Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe Câmara Municipal, as seguintes informações: - Quais são as atividades desenvolvidas pelos servidores municipais André Luiz Martinez e João Maurício Cotrin Filho, após o término do expediente, ou seja, depois das 17,00 horas, com a utilização de veículos da Prefeitura Municipal de Arco-Íris.

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe Câmara Municipal, as seguintes informações: - Qual a razão social da empresa alimentícia instalada no barracão de propriedade da Prefeitura Municipal de Arco-Íris; - Qual dispositivo legal foi utilizado para permitir o uso do barracão de propriedade do município pela citada empresa; - Cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Arco-Íris e a empresa alimentícia, para cessão do barracão; - Por quanto tempo foi autorizada a utilização do barracão pela empresa; - Quantos empregos a referida empresa tem gerado em carteira assinada; - Qual o valor arrecadado, pela empresa acima mencionada, até o momento, de ICMS para o município de Arco-Íris.

Ementa:

Requeremos, na qualidade de líder do PT, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia, solicitando sua intercessão junto aos órgãos governamentais competentes para que a implantação de pavimentação asfaltica na estrada que liga a sede do município de Arco-Íris à Aldeia Indígena Vanuíre, por se tratar de importante território federal com grande concentração populacional, e que tem atraído atenção de pesquisadores, estudiosos da causa indígena e turistas que cotidianamente se deslocam até aquele local, para manter contato com os primitivos habitantes de nossa terra e a sua cultura.

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio a Deputada Estadual Ana Perugini, solicitando para que interceda junto aos órgãos governamentais competentes, para a cessão de um carro adaptado com elevadores, idêntico ao modelo dos ônibus, para facilitar o transporte dos cadeirantes, oferecendo-lhes melhores condições de conforto e segurança, cumprindo assim a legislação federal que determina atenção toda especial, aos portadores de necessidades especiais.

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Estadual Jorge Tadeu Mudalen, solicitando para que interceda junto aos órgãos governamentais competentes, para a cessão de um carro adaptado com elevadores, idêntico ao modelo dos ônibus, para facilitar o transporte dos cadeirantes, oferecendo-lhes melhores condições de conforto e segurança, cumprindo assim a legislação federal que determina atenção toda especial, aos portadores de necessidades especiais.

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, na qualidade de Líder da Bancada do PT nesta Câmara Municipal, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal João Paulo Cunha, reivindicando para que viabilize junto aos órgãos governamentais competentes recursos para que seja adquirido um automóvel para ser colocado a disposição dos Agentes de Saúde de Arco-Íris, para que possam exercer suas atividades, junto a população assistida, principalmente na extensa zona rural do município, com maior rapidez e segurança.

Ementa:

Requeremos, na qualidade de líder do PT, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Donisete Braga, para que seja viabilizada verba para a aquisição de uma plantadeira de amendoim, com a finalidade de ficar a disposição dos produtores do nosso município, através da Secretaria da Agricultura local.

Ementa:

Requeremos, na qualidade de líder do PT, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia, solicitando sua intercessão junto ao Governo do Estado, requerendo recursos financeiros para a construção de ponte de concreto sobre o Rio Aguapeí, na estrada que liga o município de Arco-Íris ao município de Santópolis do Aguapeí, atendendo antiga reivindicação da população destes dois municípios, que são essencialmente agrícolas, e que necessitam de importante obra para que possam escoar sua produção com rapidez e segurança.

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Abelardo Camarinha, reivindicando um caminhão com carroceria e caçamba basculante, para ser utilizado pelo setor de obras do município, principalmente no transporte de terra, pedras e entulhos.

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Osvalina Maria de Jesus, moradora deste município, falecida neste dia 07 de maio de 2012, aos 75 anos de idade, e que seja dada ciência à família da homenageada.