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Indicação
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Indicação : 0018-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine o envio de projeto de lei a Câmara Municipal, com objetivo de ampliar a Tabela de Vencimentos dos Servidores Municipais, acrescentando as letras G, H, I, J, K, e L, já que atualmente a Tabela de Vencimentos inicia no ADM e termina na letra F, sendo que devido o correr dos anos vários servidores já estão atingindo o topo da Tabela, ou seja, a letra F, ficando sem perspectiva de promoção funcional.s

Indicação : 0017-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que envie projeto de lei regulamentando e adequando o plano de carreira do magistério do nosso município que se encontra defasado, para que possamos aplicar o novo piso salarial do magistério que foi reajustado em 13,01% em janeiro de 2015, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, cujo valor passou a ser de R$ 1.917,78.

Indicação : 0017-2024

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para encaminhe Projeto de Lei à Câmara Municipal, propondo alteração no Estatuto do Servidor Público Municipal de Arco-Íris, alterando a redação do dispositivo que prevê licença por motivo de doença em pessoa da família, passando a prever sobre o acompanhamento de terapias e tratamentos médicos de filho com deficiência, desde que parecer técnico ou laudo médico específico, emitido por profissional da rede pública de saúde, comprove a necessidade de assistência continuada para o portador da deficiência.

Indicação : 0017-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a mudança do quebra-mola, localizado na Rua Angelo Sanches Parra, nas proximidades da casa da Darléia, em alguns metros, pois atualmente se encontra implantado, defronte a garagem da residência impedindo o livre acesso do veículo. s

Indicação : 0016-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do setor competente determine a pintura das faixas de sinalização do solo, na estrada que liga o centro da cidade a Fecularia Marinez, com objetivo de oferecer melhores condições aos que transitam naquela importância via asfaltica.

Indicação : 0016-2024

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a reforma e restauração do Portal de Entrada de Arco-Íris, existente na Rotatória Silvio Passadori, que simboliza o nome do município, impressionando os que nos visitam, por expressar o clima cordial e harmonioso de todos os que habitam nossa comunidade.

Indicação : 0016-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

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Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através do Secretário de Obras, recupere todas as estradas do município, com a passagem da máquina motoniveladora, objetivando deixar o sistema viário em condições para que se possa transportar a produção agrícola, além do transporte escolar e do trânsito de veículos leves. s

Indicação : 0015-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

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Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que apresente projeto de lei à Câmara Municipal, propondo reajuste de 10% (dez por cento) no valor do auxílio alimentação dos funcionários da Prefeitura Municipal, extensivo aos funcionários da Câmara Municipal.

Indicação : 0015-2024

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

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Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que os prédios públicos municipais passem a contar com sistemas de reuso da água, com a instalação de reservatórios ou cisternas para captação da água de chuva, sendo que a medida se faz necessária devido à crise hídrica que estamos enfrentando, e que deverá perdurar por muito tempo, devendo impactar na sustentabilidade e preservação do meio ambiente, além de ajudar na economia de recursos financeiros.

Indicação : 0015-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

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Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de um veículo para ser colocado à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, com objetivo de permitir o melhor desempenho das funções daquele importante órgão governamental, cujas atividades estão voltadas para o desenvolvimento da agricultura que é a principal atividade econômica do nosso município.s

Moção
695 resultados encontrados.
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Indicação : 0018-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

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Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine o envio de projeto de lei a Câmara Municipal, com objetivo de ampliar a Tabela de Vencimentos dos Servidores Municipais, acrescentando as letras G, H, I, J, K, e L, já que atualmente a Tabela de Vencimentos inicia no ADM e termina na letra F, sendo que devido o correr dos anos vários servidores já estão atingindo o topo da Tabela, ou seja, a letra F, ficando sem perspectiva de promoção funcional.s

Indicação : 0017-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

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Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que envie projeto de lei regulamentando e adequando o plano de carreira do magistério do nosso município que se encontra defasado, para que possamos aplicar o novo piso salarial do magistério que foi reajustado em 13,01% em janeiro de 2015, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, cujo valor passou a ser de R$ 1.917,78.

Indicação : 0017-2024

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

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Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para encaminhe Projeto de Lei à Câmara Municipal, propondo alteração no Estatuto do Servidor Público Municipal de Arco-Íris, alterando a redação do dispositivo que prevê licença por motivo de doença em pessoa da família, passando a prever sobre o acompanhamento de terapias e tratamentos médicos de filho com deficiência, desde que parecer técnico ou laudo médico específico, emitido por profissional da rede pública de saúde, comprove a necessidade de assistência continuada para o portador da deficiência.

Indicação : 0017-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

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Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a mudança do quebra-mola, localizado na Rua Angelo Sanches Parra, nas proximidades da casa da Darléia, em alguns metros, pois atualmente se encontra implantado, defronte a garagem da residência impedindo o livre acesso do veículo. s

Indicação : 0016-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

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Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do setor competente determine a pintura das faixas de sinalização do solo, na estrada que liga o centro da cidade a Fecularia Marinez, com objetivo de oferecer melhores condições aos que transitam naquela importância via asfaltica.

Indicação : 0016-2024

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

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Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a reforma e restauração do Portal de Entrada de Arco-Íris, existente na Rotatória Silvio Passadori, que simboliza o nome do município, impressionando os que nos visitam, por expressar o clima cordial e harmonioso de todos os que habitam nossa comunidade.

Indicação : 0016-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

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Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através do Secretário de Obras, recupere todas as estradas do município, com a passagem da máquina motoniveladora, objetivando deixar o sistema viário em condições para que se possa transportar a produção agrícola, além do transporte escolar e do trânsito de veículos leves. s

Indicação : 0015-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

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Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que apresente projeto de lei à Câmara Municipal, propondo reajuste de 10% (dez por cento) no valor do auxílio alimentação dos funcionários da Prefeitura Municipal, extensivo aos funcionários da Câmara Municipal.

Indicação : 0015-2024

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que os prédios públicos municipais passem a contar com sistemas de reuso da água, com a instalação de reservatórios ou cisternas para captação da água de chuva, sendo que a medida se faz necessária devido à crise hídrica que estamos enfrentando, e que deverá perdurar por muito tempo, devendo impactar na sustentabilidade e preservação do meio ambiente, além de ajudar na economia de recursos financeiros.

Indicação : 0015-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

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Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de um veículo para ser colocado à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, com objetivo de permitir o melhor desempenho das funções daquele importante órgão governamental, cujas atividades estão voltadas para o desenvolvimento da agricultura que é a principal atividade econômica do nosso município.s

Parecer Tribunal de Contas
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Indicação : 0018-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

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Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine o envio de projeto de lei a Câmara Municipal, com objetivo de ampliar a Tabela de Vencimentos dos Servidores Municipais, acrescentando as letras G, H, I, J, K, e L, já que atualmente a Tabela de Vencimentos inicia no ADM e termina na letra F, sendo que devido o correr dos anos vários servidores já estão atingindo o topo da Tabela, ou seja, a letra F, ficando sem perspectiva de promoção funcional.s

Indicação : 0017-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que envie projeto de lei regulamentando e adequando o plano de carreira do magistério do nosso município que se encontra defasado, para que possamos aplicar o novo piso salarial do magistério que foi reajustado em 13,01% em janeiro de 2015, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, cujo valor passou a ser de R$ 1.917,78.

Indicação : 0017-2024

Tipo:

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Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para encaminhe Projeto de Lei à Câmara Municipal, propondo alteração no Estatuto do Servidor Público Municipal de Arco-Íris, alterando a redação do dispositivo que prevê licença por motivo de doença em pessoa da família, passando a prever sobre o acompanhamento de terapias e tratamentos médicos de filho com deficiência, desde que parecer técnico ou laudo médico específico, emitido por profissional da rede pública de saúde, comprove a necessidade de assistência continuada para o portador da deficiência.

Indicação : 0017-2016

Tipo:

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Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a mudança do quebra-mola, localizado na Rua Angelo Sanches Parra, nas proximidades da casa da Darléia, em alguns metros, pois atualmente se encontra implantado, defronte a garagem da residência impedindo o livre acesso do veículo. s

Indicação : 0016-2015

Tipo:

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Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do setor competente determine a pintura das faixas de sinalização do solo, na estrada que liga o centro da cidade a Fecularia Marinez, com objetivo de oferecer melhores condições aos que transitam naquela importância via asfaltica.

Indicação : 0016-2024

Tipo:

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Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a reforma e restauração do Portal de Entrada de Arco-Íris, existente na Rotatória Silvio Passadori, que simboliza o nome do município, impressionando os que nos visitam, por expressar o clima cordial e harmonioso de todos os que habitam nossa comunidade.

Indicação : 0016-2016

Tipo:

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Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através do Secretário de Obras, recupere todas as estradas do município, com a passagem da máquina motoniveladora, objetivando deixar o sistema viário em condições para que se possa transportar a produção agrícola, além do transporte escolar e do trânsito de veículos leves. s

Indicação : 0015-2015

Tipo:

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Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que apresente projeto de lei à Câmara Municipal, propondo reajuste de 10% (dez por cento) no valor do auxílio alimentação dos funcionários da Prefeitura Municipal, extensivo aos funcionários da Câmara Municipal.

Indicação : 0015-2024

Tipo:

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Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que os prédios públicos municipais passem a contar com sistemas de reuso da água, com a instalação de reservatórios ou cisternas para captação da água de chuva, sendo que a medida se faz necessária devido à crise hídrica que estamos enfrentando, e que deverá perdurar por muito tempo, devendo impactar na sustentabilidade e preservação do meio ambiente, além de ajudar na economia de recursos financeiros.

Indicação : 0015-2016

Tipo:

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Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de um veículo para ser colocado à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, com objetivo de permitir o melhor desempenho das funções daquele importante órgão governamental, cujas atividades estão voltadas para o desenvolvimento da agricultura que é a principal atividade econômica do nosso município.s

Projeto de Decreto Legislativo
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Indicação : 0018-2016

Tipo:

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Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine o envio de projeto de lei a Câmara Municipal, com objetivo de ampliar a Tabela de Vencimentos dos Servidores Municipais, acrescentando as letras G, H, I, J, K, e L, já que atualmente a Tabela de Vencimentos inicia no ADM e termina na letra F, sendo que devido o correr dos anos vários servidores já estão atingindo o topo da Tabela, ou seja, a letra F, ficando sem perspectiva de promoção funcional.s

Indicação : 0017-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que envie projeto de lei regulamentando e adequando o plano de carreira do magistério do nosso município que se encontra defasado, para que possamos aplicar o novo piso salarial do magistério que foi reajustado em 13,01% em janeiro de 2015, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, cujo valor passou a ser de R$ 1.917,78.

Indicação : 0017-2024

Tipo:

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Situação:

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Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para encaminhe Projeto de Lei à Câmara Municipal, propondo alteração no Estatuto do Servidor Público Municipal de Arco-Íris, alterando a redação do dispositivo que prevê licença por motivo de doença em pessoa da família, passando a prever sobre o acompanhamento de terapias e tratamentos médicos de filho com deficiência, desde que parecer técnico ou laudo médico específico, emitido por profissional da rede pública de saúde, comprove a necessidade de assistência continuada para o portador da deficiência.

Indicação : 0017-2016

Tipo:

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Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

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Indicação : 0016-2015

Tipo:

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Situação:

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Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do setor competente determine a pintura das faixas de sinalização do solo, na estrada que liga o centro da cidade a Fecularia Marinez, com objetivo de oferecer melhores condições aos que transitam naquela importância via asfaltica.

Indicação : 0016-2024

Tipo:

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Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a reforma e restauração do Portal de Entrada de Arco-Íris, existente na Rotatória Silvio Passadori, que simboliza o nome do município, impressionando os que nos visitam, por expressar o clima cordial e harmonioso de todos os que habitam nossa comunidade.

Indicação : 0016-2016

Tipo:

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Situação:

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Autor(es):

Elcio Richard

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através do Secretário de Obras, recupere todas as estradas do município, com a passagem da máquina motoniveladora, objetivando deixar o sistema viário em condições para que se possa transportar a produção agrícola, além do transporte escolar e do trânsito de veículos leves. s

Indicação : 0015-2015

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Autor(es):

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Indicação : 0015-2024

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Situação:

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Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

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Indicação : 0015-2016

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Autor(es):

Adão Taieti

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de um veículo para ser colocado à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, com objetivo de permitir o melhor desempenho das funções daquele importante órgão governamental, cujas atividades estão voltadas para o desenvolvimento da agricultura que é a principal atividade econômica do nosso município.s

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Laís Fernanda Alves Costa

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Autor(es):

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Vanadir Finoto Nunes

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para encaminhe Projeto de Lei à Câmara Municipal, propondo alteração no Estatuto do Servidor Público Municipal de Arco-Íris, alterando a redação do dispositivo que prevê licença por motivo de doença em pessoa da família, passando a prever sobre o acompanhamento de terapias e tratamentos médicos de filho com deficiência, desde que parecer técnico ou laudo médico específico, emitido por profissional da rede pública de saúde, comprove a necessidade de assistência continuada para o portador da deficiência.

Indicação : 0017-2016

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Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

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Indicação : 0016-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do setor competente determine a pintura das faixas de sinalização do solo, na estrada que liga o centro da cidade a Fecularia Marinez, com objetivo de oferecer melhores condições aos que transitam naquela importância via asfaltica.

Indicação : 0016-2024

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

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Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a reforma e restauração do Portal de Entrada de Arco-Íris, existente na Rotatória Silvio Passadori, que simboliza o nome do município, impressionando os que nos visitam, por expressar o clima cordial e harmonioso de todos os que habitam nossa comunidade.

Indicação : 0016-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através do Secretário de Obras, recupere todas as estradas do município, com a passagem da máquina motoniveladora, objetivando deixar o sistema viário em condições para que se possa transportar a produção agrícola, além do transporte escolar e do trânsito de veículos leves. s

Indicação : 0015-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que apresente projeto de lei à Câmara Municipal, propondo reajuste de 10% (dez por cento) no valor do auxílio alimentação dos funcionários da Prefeitura Municipal, extensivo aos funcionários da Câmara Municipal.

Indicação : 0015-2024

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que os prédios públicos municipais passem a contar com sistemas de reuso da água, com a instalação de reservatórios ou cisternas para captação da água de chuva, sendo que a medida se faz necessária devido à crise hídrica que estamos enfrentando, e que deverá perdurar por muito tempo, devendo impactar na sustentabilidade e preservação do meio ambiente, além de ajudar na economia de recursos financeiros.

Indicação : 0015-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de um veículo para ser colocado à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, com objetivo de permitir o melhor desempenho das funções daquele importante órgão governamental, cujas atividades estão voltadas para o desenvolvimento da agricultura que é a principal atividade econômica do nosso município.s

Projeto de Lei
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Indicação : 0018-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine o envio de projeto de lei a Câmara Municipal, com objetivo de ampliar a Tabela de Vencimentos dos Servidores Municipais, acrescentando as letras G, H, I, J, K, e L, já que atualmente a Tabela de Vencimentos inicia no ADM e termina na letra F, sendo que devido o correr dos anos vários servidores já estão atingindo o topo da Tabela, ou seja, a letra F, ficando sem perspectiva de promoção funcional.s

Indicação : 0017-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que envie projeto de lei regulamentando e adequando o plano de carreira do magistério do nosso município que se encontra defasado, para que possamos aplicar o novo piso salarial do magistério que foi reajustado em 13,01% em janeiro de 2015, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, cujo valor passou a ser de R$ 1.917,78.

Indicação : 0017-2024

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para encaminhe Projeto de Lei à Câmara Municipal, propondo alteração no Estatuto do Servidor Público Municipal de Arco-Íris, alterando a redação do dispositivo que prevê licença por motivo de doença em pessoa da família, passando a prever sobre o acompanhamento de terapias e tratamentos médicos de filho com deficiência, desde que parecer técnico ou laudo médico específico, emitido por profissional da rede pública de saúde, comprove a necessidade de assistência continuada para o portador da deficiência.

Indicação : 0017-2016

Tipo:

Indicação

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APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a mudança do quebra-mola, localizado na Rua Angelo Sanches Parra, nas proximidades da casa da Darléia, em alguns metros, pois atualmente se encontra implantado, defronte a garagem da residência impedindo o livre acesso do veículo. s

Indicação : 0016-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do setor competente determine a pintura das faixas de sinalização do solo, na estrada que liga o centro da cidade a Fecularia Marinez, com objetivo de oferecer melhores condições aos que transitam naquela importância via asfaltica.

Indicação : 0016-2024

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a reforma e restauração do Portal de Entrada de Arco-Íris, existente na Rotatória Silvio Passadori, que simboliza o nome do município, impressionando os que nos visitam, por expressar o clima cordial e harmonioso de todos os que habitam nossa comunidade.

Indicação : 0016-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através do Secretário de Obras, recupere todas as estradas do município, com a passagem da máquina motoniveladora, objetivando deixar o sistema viário em condições para que se possa transportar a produção agrícola, além do transporte escolar e do trânsito de veículos leves. s

Indicação : 0015-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que apresente projeto de lei à Câmara Municipal, propondo reajuste de 10% (dez por cento) no valor do auxílio alimentação dos funcionários da Prefeitura Municipal, extensivo aos funcionários da Câmara Municipal.

Indicação : 0015-2024

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que os prédios públicos municipais passem a contar com sistemas de reuso da água, com a instalação de reservatórios ou cisternas para captação da água de chuva, sendo que a medida se faz necessária devido à crise hídrica que estamos enfrentando, e que deverá perdurar por muito tempo, devendo impactar na sustentabilidade e preservação do meio ambiente, além de ajudar na economia de recursos financeiros.

Indicação : 0015-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de um veículo para ser colocado à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, com objetivo de permitir o melhor desempenho das funções daquele importante órgão governamental, cujas atividades estão voltadas para o desenvolvimento da agricultura que é a principal atividade econômica do nosso município.s

Projeto de Lei Complementar
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Indicação : 0018-2016

Tipo:

Indicação

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APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine o envio de projeto de lei a Câmara Municipal, com objetivo de ampliar a Tabela de Vencimentos dos Servidores Municipais, acrescentando as letras G, H, I, J, K, e L, já que atualmente a Tabela de Vencimentos inicia no ADM e termina na letra F, sendo que devido o correr dos anos vários servidores já estão atingindo o topo da Tabela, ou seja, a letra F, ficando sem perspectiva de promoção funcional.s

Indicação : 0017-2015

Tipo:

Indicação

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APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que envie projeto de lei regulamentando e adequando o plano de carreira do magistério do nosso município que se encontra defasado, para que possamos aplicar o novo piso salarial do magistério que foi reajustado em 13,01% em janeiro de 2015, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, cujo valor passou a ser de R$ 1.917,78.

Indicação : 0017-2024

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para encaminhe Projeto de Lei à Câmara Municipal, propondo alteração no Estatuto do Servidor Público Municipal de Arco-Íris, alterando a redação do dispositivo que prevê licença por motivo de doença em pessoa da família, passando a prever sobre o acompanhamento de terapias e tratamentos médicos de filho com deficiência, desde que parecer técnico ou laudo médico específico, emitido por profissional da rede pública de saúde, comprove a necessidade de assistência continuada para o portador da deficiência.

Indicação : 0017-2016

Tipo:

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Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a mudança do quebra-mola, localizado na Rua Angelo Sanches Parra, nas proximidades da casa da Darléia, em alguns metros, pois atualmente se encontra implantado, defronte a garagem da residência impedindo o livre acesso do veículo. s

Indicação : 0016-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do setor competente determine a pintura das faixas de sinalização do solo, na estrada que liga o centro da cidade a Fecularia Marinez, com objetivo de oferecer melhores condições aos que transitam naquela importância via asfaltica.

Indicação : 0016-2024

Tipo:

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Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a reforma e restauração do Portal de Entrada de Arco-Íris, existente na Rotatória Silvio Passadori, que simboliza o nome do município, impressionando os que nos visitam, por expressar o clima cordial e harmonioso de todos os que habitam nossa comunidade.

Indicação : 0016-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através do Secretário de Obras, recupere todas as estradas do município, com a passagem da máquina motoniveladora, objetivando deixar o sistema viário em condições para que se possa transportar a produção agrícola, além do transporte escolar e do trânsito de veículos leves. s

Indicação : 0015-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que apresente projeto de lei à Câmara Municipal, propondo reajuste de 10% (dez por cento) no valor do auxílio alimentação dos funcionários da Prefeitura Municipal, extensivo aos funcionários da Câmara Municipal.

Indicação : 0015-2024

Tipo:

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Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que os prédios públicos municipais passem a contar com sistemas de reuso da água, com a instalação de reservatórios ou cisternas para captação da água de chuva, sendo que a medida se faz necessária devido à crise hídrica que estamos enfrentando, e que deverá perdurar por muito tempo, devendo impactar na sustentabilidade e preservação do meio ambiente, além de ajudar na economia de recursos financeiros.

Indicação : 0015-2016

Tipo:

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Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de um veículo para ser colocado à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, com objetivo de permitir o melhor desempenho das funções daquele importante órgão governamental, cujas atividades estão voltadas para o desenvolvimento da agricultura que é a principal atividade econômica do nosso município.s

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Indicação : 0018-2016

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Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine o envio de projeto de lei a Câmara Municipal, com objetivo de ampliar a Tabela de Vencimentos dos Servidores Municipais, acrescentando as letras G, H, I, J, K, e L, já que atualmente a Tabela de Vencimentos inicia no ADM e termina na letra F, sendo que devido o correr dos anos vários servidores já estão atingindo o topo da Tabela, ou seja, a letra F, ficando sem perspectiva de promoção funcional.s

Indicação : 0017-2015

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Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que envie projeto de lei regulamentando e adequando o plano de carreira do magistério do nosso município que se encontra defasado, para que possamos aplicar o novo piso salarial do magistério que foi reajustado em 13,01% em janeiro de 2015, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, cujo valor passou a ser de R$ 1.917,78.

Indicação : 0017-2024

Tipo:

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Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para encaminhe Projeto de Lei à Câmara Municipal, propondo alteração no Estatuto do Servidor Público Municipal de Arco-Íris, alterando a redação do dispositivo que prevê licença por motivo de doença em pessoa da família, passando a prever sobre o acompanhamento de terapias e tratamentos médicos de filho com deficiência, desde que parecer técnico ou laudo médico específico, emitido por profissional da rede pública de saúde, comprove a necessidade de assistência continuada para o portador da deficiência.

Indicação : 0017-2016

Tipo:

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Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a mudança do quebra-mola, localizado na Rua Angelo Sanches Parra, nas proximidades da casa da Darléia, em alguns metros, pois atualmente se encontra implantado, defronte a garagem da residência impedindo o livre acesso do veículo. s

Indicação : 0016-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

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Autor(es):

Elcio Richard

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do setor competente determine a pintura das faixas de sinalização do solo, na estrada que liga o centro da cidade a Fecularia Marinez, com objetivo de oferecer melhores condições aos que transitam naquela importância via asfaltica.

Indicação : 0016-2024

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a reforma e restauração do Portal de Entrada de Arco-Íris, existente na Rotatória Silvio Passadori, que simboliza o nome do município, impressionando os que nos visitam, por expressar o clima cordial e harmonioso de todos os que habitam nossa comunidade.

Indicação : 0016-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através do Secretário de Obras, recupere todas as estradas do município, com a passagem da máquina motoniveladora, objetivando deixar o sistema viário em condições para que se possa transportar a produção agrícola, além do transporte escolar e do trânsito de veículos leves. s

Indicação : 0015-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que apresente projeto de lei à Câmara Municipal, propondo reajuste de 10% (dez por cento) no valor do auxílio alimentação dos funcionários da Prefeitura Municipal, extensivo aos funcionários da Câmara Municipal.

Indicação : 0015-2024

Tipo:

Indicação

Situação:

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Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que os prédios públicos municipais passem a contar com sistemas de reuso da água, com a instalação de reservatórios ou cisternas para captação da água de chuva, sendo que a medida se faz necessária devido à crise hídrica que estamos enfrentando, e que deverá perdurar por muito tempo, devendo impactar na sustentabilidade e preservação do meio ambiente, além de ajudar na economia de recursos financeiros.

Indicação : 0015-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

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Autor(es):

Adão Taieti

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de um veículo para ser colocado à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, com objetivo de permitir o melhor desempenho das funções daquele importante órgão governamental, cujas atividades estão voltadas para o desenvolvimento da agricultura que é a principal atividade econômica do nosso município.s

Projeto de Lei do Executivo
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Indicação : 0018-2016

Tipo:

Indicação

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Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

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Indicação : 0017-2015

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Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que envie projeto de lei regulamentando e adequando o plano de carreira do magistério do nosso município que se encontra defasado, para que possamos aplicar o novo piso salarial do magistério que foi reajustado em 13,01% em janeiro de 2015, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, cujo valor passou a ser de R$ 1.917,78.

Indicação : 0017-2024

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Vanadir Finoto Nunes

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para encaminhe Projeto de Lei à Câmara Municipal, propondo alteração no Estatuto do Servidor Público Municipal de Arco-Íris, alterando a redação do dispositivo que prevê licença por motivo de doença em pessoa da família, passando a prever sobre o acompanhamento de terapias e tratamentos médicos de filho com deficiência, desde que parecer técnico ou laudo médico específico, emitido por profissional da rede pública de saúde, comprove a necessidade de assistência continuada para o portador da deficiência.

Indicação : 0017-2016

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Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a mudança do quebra-mola, localizado na Rua Angelo Sanches Parra, nas proximidades da casa da Darléia, em alguns metros, pois atualmente se encontra implantado, defronte a garagem da residência impedindo o livre acesso do veículo. s

Indicação : 0016-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do setor competente determine a pintura das faixas de sinalização do solo, na estrada que liga o centro da cidade a Fecularia Marinez, com objetivo de oferecer melhores condições aos que transitam naquela importância via asfaltica.

Indicação : 0016-2024

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a reforma e restauração do Portal de Entrada de Arco-Íris, existente na Rotatória Silvio Passadori, que simboliza o nome do município, impressionando os que nos visitam, por expressar o clima cordial e harmonioso de todos os que habitam nossa comunidade.

Indicação : 0016-2016

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Situação:

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Autor(es):

Elcio Richard

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através do Secretário de Obras, recupere todas as estradas do município, com a passagem da máquina motoniveladora, objetivando deixar o sistema viário em condições para que se possa transportar a produção agrícola, além do transporte escolar e do trânsito de veículos leves. s

Indicação : 0015-2015

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Indicação

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Autor(es):

Elcio Richard

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que apresente projeto de lei à Câmara Municipal, propondo reajuste de 10% (dez por cento) no valor do auxílio alimentação dos funcionários da Prefeitura Municipal, extensivo aos funcionários da Câmara Municipal.

Indicação : 0015-2024

Tipo:

Indicação

Situação:

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Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que os prédios públicos municipais passem a contar com sistemas de reuso da água, com a instalação de reservatórios ou cisternas para captação da água de chuva, sendo que a medida se faz necessária devido à crise hídrica que estamos enfrentando, e que deverá perdurar por muito tempo, devendo impactar na sustentabilidade e preservação do meio ambiente, além de ajudar na economia de recursos financeiros.

Indicação : 0015-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de um veículo para ser colocado à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, com objetivo de permitir o melhor desempenho das funções daquele importante órgão governamental, cujas atividades estão voltadas para o desenvolvimento da agricultura que é a principal atividade econômica do nosso município.s

Projeto de Lei Orgânica
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Indicação

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APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

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Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine o envio de projeto de lei a Câmara Municipal, com objetivo de ampliar a Tabela de Vencimentos dos Servidores Municipais, acrescentando as letras G, H, I, J, K, e L, já que atualmente a Tabela de Vencimentos inicia no ADM e termina na letra F, sendo que devido o correr dos anos vários servidores já estão atingindo o topo da Tabela, ou seja, a letra F, ficando sem perspectiva de promoção funcional.s

Indicação : 0017-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que envie projeto de lei regulamentando e adequando o plano de carreira do magistério do nosso município que se encontra defasado, para que possamos aplicar o novo piso salarial do magistério que foi reajustado em 13,01% em janeiro de 2015, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, cujo valor passou a ser de R$ 1.917,78.

Indicação : 0017-2024

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

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Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para encaminhe Projeto de Lei à Câmara Municipal, propondo alteração no Estatuto do Servidor Público Municipal de Arco-Íris, alterando a redação do dispositivo que prevê licença por motivo de doença em pessoa da família, passando a prever sobre o acompanhamento de terapias e tratamentos médicos de filho com deficiência, desde que parecer técnico ou laudo médico específico, emitido por profissional da rede pública de saúde, comprove a necessidade de assistência continuada para o portador da deficiência.

Indicação : 0017-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

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Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a mudança do quebra-mola, localizado na Rua Angelo Sanches Parra, nas proximidades da casa da Darléia, em alguns metros, pois atualmente se encontra implantado, defronte a garagem da residência impedindo o livre acesso do veículo. s

Indicação : 0016-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

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Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do setor competente determine a pintura das faixas de sinalização do solo, na estrada que liga o centro da cidade a Fecularia Marinez, com objetivo de oferecer melhores condições aos que transitam naquela importância via asfaltica.

Indicação : 0016-2024

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

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Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a reforma e restauração do Portal de Entrada de Arco-Íris, existente na Rotatória Silvio Passadori, que simboliza o nome do município, impressionando os que nos visitam, por expressar o clima cordial e harmonioso de todos os que habitam nossa comunidade.

Indicação : 0016-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

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Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através do Secretário de Obras, recupere todas as estradas do município, com a passagem da máquina motoniveladora, objetivando deixar o sistema viário em condições para que se possa transportar a produção agrícola, além do transporte escolar e do trânsito de veículos leves. s

Indicação : 0015-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

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Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que apresente projeto de lei à Câmara Municipal, propondo reajuste de 10% (dez por cento) no valor do auxílio alimentação dos funcionários da Prefeitura Municipal, extensivo aos funcionários da Câmara Municipal.

Indicação : 0015-2024

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

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Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que os prédios públicos municipais passem a contar com sistemas de reuso da água, com a instalação de reservatórios ou cisternas para captação da água de chuva, sendo que a medida se faz necessária devido à crise hídrica que estamos enfrentando, e que deverá perdurar por muito tempo, devendo impactar na sustentabilidade e preservação do meio ambiente, além de ajudar na economia de recursos financeiros.

Indicação : 0015-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

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Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de um veículo para ser colocado à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, com objetivo de permitir o melhor desempenho das funções daquele importante órgão governamental, cujas atividades estão voltadas para o desenvolvimento da agricultura que é a principal atividade econômica do nosso município.s

Projeto de Resolução
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Indicação : 0018-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

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Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine o envio de projeto de lei a Câmara Municipal, com objetivo de ampliar a Tabela de Vencimentos dos Servidores Municipais, acrescentando as letras G, H, I, J, K, e L, já que atualmente a Tabela de Vencimentos inicia no ADM e termina na letra F, sendo que devido o correr dos anos vários servidores já estão atingindo o topo da Tabela, ou seja, a letra F, ficando sem perspectiva de promoção funcional.s

Indicação : 0017-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que envie projeto de lei regulamentando e adequando o plano de carreira do magistério do nosso município que se encontra defasado, para que possamos aplicar o novo piso salarial do magistério que foi reajustado em 13,01% em janeiro de 2015, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, cujo valor passou a ser de R$ 1.917,78.

Indicação : 0017-2024

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

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Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para encaminhe Projeto de Lei à Câmara Municipal, propondo alteração no Estatuto do Servidor Público Municipal de Arco-Íris, alterando a redação do dispositivo que prevê licença por motivo de doença em pessoa da família, passando a prever sobre o acompanhamento de terapias e tratamentos médicos de filho com deficiência, desde que parecer técnico ou laudo médico específico, emitido por profissional da rede pública de saúde, comprove a necessidade de assistência continuada para o portador da deficiência.

Indicação : 0017-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

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Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a mudança do quebra-mola, localizado na Rua Angelo Sanches Parra, nas proximidades da casa da Darléia, em alguns metros, pois atualmente se encontra implantado, defronte a garagem da residência impedindo o livre acesso do veículo. s

Indicação : 0016-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

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Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do setor competente determine a pintura das faixas de sinalização do solo, na estrada que liga o centro da cidade a Fecularia Marinez, com objetivo de oferecer melhores condições aos que transitam naquela importância via asfaltica.

Indicação : 0016-2024

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

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Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a reforma e restauração do Portal de Entrada de Arco-Íris, existente na Rotatória Silvio Passadori, que simboliza o nome do município, impressionando os que nos visitam, por expressar o clima cordial e harmonioso de todos os que habitam nossa comunidade.

Indicação : 0016-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

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Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através do Secretário de Obras, recupere todas as estradas do município, com a passagem da máquina motoniveladora, objetivando deixar o sistema viário em condições para que se possa transportar a produção agrícola, além do transporte escolar e do trânsito de veículos leves. s

Indicação : 0015-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

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Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que apresente projeto de lei à Câmara Municipal, propondo reajuste de 10% (dez por cento) no valor do auxílio alimentação dos funcionários da Prefeitura Municipal, extensivo aos funcionários da Câmara Municipal.

Indicação : 0015-2024

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que os prédios públicos municipais passem a contar com sistemas de reuso da água, com a instalação de reservatórios ou cisternas para captação da água de chuva, sendo que a medida se faz necessária devido à crise hídrica que estamos enfrentando, e que deverá perdurar por muito tempo, devendo impactar na sustentabilidade e preservação do meio ambiente, além de ajudar na economia de recursos financeiros.

Indicação : 0015-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de um veículo para ser colocado à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, com objetivo de permitir o melhor desempenho das funções daquele importante órgão governamental, cujas atividades estão voltadas para o desenvolvimento da agricultura que é a principal atividade econômica do nosso município.s

Proposta de Emenda a LOM
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Indicação : 0018-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

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Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine o envio de projeto de lei a Câmara Municipal, com objetivo de ampliar a Tabela de Vencimentos dos Servidores Municipais, acrescentando as letras G, H, I, J, K, e L, já que atualmente a Tabela de Vencimentos inicia no ADM e termina na letra F, sendo que devido o correr dos anos vários servidores já estão atingindo o topo da Tabela, ou seja, a letra F, ficando sem perspectiva de promoção funcional.s

Indicação : 0017-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que envie projeto de lei regulamentando e adequando o plano de carreira do magistério do nosso município que se encontra defasado, para que possamos aplicar o novo piso salarial do magistério que foi reajustado em 13,01% em janeiro de 2015, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, cujo valor passou a ser de R$ 1.917,78.

Indicação : 0017-2024

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

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Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para encaminhe Projeto de Lei à Câmara Municipal, propondo alteração no Estatuto do Servidor Público Municipal de Arco-Íris, alterando a redação do dispositivo que prevê licença por motivo de doença em pessoa da família, passando a prever sobre o acompanhamento de terapias e tratamentos médicos de filho com deficiência, desde que parecer técnico ou laudo médico específico, emitido por profissional da rede pública de saúde, comprove a necessidade de assistência continuada para o portador da deficiência.

Indicação : 0017-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a mudança do quebra-mola, localizado na Rua Angelo Sanches Parra, nas proximidades da casa da Darléia, em alguns metros, pois atualmente se encontra implantado, defronte a garagem da residência impedindo o livre acesso do veículo. s

Indicação : 0016-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do setor competente determine a pintura das faixas de sinalização do solo, na estrada que liga o centro da cidade a Fecularia Marinez, com objetivo de oferecer melhores condições aos que transitam naquela importância via asfaltica.

Indicação : 0016-2024

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a reforma e restauração do Portal de Entrada de Arco-Íris, existente na Rotatória Silvio Passadori, que simboliza o nome do município, impressionando os que nos visitam, por expressar o clima cordial e harmonioso de todos os que habitam nossa comunidade.

Indicação : 0016-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

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Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através do Secretário de Obras, recupere todas as estradas do município, com a passagem da máquina motoniveladora, objetivando deixar o sistema viário em condições para que se possa transportar a produção agrícola, além do transporte escolar e do trânsito de veículos leves. s

Indicação : 0015-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

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Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que apresente projeto de lei à Câmara Municipal, propondo reajuste de 10% (dez por cento) no valor do auxílio alimentação dos funcionários da Prefeitura Municipal, extensivo aos funcionários da Câmara Municipal.

Indicação : 0015-2024

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

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Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que os prédios públicos municipais passem a contar com sistemas de reuso da água, com a instalação de reservatórios ou cisternas para captação da água de chuva, sendo que a medida se faz necessária devido à crise hídrica que estamos enfrentando, e que deverá perdurar por muito tempo, devendo impactar na sustentabilidade e preservação do meio ambiente, além de ajudar na economia de recursos financeiros.

Indicação : 0015-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

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Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de um veículo para ser colocado à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, com objetivo de permitir o melhor desempenho das funções daquele importante órgão governamental, cujas atividades estão voltadas para o desenvolvimento da agricultura que é a principal atividade econômica do nosso município.s

Requerimento
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Indicação : 0018-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine o envio de projeto de lei a Câmara Municipal, com objetivo de ampliar a Tabela de Vencimentos dos Servidores Municipais, acrescentando as letras G, H, I, J, K, e L, já que atualmente a Tabela de Vencimentos inicia no ADM e termina na letra F, sendo que devido o correr dos anos vários servidores já estão atingindo o topo da Tabela, ou seja, a letra F, ficando sem perspectiva de promoção funcional.s

Indicação : 0017-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que envie projeto de lei regulamentando e adequando o plano de carreira do magistério do nosso município que se encontra defasado, para que possamos aplicar o novo piso salarial do magistério que foi reajustado em 13,01% em janeiro de 2015, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, cujo valor passou a ser de R$ 1.917,78.

Indicação : 0017-2024

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para encaminhe Projeto de Lei à Câmara Municipal, propondo alteração no Estatuto do Servidor Público Municipal de Arco-Íris, alterando a redação do dispositivo que prevê licença por motivo de doença em pessoa da família, passando a prever sobre o acompanhamento de terapias e tratamentos médicos de filho com deficiência, desde que parecer técnico ou laudo médico específico, emitido por profissional da rede pública de saúde, comprove a necessidade de assistência continuada para o portador da deficiência.

Indicação : 0017-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

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Indicação : 0016-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do setor competente determine a pintura das faixas de sinalização do solo, na estrada que liga o centro da cidade a Fecularia Marinez, com objetivo de oferecer melhores condições aos que transitam naquela importância via asfaltica.

Indicação : 0016-2024

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a reforma e restauração do Portal de Entrada de Arco-Íris, existente na Rotatória Silvio Passadori, que simboliza o nome do município, impressionando os que nos visitam, por expressar o clima cordial e harmonioso de todos os que habitam nossa comunidade.

Indicação : 0016-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

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Indicação : 0015-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que apresente projeto de lei à Câmara Municipal, propondo reajuste de 10% (dez por cento) no valor do auxílio alimentação dos funcionários da Prefeitura Municipal, extensivo aos funcionários da Câmara Municipal.

Indicação : 0015-2024

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que os prédios públicos municipais passem a contar com sistemas de reuso da água, com a instalação de reservatórios ou cisternas para captação da água de chuva, sendo que a medida se faz necessária devido à crise hídrica que estamos enfrentando, e que deverá perdurar por muito tempo, devendo impactar na sustentabilidade e preservação do meio ambiente, além de ajudar na economia de recursos financeiros.

Indicação : 0015-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de um veículo para ser colocado à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, com objetivo de permitir o melhor desempenho das funções daquele importante órgão governamental, cujas atividades estão voltadas para o desenvolvimento da agricultura que é a principal atividade econômica do nosso município.s

Substitutivo
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Indicação : 0018-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine o envio de projeto de lei a Câmara Municipal, com objetivo de ampliar a Tabela de Vencimentos dos Servidores Municipais, acrescentando as letras G, H, I, J, K, e L, já que atualmente a Tabela de Vencimentos inicia no ADM e termina na letra F, sendo que devido o correr dos anos vários servidores já estão atingindo o topo da Tabela, ou seja, a letra F, ficando sem perspectiva de promoção funcional.s

Indicação : 0017-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que envie projeto de lei regulamentando e adequando o plano de carreira do magistério do nosso município que se encontra defasado, para que possamos aplicar o novo piso salarial do magistério que foi reajustado em 13,01% em janeiro de 2015, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, cujo valor passou a ser de R$ 1.917,78.

Indicação : 0017-2024

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para encaminhe Projeto de Lei à Câmara Municipal, propondo alteração no Estatuto do Servidor Público Municipal de Arco-Íris, alterando a redação do dispositivo que prevê licença por motivo de doença em pessoa da família, passando a prever sobre o acompanhamento de terapias e tratamentos médicos de filho com deficiência, desde que parecer técnico ou laudo médico específico, emitido por profissional da rede pública de saúde, comprove a necessidade de assistência continuada para o portador da deficiência.

Indicação : 0017-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a mudança do quebra-mola, localizado na Rua Angelo Sanches Parra, nas proximidades da casa da Darléia, em alguns metros, pois atualmente se encontra implantado, defronte a garagem da residência impedindo o livre acesso do veículo. s

Indicação : 0016-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

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Data Final:

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do setor competente determine a pintura das faixas de sinalização do solo, na estrada que liga o centro da cidade a Fecularia Marinez, com objetivo de oferecer melhores condições aos que transitam naquela importância via asfaltica.

Indicação : 0016-2024

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a reforma e restauração do Portal de Entrada de Arco-Íris, existente na Rotatória Silvio Passadori, que simboliza o nome do município, impressionando os que nos visitam, por expressar o clima cordial e harmonioso de todos os que habitam nossa comunidade.

Indicação : 0016-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através do Secretário de Obras, recupere todas as estradas do município, com a passagem da máquina motoniveladora, objetivando deixar o sistema viário em condições para que se possa transportar a produção agrícola, além do transporte escolar e do trânsito de veículos leves. s

Indicação : 0015-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que apresente projeto de lei à Câmara Municipal, propondo reajuste de 10% (dez por cento) no valor do auxílio alimentação dos funcionários da Prefeitura Municipal, extensivo aos funcionários da Câmara Municipal.

Indicação : 0015-2024

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

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Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que os prédios públicos municipais passem a contar com sistemas de reuso da água, com a instalação de reservatórios ou cisternas para captação da água de chuva, sendo que a medida se faz necessária devido à crise hídrica que estamos enfrentando, e que deverá perdurar por muito tempo, devendo impactar na sustentabilidade e preservação do meio ambiente, além de ajudar na economia de recursos financeiros.

Indicação : 0015-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

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Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de um veículo para ser colocado à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, com objetivo de permitir o melhor desempenho das funções daquele importante órgão governamental, cujas atividades estão voltadas para o desenvolvimento da agricultura que é a principal atividade econômica do nosso município.s

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Indicação : 0018-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

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Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine o envio de projeto de lei a Câmara Municipal, com objetivo de ampliar a Tabela de Vencimentos dos Servidores Municipais, acrescentando as letras G, H, I, J, K, e L, já que atualmente a Tabela de Vencimentos inicia no ADM e termina na letra F, sendo que devido o correr dos anos vários servidores já estão atingindo o topo da Tabela, ou seja, a letra F, ficando sem perspectiva de promoção funcional.s

Indicação : 0017-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

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Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que envie projeto de lei regulamentando e adequando o plano de carreira do magistério do nosso município que se encontra defasado, para que possamos aplicar o novo piso salarial do magistério que foi reajustado em 13,01% em janeiro de 2015, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, cujo valor passou a ser de R$ 1.917,78.

Indicação : 0017-2024

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

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Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para encaminhe Projeto de Lei à Câmara Municipal, propondo alteração no Estatuto do Servidor Público Municipal de Arco-Íris, alterando a redação do dispositivo que prevê licença por motivo de doença em pessoa da família, passando a prever sobre o acompanhamento de terapias e tratamentos médicos de filho com deficiência, desde que parecer técnico ou laudo médico específico, emitido por profissional da rede pública de saúde, comprove a necessidade de assistência continuada para o portador da deficiência.

Indicação : 0017-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

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Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a mudança do quebra-mola, localizado na Rua Angelo Sanches Parra, nas proximidades da casa da Darléia, em alguns metros, pois atualmente se encontra implantado, defronte a garagem da residência impedindo o livre acesso do veículo. s

Indicação : 0016-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

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Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do setor competente determine a pintura das faixas de sinalização do solo, na estrada que liga o centro da cidade a Fecularia Marinez, com objetivo de oferecer melhores condições aos que transitam naquela importância via asfaltica.

Indicação : 0016-2024

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

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Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a reforma e restauração do Portal de Entrada de Arco-Íris, existente na Rotatória Silvio Passadori, que simboliza o nome do município, impressionando os que nos visitam, por expressar o clima cordial e harmonioso de todos os que habitam nossa comunidade.

Indicação : 0016-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

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Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através do Secretário de Obras, recupere todas as estradas do município, com a passagem da máquina motoniveladora, objetivando deixar o sistema viário em condições para que se possa transportar a produção agrícola, além do transporte escolar e do trânsito de veículos leves. s

Indicação : 0015-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

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Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que apresente projeto de lei à Câmara Municipal, propondo reajuste de 10% (dez por cento) no valor do auxílio alimentação dos funcionários da Prefeitura Municipal, extensivo aos funcionários da Câmara Municipal.

Indicação : 0015-2024

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que os prédios públicos municipais passem a contar com sistemas de reuso da água, com a instalação de reservatórios ou cisternas para captação da água de chuva, sendo que a medida se faz necessária devido à crise hídrica que estamos enfrentando, e que deverá perdurar por muito tempo, devendo impactar na sustentabilidade e preservação do meio ambiente, além de ajudar na economia de recursos financeiros.

Indicação : 0015-2016

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de um veículo para ser colocado à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, com objetivo de permitir o melhor desempenho das funções daquele importante órgão governamental, cujas atividades estão voltadas para o desenvolvimento da agricultura que é a principal atividade econômica do nosso município.s