Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Lei Orgânica
  •  Projeto de Resolução
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
   
Indicação
2711 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Moção
695 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
21 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
214 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Lei Complementar
126 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei Orgânica
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
6 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Proposta de Emenda a LOM
13 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Requerimento
1057 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Requerimento : 0053-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

21/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Bruno Covas, solicitando a apresentação de emenda ao Orçamento do Estado de São Paulo, liberando verba no valor de R$ 100.000,00, para ser destinada a construção de um barracão de 1.000 m² (mil metros quadrados) para a Associação dos Produtores Rurais de Arco-Íris, com a finalidade de proporcionar o armazenamento da safra, em razão das dificuldades de comercialização.

Requerimento : 0052-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

21/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, o envio de ofício ao Deputado Estadual Mauro Bragato, reivindicando a destinação de recursos orçamentários, no valor aproximado de R$ 100.000,00, para a construção da Casa do Trabalhador Rural de Arco-Íris.

Requerimento : 0051-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

21/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, o envio de ofício ao Deputado Estadual Mauro Bragato, reivindicando a destinação de recursos orçamentários, no valor aproximado de R$ 100.000,00, para a construção da Casa do Trabalhador Rural de Arco-Íris.

Requerimento : 0050-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

21/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, o envio de ofício ao Deputado Estadual Campos Machado, reivindicando a construção de um barracão comunitário para que a Associação dos Produtores Rurais de Arco-Íris possa armazenar seus produtos.

Requerimento : 0049-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

21/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Estadual Campos Machado, solicitando imprescindível apoio no sentido de serem viabilizados recursos objetivando a construção do Centro Cultural de Arco-Íris.

Requerimento : 0048-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

21/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe informação a Câmara Municipal, contendo o seguinte: - cópia do convênio estabelecido entre a Prefeitura Municipal de Arco-Íris e o Governo Federal para a construção da creche e pré-escola públicas de educação infantil no município de Arco-Íris.

Requerimento : 0047-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Lopes Bombonato

Data Inicial:

21/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que sejam encaminhados ofícios ao Deputado Federal Milton Monti e ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, solicitando a viabilização de um veículo para o Conselho Tutelar do Município de Arco-Íris.

Requerimento : 0046-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Lopes Bombonato

Data Inicial:

21/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Deputada Estadual Célia Leão, para que seja viabilizada verba para a aquisição de um caminhão pipa para ser destinado ao município de Arco-Íris, com a finalidade de atender a demanda existente no município, principalmente no controle de emissão de poeira, umectação de vias e pátios, terraplanagem, irrigação e lavagem de ruas e praças.

Requerimento : 0045-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Lopes Bombonato

Data Inicial:

21/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Rodolfo Costa e Silva, para que seja viabilizada verba para a construção do prédio da Secretaria da Agricultura, com a finalidade de abrigar a Casa da Agricultura de Arco-Íris, dentro daquilo que prevê a planta padrão do governo do estado, no valor aproximado de R$ 150.000,00.

Requerimento : 0044-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

21/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Rodolfo Costa e Silva, reivindicando um ônibus com 31 lugares, no valor aproximado de R$ 100.000,00, para fazer o transporte escolar na zona rural do município, objetivando atender a demanda existente devido ao grande número de estudantes que se deslocam diariamente de suas residências na zona rural para estudar na EE Prof. Auda Malta, além de oferecer a esses jovens e crianças, maior segurança e comodidade.

Substitutivo
0 resultados encontrados.

Requerimento : 0053-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

21/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Bruno Covas, solicitando a apresentação de emenda ao Orçamento do Estado de São Paulo, liberando verba no valor de R$ 100.000,00, para ser destinada a construção de um barracão de 1.000 m² (mil metros quadrados) para a Associação dos Produtores Rurais de Arco-Íris, com a finalidade de proporcionar o armazenamento da safra, em razão das dificuldades de comercialização.

Requerimento : 0052-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

21/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, o envio de ofício ao Deputado Estadual Mauro Bragato, reivindicando a destinação de recursos orçamentários, no valor aproximado de R$ 100.000,00, para a construção da Casa do Trabalhador Rural de Arco-Íris.

Requerimento : 0051-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

21/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, o envio de ofício ao Deputado Estadual Mauro Bragato, reivindicando a destinação de recursos orçamentários, no valor aproximado de R$ 100.000,00, para a construção da Casa do Trabalhador Rural de Arco-Íris.

Requerimento : 0050-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

21/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, o envio de ofício ao Deputado Estadual Campos Machado, reivindicando a construção de um barracão comunitário para que a Associação dos Produtores Rurais de Arco-Íris possa armazenar seus produtos.

Requerimento : 0049-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

21/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Estadual Campos Machado, solicitando imprescindível apoio no sentido de serem viabilizados recursos objetivando a construção do Centro Cultural de Arco-Íris.

Requerimento : 0048-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

21/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe informação a Câmara Municipal, contendo o seguinte: - cópia do convênio estabelecido entre a Prefeitura Municipal de Arco-Íris e o Governo Federal para a construção da creche e pré-escola públicas de educação infantil no município de Arco-Íris.

Requerimento : 0047-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Lopes Bombonato

Data Inicial:

21/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que sejam encaminhados ofícios ao Deputado Federal Milton Monti e ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, solicitando a viabilização de um veículo para o Conselho Tutelar do Município de Arco-Íris.

Requerimento : 0046-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Lopes Bombonato

Data Inicial:

21/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Deputada Estadual Célia Leão, para que seja viabilizada verba para a aquisição de um caminhão pipa para ser destinado ao município de Arco-Íris, com a finalidade de atender a demanda existente no município, principalmente no controle de emissão de poeira, umectação de vias e pátios, terraplanagem, irrigação e lavagem de ruas e praças.

Requerimento : 0045-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Lopes Bombonato

Data Inicial:

21/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Rodolfo Costa e Silva, para que seja viabilizada verba para a construção do prédio da Secretaria da Agricultura, com a finalidade de abrigar a Casa da Agricultura de Arco-Íris, dentro daquilo que prevê a planta padrão do governo do estado, no valor aproximado de R$ 150.000,00.

Requerimento : 0044-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

21/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Rodolfo Costa e Silva, reivindicando um ônibus com 31 lugares, no valor aproximado de R$ 100.000,00, para fazer o transporte escolar na zona rural do município, objetivando atender a demanda existente devido ao grande número de estudantes que se deslocam diariamente de suas residências na zona rural para estudar na EE Prof. Auda Malta, além de oferecer a esses jovens e crianças, maior segurança e comodidade.

Veto
0 resultados encontrados.

Requerimento : 0053-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

21/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Bruno Covas, solicitando a apresentação de emenda ao Orçamento do Estado de São Paulo, liberando verba no valor de R$ 100.000,00, para ser destinada a construção de um barracão de 1.000 m² (mil metros quadrados) para a Associação dos Produtores Rurais de Arco-Íris, com a finalidade de proporcionar o armazenamento da safra, em razão das dificuldades de comercialização.

Requerimento : 0052-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

21/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, o envio de ofício ao Deputado Estadual Mauro Bragato, reivindicando a destinação de recursos orçamentários, no valor aproximado de R$ 100.000,00, para a construção da Casa do Trabalhador Rural de Arco-Íris.

Requerimento : 0051-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

21/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, o envio de ofício ao Deputado Estadual Mauro Bragato, reivindicando a destinação de recursos orçamentários, no valor aproximado de R$ 100.000,00, para a construção da Casa do Trabalhador Rural de Arco-Íris.

Requerimento : 0050-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

21/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, o envio de ofício ao Deputado Estadual Campos Machado, reivindicando a construção de um barracão comunitário para que a Associação dos Produtores Rurais de Arco-Íris possa armazenar seus produtos.

Requerimento : 0049-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

21/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Estadual Campos Machado, solicitando imprescindível apoio no sentido de serem viabilizados recursos objetivando a construção do Centro Cultural de Arco-Íris.

Requerimento : 0048-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

21/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe informação a Câmara Municipal, contendo o seguinte: - cópia do convênio estabelecido entre a Prefeitura Municipal de Arco-Íris e o Governo Federal para a construção da creche e pré-escola públicas de educação infantil no município de Arco-Íris.

Requerimento : 0047-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Lopes Bombonato

Data Inicial:

21/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que sejam encaminhados ofícios ao Deputado Federal Milton Monti e ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, solicitando a viabilização de um veículo para o Conselho Tutelar do Município de Arco-Íris.

Requerimento : 0046-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Lopes Bombonato

Data Inicial:

21/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Deputada Estadual Célia Leão, para que seja viabilizada verba para a aquisição de um caminhão pipa para ser destinado ao município de Arco-Íris, com a finalidade de atender a demanda existente no município, principalmente no controle de emissão de poeira, umectação de vias e pátios, terraplanagem, irrigação e lavagem de ruas e praças.

Requerimento : 0045-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Lopes Bombonato

Data Inicial:

21/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Rodolfo Costa e Silva, para que seja viabilizada verba para a construção do prédio da Secretaria da Agricultura, com a finalidade de abrigar a Casa da Agricultura de Arco-Íris, dentro daquilo que prevê a planta padrão do governo do estado, no valor aproximado de R$ 150.000,00.

Requerimento : 0044-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

21/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Rodolfo Costa e Silva, reivindicando um ônibus com 31 lugares, no valor aproximado de R$ 100.000,00, para fazer o transporte escolar na zona rural do município, objetivando atender a demanda existente devido ao grande número de estudantes que se deslocam diariamente de suas residências na zona rural para estudar na EE Prof. Auda Malta, além de oferecer a esses jovens e crianças, maior segurança e comodidade.