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Indicação
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Indicação : 0032-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

21/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade da celebração de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), visando o recadastramento das propriedades rurais existentes no território municipal, para que as mesmas troquem o antigo código do Municipio de Tupã, de n° 621.153, para o código de n° 621.188. do Município de Arco-Íris, objetivando evitar a evasão de receitas do município através da utilização indevida do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), desatualizado, deixando com isto os cofres municipais de arrecadar sua parcela no Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI), quando da ocorrência de transações imobiliárias.

Indicação : 0031-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

14/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal . a necessidade se contratar uma Psicóloga para atender no Centro de Saúde de Arco-Iris.

Indicação : 0030-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

31/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal. para que a Prefeitura Municipal, tome providências no sentido de que seja instalado um curso de Eletricidade Básica, com duração de 60 horas.

Indicação : 0029-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis, Francisco Braz Chimatz, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Onofre, José Pimentel Netto, José Quiqueto Garcia, José Roberto Pessoa, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes, Nivaldo Mansano Fernandes, Pedro Riquena

Data Inicial:

21/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal. para que a Prefeitura Municipal, tome providências, no sentido de que seja instalada Oficina Cultural, visando oferecer cursos de rápida duração. objetivando promover profissionalmente os jovens arcoirenses.

Indicação : 0028-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes, José Pimentel Netto

Data Inicial:

21/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a colocação de corrimões em todas as pontes de madeira existentes no Município de Arco-Iris.

Indicação : 0027-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Roberto Pessoa

Data Inicial:

17/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencias sejam tomadas no sentido de roçar e abrir a curva existente na estrada que liga Arco-Íris a Santópolis do Aguapei, através do Bairro Sumidouro, nas proximidades da propriedade do Senhor Arlindo de Barros.

Indicação : 0026-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

10/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de se construir a Creche Municipal, no terreno de propriedade da Municipalidade, localizado entre a Quadra Coberta do CODEAI e a Igreja O Brasil para Cristo.

Indicação : 0025-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

29/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a compra do aparelho denominado Nível de Precisão, para realização de práticas conservacionistas ( sinalização das curvas de nível e terraços).

Indicação : 0024-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

15/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a colocação de um poste com a respectiva luminária na Rua Primeiro de Abril.

Indicação : 0023-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Onofre

Data Inicial:

15/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris promova a denominação das ruas que atualmente são designadas por números, promovendo justa homenagem aos pioneiros relacionados: Aurélio Moreno Zamora, José Morábito, Vicente Montezani, Angela Themoteo Garcia Quiqueto, Sebastiana Gomes de Aquino, Deraldino Neves, Jesus Monteiro Martins, Arcênio Rodrigues Lago, José Maria Rodrigues Maia, Astolfo Coelho de Araújo, Sebastiana Sanches.

Moção
695 resultados encontrados.
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Indicação : 0032-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

21/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade da celebração de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), visando o recadastramento das propriedades rurais existentes no território municipal, para que as mesmas troquem o antigo código do Municipio de Tupã, de n° 621.153, para o código de n° 621.188. do Município de Arco-Íris, objetivando evitar a evasão de receitas do município através da utilização indevida do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), desatualizado, deixando com isto os cofres municipais de arrecadar sua parcela no Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI), quando da ocorrência de transações imobiliárias.

Indicação : 0031-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

14/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal . a necessidade se contratar uma Psicóloga para atender no Centro de Saúde de Arco-Iris.

Indicação : 0030-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

31/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal. para que a Prefeitura Municipal, tome providências no sentido de que seja instalado um curso de Eletricidade Básica, com duração de 60 horas.

Indicação : 0029-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis, Francisco Braz Chimatz, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Onofre, José Pimentel Netto, José Quiqueto Garcia, José Roberto Pessoa, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes, Nivaldo Mansano Fernandes, Pedro Riquena

Data Inicial:

21/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal. para que a Prefeitura Municipal, tome providências, no sentido de que seja instalada Oficina Cultural, visando oferecer cursos de rápida duração. objetivando promover profissionalmente os jovens arcoirenses.

Indicação : 0028-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes, José Pimentel Netto

Data Inicial:

21/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a colocação de corrimões em todas as pontes de madeira existentes no Município de Arco-Iris.

Indicação : 0027-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Roberto Pessoa

Data Inicial:

17/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencias sejam tomadas no sentido de roçar e abrir a curva existente na estrada que liga Arco-Íris a Santópolis do Aguapei, através do Bairro Sumidouro, nas proximidades da propriedade do Senhor Arlindo de Barros.

Indicação : 0026-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

10/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de se construir a Creche Municipal, no terreno de propriedade da Municipalidade, localizado entre a Quadra Coberta do CODEAI e a Igreja O Brasil para Cristo.

Indicação : 0025-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

29/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a compra do aparelho denominado Nível de Precisão, para realização de práticas conservacionistas ( sinalização das curvas de nível e terraços).

Indicação : 0024-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

15/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a colocação de um poste com a respectiva luminária na Rua Primeiro de Abril.

Indicação : 0023-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Onofre

Data Inicial:

15/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris promova a denominação das ruas que atualmente são designadas por números, promovendo justa homenagem aos pioneiros relacionados: Aurélio Moreno Zamora, José Morábito, Vicente Montezani, Angela Themoteo Garcia Quiqueto, Sebastiana Gomes de Aquino, Deraldino Neves, Jesus Monteiro Martins, Arcênio Rodrigues Lago, José Maria Rodrigues Maia, Astolfo Coelho de Araújo, Sebastiana Sanches.

Parecer Tribunal de Contas
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Indicação : 0032-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

21/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade da celebração de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), visando o recadastramento das propriedades rurais existentes no território municipal, para que as mesmas troquem o antigo código do Municipio de Tupã, de n° 621.153, para o código de n° 621.188. do Município de Arco-Íris, objetivando evitar a evasão de receitas do município através da utilização indevida do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), desatualizado, deixando com isto os cofres municipais de arrecadar sua parcela no Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI), quando da ocorrência de transações imobiliárias.

Indicação : 0031-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

14/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal . a necessidade se contratar uma Psicóloga para atender no Centro de Saúde de Arco-Iris.

Indicação : 0030-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

31/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal. para que a Prefeitura Municipal, tome providências no sentido de que seja instalado um curso de Eletricidade Básica, com duração de 60 horas.

Indicação : 0029-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis, Francisco Braz Chimatz, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Onofre, José Pimentel Netto, José Quiqueto Garcia, José Roberto Pessoa, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes, Nivaldo Mansano Fernandes, Pedro Riquena

Data Inicial:

21/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal. para que a Prefeitura Municipal, tome providências, no sentido de que seja instalada Oficina Cultural, visando oferecer cursos de rápida duração. objetivando promover profissionalmente os jovens arcoirenses.

Indicação : 0028-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes, José Pimentel Netto

Data Inicial:

21/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a colocação de corrimões em todas as pontes de madeira existentes no Município de Arco-Iris.

Indicação : 0027-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Roberto Pessoa

Data Inicial:

17/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencias sejam tomadas no sentido de roçar e abrir a curva existente na estrada que liga Arco-Íris a Santópolis do Aguapei, através do Bairro Sumidouro, nas proximidades da propriedade do Senhor Arlindo de Barros.

Indicação : 0026-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

10/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de se construir a Creche Municipal, no terreno de propriedade da Municipalidade, localizado entre a Quadra Coberta do CODEAI e a Igreja O Brasil para Cristo.

Indicação : 0025-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

29/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a compra do aparelho denominado Nível de Precisão, para realização de práticas conservacionistas ( sinalização das curvas de nível e terraços).

Indicação : 0024-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

15/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a colocação de um poste com a respectiva luminária na Rua Primeiro de Abril.

Indicação : 0023-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Onofre

Data Inicial:

15/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris promova a denominação das ruas que atualmente são designadas por números, promovendo justa homenagem aos pioneiros relacionados: Aurélio Moreno Zamora, José Morábito, Vicente Montezani, Angela Themoteo Garcia Quiqueto, Sebastiana Gomes de Aquino, Deraldino Neves, Jesus Monteiro Martins, Arcênio Rodrigues Lago, José Maria Rodrigues Maia, Astolfo Coelho de Araújo, Sebastiana Sanches.

Projeto de Decreto Legislativo
21 resultados encontrados.
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Indicação : 0032-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

21/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade da celebração de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), visando o recadastramento das propriedades rurais existentes no território municipal, para que as mesmas troquem o antigo código do Municipio de Tupã, de n° 621.153, para o código de n° 621.188. do Município de Arco-Íris, objetivando evitar a evasão de receitas do município através da utilização indevida do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), desatualizado, deixando com isto os cofres municipais de arrecadar sua parcela no Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI), quando da ocorrência de transações imobiliárias.

Indicação : 0031-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

14/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal . a necessidade se contratar uma Psicóloga para atender no Centro de Saúde de Arco-Iris.

Indicação : 0030-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

31/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal. para que a Prefeitura Municipal, tome providências no sentido de que seja instalado um curso de Eletricidade Básica, com duração de 60 horas.

Indicação : 0029-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis, Francisco Braz Chimatz, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Onofre, José Pimentel Netto, José Quiqueto Garcia, José Roberto Pessoa, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes, Nivaldo Mansano Fernandes, Pedro Riquena

Data Inicial:

21/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal. para que a Prefeitura Municipal, tome providências, no sentido de que seja instalada Oficina Cultural, visando oferecer cursos de rápida duração. objetivando promover profissionalmente os jovens arcoirenses.

Indicação : 0028-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes, José Pimentel Netto

Data Inicial:

21/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a colocação de corrimões em todas as pontes de madeira existentes no Município de Arco-Iris.

Indicação : 0027-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Roberto Pessoa

Data Inicial:

17/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencias sejam tomadas no sentido de roçar e abrir a curva existente na estrada que liga Arco-Íris a Santópolis do Aguapei, através do Bairro Sumidouro, nas proximidades da propriedade do Senhor Arlindo de Barros.

Indicação : 0026-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

10/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de se construir a Creche Municipal, no terreno de propriedade da Municipalidade, localizado entre a Quadra Coberta do CODEAI e a Igreja O Brasil para Cristo.

Indicação : 0025-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

29/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a compra do aparelho denominado Nível de Precisão, para realização de práticas conservacionistas ( sinalização das curvas de nível e terraços).

Indicação : 0024-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

15/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a colocação de um poste com a respectiva luminária na Rua Primeiro de Abril.

Indicação : 0023-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Onofre

Data Inicial:

15/06/1998

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris promova a denominação das ruas que atualmente são designadas por números, promovendo justa homenagem aos pioneiros relacionados: Aurélio Moreno Zamora, José Morábito, Vicente Montezani, Angela Themoteo Garcia Quiqueto, Sebastiana Gomes de Aquino, Deraldino Neves, Jesus Monteiro Martins, Arcênio Rodrigues Lago, José Maria Rodrigues Maia, Astolfo Coelho de Araújo, Sebastiana Sanches.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Indicação : 0032-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

21/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade da celebração de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), visando o recadastramento das propriedades rurais existentes no território municipal, para que as mesmas troquem o antigo código do Municipio de Tupã, de n° 621.153, para o código de n° 621.188. do Município de Arco-Íris, objetivando evitar a evasão de receitas do município através da utilização indevida do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), desatualizado, deixando com isto os cofres municipais de arrecadar sua parcela no Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI), quando da ocorrência de transações imobiliárias.

Indicação : 0031-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

14/09/1998

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal . a necessidade se contratar uma Psicóloga para atender no Centro de Saúde de Arco-Iris.

Indicação : 0030-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

31/08/1998

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal. para que a Prefeitura Municipal, tome providências no sentido de que seja instalado um curso de Eletricidade Básica, com duração de 60 horas.

Indicação : 0029-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis, Francisco Braz Chimatz, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Onofre, José Pimentel Netto, José Quiqueto Garcia, José Roberto Pessoa, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes, Nivaldo Mansano Fernandes, Pedro Riquena

Data Inicial:

21/08/1998

Data Final:

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Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal. para que a Prefeitura Municipal, tome providências, no sentido de que seja instalada Oficina Cultural, visando oferecer cursos de rápida duração. objetivando promover profissionalmente os jovens arcoirenses.

Indicação : 0028-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes, José Pimentel Netto

Data Inicial:

21/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a colocação de corrimões em todas as pontes de madeira existentes no Município de Arco-Iris.

Indicação : 0027-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Roberto Pessoa

Data Inicial:

17/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencias sejam tomadas no sentido de roçar e abrir a curva existente na estrada que liga Arco-Íris a Santópolis do Aguapei, através do Bairro Sumidouro, nas proximidades da propriedade do Senhor Arlindo de Barros.

Indicação : 0026-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

10/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de se construir a Creche Municipal, no terreno de propriedade da Municipalidade, localizado entre a Quadra Coberta do CODEAI e a Igreja O Brasil para Cristo.

Indicação : 0025-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

29/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a compra do aparelho denominado Nível de Precisão, para realização de práticas conservacionistas ( sinalização das curvas de nível e terraços).

Indicação : 0024-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

15/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a colocação de um poste com a respectiva luminária na Rua Primeiro de Abril.

Indicação : 0023-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Onofre

Data Inicial:

15/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris promova a denominação das ruas que atualmente são designadas por números, promovendo justa homenagem aos pioneiros relacionados: Aurélio Moreno Zamora, José Morábito, Vicente Montezani, Angela Themoteo Garcia Quiqueto, Sebastiana Gomes de Aquino, Deraldino Neves, Jesus Monteiro Martins, Arcênio Rodrigues Lago, José Maria Rodrigues Maia, Astolfo Coelho de Araújo, Sebastiana Sanches.

Projeto de Lei
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Indicação : 0032-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

21/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade da celebração de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), visando o recadastramento das propriedades rurais existentes no território municipal, para que as mesmas troquem o antigo código do Municipio de Tupã, de n° 621.153, para o código de n° 621.188. do Município de Arco-Íris, objetivando evitar a evasão de receitas do município através da utilização indevida do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), desatualizado, deixando com isto os cofres municipais de arrecadar sua parcela no Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI), quando da ocorrência de transações imobiliárias.

Indicação : 0031-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

14/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal . a necessidade se contratar uma Psicóloga para atender no Centro de Saúde de Arco-Iris.

Indicação : 0030-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

31/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal. para que a Prefeitura Municipal, tome providências no sentido de que seja instalado um curso de Eletricidade Básica, com duração de 60 horas.

Indicação : 0029-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis, Francisco Braz Chimatz, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Onofre, José Pimentel Netto, José Quiqueto Garcia, José Roberto Pessoa, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes, Nivaldo Mansano Fernandes, Pedro Riquena

Data Inicial:

21/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal. para que a Prefeitura Municipal, tome providências, no sentido de que seja instalada Oficina Cultural, visando oferecer cursos de rápida duração. objetivando promover profissionalmente os jovens arcoirenses.

Indicação : 0028-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes, José Pimentel Netto

Data Inicial:

21/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a colocação de corrimões em todas as pontes de madeira existentes no Município de Arco-Iris.

Indicação : 0027-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Roberto Pessoa

Data Inicial:

17/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencias sejam tomadas no sentido de roçar e abrir a curva existente na estrada que liga Arco-Íris a Santópolis do Aguapei, através do Bairro Sumidouro, nas proximidades da propriedade do Senhor Arlindo de Barros.

Indicação : 0026-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

10/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de se construir a Creche Municipal, no terreno de propriedade da Municipalidade, localizado entre a Quadra Coberta do CODEAI e a Igreja O Brasil para Cristo.

Indicação : 0025-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

29/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a compra do aparelho denominado Nível de Precisão, para realização de práticas conservacionistas ( sinalização das curvas de nível e terraços).

Indicação : 0024-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

15/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a colocação de um poste com a respectiva luminária na Rua Primeiro de Abril.

Indicação : 0023-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Onofre

Data Inicial:

15/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris promova a denominação das ruas que atualmente são designadas por números, promovendo justa homenagem aos pioneiros relacionados: Aurélio Moreno Zamora, José Morábito, Vicente Montezani, Angela Themoteo Garcia Quiqueto, Sebastiana Gomes de Aquino, Deraldino Neves, Jesus Monteiro Martins, Arcênio Rodrigues Lago, José Maria Rodrigues Maia, Astolfo Coelho de Araújo, Sebastiana Sanches.

Projeto de Lei Complementar
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Indicação : 0032-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

21/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade da celebração de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), visando o recadastramento das propriedades rurais existentes no território municipal, para que as mesmas troquem o antigo código do Municipio de Tupã, de n° 621.153, para o código de n° 621.188. do Município de Arco-Íris, objetivando evitar a evasão de receitas do município através da utilização indevida do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), desatualizado, deixando com isto os cofres municipais de arrecadar sua parcela no Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI), quando da ocorrência de transações imobiliárias.

Indicação : 0031-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

14/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal . a necessidade se contratar uma Psicóloga para atender no Centro de Saúde de Arco-Iris.

Indicação : 0030-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

31/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal. para que a Prefeitura Municipal, tome providências no sentido de que seja instalado um curso de Eletricidade Básica, com duração de 60 horas.

Indicação : 0029-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis, Francisco Braz Chimatz, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Onofre, José Pimentel Netto, José Quiqueto Garcia, José Roberto Pessoa, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes, Nivaldo Mansano Fernandes, Pedro Riquena

Data Inicial:

21/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal. para que a Prefeitura Municipal, tome providências, no sentido de que seja instalada Oficina Cultural, visando oferecer cursos de rápida duração. objetivando promover profissionalmente os jovens arcoirenses.

Indicação : 0028-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes, José Pimentel Netto

Data Inicial:

21/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a colocação de corrimões em todas as pontes de madeira existentes no Município de Arco-Iris.

Indicação : 0027-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Roberto Pessoa

Data Inicial:

17/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencias sejam tomadas no sentido de roçar e abrir a curva existente na estrada que liga Arco-Íris a Santópolis do Aguapei, através do Bairro Sumidouro, nas proximidades da propriedade do Senhor Arlindo de Barros.

Indicação : 0026-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

10/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de se construir a Creche Municipal, no terreno de propriedade da Municipalidade, localizado entre a Quadra Coberta do CODEAI e a Igreja O Brasil para Cristo.

Indicação : 0025-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

29/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a compra do aparelho denominado Nível de Precisão, para realização de práticas conservacionistas ( sinalização das curvas de nível e terraços).

Indicação : 0024-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

15/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a colocação de um poste com a respectiva luminária na Rua Primeiro de Abril.

Indicação : 0023-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Onofre

Data Inicial:

15/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris promova a denominação das ruas que atualmente são designadas por números, promovendo justa homenagem aos pioneiros relacionados: Aurélio Moreno Zamora, José Morábito, Vicente Montezani, Angela Themoteo Garcia Quiqueto, Sebastiana Gomes de Aquino, Deraldino Neves, Jesus Monteiro Martins, Arcênio Rodrigues Lago, José Maria Rodrigues Maia, Astolfo Coelho de Araújo, Sebastiana Sanches.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Indicação : 0032-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

21/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade da celebração de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), visando o recadastramento das propriedades rurais existentes no território municipal, para que as mesmas troquem o antigo código do Municipio de Tupã, de n° 621.153, para o código de n° 621.188. do Município de Arco-Íris, objetivando evitar a evasão de receitas do município através da utilização indevida do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), desatualizado, deixando com isto os cofres municipais de arrecadar sua parcela no Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI), quando da ocorrência de transações imobiliárias.

Indicação : 0031-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

14/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal . a necessidade se contratar uma Psicóloga para atender no Centro de Saúde de Arco-Iris.

Indicação : 0030-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

31/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal. para que a Prefeitura Municipal, tome providências no sentido de que seja instalado um curso de Eletricidade Básica, com duração de 60 horas.

Indicação : 0029-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis, Francisco Braz Chimatz, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Onofre, José Pimentel Netto, José Quiqueto Garcia, José Roberto Pessoa, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes, Nivaldo Mansano Fernandes, Pedro Riquena

Data Inicial:

21/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal. para que a Prefeitura Municipal, tome providências, no sentido de que seja instalada Oficina Cultural, visando oferecer cursos de rápida duração. objetivando promover profissionalmente os jovens arcoirenses.

Indicação : 0028-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes, José Pimentel Netto

Data Inicial:

21/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a colocação de corrimões em todas as pontes de madeira existentes no Município de Arco-Iris.

Indicação : 0027-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Roberto Pessoa

Data Inicial:

17/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencias sejam tomadas no sentido de roçar e abrir a curva existente na estrada que liga Arco-Íris a Santópolis do Aguapei, através do Bairro Sumidouro, nas proximidades da propriedade do Senhor Arlindo de Barros.

Indicação : 0026-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

10/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de se construir a Creche Municipal, no terreno de propriedade da Municipalidade, localizado entre a Quadra Coberta do CODEAI e a Igreja O Brasil para Cristo.

Indicação : 0025-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

29/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a compra do aparelho denominado Nível de Precisão, para realização de práticas conservacionistas ( sinalização das curvas de nível e terraços).

Indicação : 0024-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

15/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a colocação de um poste com a respectiva luminária na Rua Primeiro de Abril.

Indicação : 0023-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Onofre

Data Inicial:

15/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris promova a denominação das ruas que atualmente são designadas por números, promovendo justa homenagem aos pioneiros relacionados: Aurélio Moreno Zamora, José Morábito, Vicente Montezani, Angela Themoteo Garcia Quiqueto, Sebastiana Gomes de Aquino, Deraldino Neves, Jesus Monteiro Martins, Arcênio Rodrigues Lago, José Maria Rodrigues Maia, Astolfo Coelho de Araújo, Sebastiana Sanches.

Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.

Indicação : 0032-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

21/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade da celebração de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), visando o recadastramento das propriedades rurais existentes no território municipal, para que as mesmas troquem o antigo código do Municipio de Tupã, de n° 621.153, para o código de n° 621.188. do Município de Arco-Íris, objetivando evitar a evasão de receitas do município através da utilização indevida do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), desatualizado, deixando com isto os cofres municipais de arrecadar sua parcela no Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI), quando da ocorrência de transações imobiliárias.

Indicação : 0031-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

14/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal . a necessidade se contratar uma Psicóloga para atender no Centro de Saúde de Arco-Iris.

Indicação : 0030-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

31/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal. para que a Prefeitura Municipal, tome providências no sentido de que seja instalado um curso de Eletricidade Básica, com duração de 60 horas.

Indicação : 0029-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis, Francisco Braz Chimatz, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Onofre, José Pimentel Netto, José Quiqueto Garcia, José Roberto Pessoa, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes, Nivaldo Mansano Fernandes, Pedro Riquena

Data Inicial:

21/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal. para que a Prefeitura Municipal, tome providências, no sentido de que seja instalada Oficina Cultural, visando oferecer cursos de rápida duração. objetivando promover profissionalmente os jovens arcoirenses.

Indicação : 0028-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes, José Pimentel Netto

Data Inicial:

21/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a colocação de corrimões em todas as pontes de madeira existentes no Município de Arco-Iris.

Indicação : 0027-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Roberto Pessoa

Data Inicial:

17/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencias sejam tomadas no sentido de roçar e abrir a curva existente na estrada que liga Arco-Íris a Santópolis do Aguapei, através do Bairro Sumidouro, nas proximidades da propriedade do Senhor Arlindo de Barros.

Indicação : 0026-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

10/08/1998

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de se construir a Creche Municipal, no terreno de propriedade da Municipalidade, localizado entre a Quadra Coberta do CODEAI e a Igreja O Brasil para Cristo.

Indicação : 0025-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

29/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a compra do aparelho denominado Nível de Precisão, para realização de práticas conservacionistas ( sinalização das curvas de nível e terraços).

Indicação : 0024-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

15/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a colocação de um poste com a respectiva luminária na Rua Primeiro de Abril.

Indicação : 0023-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Onofre

Data Inicial:

15/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris promova a denominação das ruas que atualmente são designadas por números, promovendo justa homenagem aos pioneiros relacionados: Aurélio Moreno Zamora, José Morábito, Vicente Montezani, Angela Themoteo Garcia Quiqueto, Sebastiana Gomes de Aquino, Deraldino Neves, Jesus Monteiro Martins, Arcênio Rodrigues Lago, José Maria Rodrigues Maia, Astolfo Coelho de Araújo, Sebastiana Sanches.

Projeto de Lei Orgânica
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Indicação : 0032-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

21/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade da celebração de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), visando o recadastramento das propriedades rurais existentes no território municipal, para que as mesmas troquem o antigo código do Municipio de Tupã, de n° 621.153, para o código de n° 621.188. do Município de Arco-Íris, objetivando evitar a evasão de receitas do município através da utilização indevida do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), desatualizado, deixando com isto os cofres municipais de arrecadar sua parcela no Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI), quando da ocorrência de transações imobiliárias.

Indicação : 0031-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

14/09/1998

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal . a necessidade se contratar uma Psicóloga para atender no Centro de Saúde de Arco-Iris.

Indicação : 0030-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

31/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal. para que a Prefeitura Municipal, tome providências no sentido de que seja instalado um curso de Eletricidade Básica, com duração de 60 horas.

Indicação : 0029-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis, Francisco Braz Chimatz, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Onofre, José Pimentel Netto, José Quiqueto Garcia, José Roberto Pessoa, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes, Nivaldo Mansano Fernandes, Pedro Riquena

Data Inicial:

21/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal. para que a Prefeitura Municipal, tome providências, no sentido de que seja instalada Oficina Cultural, visando oferecer cursos de rápida duração. objetivando promover profissionalmente os jovens arcoirenses.

Indicação : 0028-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes, José Pimentel Netto

Data Inicial:

21/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a colocação de corrimões em todas as pontes de madeira existentes no Município de Arco-Iris.

Indicação : 0027-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Roberto Pessoa

Data Inicial:

17/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencias sejam tomadas no sentido de roçar e abrir a curva existente na estrada que liga Arco-Íris a Santópolis do Aguapei, através do Bairro Sumidouro, nas proximidades da propriedade do Senhor Arlindo de Barros.

Indicação : 0026-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

10/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de se construir a Creche Municipal, no terreno de propriedade da Municipalidade, localizado entre a Quadra Coberta do CODEAI e a Igreja O Brasil para Cristo.

Indicação : 0025-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

29/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a compra do aparelho denominado Nível de Precisão, para realização de práticas conservacionistas ( sinalização das curvas de nível e terraços).

Indicação : 0024-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

15/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a colocação de um poste com a respectiva luminária na Rua Primeiro de Abril.

Indicação : 0023-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Onofre

Data Inicial:

15/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris promova a denominação das ruas que atualmente são designadas por números, promovendo justa homenagem aos pioneiros relacionados: Aurélio Moreno Zamora, José Morábito, Vicente Montezani, Angela Themoteo Garcia Quiqueto, Sebastiana Gomes de Aquino, Deraldino Neves, Jesus Monteiro Martins, Arcênio Rodrigues Lago, José Maria Rodrigues Maia, Astolfo Coelho de Araújo, Sebastiana Sanches.

Projeto de Resolução
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Indicação : 0032-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

21/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade da celebração de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), visando o recadastramento das propriedades rurais existentes no território municipal, para que as mesmas troquem o antigo código do Municipio de Tupã, de n° 621.153, para o código de n° 621.188. do Município de Arco-Íris, objetivando evitar a evasão de receitas do município através da utilização indevida do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), desatualizado, deixando com isto os cofres municipais de arrecadar sua parcela no Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI), quando da ocorrência de transações imobiliárias.

Indicação : 0031-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

14/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal . a necessidade se contratar uma Psicóloga para atender no Centro de Saúde de Arco-Iris.

Indicação : 0030-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

31/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal. para que a Prefeitura Municipal, tome providências no sentido de que seja instalado um curso de Eletricidade Básica, com duração de 60 horas.

Indicação : 0029-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis, Francisco Braz Chimatz, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Onofre, José Pimentel Netto, José Quiqueto Garcia, José Roberto Pessoa, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes, Nivaldo Mansano Fernandes, Pedro Riquena

Data Inicial:

21/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal. para que a Prefeitura Municipal, tome providências, no sentido de que seja instalada Oficina Cultural, visando oferecer cursos de rápida duração. objetivando promover profissionalmente os jovens arcoirenses.

Indicação : 0028-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes, José Pimentel Netto

Data Inicial:

21/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a colocação de corrimões em todas as pontes de madeira existentes no Município de Arco-Iris.

Indicação : 0027-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Roberto Pessoa

Data Inicial:

17/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencias sejam tomadas no sentido de roçar e abrir a curva existente na estrada que liga Arco-Íris a Santópolis do Aguapei, através do Bairro Sumidouro, nas proximidades da propriedade do Senhor Arlindo de Barros.

Indicação : 0026-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

10/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de se construir a Creche Municipal, no terreno de propriedade da Municipalidade, localizado entre a Quadra Coberta do CODEAI e a Igreja O Brasil para Cristo.

Indicação : 0025-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

29/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a compra do aparelho denominado Nível de Precisão, para realização de práticas conservacionistas ( sinalização das curvas de nível e terraços).

Indicação : 0024-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

15/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a colocação de um poste com a respectiva luminária na Rua Primeiro de Abril.

Indicação : 0023-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Onofre

Data Inicial:

15/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris promova a denominação das ruas que atualmente são designadas por números, promovendo justa homenagem aos pioneiros relacionados: Aurélio Moreno Zamora, José Morábito, Vicente Montezani, Angela Themoteo Garcia Quiqueto, Sebastiana Gomes de Aquino, Deraldino Neves, Jesus Monteiro Martins, Arcênio Rodrigues Lago, José Maria Rodrigues Maia, Astolfo Coelho de Araújo, Sebastiana Sanches.

Proposta de Emenda a LOM
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Indicação : 0032-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

21/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade da celebração de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), visando o recadastramento das propriedades rurais existentes no território municipal, para que as mesmas troquem o antigo código do Municipio de Tupã, de n° 621.153, para o código de n° 621.188. do Município de Arco-Íris, objetivando evitar a evasão de receitas do município através da utilização indevida do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), desatualizado, deixando com isto os cofres municipais de arrecadar sua parcela no Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI), quando da ocorrência de transações imobiliárias.

Indicação : 0031-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

14/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal . a necessidade se contratar uma Psicóloga para atender no Centro de Saúde de Arco-Iris.

Indicação : 0030-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

31/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal. para que a Prefeitura Municipal, tome providências no sentido de que seja instalado um curso de Eletricidade Básica, com duração de 60 horas.

Indicação : 0029-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis, Francisco Braz Chimatz, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Onofre, José Pimentel Netto, José Quiqueto Garcia, José Roberto Pessoa, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes, Nivaldo Mansano Fernandes, Pedro Riquena

Data Inicial:

21/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal. para que a Prefeitura Municipal, tome providências, no sentido de que seja instalada Oficina Cultural, visando oferecer cursos de rápida duração. objetivando promover profissionalmente os jovens arcoirenses.

Indicação : 0028-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes, José Pimentel Netto

Data Inicial:

21/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a colocação de corrimões em todas as pontes de madeira existentes no Município de Arco-Iris.

Indicação : 0027-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Roberto Pessoa

Data Inicial:

17/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencias sejam tomadas no sentido de roçar e abrir a curva existente na estrada que liga Arco-Íris a Santópolis do Aguapei, através do Bairro Sumidouro, nas proximidades da propriedade do Senhor Arlindo de Barros.

Indicação : 0026-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

10/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de se construir a Creche Municipal, no terreno de propriedade da Municipalidade, localizado entre a Quadra Coberta do CODEAI e a Igreja O Brasil para Cristo.

Indicação : 0025-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

29/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a compra do aparelho denominado Nível de Precisão, para realização de práticas conservacionistas ( sinalização das curvas de nível e terraços).

Indicação : 0024-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

15/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a colocação de um poste com a respectiva luminária na Rua Primeiro de Abril.

Indicação : 0023-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Onofre

Data Inicial:

15/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris promova a denominação das ruas que atualmente são designadas por números, promovendo justa homenagem aos pioneiros relacionados: Aurélio Moreno Zamora, José Morábito, Vicente Montezani, Angela Themoteo Garcia Quiqueto, Sebastiana Gomes de Aquino, Deraldino Neves, Jesus Monteiro Martins, Arcênio Rodrigues Lago, José Maria Rodrigues Maia, Astolfo Coelho de Araújo, Sebastiana Sanches.

Requerimento
1057 resultados encontrados.
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Indicação : 0032-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

21/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade da celebração de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), visando o recadastramento das propriedades rurais existentes no território municipal, para que as mesmas troquem o antigo código do Municipio de Tupã, de n° 621.153, para o código de n° 621.188. do Município de Arco-Íris, objetivando evitar a evasão de receitas do município através da utilização indevida do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), desatualizado, deixando com isto os cofres municipais de arrecadar sua parcela no Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI), quando da ocorrência de transações imobiliárias.

Indicação : 0031-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

14/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal . a necessidade se contratar uma Psicóloga para atender no Centro de Saúde de Arco-Iris.

Indicação : 0030-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

31/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal. para que a Prefeitura Municipal, tome providências no sentido de que seja instalado um curso de Eletricidade Básica, com duração de 60 horas.

Indicação : 0029-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis, Francisco Braz Chimatz, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Onofre, José Pimentel Netto, José Quiqueto Garcia, José Roberto Pessoa, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes, Nivaldo Mansano Fernandes, Pedro Riquena

Data Inicial:

21/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal. para que a Prefeitura Municipal, tome providências, no sentido de que seja instalada Oficina Cultural, visando oferecer cursos de rápida duração. objetivando promover profissionalmente os jovens arcoirenses.

Indicação : 0028-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes, José Pimentel Netto

Data Inicial:

21/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a colocação de corrimões em todas as pontes de madeira existentes no Município de Arco-Iris.

Indicação : 0027-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Roberto Pessoa

Data Inicial:

17/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencias sejam tomadas no sentido de roçar e abrir a curva existente na estrada que liga Arco-Íris a Santópolis do Aguapei, através do Bairro Sumidouro, nas proximidades da propriedade do Senhor Arlindo de Barros.

Indicação : 0026-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

10/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de se construir a Creche Municipal, no terreno de propriedade da Municipalidade, localizado entre a Quadra Coberta do CODEAI e a Igreja O Brasil para Cristo.

Indicação : 0025-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

29/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a compra do aparelho denominado Nível de Precisão, para realização de práticas conservacionistas ( sinalização das curvas de nível e terraços).

Indicação : 0024-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

15/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a colocação de um poste com a respectiva luminária na Rua Primeiro de Abril.

Indicação : 0023-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Onofre

Data Inicial:

15/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris promova a denominação das ruas que atualmente são designadas por números, promovendo justa homenagem aos pioneiros relacionados: Aurélio Moreno Zamora, José Morábito, Vicente Montezani, Angela Themoteo Garcia Quiqueto, Sebastiana Gomes de Aquino, Deraldino Neves, Jesus Monteiro Martins, Arcênio Rodrigues Lago, José Maria Rodrigues Maia, Astolfo Coelho de Araújo, Sebastiana Sanches.

Substitutivo
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Indicação : 0032-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

21/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade da celebração de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), visando o recadastramento das propriedades rurais existentes no território municipal, para que as mesmas troquem o antigo código do Municipio de Tupã, de n° 621.153, para o código de n° 621.188. do Município de Arco-Íris, objetivando evitar a evasão de receitas do município através da utilização indevida do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), desatualizado, deixando com isto os cofres municipais de arrecadar sua parcela no Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI), quando da ocorrência de transações imobiliárias.

Indicação : 0031-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

14/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal . a necessidade se contratar uma Psicóloga para atender no Centro de Saúde de Arco-Iris.

Indicação : 0030-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

31/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal. para que a Prefeitura Municipal, tome providências no sentido de que seja instalado um curso de Eletricidade Básica, com duração de 60 horas.

Indicação : 0029-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis, Francisco Braz Chimatz, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Onofre, José Pimentel Netto, José Quiqueto Garcia, José Roberto Pessoa, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes, Nivaldo Mansano Fernandes, Pedro Riquena

Data Inicial:

21/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal. para que a Prefeitura Municipal, tome providências, no sentido de que seja instalada Oficina Cultural, visando oferecer cursos de rápida duração. objetivando promover profissionalmente os jovens arcoirenses.

Indicação : 0028-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes, José Pimentel Netto

Data Inicial:

21/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a colocação de corrimões em todas as pontes de madeira existentes no Município de Arco-Iris.

Indicação : 0027-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Roberto Pessoa

Data Inicial:

17/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencias sejam tomadas no sentido de roçar e abrir a curva existente na estrada que liga Arco-Íris a Santópolis do Aguapei, através do Bairro Sumidouro, nas proximidades da propriedade do Senhor Arlindo de Barros.

Indicação : 0026-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

10/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de se construir a Creche Municipal, no terreno de propriedade da Municipalidade, localizado entre a Quadra Coberta do CODEAI e a Igreja O Brasil para Cristo.

Indicação : 0025-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

29/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a compra do aparelho denominado Nível de Precisão, para realização de práticas conservacionistas ( sinalização das curvas de nível e terraços).

Indicação : 0024-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

15/06/1998

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a colocação de um poste com a respectiva luminária na Rua Primeiro de Abril.

Indicação : 0023-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Onofre

Data Inicial:

15/06/1998

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris promova a denominação das ruas que atualmente são designadas por números, promovendo justa homenagem aos pioneiros relacionados: Aurélio Moreno Zamora, José Morábito, Vicente Montezani, Angela Themoteo Garcia Quiqueto, Sebastiana Gomes de Aquino, Deraldino Neves, Jesus Monteiro Martins, Arcênio Rodrigues Lago, José Maria Rodrigues Maia, Astolfo Coelho de Araújo, Sebastiana Sanches.

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Indicação : 0032-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

21/09/1998

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade da celebração de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), visando o recadastramento das propriedades rurais existentes no território municipal, para que as mesmas troquem o antigo código do Municipio de Tupã, de n° 621.153, para o código de n° 621.188. do Município de Arco-Íris, objetivando evitar a evasão de receitas do município através da utilização indevida do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), desatualizado, deixando com isto os cofres municipais de arrecadar sua parcela no Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI), quando da ocorrência de transações imobiliárias.

Indicação : 0031-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

14/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal . a necessidade se contratar uma Psicóloga para atender no Centro de Saúde de Arco-Iris.

Indicação : 0030-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

31/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal. para que a Prefeitura Municipal, tome providências no sentido de que seja instalado um curso de Eletricidade Básica, com duração de 60 horas.

Indicação : 0029-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis, Francisco Braz Chimatz, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Onofre, José Pimentel Netto, José Quiqueto Garcia, José Roberto Pessoa, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes, Nivaldo Mansano Fernandes, Pedro Riquena

Data Inicial:

21/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal. para que a Prefeitura Municipal, tome providências, no sentido de que seja instalada Oficina Cultural, visando oferecer cursos de rápida duração. objetivando promover profissionalmente os jovens arcoirenses.

Indicação : 0028-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes, José Pimentel Netto

Data Inicial:

21/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a colocação de corrimões em todas as pontes de madeira existentes no Município de Arco-Iris.

Indicação : 0027-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Roberto Pessoa

Data Inicial:

17/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencias sejam tomadas no sentido de roçar e abrir a curva existente na estrada que liga Arco-Íris a Santópolis do Aguapei, através do Bairro Sumidouro, nas proximidades da propriedade do Senhor Arlindo de Barros.

Indicação : 0026-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

10/08/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de se construir a Creche Municipal, no terreno de propriedade da Municipalidade, localizado entre a Quadra Coberta do CODEAI e a Igreja O Brasil para Cristo.

Indicação : 0025-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

29/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a compra do aparelho denominado Nível de Precisão, para realização de práticas conservacionistas ( sinalização das curvas de nível e terraços).

Indicação : 0024-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Pimentel Netto, Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes

Data Inicial:

15/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciada a colocação de um poste com a respectiva luminária na Rua Primeiro de Abril.

Indicação : 0023-1998

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Onofre

Data Inicial:

15/06/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris promova a denominação das ruas que atualmente são designadas por números, promovendo justa homenagem aos pioneiros relacionados: Aurélio Moreno Zamora, José Morábito, Vicente Montezani, Angela Themoteo Garcia Quiqueto, Sebastiana Gomes de Aquino, Deraldino Neves, Jesus Monteiro Martins, Arcênio Rodrigues Lago, José Maria Rodrigues Maia, Astolfo Coelho de Araújo, Sebastiana Sanches.