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Indicação
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Indicação : 0149-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que institua nos termos da lei em nosso município, o PRODEIN - Projeto de Desenvolvimento Industrial de Arco-Íris, concedendo terrenos, incentivos e benefícios fiscais, na forma condicionada por lei, às empresas que vierem a se instalar em Arco-Íris, bem como àquelas que aqui já instaladas venham a implementar e ampliar suas atividades operacionais, sendo que os incentivos e benefícios desta lei poderão ser concedidos a projetos e empreendimentos considerados de interesse econômico do município.

Indicação : 0148-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria da Agricultura e outras autoridades municipais, estudar a possibilidade de mobilizar os produtores rurais do município, para analisar a possibilidade da criação da Associação dos Produtores de Leite de Arco-Íris, com objetivo de incrementar a produção dos que se dedicam a pecuária de leite, e também incentivar o retorno a esta atividade, dos que a deixaram por falta de melhor acompanhamento, como a ausência de assistência veterinária.

Indicação : 0147-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para tomar providências a respeito do antigo prédio da Escola do Bairro Toledo, respeitando as formalidades legais, destinando aquele local para a instalação de um pequeno laticínio de processamento de leite, com objetivo de atender os produtores de Arco-Íris, permitindo a melhoria na renda auferida por este importante produto, que é uma das bases da nossa economia, agregando valores ao mesmo, ao diminuir o preço do frete e com as vantagens que consequentemente serão conquistadas com a implantação de tão importante empreendimento naquele local.

Indicação : 0146-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Meio Ambiente, proceda a poda as árvores existentes na Rua Ângelo Sanches Parra, nas proximidades da Rua Domingos Morábito, com objetivo de proporcionar melhores condições ao tráfego de veículos naquela via pública, principalmente dos caminhões que por ali transitam.

Indicação : 0145-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através do Secretário de Obras, determine a reconstrução da ponte de madeira que existia sobre o Rio Feio, na divisa dos municípios de Arco-Íris e Santópolis do Aguapeí, que era muito utilizada pelos moradores do Bairro Progresso, principalmente pelos plantadores de quiabo, que são obrigados a percorrer enorme distância para poder escoar a sua produção.

Indicação : 0144-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Promoção Social, determine a colocação de dois exaustores na Padaria Artesanal, para aeração do ambiente evitando o excesso de temperatura, umidade, vapores, fumaça, mofo, odores, e outros poluentes, permitindo melhores condições de trabalho e higiene naquele local.

Indicação : 0143-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Educação, interceda junto aos órgãos competentes, objetivando a volta do curso noturno de Ensino Médio, na Escola Estadual Auda Malta, permitindo aos alunos, auxiliar nas atividades desenvolvidas nas propriedades em que residem juntamente com seus pais e até mesmo ingressar no mercado de trabalho, através da escolha profissional, despertando-os para cidadania plena.

Indicação : 0142-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que viabilize junto a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, do Governo do Estado de São Paulo; e ao Programa "Minha Casa Minha Vida", do Governo Federal, a construção de mais 58 casas populares para o município de Arco-Íris, permitindo assim que a população local tenha condições de adquirir a tão sonhada casa própria, já que a demanda por moradias é grande em nossa cidade.

Indicação : 0141-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de uma tenda móvel no Cemitério da Paz, para ser armada e consequentemente utilizada quando dos sepultamentos, permitindo a proteção das pessoas que comparecem para sepultar os seus entes queridos, evitando as intempéries do tempo, como a chuva e o sol causticante de nossa região.

Indicação : 0140-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, proceda a colocação de placas de identificação no Velório Municipal de Arco-Íris, com objetivo de que aquele prédio seja localizado o mais rápido possível por pessoas de outras localidades que se dirigem ao nosso município, para aqui velar seus entes queridos.

Moção
695 resultados encontrados.
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Indicação : 0149-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que institua nos termos da lei em nosso município, o PRODEIN - Projeto de Desenvolvimento Industrial de Arco-Íris, concedendo terrenos, incentivos e benefícios fiscais, na forma condicionada por lei, às empresas que vierem a se instalar em Arco-Íris, bem como àquelas que aqui já instaladas venham a implementar e ampliar suas atividades operacionais, sendo que os incentivos e benefícios desta lei poderão ser concedidos a projetos e empreendimentos considerados de interesse econômico do município.

Indicação : 0148-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria da Agricultura e outras autoridades municipais, estudar a possibilidade de mobilizar os produtores rurais do município, para analisar a possibilidade da criação da Associação dos Produtores de Leite de Arco-Íris, com objetivo de incrementar a produção dos que se dedicam a pecuária de leite, e também incentivar o retorno a esta atividade, dos que a deixaram por falta de melhor acompanhamento, como a ausência de assistência veterinária.

Indicação : 0147-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para tomar providências a respeito do antigo prédio da Escola do Bairro Toledo, respeitando as formalidades legais, destinando aquele local para a instalação de um pequeno laticínio de processamento de leite, com objetivo de atender os produtores de Arco-Íris, permitindo a melhoria na renda auferida por este importante produto, que é uma das bases da nossa economia, agregando valores ao mesmo, ao diminuir o preço do frete e com as vantagens que consequentemente serão conquistadas com a implantação de tão importante empreendimento naquele local.

Indicação : 0146-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Meio Ambiente, proceda a poda as árvores existentes na Rua Ângelo Sanches Parra, nas proximidades da Rua Domingos Morábito, com objetivo de proporcionar melhores condições ao tráfego de veículos naquela via pública, principalmente dos caminhões que por ali transitam.

Indicação : 0145-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através do Secretário de Obras, determine a reconstrução da ponte de madeira que existia sobre o Rio Feio, na divisa dos municípios de Arco-Íris e Santópolis do Aguapeí, que era muito utilizada pelos moradores do Bairro Progresso, principalmente pelos plantadores de quiabo, que são obrigados a percorrer enorme distância para poder escoar a sua produção.

Indicação : 0144-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Promoção Social, determine a colocação de dois exaustores na Padaria Artesanal, para aeração do ambiente evitando o excesso de temperatura, umidade, vapores, fumaça, mofo, odores, e outros poluentes, permitindo melhores condições de trabalho e higiene naquele local.

Indicação : 0143-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Educação, interceda junto aos órgãos competentes, objetivando a volta do curso noturno de Ensino Médio, na Escola Estadual Auda Malta, permitindo aos alunos, auxiliar nas atividades desenvolvidas nas propriedades em que residem juntamente com seus pais e até mesmo ingressar no mercado de trabalho, através da escolha profissional, despertando-os para cidadania plena.

Indicação : 0142-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que viabilize junto a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, do Governo do Estado de São Paulo; e ao Programa "Minha Casa Minha Vida", do Governo Federal, a construção de mais 58 casas populares para o município de Arco-Íris, permitindo assim que a população local tenha condições de adquirir a tão sonhada casa própria, já que a demanda por moradias é grande em nossa cidade.

Indicação : 0141-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de uma tenda móvel no Cemitério da Paz, para ser armada e consequentemente utilizada quando dos sepultamentos, permitindo a proteção das pessoas que comparecem para sepultar os seus entes queridos, evitando as intempéries do tempo, como a chuva e o sol causticante de nossa região.

Indicação : 0140-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, proceda a colocação de placas de identificação no Velório Municipal de Arco-Íris, com objetivo de que aquele prédio seja localizado o mais rápido possível por pessoas de outras localidades que se dirigem ao nosso município, para aqui velar seus entes queridos.

Parecer Tribunal de Contas
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Indicação : 0149-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que institua nos termos da lei em nosso município, o PRODEIN - Projeto de Desenvolvimento Industrial de Arco-Íris, concedendo terrenos, incentivos e benefícios fiscais, na forma condicionada por lei, às empresas que vierem a se instalar em Arco-Íris, bem como àquelas que aqui já instaladas venham a implementar e ampliar suas atividades operacionais, sendo que os incentivos e benefícios desta lei poderão ser concedidos a projetos e empreendimentos considerados de interesse econômico do município.

Indicação : 0148-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria da Agricultura e outras autoridades municipais, estudar a possibilidade de mobilizar os produtores rurais do município, para analisar a possibilidade da criação da Associação dos Produtores de Leite de Arco-Íris, com objetivo de incrementar a produção dos que se dedicam a pecuária de leite, e também incentivar o retorno a esta atividade, dos que a deixaram por falta de melhor acompanhamento, como a ausência de assistência veterinária.

Indicação : 0147-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para tomar providências a respeito do antigo prédio da Escola do Bairro Toledo, respeitando as formalidades legais, destinando aquele local para a instalação de um pequeno laticínio de processamento de leite, com objetivo de atender os produtores de Arco-Íris, permitindo a melhoria na renda auferida por este importante produto, que é uma das bases da nossa economia, agregando valores ao mesmo, ao diminuir o preço do frete e com as vantagens que consequentemente serão conquistadas com a implantação de tão importante empreendimento naquele local.

Indicação : 0146-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Meio Ambiente, proceda a poda as árvores existentes na Rua Ângelo Sanches Parra, nas proximidades da Rua Domingos Morábito, com objetivo de proporcionar melhores condições ao tráfego de veículos naquela via pública, principalmente dos caminhões que por ali transitam.

Indicação : 0145-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através do Secretário de Obras, determine a reconstrução da ponte de madeira que existia sobre o Rio Feio, na divisa dos municípios de Arco-Íris e Santópolis do Aguapeí, que era muito utilizada pelos moradores do Bairro Progresso, principalmente pelos plantadores de quiabo, que são obrigados a percorrer enorme distância para poder escoar a sua produção.

Indicação : 0144-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Promoção Social, determine a colocação de dois exaustores na Padaria Artesanal, para aeração do ambiente evitando o excesso de temperatura, umidade, vapores, fumaça, mofo, odores, e outros poluentes, permitindo melhores condições de trabalho e higiene naquele local.

Indicação : 0143-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Educação, interceda junto aos órgãos competentes, objetivando a volta do curso noturno de Ensino Médio, na Escola Estadual Auda Malta, permitindo aos alunos, auxiliar nas atividades desenvolvidas nas propriedades em que residem juntamente com seus pais e até mesmo ingressar no mercado de trabalho, através da escolha profissional, despertando-os para cidadania plena.

Indicação : 0142-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que viabilize junto a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, do Governo do Estado de São Paulo; e ao Programa "Minha Casa Minha Vida", do Governo Federal, a construção de mais 58 casas populares para o município de Arco-Íris, permitindo assim que a população local tenha condições de adquirir a tão sonhada casa própria, já que a demanda por moradias é grande em nossa cidade.

Indicação : 0141-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de uma tenda móvel no Cemitério da Paz, para ser armada e consequentemente utilizada quando dos sepultamentos, permitindo a proteção das pessoas que comparecem para sepultar os seus entes queridos, evitando as intempéries do tempo, como a chuva e o sol causticante de nossa região.

Indicação : 0140-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, proceda a colocação de placas de identificação no Velório Municipal de Arco-Íris, com objetivo de que aquele prédio seja localizado o mais rápido possível por pessoas de outras localidades que se dirigem ao nosso município, para aqui velar seus entes queridos.

Projeto de Decreto Legislativo
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Indicação : 0149-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que institua nos termos da lei em nosso município, o PRODEIN - Projeto de Desenvolvimento Industrial de Arco-Íris, concedendo terrenos, incentivos e benefícios fiscais, na forma condicionada por lei, às empresas que vierem a se instalar em Arco-Íris, bem como àquelas que aqui já instaladas venham a implementar e ampliar suas atividades operacionais, sendo que os incentivos e benefícios desta lei poderão ser concedidos a projetos e empreendimentos considerados de interesse econômico do município.

Indicação : 0148-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria da Agricultura e outras autoridades municipais, estudar a possibilidade de mobilizar os produtores rurais do município, para analisar a possibilidade da criação da Associação dos Produtores de Leite de Arco-Íris, com objetivo de incrementar a produção dos que se dedicam a pecuária de leite, e também incentivar o retorno a esta atividade, dos que a deixaram por falta de melhor acompanhamento, como a ausência de assistência veterinária.

Indicação : 0147-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para tomar providências a respeito do antigo prédio da Escola do Bairro Toledo, respeitando as formalidades legais, destinando aquele local para a instalação de um pequeno laticínio de processamento de leite, com objetivo de atender os produtores de Arco-Íris, permitindo a melhoria na renda auferida por este importante produto, que é uma das bases da nossa economia, agregando valores ao mesmo, ao diminuir o preço do frete e com as vantagens que consequentemente serão conquistadas com a implantação de tão importante empreendimento naquele local.

Indicação : 0146-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Meio Ambiente, proceda a poda as árvores existentes na Rua Ângelo Sanches Parra, nas proximidades da Rua Domingos Morábito, com objetivo de proporcionar melhores condições ao tráfego de veículos naquela via pública, principalmente dos caminhões que por ali transitam.

Indicação : 0145-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através do Secretário de Obras, determine a reconstrução da ponte de madeira que existia sobre o Rio Feio, na divisa dos municípios de Arco-Íris e Santópolis do Aguapeí, que era muito utilizada pelos moradores do Bairro Progresso, principalmente pelos plantadores de quiabo, que são obrigados a percorrer enorme distância para poder escoar a sua produção.

Indicação : 0144-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Promoção Social, determine a colocação de dois exaustores na Padaria Artesanal, para aeração do ambiente evitando o excesso de temperatura, umidade, vapores, fumaça, mofo, odores, e outros poluentes, permitindo melhores condições de trabalho e higiene naquele local.

Indicação : 0143-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Educação, interceda junto aos órgãos competentes, objetivando a volta do curso noturno de Ensino Médio, na Escola Estadual Auda Malta, permitindo aos alunos, auxiliar nas atividades desenvolvidas nas propriedades em que residem juntamente com seus pais e até mesmo ingressar no mercado de trabalho, através da escolha profissional, despertando-os para cidadania plena.

Indicação : 0142-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que viabilize junto a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, do Governo do Estado de São Paulo; e ao Programa "Minha Casa Minha Vida", do Governo Federal, a construção de mais 58 casas populares para o município de Arco-Íris, permitindo assim que a população local tenha condições de adquirir a tão sonhada casa própria, já que a demanda por moradias é grande em nossa cidade.

Indicação : 0141-2013

Tipo:

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Situação:

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Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de uma tenda móvel no Cemitério da Paz, para ser armada e consequentemente utilizada quando dos sepultamentos, permitindo a proteção das pessoas que comparecem para sepultar os seus entes queridos, evitando as intempéries do tempo, como a chuva e o sol causticante de nossa região.

Indicação : 0140-2013

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Autor(es):

Antônio do Amaral

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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Indicação : 0149-2013

Tipo:

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Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

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Data Final:

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que institua nos termos da lei em nosso município, o PRODEIN - Projeto de Desenvolvimento Industrial de Arco-Íris, concedendo terrenos, incentivos e benefícios fiscais, na forma condicionada por lei, às empresas que vierem a se instalar em Arco-Íris, bem como àquelas que aqui já instaladas venham a implementar e ampliar suas atividades operacionais, sendo que os incentivos e benefícios desta lei poderão ser concedidos a projetos e empreendimentos considerados de interesse econômico do município.

Indicação : 0148-2013

Tipo:

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Situação:

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Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria da Agricultura e outras autoridades municipais, estudar a possibilidade de mobilizar os produtores rurais do município, para analisar a possibilidade da criação da Associação dos Produtores de Leite de Arco-Íris, com objetivo de incrementar a produção dos que se dedicam a pecuária de leite, e também incentivar o retorno a esta atividade, dos que a deixaram por falta de melhor acompanhamento, como a ausência de assistência veterinária.

Indicação : 0147-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para tomar providências a respeito do antigo prédio da Escola do Bairro Toledo, respeitando as formalidades legais, destinando aquele local para a instalação de um pequeno laticínio de processamento de leite, com objetivo de atender os produtores de Arco-Íris, permitindo a melhoria na renda auferida por este importante produto, que é uma das bases da nossa economia, agregando valores ao mesmo, ao diminuir o preço do frete e com as vantagens que consequentemente serão conquistadas com a implantação de tão importante empreendimento naquele local.

Indicação : 0146-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Meio Ambiente, proceda a poda as árvores existentes na Rua Ângelo Sanches Parra, nas proximidades da Rua Domingos Morábito, com objetivo de proporcionar melhores condições ao tráfego de veículos naquela via pública, principalmente dos caminhões que por ali transitam.

Indicação : 0145-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através do Secretário de Obras, determine a reconstrução da ponte de madeira que existia sobre o Rio Feio, na divisa dos municípios de Arco-Íris e Santópolis do Aguapeí, que era muito utilizada pelos moradores do Bairro Progresso, principalmente pelos plantadores de quiabo, que são obrigados a percorrer enorme distância para poder escoar a sua produção.

Indicação : 0144-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Promoção Social, determine a colocação de dois exaustores na Padaria Artesanal, para aeração do ambiente evitando o excesso de temperatura, umidade, vapores, fumaça, mofo, odores, e outros poluentes, permitindo melhores condições de trabalho e higiene naquele local.

Indicação : 0143-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Educação, interceda junto aos órgãos competentes, objetivando a volta do curso noturno de Ensino Médio, na Escola Estadual Auda Malta, permitindo aos alunos, auxiliar nas atividades desenvolvidas nas propriedades em que residem juntamente com seus pais e até mesmo ingressar no mercado de trabalho, através da escolha profissional, despertando-os para cidadania plena.

Indicação : 0142-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que viabilize junto a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, do Governo do Estado de São Paulo; e ao Programa "Minha Casa Minha Vida", do Governo Federal, a construção de mais 58 casas populares para o município de Arco-Íris, permitindo assim que a população local tenha condições de adquirir a tão sonhada casa própria, já que a demanda por moradias é grande em nossa cidade.

Indicação : 0141-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de uma tenda móvel no Cemitério da Paz, para ser armada e consequentemente utilizada quando dos sepultamentos, permitindo a proteção das pessoas que comparecem para sepultar os seus entes queridos, evitando as intempéries do tempo, como a chuva e o sol causticante de nossa região.

Indicação : 0140-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, proceda a colocação de placas de identificação no Velório Municipal de Arco-Íris, com objetivo de que aquele prédio seja localizado o mais rápido possível por pessoas de outras localidades que se dirigem ao nosso município, para aqui velar seus entes queridos.

Projeto de Lei
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Indicação : 0149-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que institua nos termos da lei em nosso município, o PRODEIN - Projeto de Desenvolvimento Industrial de Arco-Íris, concedendo terrenos, incentivos e benefícios fiscais, na forma condicionada por lei, às empresas que vierem a se instalar em Arco-Íris, bem como àquelas que aqui já instaladas venham a implementar e ampliar suas atividades operacionais, sendo que os incentivos e benefícios desta lei poderão ser concedidos a projetos e empreendimentos considerados de interesse econômico do município.

Indicação : 0148-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria da Agricultura e outras autoridades municipais, estudar a possibilidade de mobilizar os produtores rurais do município, para analisar a possibilidade da criação da Associação dos Produtores de Leite de Arco-Íris, com objetivo de incrementar a produção dos que se dedicam a pecuária de leite, e também incentivar o retorno a esta atividade, dos que a deixaram por falta de melhor acompanhamento, como a ausência de assistência veterinária.

Indicação : 0147-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para tomar providências a respeito do antigo prédio da Escola do Bairro Toledo, respeitando as formalidades legais, destinando aquele local para a instalação de um pequeno laticínio de processamento de leite, com objetivo de atender os produtores de Arco-Íris, permitindo a melhoria na renda auferida por este importante produto, que é uma das bases da nossa economia, agregando valores ao mesmo, ao diminuir o preço do frete e com as vantagens que consequentemente serão conquistadas com a implantação de tão importante empreendimento naquele local.

Indicação : 0146-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Meio Ambiente, proceda a poda as árvores existentes na Rua Ângelo Sanches Parra, nas proximidades da Rua Domingos Morábito, com objetivo de proporcionar melhores condições ao tráfego de veículos naquela via pública, principalmente dos caminhões que por ali transitam.

Indicação : 0145-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através do Secretário de Obras, determine a reconstrução da ponte de madeira que existia sobre o Rio Feio, na divisa dos municípios de Arco-Íris e Santópolis do Aguapeí, que era muito utilizada pelos moradores do Bairro Progresso, principalmente pelos plantadores de quiabo, que são obrigados a percorrer enorme distância para poder escoar a sua produção.

Indicação : 0144-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Promoção Social, determine a colocação de dois exaustores na Padaria Artesanal, para aeração do ambiente evitando o excesso de temperatura, umidade, vapores, fumaça, mofo, odores, e outros poluentes, permitindo melhores condições de trabalho e higiene naquele local.

Indicação : 0143-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Educação, interceda junto aos órgãos competentes, objetivando a volta do curso noturno de Ensino Médio, na Escola Estadual Auda Malta, permitindo aos alunos, auxiliar nas atividades desenvolvidas nas propriedades em que residem juntamente com seus pais e até mesmo ingressar no mercado de trabalho, através da escolha profissional, despertando-os para cidadania plena.

Indicação : 0142-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que viabilize junto a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, do Governo do Estado de São Paulo; e ao Programa "Minha Casa Minha Vida", do Governo Federal, a construção de mais 58 casas populares para o município de Arco-Íris, permitindo assim que a população local tenha condições de adquirir a tão sonhada casa própria, já que a demanda por moradias é grande em nossa cidade.

Indicação : 0141-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de uma tenda móvel no Cemitério da Paz, para ser armada e consequentemente utilizada quando dos sepultamentos, permitindo a proteção das pessoas que comparecem para sepultar os seus entes queridos, evitando as intempéries do tempo, como a chuva e o sol causticante de nossa região.

Indicação : 0140-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, proceda a colocação de placas de identificação no Velório Municipal de Arco-Íris, com objetivo de que aquele prédio seja localizado o mais rápido possível por pessoas de outras localidades que se dirigem ao nosso município, para aqui velar seus entes queridos.

Projeto de Lei Complementar
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Indicação : 0149-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que institua nos termos da lei em nosso município, o PRODEIN - Projeto de Desenvolvimento Industrial de Arco-Íris, concedendo terrenos, incentivos e benefícios fiscais, na forma condicionada por lei, às empresas que vierem a se instalar em Arco-Íris, bem como àquelas que aqui já instaladas venham a implementar e ampliar suas atividades operacionais, sendo que os incentivos e benefícios desta lei poderão ser concedidos a projetos e empreendimentos considerados de interesse econômico do município.

Indicação : 0148-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria da Agricultura e outras autoridades municipais, estudar a possibilidade de mobilizar os produtores rurais do município, para analisar a possibilidade da criação da Associação dos Produtores de Leite de Arco-Íris, com objetivo de incrementar a produção dos que se dedicam a pecuária de leite, e também incentivar o retorno a esta atividade, dos que a deixaram por falta de melhor acompanhamento, como a ausência de assistência veterinária.

Indicação : 0147-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para tomar providências a respeito do antigo prédio da Escola do Bairro Toledo, respeitando as formalidades legais, destinando aquele local para a instalação de um pequeno laticínio de processamento de leite, com objetivo de atender os produtores de Arco-Íris, permitindo a melhoria na renda auferida por este importante produto, que é uma das bases da nossa economia, agregando valores ao mesmo, ao diminuir o preço do frete e com as vantagens que consequentemente serão conquistadas com a implantação de tão importante empreendimento naquele local.

Indicação : 0146-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Meio Ambiente, proceda a poda as árvores existentes na Rua Ângelo Sanches Parra, nas proximidades da Rua Domingos Morábito, com objetivo de proporcionar melhores condições ao tráfego de veículos naquela via pública, principalmente dos caminhões que por ali transitam.

Indicação : 0145-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através do Secretário de Obras, determine a reconstrução da ponte de madeira que existia sobre o Rio Feio, na divisa dos municípios de Arco-Íris e Santópolis do Aguapeí, que era muito utilizada pelos moradores do Bairro Progresso, principalmente pelos plantadores de quiabo, que são obrigados a percorrer enorme distância para poder escoar a sua produção.

Indicação : 0144-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Promoção Social, determine a colocação de dois exaustores na Padaria Artesanal, para aeração do ambiente evitando o excesso de temperatura, umidade, vapores, fumaça, mofo, odores, e outros poluentes, permitindo melhores condições de trabalho e higiene naquele local.

Indicação : 0143-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Educação, interceda junto aos órgãos competentes, objetivando a volta do curso noturno de Ensino Médio, na Escola Estadual Auda Malta, permitindo aos alunos, auxiliar nas atividades desenvolvidas nas propriedades em que residem juntamente com seus pais e até mesmo ingressar no mercado de trabalho, através da escolha profissional, despertando-os para cidadania plena.

Indicação : 0142-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que viabilize junto a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, do Governo do Estado de São Paulo; e ao Programa "Minha Casa Minha Vida", do Governo Federal, a construção de mais 58 casas populares para o município de Arco-Íris, permitindo assim que a população local tenha condições de adquirir a tão sonhada casa própria, já que a demanda por moradias é grande em nossa cidade.

Indicação : 0141-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de uma tenda móvel no Cemitério da Paz, para ser armada e consequentemente utilizada quando dos sepultamentos, permitindo a proteção das pessoas que comparecem para sepultar os seus entes queridos, evitando as intempéries do tempo, como a chuva e o sol causticante de nossa região.

Indicação : 0140-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, proceda a colocação de placas de identificação no Velório Municipal de Arco-Íris, com objetivo de que aquele prédio seja localizado o mais rápido possível por pessoas de outras localidades que se dirigem ao nosso município, para aqui velar seus entes queridos.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Indicação : 0149-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que institua nos termos da lei em nosso município, o PRODEIN - Projeto de Desenvolvimento Industrial de Arco-Íris, concedendo terrenos, incentivos e benefícios fiscais, na forma condicionada por lei, às empresas que vierem a se instalar em Arco-Íris, bem como àquelas que aqui já instaladas venham a implementar e ampliar suas atividades operacionais, sendo que os incentivos e benefícios desta lei poderão ser concedidos a projetos e empreendimentos considerados de interesse econômico do município.

Indicação : 0148-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria da Agricultura e outras autoridades municipais, estudar a possibilidade de mobilizar os produtores rurais do município, para analisar a possibilidade da criação da Associação dos Produtores de Leite de Arco-Íris, com objetivo de incrementar a produção dos que se dedicam a pecuária de leite, e também incentivar o retorno a esta atividade, dos que a deixaram por falta de melhor acompanhamento, como a ausência de assistência veterinária.

Indicação : 0147-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para tomar providências a respeito do antigo prédio da Escola do Bairro Toledo, respeitando as formalidades legais, destinando aquele local para a instalação de um pequeno laticínio de processamento de leite, com objetivo de atender os produtores de Arco-Íris, permitindo a melhoria na renda auferida por este importante produto, que é uma das bases da nossa economia, agregando valores ao mesmo, ao diminuir o preço do frete e com as vantagens que consequentemente serão conquistadas com a implantação de tão importante empreendimento naquele local.

Indicação : 0146-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Meio Ambiente, proceda a poda as árvores existentes na Rua Ângelo Sanches Parra, nas proximidades da Rua Domingos Morábito, com objetivo de proporcionar melhores condições ao tráfego de veículos naquela via pública, principalmente dos caminhões que por ali transitam.

Indicação : 0145-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através do Secretário de Obras, determine a reconstrução da ponte de madeira que existia sobre o Rio Feio, na divisa dos municípios de Arco-Íris e Santópolis do Aguapeí, que era muito utilizada pelos moradores do Bairro Progresso, principalmente pelos plantadores de quiabo, que são obrigados a percorrer enorme distância para poder escoar a sua produção.

Indicação : 0144-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Promoção Social, determine a colocação de dois exaustores na Padaria Artesanal, para aeração do ambiente evitando o excesso de temperatura, umidade, vapores, fumaça, mofo, odores, e outros poluentes, permitindo melhores condições de trabalho e higiene naquele local.

Indicação : 0143-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Educação, interceda junto aos órgãos competentes, objetivando a volta do curso noturno de Ensino Médio, na Escola Estadual Auda Malta, permitindo aos alunos, auxiliar nas atividades desenvolvidas nas propriedades em que residem juntamente com seus pais e até mesmo ingressar no mercado de trabalho, através da escolha profissional, despertando-os para cidadania plena.

Indicação : 0142-2013

Tipo:

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Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard

Data Inicial:

01/01/2013

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que viabilize junto a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, do Governo do Estado de São Paulo; e ao Programa "Minha Casa Minha Vida", do Governo Federal, a construção de mais 58 casas populares para o município de Arco-Íris, permitindo assim que a população local tenha condições de adquirir a tão sonhada casa própria, já que a demanda por moradias é grande em nossa cidade.

Indicação : 0141-2013

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APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

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01/01/2013

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de uma tenda móvel no Cemitério da Paz, para ser armada e consequentemente utilizada quando dos sepultamentos, permitindo a proteção das pessoas que comparecem para sepultar os seus entes queridos, evitando as intempéries do tempo, como a chuva e o sol causticante de nossa região.

Indicação : 0140-2013

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Autor(es):

Antônio do Amaral

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, proceda a colocação de placas de identificação no Velório Municipal de Arco-Íris, com objetivo de que aquele prédio seja localizado o mais rápido possível por pessoas de outras localidades que se dirigem ao nosso município, para aqui velar seus entes queridos.

Projeto de Lei do Executivo
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Indicação : 0149-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

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01/01/2013

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que institua nos termos da lei em nosso município, o PRODEIN - Projeto de Desenvolvimento Industrial de Arco-Íris, concedendo terrenos, incentivos e benefícios fiscais, na forma condicionada por lei, às empresas que vierem a se instalar em Arco-Íris, bem como àquelas que aqui já instaladas venham a implementar e ampliar suas atividades operacionais, sendo que os incentivos e benefícios desta lei poderão ser concedidos a projetos e empreendimentos considerados de interesse econômico do município.

Indicação : 0148-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria da Agricultura e outras autoridades municipais, estudar a possibilidade de mobilizar os produtores rurais do município, para analisar a possibilidade da criação da Associação dos Produtores de Leite de Arco-Íris, com objetivo de incrementar a produção dos que se dedicam a pecuária de leite, e também incentivar o retorno a esta atividade, dos que a deixaram por falta de melhor acompanhamento, como a ausência de assistência veterinária.

Indicação : 0147-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para tomar providências a respeito do antigo prédio da Escola do Bairro Toledo, respeitando as formalidades legais, destinando aquele local para a instalação de um pequeno laticínio de processamento de leite, com objetivo de atender os produtores de Arco-Íris, permitindo a melhoria na renda auferida por este importante produto, que é uma das bases da nossa economia, agregando valores ao mesmo, ao diminuir o preço do frete e com as vantagens que consequentemente serão conquistadas com a implantação de tão importante empreendimento naquele local.

Indicação : 0146-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Meio Ambiente, proceda a poda as árvores existentes na Rua Ângelo Sanches Parra, nas proximidades da Rua Domingos Morábito, com objetivo de proporcionar melhores condições ao tráfego de veículos naquela via pública, principalmente dos caminhões que por ali transitam.

Indicação : 0145-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através do Secretário de Obras, determine a reconstrução da ponte de madeira que existia sobre o Rio Feio, na divisa dos municípios de Arco-Íris e Santópolis do Aguapeí, que era muito utilizada pelos moradores do Bairro Progresso, principalmente pelos plantadores de quiabo, que são obrigados a percorrer enorme distância para poder escoar a sua produção.

Indicação : 0144-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Promoção Social, determine a colocação de dois exaustores na Padaria Artesanal, para aeração do ambiente evitando o excesso de temperatura, umidade, vapores, fumaça, mofo, odores, e outros poluentes, permitindo melhores condições de trabalho e higiene naquele local.

Indicação : 0143-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Educação, interceda junto aos órgãos competentes, objetivando a volta do curso noturno de Ensino Médio, na Escola Estadual Auda Malta, permitindo aos alunos, auxiliar nas atividades desenvolvidas nas propriedades em que residem juntamente com seus pais e até mesmo ingressar no mercado de trabalho, através da escolha profissional, despertando-os para cidadania plena.

Indicação : 0142-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que viabilize junto a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, do Governo do Estado de São Paulo; e ao Programa "Minha Casa Minha Vida", do Governo Federal, a construção de mais 58 casas populares para o município de Arco-Íris, permitindo assim que a população local tenha condições de adquirir a tão sonhada casa própria, já que a demanda por moradias é grande em nossa cidade.

Indicação : 0141-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de uma tenda móvel no Cemitério da Paz, para ser armada e consequentemente utilizada quando dos sepultamentos, permitindo a proteção das pessoas que comparecem para sepultar os seus entes queridos, evitando as intempéries do tempo, como a chuva e o sol causticante de nossa região.

Indicação : 0140-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, proceda a colocação de placas de identificação no Velório Municipal de Arco-Íris, com objetivo de que aquele prédio seja localizado o mais rápido possível por pessoas de outras localidades que se dirigem ao nosso município, para aqui velar seus entes queridos.

Projeto de Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

Indicação : 0149-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que institua nos termos da lei em nosso município, o PRODEIN - Projeto de Desenvolvimento Industrial de Arco-Íris, concedendo terrenos, incentivos e benefícios fiscais, na forma condicionada por lei, às empresas que vierem a se instalar em Arco-Íris, bem como àquelas que aqui já instaladas venham a implementar e ampliar suas atividades operacionais, sendo que os incentivos e benefícios desta lei poderão ser concedidos a projetos e empreendimentos considerados de interesse econômico do município.

Indicação : 0148-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria da Agricultura e outras autoridades municipais, estudar a possibilidade de mobilizar os produtores rurais do município, para analisar a possibilidade da criação da Associação dos Produtores de Leite de Arco-Íris, com objetivo de incrementar a produção dos que se dedicam a pecuária de leite, e também incentivar o retorno a esta atividade, dos que a deixaram por falta de melhor acompanhamento, como a ausência de assistência veterinária.

Indicação : 0147-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para tomar providências a respeito do antigo prédio da Escola do Bairro Toledo, respeitando as formalidades legais, destinando aquele local para a instalação de um pequeno laticínio de processamento de leite, com objetivo de atender os produtores de Arco-Íris, permitindo a melhoria na renda auferida por este importante produto, que é uma das bases da nossa economia, agregando valores ao mesmo, ao diminuir o preço do frete e com as vantagens que consequentemente serão conquistadas com a implantação de tão importante empreendimento naquele local.

Indicação : 0146-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Meio Ambiente, proceda a poda as árvores existentes na Rua Ângelo Sanches Parra, nas proximidades da Rua Domingos Morábito, com objetivo de proporcionar melhores condições ao tráfego de veículos naquela via pública, principalmente dos caminhões que por ali transitam.

Indicação : 0145-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através do Secretário de Obras, determine a reconstrução da ponte de madeira que existia sobre o Rio Feio, na divisa dos municípios de Arco-Íris e Santópolis do Aguapeí, que era muito utilizada pelos moradores do Bairro Progresso, principalmente pelos plantadores de quiabo, que são obrigados a percorrer enorme distância para poder escoar a sua produção.

Indicação : 0144-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Promoção Social, determine a colocação de dois exaustores na Padaria Artesanal, para aeração do ambiente evitando o excesso de temperatura, umidade, vapores, fumaça, mofo, odores, e outros poluentes, permitindo melhores condições de trabalho e higiene naquele local.

Indicação : 0143-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Educação, interceda junto aos órgãos competentes, objetivando a volta do curso noturno de Ensino Médio, na Escola Estadual Auda Malta, permitindo aos alunos, auxiliar nas atividades desenvolvidas nas propriedades em que residem juntamente com seus pais e até mesmo ingressar no mercado de trabalho, através da escolha profissional, despertando-os para cidadania plena.

Indicação : 0142-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que viabilize junto a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, do Governo do Estado de São Paulo; e ao Programa "Minha Casa Minha Vida", do Governo Federal, a construção de mais 58 casas populares para o município de Arco-Íris, permitindo assim que a população local tenha condições de adquirir a tão sonhada casa própria, já que a demanda por moradias é grande em nossa cidade.

Indicação : 0141-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de uma tenda móvel no Cemitério da Paz, para ser armada e consequentemente utilizada quando dos sepultamentos, permitindo a proteção das pessoas que comparecem para sepultar os seus entes queridos, evitando as intempéries do tempo, como a chuva e o sol causticante de nossa região.

Indicação : 0140-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, proceda a colocação de placas de identificação no Velório Municipal de Arco-Íris, com objetivo de que aquele prédio seja localizado o mais rápido possível por pessoas de outras localidades que se dirigem ao nosso município, para aqui velar seus entes queridos.

Projeto de Resolução
6 resultados encontrados.
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Indicação : 0149-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que institua nos termos da lei em nosso município, o PRODEIN - Projeto de Desenvolvimento Industrial de Arco-Íris, concedendo terrenos, incentivos e benefícios fiscais, na forma condicionada por lei, às empresas que vierem a se instalar em Arco-Íris, bem como àquelas que aqui já instaladas venham a implementar e ampliar suas atividades operacionais, sendo que os incentivos e benefícios desta lei poderão ser concedidos a projetos e empreendimentos considerados de interesse econômico do município.

Indicação : 0148-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria da Agricultura e outras autoridades municipais, estudar a possibilidade de mobilizar os produtores rurais do município, para analisar a possibilidade da criação da Associação dos Produtores de Leite de Arco-Íris, com objetivo de incrementar a produção dos que se dedicam a pecuária de leite, e também incentivar o retorno a esta atividade, dos que a deixaram por falta de melhor acompanhamento, como a ausência de assistência veterinária.

Indicação : 0147-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para tomar providências a respeito do antigo prédio da Escola do Bairro Toledo, respeitando as formalidades legais, destinando aquele local para a instalação de um pequeno laticínio de processamento de leite, com objetivo de atender os produtores de Arco-Íris, permitindo a melhoria na renda auferida por este importante produto, que é uma das bases da nossa economia, agregando valores ao mesmo, ao diminuir o preço do frete e com as vantagens que consequentemente serão conquistadas com a implantação de tão importante empreendimento naquele local.

Indicação : 0146-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Meio Ambiente, proceda a poda as árvores existentes na Rua Ângelo Sanches Parra, nas proximidades da Rua Domingos Morábito, com objetivo de proporcionar melhores condições ao tráfego de veículos naquela via pública, principalmente dos caminhões que por ali transitam.

Indicação : 0145-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através do Secretário de Obras, determine a reconstrução da ponte de madeira que existia sobre o Rio Feio, na divisa dos municípios de Arco-Íris e Santópolis do Aguapeí, que era muito utilizada pelos moradores do Bairro Progresso, principalmente pelos plantadores de quiabo, que são obrigados a percorrer enorme distância para poder escoar a sua produção.

Indicação : 0144-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Promoção Social, determine a colocação de dois exaustores na Padaria Artesanal, para aeração do ambiente evitando o excesso de temperatura, umidade, vapores, fumaça, mofo, odores, e outros poluentes, permitindo melhores condições de trabalho e higiene naquele local.

Indicação : 0143-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Educação, interceda junto aos órgãos competentes, objetivando a volta do curso noturno de Ensino Médio, na Escola Estadual Auda Malta, permitindo aos alunos, auxiliar nas atividades desenvolvidas nas propriedades em que residem juntamente com seus pais e até mesmo ingressar no mercado de trabalho, através da escolha profissional, despertando-os para cidadania plena.

Indicação : 0142-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que viabilize junto a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, do Governo do Estado de São Paulo; e ao Programa "Minha Casa Minha Vida", do Governo Federal, a construção de mais 58 casas populares para o município de Arco-Íris, permitindo assim que a população local tenha condições de adquirir a tão sonhada casa própria, já que a demanda por moradias é grande em nossa cidade.

Indicação : 0141-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de uma tenda móvel no Cemitério da Paz, para ser armada e consequentemente utilizada quando dos sepultamentos, permitindo a proteção das pessoas que comparecem para sepultar os seus entes queridos, evitando as intempéries do tempo, como a chuva e o sol causticante de nossa região.

Indicação : 0140-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, proceda a colocação de placas de identificação no Velório Municipal de Arco-Íris, com objetivo de que aquele prédio seja localizado o mais rápido possível por pessoas de outras localidades que se dirigem ao nosso município, para aqui velar seus entes queridos.

Proposta de Emenda a LOM
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Indicação : 0149-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que institua nos termos da lei em nosso município, o PRODEIN - Projeto de Desenvolvimento Industrial de Arco-Íris, concedendo terrenos, incentivos e benefícios fiscais, na forma condicionada por lei, às empresas que vierem a se instalar em Arco-Íris, bem como àquelas que aqui já instaladas venham a implementar e ampliar suas atividades operacionais, sendo que os incentivos e benefícios desta lei poderão ser concedidos a projetos e empreendimentos considerados de interesse econômico do município.

Indicação : 0148-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria da Agricultura e outras autoridades municipais, estudar a possibilidade de mobilizar os produtores rurais do município, para analisar a possibilidade da criação da Associação dos Produtores de Leite de Arco-Íris, com objetivo de incrementar a produção dos que se dedicam a pecuária de leite, e também incentivar o retorno a esta atividade, dos que a deixaram por falta de melhor acompanhamento, como a ausência de assistência veterinária.

Indicação : 0147-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para tomar providências a respeito do antigo prédio da Escola do Bairro Toledo, respeitando as formalidades legais, destinando aquele local para a instalação de um pequeno laticínio de processamento de leite, com objetivo de atender os produtores de Arco-Íris, permitindo a melhoria na renda auferida por este importante produto, que é uma das bases da nossa economia, agregando valores ao mesmo, ao diminuir o preço do frete e com as vantagens que consequentemente serão conquistadas com a implantação de tão importante empreendimento naquele local.

Indicação : 0146-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Meio Ambiente, proceda a poda as árvores existentes na Rua Ângelo Sanches Parra, nas proximidades da Rua Domingos Morábito, com objetivo de proporcionar melhores condições ao tráfego de veículos naquela via pública, principalmente dos caminhões que por ali transitam.

Indicação : 0145-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através do Secretário de Obras, determine a reconstrução da ponte de madeira que existia sobre o Rio Feio, na divisa dos municípios de Arco-Íris e Santópolis do Aguapeí, que era muito utilizada pelos moradores do Bairro Progresso, principalmente pelos plantadores de quiabo, que são obrigados a percorrer enorme distância para poder escoar a sua produção.

Indicação : 0144-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Promoção Social, determine a colocação de dois exaustores na Padaria Artesanal, para aeração do ambiente evitando o excesso de temperatura, umidade, vapores, fumaça, mofo, odores, e outros poluentes, permitindo melhores condições de trabalho e higiene naquele local.

Indicação : 0143-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Educação, interceda junto aos órgãos competentes, objetivando a volta do curso noturno de Ensino Médio, na Escola Estadual Auda Malta, permitindo aos alunos, auxiliar nas atividades desenvolvidas nas propriedades em que residem juntamente com seus pais e até mesmo ingressar no mercado de trabalho, através da escolha profissional, despertando-os para cidadania plena.

Indicação : 0142-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que viabilize junto a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, do Governo do Estado de São Paulo; e ao Programa "Minha Casa Minha Vida", do Governo Federal, a construção de mais 58 casas populares para o município de Arco-Íris, permitindo assim que a população local tenha condições de adquirir a tão sonhada casa própria, já que a demanda por moradias é grande em nossa cidade.

Indicação : 0141-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de uma tenda móvel no Cemitério da Paz, para ser armada e consequentemente utilizada quando dos sepultamentos, permitindo a proteção das pessoas que comparecem para sepultar os seus entes queridos, evitando as intempéries do tempo, como a chuva e o sol causticante de nossa região.

Indicação : 0140-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, proceda a colocação de placas de identificação no Velório Municipal de Arco-Íris, com objetivo de que aquele prédio seja localizado o mais rápido possível por pessoas de outras localidades que se dirigem ao nosso município, para aqui velar seus entes queridos.

Requerimento
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Indicação : 0149-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que institua nos termos da lei em nosso município, o PRODEIN - Projeto de Desenvolvimento Industrial de Arco-Íris, concedendo terrenos, incentivos e benefícios fiscais, na forma condicionada por lei, às empresas que vierem a se instalar em Arco-Íris, bem como àquelas que aqui já instaladas venham a implementar e ampliar suas atividades operacionais, sendo que os incentivos e benefícios desta lei poderão ser concedidos a projetos e empreendimentos considerados de interesse econômico do município.

Indicação : 0148-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria da Agricultura e outras autoridades municipais, estudar a possibilidade de mobilizar os produtores rurais do município, para analisar a possibilidade da criação da Associação dos Produtores de Leite de Arco-Íris, com objetivo de incrementar a produção dos que se dedicam a pecuária de leite, e também incentivar o retorno a esta atividade, dos que a deixaram por falta de melhor acompanhamento, como a ausência de assistência veterinária.

Indicação : 0147-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para tomar providências a respeito do antigo prédio da Escola do Bairro Toledo, respeitando as formalidades legais, destinando aquele local para a instalação de um pequeno laticínio de processamento de leite, com objetivo de atender os produtores de Arco-Íris, permitindo a melhoria na renda auferida por este importante produto, que é uma das bases da nossa economia, agregando valores ao mesmo, ao diminuir o preço do frete e com as vantagens que consequentemente serão conquistadas com a implantação de tão importante empreendimento naquele local.

Indicação : 0146-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Meio Ambiente, proceda a poda as árvores existentes na Rua Ângelo Sanches Parra, nas proximidades da Rua Domingos Morábito, com objetivo de proporcionar melhores condições ao tráfego de veículos naquela via pública, principalmente dos caminhões que por ali transitam.

Indicação : 0145-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através do Secretário de Obras, determine a reconstrução da ponte de madeira que existia sobre o Rio Feio, na divisa dos municípios de Arco-Íris e Santópolis do Aguapeí, que era muito utilizada pelos moradores do Bairro Progresso, principalmente pelos plantadores de quiabo, que são obrigados a percorrer enorme distância para poder escoar a sua produção.

Indicação : 0144-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Promoção Social, determine a colocação de dois exaustores na Padaria Artesanal, para aeração do ambiente evitando o excesso de temperatura, umidade, vapores, fumaça, mofo, odores, e outros poluentes, permitindo melhores condições de trabalho e higiene naquele local.

Indicação : 0143-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Educação, interceda junto aos órgãos competentes, objetivando a volta do curso noturno de Ensino Médio, na Escola Estadual Auda Malta, permitindo aos alunos, auxiliar nas atividades desenvolvidas nas propriedades em que residem juntamente com seus pais e até mesmo ingressar no mercado de trabalho, através da escolha profissional, despertando-os para cidadania plena.

Indicação : 0142-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que viabilize junto a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, do Governo do Estado de São Paulo; e ao Programa "Minha Casa Minha Vida", do Governo Federal, a construção de mais 58 casas populares para o município de Arco-Íris, permitindo assim que a população local tenha condições de adquirir a tão sonhada casa própria, já que a demanda por moradias é grande em nossa cidade.

Indicação : 0141-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de uma tenda móvel no Cemitério da Paz, para ser armada e consequentemente utilizada quando dos sepultamentos, permitindo a proteção das pessoas que comparecem para sepultar os seus entes queridos, evitando as intempéries do tempo, como a chuva e o sol causticante de nossa região.

Indicação : 0140-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, proceda a colocação de placas de identificação no Velório Municipal de Arco-Íris, com objetivo de que aquele prédio seja localizado o mais rápido possível por pessoas de outras localidades que se dirigem ao nosso município, para aqui velar seus entes queridos.

Substitutivo
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Indicação : 0149-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que institua nos termos da lei em nosso município, o PRODEIN - Projeto de Desenvolvimento Industrial de Arco-Íris, concedendo terrenos, incentivos e benefícios fiscais, na forma condicionada por lei, às empresas que vierem a se instalar em Arco-Íris, bem como àquelas que aqui já instaladas venham a implementar e ampliar suas atividades operacionais, sendo que os incentivos e benefícios desta lei poderão ser concedidos a projetos e empreendimentos considerados de interesse econômico do município.

Indicação : 0148-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria da Agricultura e outras autoridades municipais, estudar a possibilidade de mobilizar os produtores rurais do município, para analisar a possibilidade da criação da Associação dos Produtores de Leite de Arco-Íris, com objetivo de incrementar a produção dos que se dedicam a pecuária de leite, e também incentivar o retorno a esta atividade, dos que a deixaram por falta de melhor acompanhamento, como a ausência de assistência veterinária.

Indicação : 0147-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para tomar providências a respeito do antigo prédio da Escola do Bairro Toledo, respeitando as formalidades legais, destinando aquele local para a instalação de um pequeno laticínio de processamento de leite, com objetivo de atender os produtores de Arco-Íris, permitindo a melhoria na renda auferida por este importante produto, que é uma das bases da nossa economia, agregando valores ao mesmo, ao diminuir o preço do frete e com as vantagens que consequentemente serão conquistadas com a implantação de tão importante empreendimento naquele local.

Indicação : 0146-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Meio Ambiente, proceda a poda as árvores existentes na Rua Ângelo Sanches Parra, nas proximidades da Rua Domingos Morábito, com objetivo de proporcionar melhores condições ao tráfego de veículos naquela via pública, principalmente dos caminhões que por ali transitam.

Indicação : 0145-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através do Secretário de Obras, determine a reconstrução da ponte de madeira que existia sobre o Rio Feio, na divisa dos municípios de Arco-Íris e Santópolis do Aguapeí, que era muito utilizada pelos moradores do Bairro Progresso, principalmente pelos plantadores de quiabo, que são obrigados a percorrer enorme distância para poder escoar a sua produção.

Indicação : 0144-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Promoção Social, determine a colocação de dois exaustores na Padaria Artesanal, para aeração do ambiente evitando o excesso de temperatura, umidade, vapores, fumaça, mofo, odores, e outros poluentes, permitindo melhores condições de trabalho e higiene naquele local.

Indicação : 0143-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Educação, interceda junto aos órgãos competentes, objetivando a volta do curso noturno de Ensino Médio, na Escola Estadual Auda Malta, permitindo aos alunos, auxiliar nas atividades desenvolvidas nas propriedades em que residem juntamente com seus pais e até mesmo ingressar no mercado de trabalho, através da escolha profissional, despertando-os para cidadania plena.

Indicação : 0142-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que viabilize junto a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, do Governo do Estado de São Paulo; e ao Programa "Minha Casa Minha Vida", do Governo Federal, a construção de mais 58 casas populares para o município de Arco-Íris, permitindo assim que a população local tenha condições de adquirir a tão sonhada casa própria, já que a demanda por moradias é grande em nossa cidade.

Indicação : 0141-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de uma tenda móvel no Cemitério da Paz, para ser armada e consequentemente utilizada quando dos sepultamentos, permitindo a proteção das pessoas que comparecem para sepultar os seus entes queridos, evitando as intempéries do tempo, como a chuva e o sol causticante de nossa região.

Indicação : 0140-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, proceda a colocação de placas de identificação no Velório Municipal de Arco-Íris, com objetivo de que aquele prédio seja localizado o mais rápido possível por pessoas de outras localidades que se dirigem ao nosso município, para aqui velar seus entes queridos.

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Indicação : 0149-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que institua nos termos da lei em nosso município, o PRODEIN - Projeto de Desenvolvimento Industrial de Arco-Íris, concedendo terrenos, incentivos e benefícios fiscais, na forma condicionada por lei, às empresas que vierem a se instalar em Arco-Íris, bem como àquelas que aqui já instaladas venham a implementar e ampliar suas atividades operacionais, sendo que os incentivos e benefícios desta lei poderão ser concedidos a projetos e empreendimentos considerados de interesse econômico do município.

Indicação : 0148-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria da Agricultura e outras autoridades municipais, estudar a possibilidade de mobilizar os produtores rurais do município, para analisar a possibilidade da criação da Associação dos Produtores de Leite de Arco-Íris, com objetivo de incrementar a produção dos que se dedicam a pecuária de leite, e também incentivar o retorno a esta atividade, dos que a deixaram por falta de melhor acompanhamento, como a ausência de assistência veterinária.

Indicação : 0147-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para tomar providências a respeito do antigo prédio da Escola do Bairro Toledo, respeitando as formalidades legais, destinando aquele local para a instalação de um pequeno laticínio de processamento de leite, com objetivo de atender os produtores de Arco-Íris, permitindo a melhoria na renda auferida por este importante produto, que é uma das bases da nossa economia, agregando valores ao mesmo, ao diminuir o preço do frete e com as vantagens que consequentemente serão conquistadas com a implantação de tão importante empreendimento naquele local.

Indicação : 0146-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Meio Ambiente, proceda a poda as árvores existentes na Rua Ângelo Sanches Parra, nas proximidades da Rua Domingos Morábito, com objetivo de proporcionar melhores condições ao tráfego de veículos naquela via pública, principalmente dos caminhões que por ali transitam.

Indicação : 0145-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através do Secretário de Obras, determine a reconstrução da ponte de madeira que existia sobre o Rio Feio, na divisa dos municípios de Arco-Íris e Santópolis do Aguapeí, que era muito utilizada pelos moradores do Bairro Progresso, principalmente pelos plantadores de quiabo, que são obrigados a percorrer enorme distância para poder escoar a sua produção.

Indicação : 0144-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Promoção Social, determine a colocação de dois exaustores na Padaria Artesanal, para aeração do ambiente evitando o excesso de temperatura, umidade, vapores, fumaça, mofo, odores, e outros poluentes, permitindo melhores condições de trabalho e higiene naquele local.

Indicação : 0143-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Educação, interceda junto aos órgãos competentes, objetivando a volta do curso noturno de Ensino Médio, na Escola Estadual Auda Malta, permitindo aos alunos, auxiliar nas atividades desenvolvidas nas propriedades em que residem juntamente com seus pais e até mesmo ingressar no mercado de trabalho, através da escolha profissional, despertando-os para cidadania plena.

Indicação : 0142-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que viabilize junto a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, do Governo do Estado de São Paulo; e ao Programa "Minha Casa Minha Vida", do Governo Federal, a construção de mais 58 casas populares para o município de Arco-Íris, permitindo assim que a população local tenha condições de adquirir a tão sonhada casa própria, já que a demanda por moradias é grande em nossa cidade.

Indicação : 0141-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de uma tenda móvel no Cemitério da Paz, para ser armada e consequentemente utilizada quando dos sepultamentos, permitindo a proteção das pessoas que comparecem para sepultar os seus entes queridos, evitando as intempéries do tempo, como a chuva e o sol causticante de nossa região.

Indicação : 0140-2013

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, proceda a colocação de placas de identificação no Velório Municipal de Arco-Íris, com objetivo de que aquele prédio seja localizado o mais rápido possível por pessoas de outras localidades que se dirigem ao nosso município, para aqui velar seus entes queridos.