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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0024-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

01/06/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Manoel Alexandre da Silva, que faleceu na cidade de Tupã, no dia 30 de maio, sábado, a 1:00 hora da madrugada, aos 78 anos de idade, sendo que o extinto era antigo morador de nosso município, razão pela qual devemos manifestar a sua família, toda solidariedade neste momento de profunda.

Requerimento : 0023-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/06/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado oficio ao Deputado Estadual Mozart Russomano, para que viabilize verba no valor de R$ 30.000,00, junto ao governo estadual para que se possa proceder a aquisição de implementos agrícolas para a Patrulha Agrícola do Município de Arco-Íris.

Requerimento : 0021-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

25/05/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Edson Aparecido, reivindicando um ônibus com 48 lugares para fazer o transporte escolar na zona rural do município, objetivando atender a demanda existente devido ao grande número de estudantes que se deslocam diariamente de suas residências na zona rural para estudar na EE Prof. Auda Malta, além de oferecer a esses jovens e crianças, maior segurança e comodidade.

Requerimento : 0020-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

25/05/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Edson Aparecido, reivindicando junto a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) um caminhão com carroceria e caçamba basculante, para ser utilizado pelo setor de obras do município, principalmente no transporte de terra, pedras e entulhos.

Requerimento : 0019-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

25/05/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Edson Aparecido, solicitando a apresentação de emenda ao Orçamento da União, liberando verba no valor de R$ 200.000,00, para ser destinada a construção de um barracão de 1.000 m² (mil metros quadrados) para a Associação dos Produtores Rurais de Arco-Íris, com a finalidade de proporcionar o armazenamento da safra, em razão das dificuldades de comercialização.

Requerimento : 0018-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

11/05/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor José Jorge, que faleceu na cidade de Tupã, aos 91 anos de idade, sendo que o extinto era sogro do senhor Francisco Rubens Oliveros, tendo sido por muitos anos morador do Bairro Progresso, razões pelas quais devemos manifestar a sua família, toda solidariedade neste momento de profunda dor.

Requerimento : 0016-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

27/04/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informe a Câmara Municipal, o seguinte: - para informar os gastos ocorridos mês a mês, durante o ano de 2008, com a máquina motoniveladora, com a relação das firmas e respectivos CNPJ, que realizaram serviços de conserto, fornecimento de peças de manutenção e abastecimento de óleo diesel.

Requerimento : 0015-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Lopes Bombonato

Data Inicial:

27/04/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informe a Câmara Municipal, o seguinte: - para informar todos os valores repassados, de janeiro a dezembro de 2008, pelos órgãos governamentais federais e estaduais, entre os quais a FUNASA, FUNAI e outros, a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, destinados para custeio ou investimentos na Comunidade Indígena Vanuíre.

Requerimento : 0014-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Lopes Bombonato

Data Inicial:

06/04/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Rodolfo Costa e Silva, para que interceda junto a Secretaria de Estado da Cultura, para que a construção do Centro Cultural de Arco-Íris, com objetivo de concentrar neste edifício todas manifestações culturais do nosso município, principalmente a cultura indígena.

Requerimento : 0017-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

05/04/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informe a Câmara Municipal, o seguinte: - Se a Prefeitura Municipal irá conceder reajuste no Auxílio Alimentação neste exercício de 2009, e por qual razão o referido reajuste ainda não foi concedido.

Substitutivo
0 resultados encontrados.

Requerimento : 0024-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

01/06/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Manoel Alexandre da Silva, que faleceu na cidade de Tupã, no dia 30 de maio, sábado, a 1:00 hora da madrugada, aos 78 anos de idade, sendo que o extinto era antigo morador de nosso município, razão pela qual devemos manifestar a sua família, toda solidariedade neste momento de profunda.

Requerimento : 0023-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/06/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado oficio ao Deputado Estadual Mozart Russomano, para que viabilize verba no valor de R$ 30.000,00, junto ao governo estadual para que se possa proceder a aquisição de implementos agrícolas para a Patrulha Agrícola do Município de Arco-Íris.

Requerimento : 0021-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

25/05/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Edson Aparecido, reivindicando um ônibus com 48 lugares para fazer o transporte escolar na zona rural do município, objetivando atender a demanda existente devido ao grande número de estudantes que se deslocam diariamente de suas residências na zona rural para estudar na EE Prof. Auda Malta, além de oferecer a esses jovens e crianças, maior segurança e comodidade.

Requerimento : 0020-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

25/05/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Edson Aparecido, reivindicando junto a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) um caminhão com carroceria e caçamba basculante, para ser utilizado pelo setor de obras do município, principalmente no transporte de terra, pedras e entulhos.

Requerimento : 0019-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

25/05/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Edson Aparecido, solicitando a apresentação de emenda ao Orçamento da União, liberando verba no valor de R$ 200.000,00, para ser destinada a construção de um barracão de 1.000 m² (mil metros quadrados) para a Associação dos Produtores Rurais de Arco-Íris, com a finalidade de proporcionar o armazenamento da safra, em razão das dificuldades de comercialização.

Requerimento : 0018-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

11/05/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor José Jorge, que faleceu na cidade de Tupã, aos 91 anos de idade, sendo que o extinto era sogro do senhor Francisco Rubens Oliveros, tendo sido por muitos anos morador do Bairro Progresso, razões pelas quais devemos manifestar a sua família, toda solidariedade neste momento de profunda dor.

Requerimento : 0016-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

27/04/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informe a Câmara Municipal, o seguinte: - para informar os gastos ocorridos mês a mês, durante o ano de 2008, com a máquina motoniveladora, com a relação das firmas e respectivos CNPJ, que realizaram serviços de conserto, fornecimento de peças de manutenção e abastecimento de óleo diesel.

Requerimento : 0015-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Lopes Bombonato

Data Inicial:

27/04/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informe a Câmara Municipal, o seguinte: - para informar todos os valores repassados, de janeiro a dezembro de 2008, pelos órgãos governamentais federais e estaduais, entre os quais a FUNASA, FUNAI e outros, a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, destinados para custeio ou investimentos na Comunidade Indígena Vanuíre.

Requerimento : 0014-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Lopes Bombonato

Data Inicial:

06/04/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Rodolfo Costa e Silva, para que interceda junto a Secretaria de Estado da Cultura, para que a construção do Centro Cultural de Arco-Íris, com objetivo de concentrar neste edifício todas manifestações culturais do nosso município, principalmente a cultura indígena.

Requerimento : 0017-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

05/04/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informe a Câmara Municipal, o seguinte: - Se a Prefeitura Municipal irá conceder reajuste no Auxílio Alimentação neste exercício de 2009, e por qual razão o referido reajuste ainda não foi concedido.

Veto
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Requerimento : 0024-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

01/06/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Manoel Alexandre da Silva, que faleceu na cidade de Tupã, no dia 30 de maio, sábado, a 1:00 hora da madrugada, aos 78 anos de idade, sendo que o extinto era antigo morador de nosso município, razão pela qual devemos manifestar a sua família, toda solidariedade neste momento de profunda.

Requerimento : 0023-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/06/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado oficio ao Deputado Estadual Mozart Russomano, para que viabilize verba no valor de R$ 30.000,00, junto ao governo estadual para que se possa proceder a aquisição de implementos agrícolas para a Patrulha Agrícola do Município de Arco-Íris.

Requerimento : 0021-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

25/05/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Edson Aparecido, reivindicando um ônibus com 48 lugares para fazer o transporte escolar na zona rural do município, objetivando atender a demanda existente devido ao grande número de estudantes que se deslocam diariamente de suas residências na zona rural para estudar na EE Prof. Auda Malta, além de oferecer a esses jovens e crianças, maior segurança e comodidade.

Requerimento : 0020-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

25/05/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Edson Aparecido, reivindicando junto a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) um caminhão com carroceria e caçamba basculante, para ser utilizado pelo setor de obras do município, principalmente no transporte de terra, pedras e entulhos.

Requerimento : 0019-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

25/05/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Edson Aparecido, solicitando a apresentação de emenda ao Orçamento da União, liberando verba no valor de R$ 200.000,00, para ser destinada a construção de um barracão de 1.000 m² (mil metros quadrados) para a Associação dos Produtores Rurais de Arco-Íris, com a finalidade de proporcionar o armazenamento da safra, em razão das dificuldades de comercialização.

Requerimento : 0018-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

11/05/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor José Jorge, que faleceu na cidade de Tupã, aos 91 anos de idade, sendo que o extinto era sogro do senhor Francisco Rubens Oliveros, tendo sido por muitos anos morador do Bairro Progresso, razões pelas quais devemos manifestar a sua família, toda solidariedade neste momento de profunda dor.

Requerimento : 0016-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

27/04/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informe a Câmara Municipal, o seguinte: - para informar os gastos ocorridos mês a mês, durante o ano de 2008, com a máquina motoniveladora, com a relação das firmas e respectivos CNPJ, que realizaram serviços de conserto, fornecimento de peças de manutenção e abastecimento de óleo diesel.

Requerimento : 0015-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Lopes Bombonato

Data Inicial:

27/04/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informe a Câmara Municipal, o seguinte: - para informar todos os valores repassados, de janeiro a dezembro de 2008, pelos órgãos governamentais federais e estaduais, entre os quais a FUNASA, FUNAI e outros, a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, destinados para custeio ou investimentos na Comunidade Indígena Vanuíre.

Requerimento : 0014-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Lopes Bombonato

Data Inicial:

06/04/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Rodolfo Costa e Silva, para que interceda junto a Secretaria de Estado da Cultura, para que a construção do Centro Cultural de Arco-Íris, com objetivo de concentrar neste edifício todas manifestações culturais do nosso município, principalmente a cultura indígena.

Requerimento : 0017-2009

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

05/04/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informe a Câmara Municipal, o seguinte: - Se a Prefeitura Municipal irá conceder reajuste no Auxílio Alimentação neste exercício de 2009, e por qual razão o referido reajuste ainda não foi concedido.