Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):José Roberto Pessoa, Elcio RichardData Inicial:09/02/2009Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informe a Câmara Municipal, o seguinte: - qual foi o valor dos recursos destinados a Secretaria de Esportes nos últimos quatro anos, quanto foi gasto e aonde, e por qual motivo o time de futebol de Arco-Íris não está atuando, sendo que o estádio recém construído, se encontra parado, exatamente por falta de recursos da Secretaria de Esportes. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Nivaldo Lopes BombonatoData Inicial:09/02/2009Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informe a Câmara Municipal, o seguinte: - esclarecimento a respeito do porque da paralisação dos serviços de construção da represa da Aldeia dos Índios, que se encontram paralisados, desde o mês de setembro de 2008, prejudicando o desenvolvimento daquela tão importante obra. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Izildinha de Fátima Pantolfi LimaData Inicial:02/02/2009Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Requeremos, ouvido o douto Plenário, o envio de ofício ao Deputado Rodolfo Costa e Silva, para que viabilize a aquisição de um aparelho otoacústico, para se possa detectar problemas de audição nas crianças recém nascidas, através do exame conhecido por "teste da orelhinha". |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Izildinha de Fátima Pantolfi LimaData Inicial:01/12/2008Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Antônio Francisco de Souza, funcionário da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, e esposa da senhora Isabel Aparecida da Silva Santos, também funcionária municipal, que faleceu aos 47 anos de idade, no dia 30 de novembro de 2008, e que seja dada ciência à família do homenageado. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Elcio Richard, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Roberto PessoaData Inicial:01/12/2008Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Requer, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informe a Câmara Municipal, o seguinte: - relação dos beneficiados pela Lei n° 0228, de 27/05/2008, que dispõe s©bre a concessão de Bolsas de Estudos a alunos de nível universitário, residentes no município de Arco-Íris, e dá outras providências; - cópia dos respectivos comprovantes de residência dos beneficiados. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Yolanda Carvalho dos ReisData Inicial:30/11/2008Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor José Vicente da Silva, antigo morador de Arco-Íris, que faleceu, aos 83 anos de idade, no dia 18 de outubro de 2008, na Santa Casa de Misericórdia de Tupã, e que seja dada ciência à família do homenageado |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Clarice Gomes de França PereiraData Inicial:24/11/2008Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Oscar Luiz da Silva, genitor do senhor José Luiz da Silva, Prefeito Municipal de Arco-Íris, que faleceu, aos 98 anos de idade, no dia 21 de novembro de 2008, na Santa Casa de Misericórdia de Tupã, e que seja dada ciência à família do homenageado. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):José Roberto PessoaData Inicial:24/11/2008Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja observado na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do jovem Edinelson Pereira Richard, filho do Vereador Elcio Richard, que faleceu prematuramente, aos 22 anos de idade, no dia 18 de novembro de 2008, no Hospital das Clinicas de Marília, e que seja dada ciência à família do homenageado. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Data Inicial:24/11/2008Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado oficio ao Deputado Estadual Campos Machado, para que apresente emenda ao Projeto de Lei do Orçamento do Governo do Estado de São Paulo para o Exercício de 2009, destinando recursos ao Município de Arco-Íris, para a aquisição de microônibus para transporte de alunos residente na zona rural, permitindo a renovação e atualização permanente da frota destinada ao transporte escolar. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Elcio Richard, José Roberto PessoaData Inicial:17/11/2008Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Requer, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informe a Câmara Municipal, o seguinte: - valor do saldo em caixa e em contas bancárias da Prefeitura Municipal de Arco-Íris na presente data; - compromissos financeiros que deverão ser saldados com fornecedores, até o 31 de dezembro do corrente ano, encaminhando-se o valor dos débitos e o nome dos respectivos credores. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):José Roberto Pessoa, Elcio RichardData Inicial:09/02/2009Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informe a Câmara Municipal, o seguinte: - qual foi o valor dos recursos destinados a Secretaria de Esportes nos últimos quatro anos, quanto foi gasto e aonde, e por qual motivo o time de futebol de Arco-Íris não está atuando, sendo que o estádio recém construído, se encontra parado, exatamente por falta de recursos da Secretaria de Esportes. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Nivaldo Lopes BombonatoData Inicial:09/02/2009Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informe a Câmara Municipal, o seguinte: - esclarecimento a respeito do porque da paralisação dos serviços de construção da represa da Aldeia dos Índios, que se encontram paralisados, desde o mês de setembro de 2008, prejudicando o desenvolvimento daquela tão importante obra. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Izildinha de Fátima Pantolfi LimaData Inicial:02/02/2009Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Requeremos, ouvido o douto Plenário, o envio de ofício ao Deputado Rodolfo Costa e Silva, para que viabilize a aquisição de um aparelho otoacústico, para se possa detectar problemas de audição nas crianças recém nascidas, através do exame conhecido por "teste da orelhinha". |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Izildinha de Fátima Pantolfi LimaData Inicial:01/12/2008Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Antônio Francisco de Souza, funcionário da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, e esposa da senhora Isabel Aparecida da Silva Santos, também funcionária municipal, que faleceu aos 47 anos de idade, no dia 30 de novembro de 2008, e que seja dada ciência à família do homenageado. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Elcio Richard, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Roberto PessoaData Inicial:01/12/2008Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Requer, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informe a Câmara Municipal, o seguinte: - relação dos beneficiados pela Lei n° 0228, de 27/05/2008, que dispõe s©bre a concessão de Bolsas de Estudos a alunos de nível universitário, residentes no município de Arco-Íris, e dá outras providências; - cópia dos respectivos comprovantes de residência dos beneficiados. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Yolanda Carvalho dos ReisData Inicial:30/11/2008Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor José Vicente da Silva, antigo morador de Arco-Íris, que faleceu, aos 83 anos de idade, no dia 18 de outubro de 2008, na Santa Casa de Misericórdia de Tupã, e que seja dada ciência à família do homenageado |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Clarice Gomes de França PereiraData Inicial:24/11/2008Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Oscar Luiz da Silva, genitor do senhor José Luiz da Silva, Prefeito Municipal de Arco-Íris, que faleceu, aos 98 anos de idade, no dia 21 de novembro de 2008, na Santa Casa de Misericórdia de Tupã, e que seja dada ciência à família do homenageado. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):José Roberto PessoaData Inicial:24/11/2008Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja observado na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do jovem Edinelson Pereira Richard, filho do Vereador Elcio Richard, que faleceu prematuramente, aos 22 anos de idade, no dia 18 de novembro de 2008, no Hospital das Clinicas de Marília, e que seja dada ciência à família do homenageado. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Data Inicial:24/11/2008Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado oficio ao Deputado Estadual Campos Machado, para que apresente emenda ao Projeto de Lei do Orçamento do Governo do Estado de São Paulo para o Exercício de 2009, destinando recursos ao Município de Arco-Íris, para a aquisição de microônibus para transporte de alunos residente na zona rural, permitindo a renovação e atualização permanente da frota destinada ao transporte escolar. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Elcio Richard, José Roberto PessoaData Inicial:17/11/2008Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Requer, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informe a Câmara Municipal, o seguinte: - valor do saldo em caixa e em contas bancárias da Prefeitura Municipal de Arco-Íris na presente data; - compromissos financeiros que deverão ser saldados com fornecedores, até o 31 de dezembro do corrente ano, encaminhando-se o valor dos débitos e o nome dos respectivos credores. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):José Roberto Pessoa, Elcio RichardData Inicial:09/02/2009Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informe a Câmara Municipal, o seguinte: - qual foi o valor dos recursos destinados a Secretaria de Esportes nos últimos quatro anos, quanto foi gasto e aonde, e por qual motivo o time de futebol de Arco-Íris não está atuando, sendo que o estádio recém construído, se encontra parado, exatamente por falta de recursos da Secretaria de Esportes. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Nivaldo Lopes BombonatoData Inicial:09/02/2009Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informe a Câmara Municipal, o seguinte: - esclarecimento a respeito do porque da paralisação dos serviços de construção da represa da Aldeia dos Índios, que se encontram paralisados, desde o mês de setembro de 2008, prejudicando o desenvolvimento daquela tão importante obra. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Izildinha de Fátima Pantolfi LimaData Inicial:02/02/2009Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Requeremos, ouvido o douto Plenário, o envio de ofício ao Deputado Rodolfo Costa e Silva, para que viabilize a aquisição de um aparelho otoacústico, para se possa detectar problemas de audição nas crianças recém nascidas, através do exame conhecido por "teste da orelhinha". |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Izildinha de Fátima Pantolfi LimaData Inicial:01/12/2008Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Antônio Francisco de Souza, funcionário da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, e esposa da senhora Isabel Aparecida da Silva Santos, também funcionária municipal, que faleceu aos 47 anos de idade, no dia 30 de novembro de 2008, e que seja dada ciência à família do homenageado. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Elcio Richard, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Roberto PessoaData Inicial:01/12/2008Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Requer, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informe a Câmara Municipal, o seguinte: - relação dos beneficiados pela Lei n° 0228, de 27/05/2008, que dispõe s©bre a concessão de Bolsas de Estudos a alunos de nível universitário, residentes no município de Arco-Íris, e dá outras providências; - cópia dos respectivos comprovantes de residência dos beneficiados. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Yolanda Carvalho dos ReisData Inicial:30/11/2008Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor José Vicente da Silva, antigo morador de Arco-Íris, que faleceu, aos 83 anos de idade, no dia 18 de outubro de 2008, na Santa Casa de Misericórdia de Tupã, e que seja dada ciência à família do homenageado |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Clarice Gomes de França PereiraData Inicial:24/11/2008Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Oscar Luiz da Silva, genitor do senhor José Luiz da Silva, Prefeito Municipal de Arco-Íris, que faleceu, aos 98 anos de idade, no dia 21 de novembro de 2008, na Santa Casa de Misericórdia de Tupã, e que seja dada ciência à família do homenageado. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):José Roberto PessoaData Inicial:24/11/2008Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja observado na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do jovem Edinelson Pereira Richard, filho do Vereador Elcio Richard, que faleceu prematuramente, aos 22 anos de idade, no dia 18 de novembro de 2008, no Hospital das Clinicas de Marília, e que seja dada ciência à família do homenageado. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Data Inicial:24/11/2008Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado oficio ao Deputado Estadual Campos Machado, para que apresente emenda ao Projeto de Lei do Orçamento do Governo do Estado de São Paulo para o Exercício de 2009, destinando recursos ao Município de Arco-Íris, para a aquisição de microônibus para transporte de alunos residente na zona rural, permitindo a renovação e atualização permanente da frota destinada ao transporte escolar. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Elcio Richard, José Roberto PessoaData Inicial:17/11/2008Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Requer, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informe a Câmara Municipal, o seguinte: - valor do saldo em caixa e em contas bancárias da Prefeitura Municipal de Arco-Íris na presente data; - compromissos financeiros que deverão ser saldados com fornecedores, até o 31 de dezembro do corrente ano, encaminhando-se o valor dos débitos e o nome dos respectivos credores. |