Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado oficio ao Comandante do 8° GP/PM de Arco- íris, Sargento Felix José Meira, solicitando para que seja designado policiamento nos horários de saída dos alunos da Escola Estadual Auda Malta de Arco-Íris.

Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado oficio ao Comandante da Companhia da Policia Militar de Tupã, Capitão Osmar Deolindo Alves Nascimento, para que agende, para o próximo semestre a realização de curso do PROERD na Escola Estadual Auda Malta de Arco-Íris.

Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado oficio ao Deputado Estadual Edson Aparecido, solicitando seu apoio no sentido de ser liberado mais 5 (cinco) quilômetros do Programa Melhor Caminho, para atender as estradas rurais que demandam do Bairro Toledinho ao Bairro Cruzeiro.

Ementa:

Requer, para que, ouvido o douto Plenário, ouvido o douto plenário, conste da Ata da presente sessão Votos de Congratulações as Vereadoras Yolanda Carvalho dos Reis e Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, e as Funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, ocorrido no ultimo dia 08 de março.

Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado oficio ao Deputado Estadual Edson Aparecido, solicitando seu apoio no sentido de ser liberada verba para a construção do Centro de Convivência do Idoso de Arco-Íris.

Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado oficio a Direção Regional da Telefônica, reivindicando a instalação de um teletòne comunitário, no Bairro Toledinho, defronte ao Centro Comunitário Antonio Oliveros.

Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, informando de que a Câmara Municipal de Arco-Íris, de acordo com a sua competência de fiscalizar os atos da municipalidade, através do dialogo com o Chefe do Poder Executivo, fez todos os esforços no sentido de que fosse regularizada a situação dos motoristas e tratoristas, no que tange respeito a que os veículos e tratores sejam dirigidos apenas por funcionários concursados para tal fim, e conseqüentemente com habilitação adequada. Outrossim, temos observado que o Executivo não tem mostrado interesse em normalizar referida situação, pois é comum ver funcionários não qualificados através de concurso, dirigindo veículos e tratores. Diante do exposto, solicitamos que seja encaminhado parecer do Procurador Jurídico, informando a esta Câmara Municipal, quais conseqüências poderão advir de possível acidente que vier a ocorrer, e quem será responsabilizado?

Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: relação dos motoristas que prestam serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde, no setor de ambulâncias, jornada de trabalho, horas extras prestadas, e horas extras pagas nos últimos seis meses; em anexo, o competente parecer do Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, referente a legalidade dos atos praticados pela administração no que concerne a jornada de trabalho dos servidores retromencionados, das horas extras prestadas e das horas extras pagas.

Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: relação das pessoas beneficiadas com o IAFAM no exercício de 2000; relação das pessoas beneficiadas pelo Projeto Renda Cidadã no exercício de 2001.

Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em memória das vitimas do atentado terrorista ocorrido na terça-feira, próxima passada, dia 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos, quando milhares de pessoas sucumbiram vitimas da sanha do terrorismo internacional.