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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0026-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis, André Luiz Martinez, João Montezani, Nivaldo Mansano Fernandes, Pedro Riquena

Data Inicial:

14/10/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Meritíssimo Juiz da 143a Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, reivindicando o desmembramento das secções eleitorais existentes no município de Arco-Íris, a fim de permitir com que os eleitores deste município, tenham condições de melhor exercer a sua cidadania, não precisando enfrentar várias horas de espera na fila de votação, como ocorreu no pleito realizado no último dia 06 de outubro de 2002.

Requerimento : 0025-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

30/09/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Gerente Regional do DER em Bauru, solicitando os seguintes esclarecimentos: - Qual a distância foi fornecida pela Empresa Guerino Seiscento, entre os municipios de Arco-Íris e Tupã?; - Qual é o tipo de ônibus autorizado para esta linha? Convencional ou circular?, - Por que o ónibus não conclui o trajeto até o municipio de Luiziãnia?, - Se na distància entre os municípios de Arco-Íris e Tupã inclui o ponto inicial, ou seja, o Terminal Rodoviário de Tupã2 - Quais os requisitos necessários para que a empresa de ônibus possa usufruir os heneficios para isenção do ICMS

Requerimento : 0024-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

30/09/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Isabel Aparecida Oliveros, falecido no último dia 22 de setembro de 2002, e que seja dada ciência à família da homenageada.

Requerimento : 0023-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

16/09/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, uni minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Adriano Pereira de Miranda, falecido no último dia 13 de setembro de 2002, e que seja dada ciência à família do homenageado

Requerimento : 0022-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

02/09/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Adelino Taietti, falecido no último dia 28 de agosto de 2002, e que seja dada ciência à família do homenageado

Requerimento : 0021-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Montezani

Data Inicial:

19/08/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado oficio a Direção Regional da Telefônica, reivindicando para que seja instalado um aparelho tipo orelhão no Bairro Progresso.

Requerimento : 0020-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

12/08/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado oficio à Empresa de Eletricidade Vale do Paranapanema (EEVP), reivindicando a colocação de haste com a respectiva luminária no poste existente na Rua Joaquim Dias de Souza, próximo ao n° 63.

Requerimento : 0019-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

12/08/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado oficio a Direção Regional da Telefônica, reivindicando a instalação de um telefone comunitário, para recebimento de chamadas, na confluência das ruas Inês Nunes Moreno e Carmine Pantolfi.

Requerimento : 0018-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Montezani

Data Inicial:

12/08/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado oficio à Empresa de Eletricidade Vale do Paranapanema (EEVP), reivindicando que sejam tomadas as devidas providèncias, quanto a estabilização da energia elétrica no município de Arcolris.

Requerimento : 0017-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

03/06/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado oficio ao Deputado Estadual Rodolfo Costa e Silva, reivindicando a viabilização de um aparelho para exames oftalmológicos para o Centro de Saúde de Arco-Íris.

Substitutivo
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Requerimento : 0026-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis, André Luiz Martinez, João Montezani, Nivaldo Mansano Fernandes, Pedro Riquena

Data Inicial:

14/10/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Meritíssimo Juiz da 143a Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, reivindicando o desmembramento das secções eleitorais existentes no município de Arco-Íris, a fim de permitir com que os eleitores deste município, tenham condições de melhor exercer a sua cidadania, não precisando enfrentar várias horas de espera na fila de votação, como ocorreu no pleito realizado no último dia 06 de outubro de 2002.

Requerimento : 0025-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

30/09/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Gerente Regional do DER em Bauru, solicitando os seguintes esclarecimentos: - Qual a distância foi fornecida pela Empresa Guerino Seiscento, entre os municipios de Arco-Íris e Tupã?; - Qual é o tipo de ônibus autorizado para esta linha? Convencional ou circular?, - Por que o ónibus não conclui o trajeto até o municipio de Luiziãnia?, - Se na distància entre os municípios de Arco-Íris e Tupã inclui o ponto inicial, ou seja, o Terminal Rodoviário de Tupã2 - Quais os requisitos necessários para que a empresa de ônibus possa usufruir os heneficios para isenção do ICMS

Requerimento : 0024-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

30/09/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Isabel Aparecida Oliveros, falecido no último dia 22 de setembro de 2002, e que seja dada ciência à família da homenageada.

Requerimento : 0023-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

16/09/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, uni minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Adriano Pereira de Miranda, falecido no último dia 13 de setembro de 2002, e que seja dada ciência à família do homenageado

Requerimento : 0022-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

02/09/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Adelino Taietti, falecido no último dia 28 de agosto de 2002, e que seja dada ciência à família do homenageado

Requerimento : 0021-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Montezani

Data Inicial:

19/08/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado oficio a Direção Regional da Telefônica, reivindicando para que seja instalado um aparelho tipo orelhão no Bairro Progresso.

Requerimento : 0020-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

12/08/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado oficio à Empresa de Eletricidade Vale do Paranapanema (EEVP), reivindicando a colocação de haste com a respectiva luminária no poste existente na Rua Joaquim Dias de Souza, próximo ao n° 63.

Requerimento : 0019-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

12/08/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado oficio a Direção Regional da Telefônica, reivindicando a instalação de um telefone comunitário, para recebimento de chamadas, na confluência das ruas Inês Nunes Moreno e Carmine Pantolfi.

Requerimento : 0018-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Montezani

Data Inicial:

12/08/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado oficio à Empresa de Eletricidade Vale do Paranapanema (EEVP), reivindicando que sejam tomadas as devidas providèncias, quanto a estabilização da energia elétrica no município de Arcolris.

Requerimento : 0017-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

03/06/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado oficio ao Deputado Estadual Rodolfo Costa e Silva, reivindicando a viabilização de um aparelho para exames oftalmológicos para o Centro de Saúde de Arco-Íris.

Veto
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Requerimento : 0026-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis, André Luiz Martinez, João Montezani, Nivaldo Mansano Fernandes, Pedro Riquena

Data Inicial:

14/10/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Meritíssimo Juiz da 143a Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, reivindicando o desmembramento das secções eleitorais existentes no município de Arco-Íris, a fim de permitir com que os eleitores deste município, tenham condições de melhor exercer a sua cidadania, não precisando enfrentar várias horas de espera na fila de votação, como ocorreu no pleito realizado no último dia 06 de outubro de 2002.

Requerimento : 0025-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

30/09/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Gerente Regional do DER em Bauru, solicitando os seguintes esclarecimentos: - Qual a distância foi fornecida pela Empresa Guerino Seiscento, entre os municipios de Arco-Íris e Tupã?; - Qual é o tipo de ônibus autorizado para esta linha? Convencional ou circular?, - Por que o ónibus não conclui o trajeto até o municipio de Luiziãnia?, - Se na distància entre os municípios de Arco-Íris e Tupã inclui o ponto inicial, ou seja, o Terminal Rodoviário de Tupã2 - Quais os requisitos necessários para que a empresa de ônibus possa usufruir os heneficios para isenção do ICMS

Requerimento : 0024-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

30/09/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Isabel Aparecida Oliveros, falecido no último dia 22 de setembro de 2002, e que seja dada ciência à família da homenageada.

Requerimento : 0023-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

16/09/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, uni minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Adriano Pereira de Miranda, falecido no último dia 13 de setembro de 2002, e que seja dada ciência à família do homenageado

Requerimento : 0022-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

02/09/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Adelino Taietti, falecido no último dia 28 de agosto de 2002, e que seja dada ciência à família do homenageado

Requerimento : 0021-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Montezani

Data Inicial:

19/08/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado oficio a Direção Regional da Telefônica, reivindicando para que seja instalado um aparelho tipo orelhão no Bairro Progresso.

Requerimento : 0020-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

12/08/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado oficio à Empresa de Eletricidade Vale do Paranapanema (EEVP), reivindicando a colocação de haste com a respectiva luminária no poste existente na Rua Joaquim Dias de Souza, próximo ao n° 63.

Requerimento : 0019-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

12/08/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado oficio a Direção Regional da Telefônica, reivindicando a instalação de um telefone comunitário, para recebimento de chamadas, na confluência das ruas Inês Nunes Moreno e Carmine Pantolfi.

Requerimento : 0018-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Montezani

Data Inicial:

12/08/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado oficio à Empresa de Eletricidade Vale do Paranapanema (EEVP), reivindicando que sejam tomadas as devidas providèncias, quanto a estabilização da energia elétrica no município de Arcolris.

Requerimento : 0017-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

03/06/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado oficio ao Deputado Estadual Rodolfo Costa e Silva, reivindicando a viabilização de um aparelho para exames oftalmológicos para o Centro de Saúde de Arco-Íris.