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Indicação
2711 resultados encontrados.
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Indicação : 0205-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que institua no saguão de entrada do Paço Municipal, a Galeria de Fotos dos Prefeitos Eleitos do Município de Arco-Íris, com objetivo de inscrever para a posteridade, aqueles que através da vontade democrática do povo arcoirense, foram escolhidos para exercer o poder executivo de nossa comunidade.

Indicação : 0204-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que reivindique junto a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, dentro do Programa de Incentivo à Criação de Salas de Exibição Cinematográfica, a doação de kits compostos por equipamentos de projeção e sonorização, denominados "Kit Som e Imagem" ou "Kit Cinema", com objetivo de proporcionar a ampliação das atividades culturais de nosso município, com exibições gratuitas para a população que não possui acesso a salas cinematográficas.

Indicação : 0203-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a iluminação da Rua Projetada I, com a colocação de três postes e as referidas luminárias, porque aquele local se encontra muito escuro, colocando em risco as pessoas que por ali transitam, representando sério perigo de acidentes.

Indicação : 0202-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através dos órgãos competentes, determine a colocação de terra nos troncos das árvores que foram plantadas ao lado da Creche Escola Cleuza Morábito, com a finalidade de proteger as suas raízes, em razão das mesmas se encontrarem sem a proteção do solo.

Indicação : 0201-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, determine a limpeza e a reforma das caixas secas da estrada municipal do Bairro Ponte Alta, entre a propriedade da senhora Neuza Zoner e a divisa com o município de Tupã, num trecho de aproximadamente de 300 (trezentos) metros, pois está danificando o acesso ao Cemitério da Aldeia Vanuíre, e provocando o assoreamento das nascentes do Córrego Pirá.

Indicação : 0200-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a Secretaria de Obras, para proceder a colocação do alambrado, em continuidade ao já existente, mais precisamente na divisa dos fundos onde está localizado o conjunto de piscinas, por motivos de segurança, com a finalidade de impedir que, principalmente crianças adentrem aquele local.

Indicação : 0199-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que interceda junto ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, reivindicando para que viabilize junto ao Ministério da Educação, a cessão de ônibus para o município de Arco-Íris, com 53 lugares, para o transporte de alunos, pedido esse que se justifica pelo fato do nosso município ser essencialmente agrícola, razão pela qual grande parte de nossa população residente na zona rural, daí termos uma grande clientela que necessita do transporte escolar.

Indicação : 0198-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral, Adão Taieti, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através dos órgãos competentes, realize levantamento e consequentemente campanha junto aos proprietários de veículos automotores de nosso município, que possuem placas de outros municípios, conscientizando da necessidade de efetuar a transferência para o nosso município, com objetivo de aumentar a arrecadação do IPVA. Com isso estará incrementando as receitas do município, que serão destinadas em favor da comunidade em geral.

Indicação : 0197-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria da Agricultura, a isenção da cobrança das taxas de combustível dos pequenos produtores, quando da implantação das curvas de nível, que se enquadram no Programa Estadual de Microbacias, pois essas taxas acabam por encarecer os custos da produção, penalizando principalmente os pequenos produtores.

Indicação : 0196-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a realização de reformas no salão comunitário da Aldeia Vanuíre, principalmente no que se refere a pintura e a recuperação dos banheiros; para que aquele local possa ter melhor condição de utilização, permitindo assim que toda comunidade indígena possa do mesmo desfrutar.

Moção
695 resultados encontrados.
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Indicação : 0205-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que institua no saguão de entrada do Paço Municipal, a Galeria de Fotos dos Prefeitos Eleitos do Município de Arco-Íris, com objetivo de inscrever para a posteridade, aqueles que através da vontade democrática do povo arcoirense, foram escolhidos para exercer o poder executivo de nossa comunidade.

Indicação : 0204-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que reivindique junto a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, dentro do Programa de Incentivo à Criação de Salas de Exibição Cinematográfica, a doação de kits compostos por equipamentos de projeção e sonorização, denominados "Kit Som e Imagem" ou "Kit Cinema", com objetivo de proporcionar a ampliação das atividades culturais de nosso município, com exibições gratuitas para a população que não possui acesso a salas cinematográficas.

Indicação : 0203-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a iluminação da Rua Projetada I, com a colocação de três postes e as referidas luminárias, porque aquele local se encontra muito escuro, colocando em risco as pessoas que por ali transitam, representando sério perigo de acidentes.

Indicação : 0202-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através dos órgãos competentes, determine a colocação de terra nos troncos das árvores que foram plantadas ao lado da Creche Escola Cleuza Morábito, com a finalidade de proteger as suas raízes, em razão das mesmas se encontrarem sem a proteção do solo.

Indicação : 0201-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, determine a limpeza e a reforma das caixas secas da estrada municipal do Bairro Ponte Alta, entre a propriedade da senhora Neuza Zoner e a divisa com o município de Tupã, num trecho de aproximadamente de 300 (trezentos) metros, pois está danificando o acesso ao Cemitério da Aldeia Vanuíre, e provocando o assoreamento das nascentes do Córrego Pirá.

Indicação : 0200-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a Secretaria de Obras, para proceder a colocação do alambrado, em continuidade ao já existente, mais precisamente na divisa dos fundos onde está localizado o conjunto de piscinas, por motivos de segurança, com a finalidade de impedir que, principalmente crianças adentrem aquele local.

Indicação : 0199-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que interceda junto ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, reivindicando para que viabilize junto ao Ministério da Educação, a cessão de ônibus para o município de Arco-Íris, com 53 lugares, para o transporte de alunos, pedido esse que se justifica pelo fato do nosso município ser essencialmente agrícola, razão pela qual grande parte de nossa população residente na zona rural, daí termos uma grande clientela que necessita do transporte escolar.

Indicação : 0198-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral, Adão Taieti, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através dos órgãos competentes, realize levantamento e consequentemente campanha junto aos proprietários de veículos automotores de nosso município, que possuem placas de outros municípios, conscientizando da necessidade de efetuar a transferência para o nosso município, com objetivo de aumentar a arrecadação do IPVA. Com isso estará incrementando as receitas do município, que serão destinadas em favor da comunidade em geral.

Indicação : 0197-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria da Agricultura, a isenção da cobrança das taxas de combustível dos pequenos produtores, quando da implantação das curvas de nível, que se enquadram no Programa Estadual de Microbacias, pois essas taxas acabam por encarecer os custos da produção, penalizando principalmente os pequenos produtores.

Indicação : 0196-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a realização de reformas no salão comunitário da Aldeia Vanuíre, principalmente no que se refere a pintura e a recuperação dos banheiros; para que aquele local possa ter melhor condição de utilização, permitindo assim que toda comunidade indígena possa do mesmo desfrutar.

Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.

Indicação : 0205-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que institua no saguão de entrada do Paço Municipal, a Galeria de Fotos dos Prefeitos Eleitos do Município de Arco-Íris, com objetivo de inscrever para a posteridade, aqueles que através da vontade democrática do povo arcoirense, foram escolhidos para exercer o poder executivo de nossa comunidade.

Indicação : 0204-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que reivindique junto a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, dentro do Programa de Incentivo à Criação de Salas de Exibição Cinematográfica, a doação de kits compostos por equipamentos de projeção e sonorização, denominados "Kit Som e Imagem" ou "Kit Cinema", com objetivo de proporcionar a ampliação das atividades culturais de nosso município, com exibições gratuitas para a população que não possui acesso a salas cinematográficas.

Indicação : 0203-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a iluminação da Rua Projetada I, com a colocação de três postes e as referidas luminárias, porque aquele local se encontra muito escuro, colocando em risco as pessoas que por ali transitam, representando sério perigo de acidentes.

Indicação : 0202-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através dos órgãos competentes, determine a colocação de terra nos troncos das árvores que foram plantadas ao lado da Creche Escola Cleuza Morábito, com a finalidade de proteger as suas raízes, em razão das mesmas se encontrarem sem a proteção do solo.

Indicação : 0201-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, determine a limpeza e a reforma das caixas secas da estrada municipal do Bairro Ponte Alta, entre a propriedade da senhora Neuza Zoner e a divisa com o município de Tupã, num trecho de aproximadamente de 300 (trezentos) metros, pois está danificando o acesso ao Cemitério da Aldeia Vanuíre, e provocando o assoreamento das nascentes do Córrego Pirá.

Indicação : 0200-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a Secretaria de Obras, para proceder a colocação do alambrado, em continuidade ao já existente, mais precisamente na divisa dos fundos onde está localizado o conjunto de piscinas, por motivos de segurança, com a finalidade de impedir que, principalmente crianças adentrem aquele local.

Indicação : 0199-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que interceda junto ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, reivindicando para que viabilize junto ao Ministério da Educação, a cessão de ônibus para o município de Arco-Íris, com 53 lugares, para o transporte de alunos, pedido esse que se justifica pelo fato do nosso município ser essencialmente agrícola, razão pela qual grande parte de nossa população residente na zona rural, daí termos uma grande clientela que necessita do transporte escolar.

Indicação : 0198-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral, Adão Taieti, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através dos órgãos competentes, realize levantamento e consequentemente campanha junto aos proprietários de veículos automotores de nosso município, que possuem placas de outros municípios, conscientizando da necessidade de efetuar a transferência para o nosso município, com objetivo de aumentar a arrecadação do IPVA. Com isso estará incrementando as receitas do município, que serão destinadas em favor da comunidade em geral.

Indicação : 0197-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria da Agricultura, a isenção da cobrança das taxas de combustível dos pequenos produtores, quando da implantação das curvas de nível, que se enquadram no Programa Estadual de Microbacias, pois essas taxas acabam por encarecer os custos da produção, penalizando principalmente os pequenos produtores.

Indicação : 0196-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a realização de reformas no salão comunitário da Aldeia Vanuíre, principalmente no que se refere a pintura e a recuperação dos banheiros; para que aquele local possa ter melhor condição de utilização, permitindo assim que toda comunidade indígena possa do mesmo desfrutar.

Projeto de Decreto Legislativo
21 resultados encontrados.
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Indicação : 0205-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que institua no saguão de entrada do Paço Municipal, a Galeria de Fotos dos Prefeitos Eleitos do Município de Arco-Íris, com objetivo de inscrever para a posteridade, aqueles que através da vontade democrática do povo arcoirense, foram escolhidos para exercer o poder executivo de nossa comunidade.

Indicação : 0204-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que reivindique junto a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, dentro do Programa de Incentivo à Criação de Salas de Exibição Cinematográfica, a doação de kits compostos por equipamentos de projeção e sonorização, denominados "Kit Som e Imagem" ou "Kit Cinema", com objetivo de proporcionar a ampliação das atividades culturais de nosso município, com exibições gratuitas para a população que não possui acesso a salas cinematográficas.

Indicação : 0203-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a iluminação da Rua Projetada I, com a colocação de três postes e as referidas luminárias, porque aquele local se encontra muito escuro, colocando em risco as pessoas que por ali transitam, representando sério perigo de acidentes.

Indicação : 0202-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através dos órgãos competentes, determine a colocação de terra nos troncos das árvores que foram plantadas ao lado da Creche Escola Cleuza Morábito, com a finalidade de proteger as suas raízes, em razão das mesmas se encontrarem sem a proteção do solo.

Indicação : 0201-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, determine a limpeza e a reforma das caixas secas da estrada municipal do Bairro Ponte Alta, entre a propriedade da senhora Neuza Zoner e a divisa com o município de Tupã, num trecho de aproximadamente de 300 (trezentos) metros, pois está danificando o acesso ao Cemitério da Aldeia Vanuíre, e provocando o assoreamento das nascentes do Córrego Pirá.

Indicação : 0200-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a Secretaria de Obras, para proceder a colocação do alambrado, em continuidade ao já existente, mais precisamente na divisa dos fundos onde está localizado o conjunto de piscinas, por motivos de segurança, com a finalidade de impedir que, principalmente crianças adentrem aquele local.

Indicação : 0199-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que interceda junto ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, reivindicando para que viabilize junto ao Ministério da Educação, a cessão de ônibus para o município de Arco-Íris, com 53 lugares, para o transporte de alunos, pedido esse que se justifica pelo fato do nosso município ser essencialmente agrícola, razão pela qual grande parte de nossa população residente na zona rural, daí termos uma grande clientela que necessita do transporte escolar.

Indicação : 0198-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral, Adão Taieti, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através dos órgãos competentes, realize levantamento e consequentemente campanha junto aos proprietários de veículos automotores de nosso município, que possuem placas de outros municípios, conscientizando da necessidade de efetuar a transferência para o nosso município, com objetivo de aumentar a arrecadação do IPVA. Com isso estará incrementando as receitas do município, que serão destinadas em favor da comunidade em geral.

Indicação : 0197-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria da Agricultura, a isenção da cobrança das taxas de combustível dos pequenos produtores, quando da implantação das curvas de nível, que se enquadram no Programa Estadual de Microbacias, pois essas taxas acabam por encarecer os custos da produção, penalizando principalmente os pequenos produtores.

Indicação : 0196-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a realização de reformas no salão comunitário da Aldeia Vanuíre, principalmente no que se refere a pintura e a recuperação dos banheiros; para que aquele local possa ter melhor condição de utilização, permitindo assim que toda comunidade indígena possa do mesmo desfrutar.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Indicação : 0205-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que institua no saguão de entrada do Paço Municipal, a Galeria de Fotos dos Prefeitos Eleitos do Município de Arco-Íris, com objetivo de inscrever para a posteridade, aqueles que através da vontade democrática do povo arcoirense, foram escolhidos para exercer o poder executivo de nossa comunidade.

Indicação : 0204-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que reivindique junto a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, dentro do Programa de Incentivo à Criação de Salas de Exibição Cinematográfica, a doação de kits compostos por equipamentos de projeção e sonorização, denominados "Kit Som e Imagem" ou "Kit Cinema", com objetivo de proporcionar a ampliação das atividades culturais de nosso município, com exibições gratuitas para a população que não possui acesso a salas cinematográficas.

Indicação : 0203-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a iluminação da Rua Projetada I, com a colocação de três postes e as referidas luminárias, porque aquele local se encontra muito escuro, colocando em risco as pessoas que por ali transitam, representando sério perigo de acidentes.

Indicação : 0202-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através dos órgãos competentes, determine a colocação de terra nos troncos das árvores que foram plantadas ao lado da Creche Escola Cleuza Morábito, com a finalidade de proteger as suas raízes, em razão das mesmas se encontrarem sem a proteção do solo.

Indicação : 0201-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, determine a limpeza e a reforma das caixas secas da estrada municipal do Bairro Ponte Alta, entre a propriedade da senhora Neuza Zoner e a divisa com o município de Tupã, num trecho de aproximadamente de 300 (trezentos) metros, pois está danificando o acesso ao Cemitério da Aldeia Vanuíre, e provocando o assoreamento das nascentes do Córrego Pirá.

Indicação : 0200-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a Secretaria de Obras, para proceder a colocação do alambrado, em continuidade ao já existente, mais precisamente na divisa dos fundos onde está localizado o conjunto de piscinas, por motivos de segurança, com a finalidade de impedir que, principalmente crianças adentrem aquele local.

Indicação : 0199-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que interceda junto ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, reivindicando para que viabilize junto ao Ministério da Educação, a cessão de ônibus para o município de Arco-Íris, com 53 lugares, para o transporte de alunos, pedido esse que se justifica pelo fato do nosso município ser essencialmente agrícola, razão pela qual grande parte de nossa população residente na zona rural, daí termos uma grande clientela que necessita do transporte escolar.

Indicação : 0198-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral, Adão Taieti, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através dos órgãos competentes, realize levantamento e consequentemente campanha junto aos proprietários de veículos automotores de nosso município, que possuem placas de outros municípios, conscientizando da necessidade de efetuar a transferência para o nosso município, com objetivo de aumentar a arrecadação do IPVA. Com isso estará incrementando as receitas do município, que serão destinadas em favor da comunidade em geral.

Indicação : 0197-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria da Agricultura, a isenção da cobrança das taxas de combustível dos pequenos produtores, quando da implantação das curvas de nível, que se enquadram no Programa Estadual de Microbacias, pois essas taxas acabam por encarecer os custos da produção, penalizando principalmente os pequenos produtores.

Indicação : 0196-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a realização de reformas no salão comunitário da Aldeia Vanuíre, principalmente no que se refere a pintura e a recuperação dos banheiros; para que aquele local possa ter melhor condição de utilização, permitindo assim que toda comunidade indígena possa do mesmo desfrutar.

Projeto de Lei
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Indicação : 0205-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que institua no saguão de entrada do Paço Municipal, a Galeria de Fotos dos Prefeitos Eleitos do Município de Arco-Íris, com objetivo de inscrever para a posteridade, aqueles que através da vontade democrática do povo arcoirense, foram escolhidos para exercer o poder executivo de nossa comunidade.

Indicação : 0204-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que reivindique junto a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, dentro do Programa de Incentivo à Criação de Salas de Exibição Cinematográfica, a doação de kits compostos por equipamentos de projeção e sonorização, denominados "Kit Som e Imagem" ou "Kit Cinema", com objetivo de proporcionar a ampliação das atividades culturais de nosso município, com exibições gratuitas para a população que não possui acesso a salas cinematográficas.

Indicação : 0203-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a iluminação da Rua Projetada I, com a colocação de três postes e as referidas luminárias, porque aquele local se encontra muito escuro, colocando em risco as pessoas que por ali transitam, representando sério perigo de acidentes.

Indicação : 0202-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através dos órgãos competentes, determine a colocação de terra nos troncos das árvores que foram plantadas ao lado da Creche Escola Cleuza Morábito, com a finalidade de proteger as suas raízes, em razão das mesmas se encontrarem sem a proteção do solo.

Indicação : 0201-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, determine a limpeza e a reforma das caixas secas da estrada municipal do Bairro Ponte Alta, entre a propriedade da senhora Neuza Zoner e a divisa com o município de Tupã, num trecho de aproximadamente de 300 (trezentos) metros, pois está danificando o acesso ao Cemitério da Aldeia Vanuíre, e provocando o assoreamento das nascentes do Córrego Pirá.

Indicação : 0200-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a Secretaria de Obras, para proceder a colocação do alambrado, em continuidade ao já existente, mais precisamente na divisa dos fundos onde está localizado o conjunto de piscinas, por motivos de segurança, com a finalidade de impedir que, principalmente crianças adentrem aquele local.

Indicação : 0199-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que interceda junto ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, reivindicando para que viabilize junto ao Ministério da Educação, a cessão de ônibus para o município de Arco-Íris, com 53 lugares, para o transporte de alunos, pedido esse que se justifica pelo fato do nosso município ser essencialmente agrícola, razão pela qual grande parte de nossa população residente na zona rural, daí termos uma grande clientela que necessita do transporte escolar.

Indicação : 0198-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral, Adão Taieti, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através dos órgãos competentes, realize levantamento e consequentemente campanha junto aos proprietários de veículos automotores de nosso município, que possuem placas de outros municípios, conscientizando da necessidade de efetuar a transferência para o nosso município, com objetivo de aumentar a arrecadação do IPVA. Com isso estará incrementando as receitas do município, que serão destinadas em favor da comunidade em geral.

Indicação : 0197-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria da Agricultura, a isenção da cobrança das taxas de combustível dos pequenos produtores, quando da implantação das curvas de nível, que se enquadram no Programa Estadual de Microbacias, pois essas taxas acabam por encarecer os custos da produção, penalizando principalmente os pequenos produtores.

Indicação : 0196-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a realização de reformas no salão comunitário da Aldeia Vanuíre, principalmente no que se refere a pintura e a recuperação dos banheiros; para que aquele local possa ter melhor condição de utilização, permitindo assim que toda comunidade indígena possa do mesmo desfrutar.

Projeto de Lei Complementar
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Indicação : 0205-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que institua no saguão de entrada do Paço Municipal, a Galeria de Fotos dos Prefeitos Eleitos do Município de Arco-Íris, com objetivo de inscrever para a posteridade, aqueles que através da vontade democrática do povo arcoirense, foram escolhidos para exercer o poder executivo de nossa comunidade.

Indicação : 0204-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que reivindique junto a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, dentro do Programa de Incentivo à Criação de Salas de Exibição Cinematográfica, a doação de kits compostos por equipamentos de projeção e sonorização, denominados "Kit Som e Imagem" ou "Kit Cinema", com objetivo de proporcionar a ampliação das atividades culturais de nosso município, com exibições gratuitas para a população que não possui acesso a salas cinematográficas.

Indicação : 0203-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a iluminação da Rua Projetada I, com a colocação de três postes e as referidas luminárias, porque aquele local se encontra muito escuro, colocando em risco as pessoas que por ali transitam, representando sério perigo de acidentes.

Indicação : 0202-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através dos órgãos competentes, determine a colocação de terra nos troncos das árvores que foram plantadas ao lado da Creche Escola Cleuza Morábito, com a finalidade de proteger as suas raízes, em razão das mesmas se encontrarem sem a proteção do solo.

Indicação : 0201-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, determine a limpeza e a reforma das caixas secas da estrada municipal do Bairro Ponte Alta, entre a propriedade da senhora Neuza Zoner e a divisa com o município de Tupã, num trecho de aproximadamente de 300 (trezentos) metros, pois está danificando o acesso ao Cemitério da Aldeia Vanuíre, e provocando o assoreamento das nascentes do Córrego Pirá.

Indicação : 0200-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a Secretaria de Obras, para proceder a colocação do alambrado, em continuidade ao já existente, mais precisamente na divisa dos fundos onde está localizado o conjunto de piscinas, por motivos de segurança, com a finalidade de impedir que, principalmente crianças adentrem aquele local.

Indicação : 0199-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que interceda junto ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, reivindicando para que viabilize junto ao Ministério da Educação, a cessão de ônibus para o município de Arco-Íris, com 53 lugares, para o transporte de alunos, pedido esse que se justifica pelo fato do nosso município ser essencialmente agrícola, razão pela qual grande parte de nossa população residente na zona rural, daí termos uma grande clientela que necessita do transporte escolar.

Indicação : 0198-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral, Adão Taieti, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através dos órgãos competentes, realize levantamento e consequentemente campanha junto aos proprietários de veículos automotores de nosso município, que possuem placas de outros municípios, conscientizando da necessidade de efetuar a transferência para o nosso município, com objetivo de aumentar a arrecadação do IPVA. Com isso estará incrementando as receitas do município, que serão destinadas em favor da comunidade em geral.

Indicação : 0197-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria da Agricultura, a isenção da cobrança das taxas de combustível dos pequenos produtores, quando da implantação das curvas de nível, que se enquadram no Programa Estadual de Microbacias, pois essas taxas acabam por encarecer os custos da produção, penalizando principalmente os pequenos produtores.

Indicação : 0196-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a realização de reformas no salão comunitário da Aldeia Vanuíre, principalmente no que se refere a pintura e a recuperação dos banheiros; para que aquele local possa ter melhor condição de utilização, permitindo assim que toda comunidade indígena possa do mesmo desfrutar.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Indicação : 0205-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que institua no saguão de entrada do Paço Municipal, a Galeria de Fotos dos Prefeitos Eleitos do Município de Arco-Íris, com objetivo de inscrever para a posteridade, aqueles que através da vontade democrática do povo arcoirense, foram escolhidos para exercer o poder executivo de nossa comunidade.

Indicação : 0204-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que reivindique junto a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, dentro do Programa de Incentivo à Criação de Salas de Exibição Cinematográfica, a doação de kits compostos por equipamentos de projeção e sonorização, denominados "Kit Som e Imagem" ou "Kit Cinema", com objetivo de proporcionar a ampliação das atividades culturais de nosso município, com exibições gratuitas para a população que não possui acesso a salas cinematográficas.

Indicação : 0203-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a iluminação da Rua Projetada I, com a colocação de três postes e as referidas luminárias, porque aquele local se encontra muito escuro, colocando em risco as pessoas que por ali transitam, representando sério perigo de acidentes.

Indicação : 0202-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através dos órgãos competentes, determine a colocação de terra nos troncos das árvores que foram plantadas ao lado da Creche Escola Cleuza Morábito, com a finalidade de proteger as suas raízes, em razão das mesmas se encontrarem sem a proteção do solo.

Indicação : 0201-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, determine a limpeza e a reforma das caixas secas da estrada municipal do Bairro Ponte Alta, entre a propriedade da senhora Neuza Zoner e a divisa com o município de Tupã, num trecho de aproximadamente de 300 (trezentos) metros, pois está danificando o acesso ao Cemitério da Aldeia Vanuíre, e provocando o assoreamento das nascentes do Córrego Pirá.

Indicação : 0200-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a Secretaria de Obras, para proceder a colocação do alambrado, em continuidade ao já existente, mais precisamente na divisa dos fundos onde está localizado o conjunto de piscinas, por motivos de segurança, com a finalidade de impedir que, principalmente crianças adentrem aquele local.

Indicação : 0199-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que interceda junto ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, reivindicando para que viabilize junto ao Ministério da Educação, a cessão de ônibus para o município de Arco-Íris, com 53 lugares, para o transporte de alunos, pedido esse que se justifica pelo fato do nosso município ser essencialmente agrícola, razão pela qual grande parte de nossa população residente na zona rural, daí termos uma grande clientela que necessita do transporte escolar.

Indicação : 0198-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral, Adão Taieti, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através dos órgãos competentes, realize levantamento e consequentemente campanha junto aos proprietários de veículos automotores de nosso município, que possuem placas de outros municípios, conscientizando da necessidade de efetuar a transferência para o nosso município, com objetivo de aumentar a arrecadação do IPVA. Com isso estará incrementando as receitas do município, que serão destinadas em favor da comunidade em geral.

Indicação : 0197-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria da Agricultura, a isenção da cobrança das taxas de combustível dos pequenos produtores, quando da implantação das curvas de nível, que se enquadram no Programa Estadual de Microbacias, pois essas taxas acabam por encarecer os custos da produção, penalizando principalmente os pequenos produtores.

Indicação : 0196-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a realização de reformas no salão comunitário da Aldeia Vanuíre, principalmente no que se refere a pintura e a recuperação dos banheiros; para que aquele local possa ter melhor condição de utilização, permitindo assim que toda comunidade indígena possa do mesmo desfrutar.

Projeto de Lei do Executivo
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Indicação : 0205-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que institua no saguão de entrada do Paço Municipal, a Galeria de Fotos dos Prefeitos Eleitos do Município de Arco-Íris, com objetivo de inscrever para a posteridade, aqueles que através da vontade democrática do povo arcoirense, foram escolhidos para exercer o poder executivo de nossa comunidade.

Indicação : 0204-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que reivindique junto a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, dentro do Programa de Incentivo à Criação de Salas de Exibição Cinematográfica, a doação de kits compostos por equipamentos de projeção e sonorização, denominados "Kit Som e Imagem" ou "Kit Cinema", com objetivo de proporcionar a ampliação das atividades culturais de nosso município, com exibições gratuitas para a população que não possui acesso a salas cinematográficas.

Indicação : 0203-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a iluminação da Rua Projetada I, com a colocação de três postes e as referidas luminárias, porque aquele local se encontra muito escuro, colocando em risco as pessoas que por ali transitam, representando sério perigo de acidentes.

Indicação : 0202-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através dos órgãos competentes, determine a colocação de terra nos troncos das árvores que foram plantadas ao lado da Creche Escola Cleuza Morábito, com a finalidade de proteger as suas raízes, em razão das mesmas se encontrarem sem a proteção do solo.

Indicação : 0201-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, determine a limpeza e a reforma das caixas secas da estrada municipal do Bairro Ponte Alta, entre a propriedade da senhora Neuza Zoner e a divisa com o município de Tupã, num trecho de aproximadamente de 300 (trezentos) metros, pois está danificando o acesso ao Cemitério da Aldeia Vanuíre, e provocando o assoreamento das nascentes do Córrego Pirá.

Indicação : 0200-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a Secretaria de Obras, para proceder a colocação do alambrado, em continuidade ao já existente, mais precisamente na divisa dos fundos onde está localizado o conjunto de piscinas, por motivos de segurança, com a finalidade de impedir que, principalmente crianças adentrem aquele local.

Indicação : 0199-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que interceda junto ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, reivindicando para que viabilize junto ao Ministério da Educação, a cessão de ônibus para o município de Arco-Íris, com 53 lugares, para o transporte de alunos, pedido esse que se justifica pelo fato do nosso município ser essencialmente agrícola, razão pela qual grande parte de nossa população residente na zona rural, daí termos uma grande clientela que necessita do transporte escolar.

Indicação : 0198-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral, Adão Taieti, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através dos órgãos competentes, realize levantamento e consequentemente campanha junto aos proprietários de veículos automotores de nosso município, que possuem placas de outros municípios, conscientizando da necessidade de efetuar a transferência para o nosso município, com objetivo de aumentar a arrecadação do IPVA. Com isso estará incrementando as receitas do município, que serão destinadas em favor da comunidade em geral.

Indicação : 0197-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria da Agricultura, a isenção da cobrança das taxas de combustível dos pequenos produtores, quando da implantação das curvas de nível, que se enquadram no Programa Estadual de Microbacias, pois essas taxas acabam por encarecer os custos da produção, penalizando principalmente os pequenos produtores.

Indicação : 0196-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a realização de reformas no salão comunitário da Aldeia Vanuíre, principalmente no que se refere a pintura e a recuperação dos banheiros; para que aquele local possa ter melhor condição de utilização, permitindo assim que toda comunidade indígena possa do mesmo desfrutar.

Projeto de Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

Indicação : 0205-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que institua no saguão de entrada do Paço Municipal, a Galeria de Fotos dos Prefeitos Eleitos do Município de Arco-Íris, com objetivo de inscrever para a posteridade, aqueles que através da vontade democrática do povo arcoirense, foram escolhidos para exercer o poder executivo de nossa comunidade.

Indicação : 0204-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que reivindique junto a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, dentro do Programa de Incentivo à Criação de Salas de Exibição Cinematográfica, a doação de kits compostos por equipamentos de projeção e sonorização, denominados "Kit Som e Imagem" ou "Kit Cinema", com objetivo de proporcionar a ampliação das atividades culturais de nosso município, com exibições gratuitas para a população que não possui acesso a salas cinematográficas.

Indicação : 0203-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a iluminação da Rua Projetada I, com a colocação de três postes e as referidas luminárias, porque aquele local se encontra muito escuro, colocando em risco as pessoas que por ali transitam, representando sério perigo de acidentes.

Indicação : 0202-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através dos órgãos competentes, determine a colocação de terra nos troncos das árvores que foram plantadas ao lado da Creche Escola Cleuza Morábito, com a finalidade de proteger as suas raízes, em razão das mesmas se encontrarem sem a proteção do solo.

Indicação : 0201-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, determine a limpeza e a reforma das caixas secas da estrada municipal do Bairro Ponte Alta, entre a propriedade da senhora Neuza Zoner e a divisa com o município de Tupã, num trecho de aproximadamente de 300 (trezentos) metros, pois está danificando o acesso ao Cemitério da Aldeia Vanuíre, e provocando o assoreamento das nascentes do Córrego Pirá.

Indicação : 0200-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a Secretaria de Obras, para proceder a colocação do alambrado, em continuidade ao já existente, mais precisamente na divisa dos fundos onde está localizado o conjunto de piscinas, por motivos de segurança, com a finalidade de impedir que, principalmente crianças adentrem aquele local.

Indicação : 0199-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que interceda junto ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, reivindicando para que viabilize junto ao Ministério da Educação, a cessão de ônibus para o município de Arco-Íris, com 53 lugares, para o transporte de alunos, pedido esse que se justifica pelo fato do nosso município ser essencialmente agrícola, razão pela qual grande parte de nossa população residente na zona rural, daí termos uma grande clientela que necessita do transporte escolar.

Indicação : 0198-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral, Adão Taieti, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através dos órgãos competentes, realize levantamento e consequentemente campanha junto aos proprietários de veículos automotores de nosso município, que possuem placas de outros municípios, conscientizando da necessidade de efetuar a transferência para o nosso município, com objetivo de aumentar a arrecadação do IPVA. Com isso estará incrementando as receitas do município, que serão destinadas em favor da comunidade em geral.

Indicação : 0197-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria da Agricultura, a isenção da cobrança das taxas de combustível dos pequenos produtores, quando da implantação das curvas de nível, que se enquadram no Programa Estadual de Microbacias, pois essas taxas acabam por encarecer os custos da produção, penalizando principalmente os pequenos produtores.

Indicação : 0196-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a realização de reformas no salão comunitário da Aldeia Vanuíre, principalmente no que se refere a pintura e a recuperação dos banheiros; para que aquele local possa ter melhor condição de utilização, permitindo assim que toda comunidade indígena possa do mesmo desfrutar.

Projeto de Resolução
6 resultados encontrados.
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Indicação : 0205-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que institua no saguão de entrada do Paço Municipal, a Galeria de Fotos dos Prefeitos Eleitos do Município de Arco-Íris, com objetivo de inscrever para a posteridade, aqueles que através da vontade democrática do povo arcoirense, foram escolhidos para exercer o poder executivo de nossa comunidade.

Indicação : 0204-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que reivindique junto a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, dentro do Programa de Incentivo à Criação de Salas de Exibição Cinematográfica, a doação de kits compostos por equipamentos de projeção e sonorização, denominados "Kit Som e Imagem" ou "Kit Cinema", com objetivo de proporcionar a ampliação das atividades culturais de nosso município, com exibições gratuitas para a população que não possui acesso a salas cinematográficas.

Indicação : 0203-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a iluminação da Rua Projetada I, com a colocação de três postes e as referidas luminárias, porque aquele local se encontra muito escuro, colocando em risco as pessoas que por ali transitam, representando sério perigo de acidentes.

Indicação : 0202-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através dos órgãos competentes, determine a colocação de terra nos troncos das árvores que foram plantadas ao lado da Creche Escola Cleuza Morábito, com a finalidade de proteger as suas raízes, em razão das mesmas se encontrarem sem a proteção do solo.

Indicação : 0201-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, determine a limpeza e a reforma das caixas secas da estrada municipal do Bairro Ponte Alta, entre a propriedade da senhora Neuza Zoner e a divisa com o município de Tupã, num trecho de aproximadamente de 300 (trezentos) metros, pois está danificando o acesso ao Cemitério da Aldeia Vanuíre, e provocando o assoreamento das nascentes do Córrego Pirá.

Indicação : 0200-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a Secretaria de Obras, para proceder a colocação do alambrado, em continuidade ao já existente, mais precisamente na divisa dos fundos onde está localizado o conjunto de piscinas, por motivos de segurança, com a finalidade de impedir que, principalmente crianças adentrem aquele local.

Indicação : 0199-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que interceda junto ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, reivindicando para que viabilize junto ao Ministério da Educação, a cessão de ônibus para o município de Arco-Íris, com 53 lugares, para o transporte de alunos, pedido esse que se justifica pelo fato do nosso município ser essencialmente agrícola, razão pela qual grande parte de nossa população residente na zona rural, daí termos uma grande clientela que necessita do transporte escolar.

Indicação : 0198-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral, Adão Taieti, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através dos órgãos competentes, realize levantamento e consequentemente campanha junto aos proprietários de veículos automotores de nosso município, que possuem placas de outros municípios, conscientizando da necessidade de efetuar a transferência para o nosso município, com objetivo de aumentar a arrecadação do IPVA. Com isso estará incrementando as receitas do município, que serão destinadas em favor da comunidade em geral.

Indicação : 0197-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria da Agricultura, a isenção da cobrança das taxas de combustível dos pequenos produtores, quando da implantação das curvas de nível, que se enquadram no Programa Estadual de Microbacias, pois essas taxas acabam por encarecer os custos da produção, penalizando principalmente os pequenos produtores.

Indicação : 0196-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a realização de reformas no salão comunitário da Aldeia Vanuíre, principalmente no que se refere a pintura e a recuperação dos banheiros; para que aquele local possa ter melhor condição de utilização, permitindo assim que toda comunidade indígena possa do mesmo desfrutar.

Proposta de Emenda a LOM
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Indicação : 0205-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que institua no saguão de entrada do Paço Municipal, a Galeria de Fotos dos Prefeitos Eleitos do Município de Arco-Íris, com objetivo de inscrever para a posteridade, aqueles que através da vontade democrática do povo arcoirense, foram escolhidos para exercer o poder executivo de nossa comunidade.

Indicação : 0204-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que reivindique junto a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, dentro do Programa de Incentivo à Criação de Salas de Exibição Cinematográfica, a doação de kits compostos por equipamentos de projeção e sonorização, denominados "Kit Som e Imagem" ou "Kit Cinema", com objetivo de proporcionar a ampliação das atividades culturais de nosso município, com exibições gratuitas para a população que não possui acesso a salas cinematográficas.

Indicação : 0203-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a iluminação da Rua Projetada I, com a colocação de três postes e as referidas luminárias, porque aquele local se encontra muito escuro, colocando em risco as pessoas que por ali transitam, representando sério perigo de acidentes.

Indicação : 0202-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através dos órgãos competentes, determine a colocação de terra nos troncos das árvores que foram plantadas ao lado da Creche Escola Cleuza Morábito, com a finalidade de proteger as suas raízes, em razão das mesmas se encontrarem sem a proteção do solo.

Indicação : 0201-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, determine a limpeza e a reforma das caixas secas da estrada municipal do Bairro Ponte Alta, entre a propriedade da senhora Neuza Zoner e a divisa com o município de Tupã, num trecho de aproximadamente de 300 (trezentos) metros, pois está danificando o acesso ao Cemitério da Aldeia Vanuíre, e provocando o assoreamento das nascentes do Córrego Pirá.

Indicação : 0200-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a Secretaria de Obras, para proceder a colocação do alambrado, em continuidade ao já existente, mais precisamente na divisa dos fundos onde está localizado o conjunto de piscinas, por motivos de segurança, com a finalidade de impedir que, principalmente crianças adentrem aquele local.

Indicação : 0199-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que interceda junto ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, reivindicando para que viabilize junto ao Ministério da Educação, a cessão de ônibus para o município de Arco-Íris, com 53 lugares, para o transporte de alunos, pedido esse que se justifica pelo fato do nosso município ser essencialmente agrícola, razão pela qual grande parte de nossa população residente na zona rural, daí termos uma grande clientela que necessita do transporte escolar.

Indicação : 0198-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral, Adão Taieti, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através dos órgãos competentes, realize levantamento e consequentemente campanha junto aos proprietários de veículos automotores de nosso município, que possuem placas de outros municípios, conscientizando da necessidade de efetuar a transferência para o nosso município, com objetivo de aumentar a arrecadação do IPVA. Com isso estará incrementando as receitas do município, que serão destinadas em favor da comunidade em geral.

Indicação : 0197-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria da Agricultura, a isenção da cobrança das taxas de combustível dos pequenos produtores, quando da implantação das curvas de nível, que se enquadram no Programa Estadual de Microbacias, pois essas taxas acabam por encarecer os custos da produção, penalizando principalmente os pequenos produtores.

Indicação : 0196-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a realização de reformas no salão comunitário da Aldeia Vanuíre, principalmente no que se refere a pintura e a recuperação dos banheiros; para que aquele local possa ter melhor condição de utilização, permitindo assim que toda comunidade indígena possa do mesmo desfrutar.

Requerimento
1057 resultados encontrados.
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Indicação : 0205-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que institua no saguão de entrada do Paço Municipal, a Galeria de Fotos dos Prefeitos Eleitos do Município de Arco-Íris, com objetivo de inscrever para a posteridade, aqueles que através da vontade democrática do povo arcoirense, foram escolhidos para exercer o poder executivo de nossa comunidade.

Indicação : 0204-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que reivindique junto a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, dentro do Programa de Incentivo à Criação de Salas de Exibição Cinematográfica, a doação de kits compostos por equipamentos de projeção e sonorização, denominados "Kit Som e Imagem" ou "Kit Cinema", com objetivo de proporcionar a ampliação das atividades culturais de nosso município, com exibições gratuitas para a população que não possui acesso a salas cinematográficas.

Indicação : 0203-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a iluminação da Rua Projetada I, com a colocação de três postes e as referidas luminárias, porque aquele local se encontra muito escuro, colocando em risco as pessoas que por ali transitam, representando sério perigo de acidentes.

Indicação : 0202-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através dos órgãos competentes, determine a colocação de terra nos troncos das árvores que foram plantadas ao lado da Creche Escola Cleuza Morábito, com a finalidade de proteger as suas raízes, em razão das mesmas se encontrarem sem a proteção do solo.

Indicação : 0201-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, determine a limpeza e a reforma das caixas secas da estrada municipal do Bairro Ponte Alta, entre a propriedade da senhora Neuza Zoner e a divisa com o município de Tupã, num trecho de aproximadamente de 300 (trezentos) metros, pois está danificando o acesso ao Cemitério da Aldeia Vanuíre, e provocando o assoreamento das nascentes do Córrego Pirá.

Indicação : 0200-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a Secretaria de Obras, para proceder a colocação do alambrado, em continuidade ao já existente, mais precisamente na divisa dos fundos onde está localizado o conjunto de piscinas, por motivos de segurança, com a finalidade de impedir que, principalmente crianças adentrem aquele local.

Indicação : 0199-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que interceda junto ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, reivindicando para que viabilize junto ao Ministério da Educação, a cessão de ônibus para o município de Arco-Íris, com 53 lugares, para o transporte de alunos, pedido esse que se justifica pelo fato do nosso município ser essencialmente agrícola, razão pela qual grande parte de nossa população residente na zona rural, daí termos uma grande clientela que necessita do transporte escolar.

Indicação : 0198-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral, Adão Taieti, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através dos órgãos competentes, realize levantamento e consequentemente campanha junto aos proprietários de veículos automotores de nosso município, que possuem placas de outros municípios, conscientizando da necessidade de efetuar a transferência para o nosso município, com objetivo de aumentar a arrecadação do IPVA. Com isso estará incrementando as receitas do município, que serão destinadas em favor da comunidade em geral.

Indicação : 0197-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria da Agricultura, a isenção da cobrança das taxas de combustível dos pequenos produtores, quando da implantação das curvas de nível, que se enquadram no Programa Estadual de Microbacias, pois essas taxas acabam por encarecer os custos da produção, penalizando principalmente os pequenos produtores.

Indicação : 0196-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a realização de reformas no salão comunitário da Aldeia Vanuíre, principalmente no que se refere a pintura e a recuperação dos banheiros; para que aquele local possa ter melhor condição de utilização, permitindo assim que toda comunidade indígena possa do mesmo desfrutar.

Substitutivo
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Indicação : 0205-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que institua no saguão de entrada do Paço Municipal, a Galeria de Fotos dos Prefeitos Eleitos do Município de Arco-Íris, com objetivo de inscrever para a posteridade, aqueles que através da vontade democrática do povo arcoirense, foram escolhidos para exercer o poder executivo de nossa comunidade.

Indicação : 0204-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que reivindique junto a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, dentro do Programa de Incentivo à Criação de Salas de Exibição Cinematográfica, a doação de kits compostos por equipamentos de projeção e sonorização, denominados "Kit Som e Imagem" ou "Kit Cinema", com objetivo de proporcionar a ampliação das atividades culturais de nosso município, com exibições gratuitas para a população que não possui acesso a salas cinematográficas.

Indicação : 0203-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a iluminação da Rua Projetada I, com a colocação de três postes e as referidas luminárias, porque aquele local se encontra muito escuro, colocando em risco as pessoas que por ali transitam, representando sério perigo de acidentes.

Indicação : 0202-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através dos órgãos competentes, determine a colocação de terra nos troncos das árvores que foram plantadas ao lado da Creche Escola Cleuza Morábito, com a finalidade de proteger as suas raízes, em razão das mesmas se encontrarem sem a proteção do solo.

Indicação : 0201-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, determine a limpeza e a reforma das caixas secas da estrada municipal do Bairro Ponte Alta, entre a propriedade da senhora Neuza Zoner e a divisa com o município de Tupã, num trecho de aproximadamente de 300 (trezentos) metros, pois está danificando o acesso ao Cemitério da Aldeia Vanuíre, e provocando o assoreamento das nascentes do Córrego Pirá.

Indicação : 0200-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a Secretaria de Obras, para proceder a colocação do alambrado, em continuidade ao já existente, mais precisamente na divisa dos fundos onde está localizado o conjunto de piscinas, por motivos de segurança, com a finalidade de impedir que, principalmente crianças adentrem aquele local.

Indicação : 0199-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que interceda junto ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, reivindicando para que viabilize junto ao Ministério da Educação, a cessão de ônibus para o município de Arco-Íris, com 53 lugares, para o transporte de alunos, pedido esse que se justifica pelo fato do nosso município ser essencialmente agrícola, razão pela qual grande parte de nossa população residente na zona rural, daí termos uma grande clientela que necessita do transporte escolar.

Indicação : 0198-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral, Adão Taieti, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através dos órgãos competentes, realize levantamento e consequentemente campanha junto aos proprietários de veículos automotores de nosso município, que possuem placas de outros municípios, conscientizando da necessidade de efetuar a transferência para o nosso município, com objetivo de aumentar a arrecadação do IPVA. Com isso estará incrementando as receitas do município, que serão destinadas em favor da comunidade em geral.

Indicação : 0197-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria da Agricultura, a isenção da cobrança das taxas de combustível dos pequenos produtores, quando da implantação das curvas de nível, que se enquadram no Programa Estadual de Microbacias, pois essas taxas acabam por encarecer os custos da produção, penalizando principalmente os pequenos produtores.

Indicação : 0196-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a realização de reformas no salão comunitário da Aldeia Vanuíre, principalmente no que se refere a pintura e a recuperação dos banheiros; para que aquele local possa ter melhor condição de utilização, permitindo assim que toda comunidade indígena possa do mesmo desfrutar.

Veto
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Indicação : 0205-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que institua no saguão de entrada do Paço Municipal, a Galeria de Fotos dos Prefeitos Eleitos do Município de Arco-Íris, com objetivo de inscrever para a posteridade, aqueles que através da vontade democrática do povo arcoirense, foram escolhidos para exercer o poder executivo de nossa comunidade.

Indicação : 0204-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que reivindique junto a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, dentro do Programa de Incentivo à Criação de Salas de Exibição Cinematográfica, a doação de kits compostos por equipamentos de projeção e sonorização, denominados "Kit Som e Imagem" ou "Kit Cinema", com objetivo de proporcionar a ampliação das atividades culturais de nosso município, com exibições gratuitas para a população que não possui acesso a salas cinematográficas.

Indicação : 0203-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a iluminação da Rua Projetada I, com a colocação de três postes e as referidas luminárias, porque aquele local se encontra muito escuro, colocando em risco as pessoas que por ali transitam, representando sério perigo de acidentes.

Indicação : 0202-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através dos órgãos competentes, determine a colocação de terra nos troncos das árvores que foram plantadas ao lado da Creche Escola Cleuza Morábito, com a finalidade de proteger as suas raízes, em razão das mesmas se encontrarem sem a proteção do solo.

Indicação : 0201-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, determine a limpeza e a reforma das caixas secas da estrada municipal do Bairro Ponte Alta, entre a propriedade da senhora Neuza Zoner e a divisa com o município de Tupã, num trecho de aproximadamente de 300 (trezentos) metros, pois está danificando o acesso ao Cemitério da Aldeia Vanuíre, e provocando o assoreamento das nascentes do Córrego Pirá.

Indicação : 0200-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a Secretaria de Obras, para proceder a colocação do alambrado, em continuidade ao já existente, mais precisamente na divisa dos fundos onde está localizado o conjunto de piscinas, por motivos de segurança, com a finalidade de impedir que, principalmente crianças adentrem aquele local.

Indicação : 0199-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que interceda junto ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, reivindicando para que viabilize junto ao Ministério da Educação, a cessão de ônibus para o município de Arco-Íris, com 53 lugares, para o transporte de alunos, pedido esse que se justifica pelo fato do nosso município ser essencialmente agrícola, razão pela qual grande parte de nossa população residente na zona rural, daí termos uma grande clientela que necessita do transporte escolar.

Indicação : 0198-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral, Adão Taieti, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através dos órgãos competentes, realize levantamento e consequentemente campanha junto aos proprietários de veículos automotores de nosso município, que possuem placas de outros municípios, conscientizando da necessidade de efetuar a transferência para o nosso município, com objetivo de aumentar a arrecadação do IPVA. Com isso estará incrementando as receitas do município, que serão destinadas em favor da comunidade em geral.

Indicação : 0197-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria da Agricultura, a isenção da cobrança das taxas de combustível dos pequenos produtores, quando da implantação das curvas de nível, que se enquadram no Programa Estadual de Microbacias, pois essas taxas acabam por encarecer os custos da produção, penalizando principalmente os pequenos produtores.

Indicação : 0196-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a realização de reformas no salão comunitário da Aldeia Vanuíre, principalmente no que se refere a pintura e a recuperação dos banheiros; para que aquele local possa ter melhor condição de utilização, permitindo assim que toda comunidade indígena possa do mesmo desfrutar.