Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Dr. Silvio Torres, Secretário de Estado da Habitação, reivindicando a construção de mais 70 casas do CDHU no município de Arco-Íris, para que estas unidades habitacionais venham atender as necessidades da nossa comunidade, que atualmente enfrenta déficit de moradias.

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Dr. Silvio Torres, Secretário de Estado da Habitação, reivindicando a construção de mais 30 casas do CDHU na Aldeia Indígena Vanuíre, município de Arco-Íris, para que estas unidades habitacionais venham atender as necessidades daquela comunidade, que atualmente enfrenta déficit de moradias.

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Deputada Estadual Ana Perugini, solicitando a apresentação de emenda ao Orçamento do Estado de São Paulo, objetivando a liberação de verba no valor aproximado de R$ 120.000,00, junto a Secretaria de Estado da Agricultura, para a construção de um barracão próximo ao secador de amendoim, da Associação dos Produtores Agrícolas de Arco-Íris, destinado a implantação de silo de armazenagem a granel deste importante produto agrícola de nosso município.

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe Câmara Municipal, as seguintes informações: - detalhamento completo dos contratos firmados nas licitações abaixo relacionadas, contendo inclusive as notas fiscais dos serviços prestados e/ou produtos fornecidos: - Convites: 004/2010, 008/2010, 011/2010, 016/2010, 020/2010, 021/2010, 025/2010, 026/2010, 027/2010, 029/2010, 030/2010; - Contrato: 010/2010; - Tomada de Preços: 001/2010; - Pregão: 001/2010.

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio a Deputada Estadual Rita Passos, da Bancada do PV, com objetivo de liberar verbas no valor de R$ 115.000,00, para a instalação de uma balança para pesar caminhões ou carretas, que transportam as safras colhidas no município conforme projeto anexo, elaborado pela Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Arco-Íris.

Ementa:

Requeremos, para que, ouvido o douto plenário, conste da Ata da presente sessão Congratulações as vereadoras Yolanda Carvalho dos Reis e Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, e as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, bem como as demais mulheres do município, pelo Dia Internacional da Mulher, que ocorreu neste dia 08 de março

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que sejam enviados oficios ao Deputado Federal Abelardo Camarinha e ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha, solicitando imprescindível apoio junto ao Ministério da Agricultura e a Secretaria de Estado da Agricultura, para liberação de verba no valor de R$ 100.000,00, com a finalidade de adquirir um descascador de amendoim, objetivando agregar valor a esse importante produto agrícola de nosso município.

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio a Deputada Estadual Ana Perugini, solicitando imprescindível apoio no sentido para que sejam viabilizados recursos técnicos e financeiros para a implantação de pequenas e médias empresas no município de Arco-Íris, com objetivo de proporcionar opções de renda e emprego para a nossa comunidade.

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio a Deputada Estadual Ana Perugini, solicitando imprescindível apoio no sentido de serem viabilizados recursos a construção da um Centro Cultural em nosso município de acordo com a planta padrão da Secretaria de Estado da Cultura.

Ementa:

Requeiro, ouvido o douto Plenário, para que sejam enviados ofícios ao Deputado Federal Edinho Araújo e ao Deputado Estadual Baleia Rossi, solicitando imprescindível apoio no sentido de serem viabilizados recursos objetivando a construção do Centro Cultural de Arco-Íris.