Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio a Gerência de Marília da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), para que tome providencias no sentido de exercer rigorosa fiscalização para evitar que pessoas não residentes no município de Arco-Íris, venham a ser beneficiadas com a aquisição de casas do CDHU, para evitar que essas unidades habitacionais sejam comercializadas, vindo a desvirtuar a finalidade social que é a principal razão deste empreendimento governamental.

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Maria Ferreira de Moraes, que faleceu no dia 23 de abril de 2010, aos 77 anos de idade, sendo que a extinta era antiga residente no município de Arco-Íris, esposa do senhor Euclides José de Moraes, razão pela qual devemos manifestar a sua família, toda solidariedade neste momento de profunda dor.

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Maria Oliveira Miranda, que faleceu no dia 16 de abril de 2010, aos 87 anos de idade, sendo que a extinta era residente no Bairro Três Vendas, mãe do Prof. José Pinto de Miranda Filho, razão pela qual devemos manifestar a sua família, toda solidariedade neste momento de profunda dor.

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe Câmara Municipal, as seguintes informações: - Cópia do Convênio celebrado junto à Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo, para realização dos trabalhos de implantação do Programa Melhor Caminho na Estrada do Bairro Bandeirantes.

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, que seja enviado oficio a Clealcool, para que tome providencias no sentido de colaborar com a recuperação das estradas vicinais do município de Arco-Iris, que se encontram danificadas em razão do grande tráfego de veículos pesados que por elas transitam devido à colheita da safra da cana, que ocorre nesta época do ano.

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Estadual Rodrigo Garcia, solicitando imprescindível apoio no sentido de serem viabilizados recursos a construção da um Centro Cultural em nosso município de acordo com a planta padrão da Secretaria de Estado da Cultura.

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Estadual João Caramez, solicitando imprescindível apoio no sentido de serem viabilizados recursos no valor de R$ 120.000,00, para a construção da Casa da Agricultura de Arco-Íris, de acordo com a planta padrão estabelecida pela Secretaria de Estado da Agricultura.

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe Câmara Municipal, as seguintes informações: - Cópia do contrato celebrado para realização dos trabalhos de implantação do Programa Melhor Caminho na Estrada do Bairro Bandeirantes.

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, solicitando imprescindível apoio no sentido de serem viabilizados recursos no valor de R$ 310.000,00, objetivando a aquisição de nova motoniveladora patrola com a finalidade de ser colocada para a realização de serviços de conservação e recuperação das estradas do nosso município.

Ementa:

Requeremos, para que, ouvido o douto plenário, conste da Ata da presente sessão Congratulações as vereadoras Yolanda Carvalho dos Reis e Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, e as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, bem como as demais mulheres do município, pelo Dia Internacional da Mulher, que ocorre neste dia 08 de março.