Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado oficio à Empresa de Eletricidade Vale do Paranapanema (EEVP), reivindicando para que seja substituído o poste de madeira existente na Rua Domingos Morábito, defronte ao imóvel n° 476, por um de concreto, e a sua conseqüente mudança de local, para pelo menos uni metro acima.

Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor João Riquena Espadilha, falecido no último dia 25 de maio de 2002.

Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Estadual Edson Aparecido dos Santos, reivindicando seu apoio a solicitação feita pela Prefeitura Municipal de Arco-Íris, junto ao Exmo. Sr. Doutor Barjas Negri, Ministro de Estado da Saúde, para que aquele ministério proceda a doação de 03 (três) motocicletas, para que as agentes comunitárias possam melhor desempenhar suas funções e conseqüentemente atender com maior eficácia a população rural.

Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Doutor Alexandre de Moraes, Secretário da Justiça do Estado de São Paulo, com a finalidade obtermos informações sobre a instalação do Conselho Municipal Antidrogas.

Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações referentes ao possível cancelamento do repasse de verbas da merenda escolar, por parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE: - A quem cabe a responsabilidade sobre o possível cancelamento? - Quanto tempo poderá durar esse possível cancelamento? - Quais as medidas que estão sendo tomadas para resolver definitivamente os problemas que estão ocorrendo nesta referida área? - De qual Secretaria serão retiradas verbas caso necessite realizar suplementação, em razão do possível cancelamento do repasse?

Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a seguinte informação: relação das empresas e estabelecimentos cadastrados como contribuintes junto ao setor de tributação da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Arco-Íris,

Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado oficio a Direção da Residência do DER de Assis, para que na Rodovia Adelelmo Piva, que liga Tupã à Quatá, no trevo principal de Tupã, seja colocada placa indicativa do município de Arco - íris, no mesmo sentido de lacri e Parapuã.

Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado oficio ao Secretário de Estado da Cultura, Marcos Mendonça, objetivando a realização, no município de Arco-Íris, de oficina do Projeto "Gosto de Ler".

Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado oficio à Empresa de Eletricidade Vale do Paranapanema (EEVP), reivindicando a colocação de postes com luminárias nas Ruas 13 de maio, sequência da Rua Nova e confluência da Rua Joaquim Veríssimo de Oliveira com Angelo Sanches Parra, ao lado do posto de gasolina.

Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado oficio ao Deputado Estadual Rodolfo Costa e Silva, solicitando seu apoio no sentido de ser liberada verba para a reforma e melhoramentos no campo de futebol de Arco-Íris.