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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0006-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

30/04/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do pioneiro Antônio Passadori, falecido no último dia 26 de março de 2001, e que seja dada ciência a família do homenageado.

Requerimento : 0005-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

André Luiz Martinez

Data Inicial:

26/03/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações- - quem é o atual ocupante do prédio da antiga EE Prof. Paulo Henrique Gomes do Bairro Toledo; - qual foi o instrumento administrativo utilizado para autorizar a ocupação daquele prédio, - com qual finalidade foi autorizada a posse daquele local.

Requerimento : 0004-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

12/03/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do Governador Mário Covas, falecido no último dia 06 de março de 2001, na capital paulista.

Requerimento : 0003-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

05/03/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, para que, ouvido o douto Plenário, ouvidd adõu-ló pl roo, conste da Ata da presente sessão Votos de Congratulações as Vereadoras Yolanda Carvalho dos Reis e Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, e as Funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, que ocorre nesta data.

Requerimento : 0002-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

28/02/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado oficio ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando o Recadastramento do Eleitorado do Município de Arco-Íris.

Requerimento : 0001-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Montezani

Data Inicial:

28/02/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado oficio a Direção Regional da Telefônica, reivindicando a instalação de dois telefones comunitários no Conjunto Habitacional do CDHU.

Requerimento : 0012-2000

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

26/06/2000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que informe, a este Legislativo, de acordo com as normas regimentais vigentes, a quantidade de cestas básicas entregues pela Prefeitura Municipal de Arca Íris, através- da Secretariam uni .inal da- Promoção Social, na corrente ano, relacionando a_quantidade mês a mês.

Requerimento : 0011-2000

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

26/06/2000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, Q envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que informe, a este Legislativo, de acordo com as normas regimentais vigentes, a quantidade de litros de leite entregues pela Prefeitura Municipal de Arco-Íris, através da Secretaria Municipal da Promoção Social, no corrente ano, relacionando a quantidade mês a mês.

Requerimento : 0010-2000

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

29/05/2000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, para que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja tomada devida providência, para a retirada dos dois veículos, que se encontram no pátio da Prefeitura Municipal de Arco-Iris.

Requerimento : 0009-2000

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

12/05/2000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a abertura de processo administrativo contra a funcionária pública municipal Mirela Genovez Mosmann, por ter a mesma, no dia 11 de maio de 2000, de forma acintosa denegrido a imagem do Poder Legislativo, com referências ofensivas a honra deste poder e de seus membros, ferindo assim o artigo 169, inciso V, da Lei Complementar n° 0008, de 04.12.97, Regime Jurídico único dos Funcionários Públicos Municipais de Arco-Íris

Substitutivo
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Requerimento : 0006-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

30/04/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do pioneiro Antônio Passadori, falecido no último dia 26 de março de 2001, e que seja dada ciência a família do homenageado.

Requerimento : 0005-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

André Luiz Martinez

Data Inicial:

26/03/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações- - quem é o atual ocupante do prédio da antiga EE Prof. Paulo Henrique Gomes do Bairro Toledo; - qual foi o instrumento administrativo utilizado para autorizar a ocupação daquele prédio, - com qual finalidade foi autorizada a posse daquele local.

Requerimento : 0004-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

12/03/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do Governador Mário Covas, falecido no último dia 06 de março de 2001, na capital paulista.

Requerimento : 0003-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

05/03/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, para que, ouvido o douto Plenário, ouvidd adõu-ló pl roo, conste da Ata da presente sessão Votos de Congratulações as Vereadoras Yolanda Carvalho dos Reis e Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, e as Funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, que ocorre nesta data.

Requerimento : 0002-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

28/02/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado oficio ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando o Recadastramento do Eleitorado do Município de Arco-Íris.

Requerimento : 0001-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Montezani

Data Inicial:

28/02/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado oficio a Direção Regional da Telefônica, reivindicando a instalação de dois telefones comunitários no Conjunto Habitacional do CDHU.

Requerimento : 0012-2000

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

26/06/2000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que informe, a este Legislativo, de acordo com as normas regimentais vigentes, a quantidade de cestas básicas entregues pela Prefeitura Municipal de Arca Íris, através- da Secretariam uni .inal da- Promoção Social, na corrente ano, relacionando a_quantidade mês a mês.

Requerimento : 0011-2000

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

26/06/2000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, Q envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que informe, a este Legislativo, de acordo com as normas regimentais vigentes, a quantidade de litros de leite entregues pela Prefeitura Municipal de Arco-Íris, através da Secretaria Municipal da Promoção Social, no corrente ano, relacionando a quantidade mês a mês.

Requerimento : 0010-2000

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

29/05/2000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, para que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja tomada devida providência, para a retirada dos dois veículos, que se encontram no pátio da Prefeitura Municipal de Arco-Iris.

Requerimento : 0009-2000

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

12/05/2000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a abertura de processo administrativo contra a funcionária pública municipal Mirela Genovez Mosmann, por ter a mesma, no dia 11 de maio de 2000, de forma acintosa denegrido a imagem do Poder Legislativo, com referências ofensivas a honra deste poder e de seus membros, ferindo assim o artigo 169, inciso V, da Lei Complementar n° 0008, de 04.12.97, Regime Jurídico único dos Funcionários Públicos Municipais de Arco-Íris

Veto
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Requerimento : 0006-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

30/04/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do pioneiro Antônio Passadori, falecido no último dia 26 de março de 2001, e que seja dada ciência a família do homenageado.

Requerimento : 0005-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

André Luiz Martinez

Data Inicial:

26/03/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações- - quem é o atual ocupante do prédio da antiga EE Prof. Paulo Henrique Gomes do Bairro Toledo; - qual foi o instrumento administrativo utilizado para autorizar a ocupação daquele prédio, - com qual finalidade foi autorizada a posse daquele local.

Requerimento : 0004-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima

Data Inicial:

12/03/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do Governador Mário Covas, falecido no último dia 06 de março de 2001, na capital paulista.

Requerimento : 0003-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

05/03/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, para que, ouvido o douto Plenário, ouvidd adõu-ló pl roo, conste da Ata da presente sessão Votos de Congratulações as Vereadoras Yolanda Carvalho dos Reis e Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, e as Funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, que ocorre nesta data.

Requerimento : 0002-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

28/02/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado oficio ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando o Recadastramento do Eleitorado do Município de Arco-Íris.

Requerimento : 0001-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Montezani

Data Inicial:

28/02/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado oficio a Direção Regional da Telefônica, reivindicando a instalação de dois telefones comunitários no Conjunto Habitacional do CDHU.

Requerimento : 0012-2000

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Riquena

Data Inicial:

26/06/2000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que informe, a este Legislativo, de acordo com as normas regimentais vigentes, a quantidade de cestas básicas entregues pela Prefeitura Municipal de Arca Íris, através- da Secretariam uni .inal da- Promoção Social, na corrente ano, relacionando a_quantidade mês a mês.

Requerimento : 0011-2000

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Roberto Pessoa

Data Inicial:

26/06/2000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, Q envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que informe, a este Legislativo, de acordo com as normas regimentais vigentes, a quantidade de litros de leite entregues pela Prefeitura Municipal de Arco-Íris, através da Secretaria Municipal da Promoção Social, no corrente ano, relacionando a quantidade mês a mês.

Requerimento : 0010-2000

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

29/05/2000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, para que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja tomada devida providência, para a retirada dos dois veículos, que se encontram no pátio da Prefeitura Municipal de Arco-Iris.

Requerimento : 0009-2000

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Dorival dos Reis

Data Inicial:

12/05/2000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a abertura de processo administrativo contra a funcionária pública municipal Mirela Genovez Mosmann, por ter a mesma, no dia 11 de maio de 2000, de forma acintosa denegrido a imagem do Poder Legislativo, com referências ofensivas a honra deste poder e de seus membros, ferindo assim o artigo 169, inciso V, da Lei Complementar n° 0008, de 04.12.97, Regime Jurídico único dos Funcionários Públicos Municipais de Arco-Íris