entre em contato com o Juiz Eleitoral da 143a Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, para que ocorra a instalação de um posto de atendimento do Cartório Eleitoral no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0003-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja permitido o estacionamento de veículos em apenas um lado de direção da Rua Angelo Sanches Parra, e que se coloque placas de sinalização de limite de velocidade na entrada da cidade.

Indicação : 0002-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que o período de permanência em serviço da Enfermeira do Centro de Saúde de Arco-Íris seja alterado de seis horas para oito horas diárias.

Indicação : 0001-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam designados dois servidores municipais para o trabalho de varrição das ruas de Arco-Íris, e que faça a aquisição de dois carrinhos, convenientemente aparelhados, para fazer a coleta do lixo varrido.

Indicação : 0038-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, Francisco Braz Chimatz, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

03/11/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, com base no Capítulo VII, Artigo 155, Inciso 11, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, para que envie projeto de lei a Câmara Municipal, instituindo ajuda de custo no transporte, aos trabalhadores de cidades vizinhas, que residem no município de Arco-Íris, limitando-se tal beneficio aos que percebam mensalmente remuneração inferior a um salário mínimo e meio.

Indicação : 0037-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

03/11/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que através de concurso escolar, ocorra a escolha de frase alusiva ao combate as drogas, como forma de comemoração do Dia Mundial de Combate a .AIDS, e que a mesma seja inserida no paredão do SAMAI ou em out-door a ser fixado na entrada da cidade.

Indicação : 0036-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto

Data Inicial:

16/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Municipalidade, através de processo licitatório, promova a compra de uma máquina retroescavadeira, para ser utilizada na conservação e recuperação de estradas rurais e na construção de tanques para incremento da piscicultura no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0035-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis, José Pimentel Netto

Data Inicial:

16/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Municipalidade, através de processo licitatório, promova a compra de uma máquina retroescavadeira, para ser utilizada na conservação e recuperação de estradas rurais e na construção de tanques para incremento da piscicultura no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0034-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

05/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco Íris, entre em contato com o Juiz Eleitoral da 143a Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, para que o Cartório Eleitoral, atualmente instalado no Edifício do Fórum da Comarca de Tupã, seja transferido para outro local de melhor comodidade física e acesso aos populares que procuram a referida repartição pública.

Indicação : 0033-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

28/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder a compra de uma câmera de vídeo.

Requerimento
1057 resultados encontrados.
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Indicação : 0004-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

08/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, entre em contato com o Juiz Eleitoral da 143a Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, para que ocorra a instalação de um posto de atendimento do Cartório Eleitoral no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0003-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja permitido o estacionamento de veículos em apenas um lado de direção da Rua Angelo Sanches Parra, e que se coloque placas de sinalização de limite de velocidade na entrada da cidade.

Indicação : 0002-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que o período de permanência em serviço da Enfermeira do Centro de Saúde de Arco-Íris seja alterado de seis horas para oito horas diárias.

Indicação : 0001-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam designados dois servidores municipais para o trabalho de varrição das ruas de Arco-Íris, e que faça a aquisição de dois carrinhos, convenientemente aparelhados, para fazer a coleta do lixo varrido.

Indicação : 0038-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, Francisco Braz Chimatz, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

03/11/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, com base no Capítulo VII, Artigo 155, Inciso 11, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, para que envie projeto de lei a Câmara Municipal, instituindo ajuda de custo no transporte, aos trabalhadores de cidades vizinhas, que residem no município de Arco-Íris, limitando-se tal beneficio aos que percebam mensalmente remuneração inferior a um salário mínimo e meio.

Indicação : 0037-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

03/11/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que através de concurso escolar, ocorra a escolha de frase alusiva ao combate as drogas, como forma de comemoração do Dia Mundial de Combate a .AIDS, e que a mesma seja inserida no paredão do SAMAI ou em out-door a ser fixado na entrada da cidade.

Indicação : 0036-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto

Data Inicial:

16/10/1998

Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Municipalidade, através de processo licitatório, promova a compra de uma máquina retroescavadeira, para ser utilizada na conservação e recuperação de estradas rurais e na construção de tanques para incremento da piscicultura no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0035-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis, José Pimentel Netto

Data Inicial:

16/10/1998

Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Municipalidade, através de processo licitatório, promova a compra de uma máquina retroescavadeira, para ser utilizada na conservação e recuperação de estradas rurais e na construção de tanques para incremento da piscicultura no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0034-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

05/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco Íris, entre em contato com o Juiz Eleitoral da 143a Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, para que o Cartório Eleitoral, atualmente instalado no Edifício do Fórum da Comarca de Tupã, seja transferido para outro local de melhor comodidade física e acesso aos populares que procuram a referida repartição pública.

Indicação : 0033-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

28/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder a compra de uma câmera de vídeo.

Substitutivo
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Indicação : 0004-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

08/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, entre em contato com o Juiz Eleitoral da 143a Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, para que ocorra a instalação de um posto de atendimento do Cartório Eleitoral no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0003-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja permitido o estacionamento de veículos em apenas um lado de direção da Rua Angelo Sanches Parra, e que se coloque placas de sinalização de limite de velocidade na entrada da cidade.

Indicação : 0002-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que o período de permanência em serviço da Enfermeira do Centro de Saúde de Arco-Íris seja alterado de seis horas para oito horas diárias.

Indicação : 0001-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam designados dois servidores municipais para o trabalho de varrição das ruas de Arco-Íris, e que faça a aquisição de dois carrinhos, convenientemente aparelhados, para fazer a coleta do lixo varrido.

Indicação : 0038-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, Francisco Braz Chimatz, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

03/11/1998

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, com base no Capítulo VII, Artigo 155, Inciso 11, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, para que envie projeto de lei a Câmara Municipal, instituindo ajuda de custo no transporte, aos trabalhadores de cidades vizinhas, que residem no município de Arco-Íris, limitando-se tal beneficio aos que percebam mensalmente remuneração inferior a um salário mínimo e meio.

Indicação : 0037-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

03/11/1998

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que através de concurso escolar, ocorra a escolha de frase alusiva ao combate as drogas, como forma de comemoração do Dia Mundial de Combate a .AIDS, e que a mesma seja inserida no paredão do SAMAI ou em out-door a ser fixado na entrada da cidade.

Indicação : 0036-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto

Data Inicial:

16/10/1998

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Municipalidade, através de processo licitatório, promova a compra de uma máquina retroescavadeira, para ser utilizada na conservação e recuperação de estradas rurais e na construção de tanques para incremento da piscicultura no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0035-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis, José Pimentel Netto

Data Inicial:

16/10/1998

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Municipalidade, através de processo licitatório, promova a compra de uma máquina retroescavadeira, para ser utilizada na conservação e recuperação de estradas rurais e na construção de tanques para incremento da piscicultura no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0034-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

05/10/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco Íris, entre em contato com o Juiz Eleitoral da 143a Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, para que o Cartório Eleitoral, atualmente instalado no Edifício do Fórum da Comarca de Tupã, seja transferido para outro local de melhor comodidade física e acesso aos populares que procuram a referida repartição pública.

Indicação : 0033-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

28/09/1998

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder a compra de uma câmera de vídeo.

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Indicação : 0004-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

08/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, entre em contato com o Juiz Eleitoral da 143a Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, para que ocorra a instalação de um posto de atendimento do Cartório Eleitoral no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0003-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja permitido o estacionamento de veículos em apenas um lado de direção da Rua Angelo Sanches Parra, e que se coloque placas de sinalização de limite de velocidade na entrada da cidade.

Indicação : 0002-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que o período de permanência em serviço da Enfermeira do Centro de Saúde de Arco-Íris seja alterado de seis horas para oito horas diárias.

Indicação : 0001-1999

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

01/02/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam designados dois servidores municipais para o trabalho de varrição das ruas de Arco-Íris, e que faça a aquisição de dois carrinhos, convenientemente aparelhados, para fazer a coleta do lixo varrido.

Indicação : 0038-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, Francisco Braz Chimatz, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

03/11/1998

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, com base no Capítulo VII, Artigo 155, Inciso 11, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, para que envie projeto de lei a Câmara Municipal, instituindo ajuda de custo no transporte, aos trabalhadores de cidades vizinhas, que residem no município de Arco-Íris, limitando-se tal beneficio aos que percebam mensalmente remuneração inferior a um salário mínimo e meio.

Indicação : 0037-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

03/11/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que através de concurso escolar, ocorra a escolha de frase alusiva ao combate as drogas, como forma de comemoração do Dia Mundial de Combate a .AIDS, e que a mesma seja inserida no paredão do SAMAI ou em out-door a ser fixado na entrada da cidade.

Indicação : 0036-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto

Data Inicial:

16/10/1998

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Municipalidade, através de processo licitatório, promova a compra de uma máquina retroescavadeira, para ser utilizada na conservação e recuperação de estradas rurais e na construção de tanques para incremento da piscicultura no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0035-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis, José Pimentel Netto

Data Inicial:

16/10/1998

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Municipalidade, através de processo licitatório, promova a compra de uma máquina retroescavadeira, para ser utilizada na conservação e recuperação de estradas rurais e na construção de tanques para incremento da piscicultura no Município de Arco-Íris.

Indicação : 0034-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

05/10/1998

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco Íris, entre em contato com o Juiz Eleitoral da 143a Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, para que o Cartório Eleitoral, atualmente instalado no Edifício do Fórum da Comarca de Tupã, seja transferido para outro local de melhor comodidade física e acesso aos populares que procuram a referida repartição pública.

Indicação : 0033-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

28/09/1998

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder a compra de uma câmera de vídeo.