Ementa:

Indicamos, após satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, em atendimento às solicitações, a necessidade e conveniência de se proceder a realização de estudos, VISANDO A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO SE 6/2017, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO 75/2014 E DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR COORDENADOR, ALTERA O MÓDULO ESCO-LAR, PARA GARANTIR O PROFISSIONAL PROFESSOR COORDENADOR PEDA-GÓGICO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.

Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através da Secretaria de Obras, efetue a troca de lâmpadas queimadas do sistema de iluminação pública das ruas e praças de nossa cidade, uma vez que as mesmas estão causando transtornos as pessoas que ali residem nas imediações e as que passam por esses aquele locais, sendo portanto a realização de manutenção do sistema de iluminação pública de extrema necessidade para toda comunidade.

Ementa:

INDICAMOS, após satisfeitas as formalidades regimentais e apreciação do Plenário, que seja expedido ofícios a Excelentíssima Senhora Prefeita ANA MARIA ZONER LEAL SERAFIM, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito JOSÉ LUIZ DA SILVA, ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde RICARDO ARAUJO DOS SAN-TOS, SOLICITANDO PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO.

Ementa:

INDICAMOS, após satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofícios a Excelentíssima Senhora Deputada Federal, ANA PERUGINI (PT) e a Excelentíssima Senhora Prefeita ANA MARIA ZONER LEAL SERAFIM, pleiteando a providencial intervenção política juntos aos órgãos com-petentes, objetivando a obtenção de recurso, no montante de R$ 150.000,00 (cento e cin-quenta mil reais), no sentido de se construir um velório municipal na Aldeia Indígena Vanuire, pertencente ao município de Arco-Íris, tendo em vista que, a Aldeia não possui um espaço físico para velar e prestar sua última homenagem a seus entes queridos.

Ementa:

INDICAMOS, após satisfeitas as formalidades regimentais e apreciação do Plenário, que seja expedido ofícios a Excelentíssima Senhora Prefeita ANA MARIA ZONER LEAL SERAFIM, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito JOSÉ LUIZ DA SILVA, ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano OS-VALDO SOARES DOS REIS FILHO e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Esportes, La-zer e Turismo DORIVAL DO REIS, para que seja realizado A MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE ARCO-IRIS, DOS BAIRROS TOLENDINHO, SÃO BENTO E DA ALDEIA INDÍGENA VANUÍRE QUINZENALMENTE, COM PODA DA GRAMA, CORTE DO MATO, LIMPEZA E MARCAÇÃO DOS LIMITES DO CAMPO, FAZENDO CONSTAR A MANUTENÇÃO NO PLANEJAMENTO ANUAL DAS SECRETARIAS DE OBRAS E DE ESPORTES.

Ementa:

Para que sejam expedidos ofícios a Prefeita ANA MARIA ZONER LEAL SERAFIM, ao Vice-Prefeito JOSÉ LUIZ DA SILVA e a Secretária de Promoção Social e Coordenadora do Cadastro Único, Bolsa Família e Cadastro Nacional de Saúde de Arco-Íris MARIA DE LOURDES RAMIRO SILVA, solicitando-lhes que procedam a realização de estudos visando ampliar e divulgar o PROGRAMA CONVERSOR DIGITAL BOLSA FAMÍLIA LANÇADO PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM 2016, PARA QUE TODOS OS ARCOIRENSES, COM INSCRIÇÃO ATUALIZADA NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL POSSAM SOLICITAR O KIT GRATUITO COM ANTENA, CONVERSOR DE SINAL DE TV E CONTROLE REMOTO, ADAPTANDO SEUS TELEVISORES ANTIGOS E NA VERSÃO ANALÓGICA. O SINAL SERÁ DESLIGADO EM NOSSO MUNICÍPIO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018.

Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a denominação da Rua Dois, Quadra “B”, do novo Conjunto Habitacional do CDHU de Arco-Íris, com o nome de Rua Antônio Passadori, em homenagem a esse pioneiro de nosso município, falecido no dia 26 de março de 2001, e que muito contribuiu para o desenvolvimento de nossa comunidade.

Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, proceda a limpeza pública de Arco-Íris, oferecendo melhor aspecto visual, principalmente, retirando os matos e as ervas daninhas das calçadas, os troncos de árvores velhas, as montes de terra que ficam paradas nas guias de sarjetas, e também, proceder a limpeza nos terrenos da prefeitura em toda a cidade, principalmente os que estão localizados na parte central da cidade.

Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, proceda a construção de abrigo nas imediações da rotatória do Cristo Redentor, para servir de abrigo e segurança as pessoas que dependem de carona para se dirigir ao Bairro Ponte Alta e a Aldeia Vanuíre

Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, determine providências no sentido de ampliar a curva existente na estrada do Bairro São Bento, mais precisamente defronte a propriedade do senhor Hélio Morales Possari, em razão daquele mecanismo ser muito estreito, tendo provocado acidente a poucos dias, e que continua oferecendo perigo aos motoristas e outras pessoas que por ali transitam, colocando em risco a sua integridade física