Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe Câmara Municipal, as seguintes informações sobre o processo de Concorrência Pública nº 01/99, referente à doação de terreno para a empresa Agroíris: - Quem foi o vencedor da Concorrência Pública nº 01/99; - Cópias do contrato social da empresa vencedora da licitação; - Quem foram as pessoas que participaram da Concorrência Pública nº 01/99; - Quem fazia parte da Comissão de Licitação na época; - Se o terreno já foi averbado em nome da empresa; - Se a mesma permanece aberta nos cadastros da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, e caso esteja aberta se a mesma está com os seus tributos em dia; - Se a referida empresa prestou serviços ao município, caso tenha apresentar cópias das notas.

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Cleonice Aguiar Demori, esposa do senhor Romildo Demori, falecida no dia 29 de setembro de 2012, aos 43 anos de idade, e que seja dada ciência à família da homenageada.

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Júlio César da Silva Santos, filho do senhor Valdomiro Júlio dos Santos, falecido no dia 25 de setembro de 2012, aos 36 anos de idade, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Alzira Massari Pontes, falecida no dia 22 de setembro de 2012, aos 85 anos de idade, genitora do senhor Jorge Eduardo Barbosa Pontes, funcionário do Cartório do Registro Civil de Arco-Íris, e que seja dada ciência à família da homenageada.

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Deputada Estadual Regina Gonçalves (PV), para que reivindique junto aos órgãos governamentais competentes, a liberação de recursos no valor de R$ 38.000,00, para aquisição de um transbordo de amendoim, para que o mesmo seja colocado à disposição da Patrulha Agrícola do Município de Arco-Íris, objetivando melhor atender os produtores locais, por ser equipamento de suma importância na colheita do amendoim, pois serve como depósito do mesmo, até ser levado para comercialização.

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Lauriana Severina de Oliveira, conhecida como Dona Lora, falecida no dia 09 de setembro de 2012, aos 90 anos de idade, e que seja dada ciência à família da homenageada.

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Federal Penna, da Bancada do PV, solicitando imprescindível apoio no sentido de serem viabilizadas verbas no valor de R$ 138.000,00, objetivando a compra de um caminhão basculante para atender as necessidades e melhor desenvolver os serviços da Secretária de Obras do Município de Arco-Íris.

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória de Everaldo Oliveros Colombo, de tradicional família do Bairro Toledinho, falecido no dia 07 de setembro de 2012, aos 45 anos de idade, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Ementa:

Requeiro, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Campos Machado, solicitando imprescindível apoio no sentido de serem viabilizados recursos objetivando a construção da Casa da Cultura de Arco-Íris, no espaço anteriormente ocupado pelo SAMAI, permitindo assim que o município possa melhor desenvolver suas atividades culturais.

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Estadual Mauro Bragato, solicitando imprescindível apoio no sentido de serem viabilizados recursos no valor de R$ 170.000,00, objetivando a construção de um barracão de estrutura metálica com 1.000 m², para que fique a disposição de pequenas empresas que tenham interesse em se instalar no município, proporcionando condições para a melhoria da oferta de empregos em nosso município.