Ementa:

Requer, para que, ouvido o douto Plenário, para que sejam enviados ao Presidente, ao Gerente Regional de Araçatuba, e, ao Gerente da Agência de Tupã, da Nossa Caixa Nosso Banco, solicitando informações sobre a possibilidade da instalação de um caixa avançado, da referida instituição financeira, na Prefeitura Municipal de Arco-Íris.

Ementa:

Requer, para que, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Comandante da 2a Companhia da Polícia Militar de Tupã, solicitando a designação de dois soldados PM, para o 8° Grupamento Policial Militar de Arco-Íris.

Ementa:

Requer, para que, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio a Gerência Regional da Telefónica em Marília, solicitando a tomada de providências, por parte daquela concessionária, objetivando melhorar as condições do tráfego telefónico, nas ligações interurbanas que são efetuadas no Município de Arco-Íris.

Ementa:

Requer, para que, ouvido o douto Plenário, ouvido o douto plenário, conste da Ata da presente sessão Votos de Congratulações as Vereadoras Izildinha de Fátima Pantolfi Lima e Vereadora Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes, e as Funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino da Silva Alves, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, que ocorre nesta data.

Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Doutor José Márcio Panoff Lacerda, Presidente da Fundação Nacional do índio (Funai), apoiando a sua iniciativa para concessão de benefícios como mais recursos ao Sistema Unico de Saúde (SUS), às prefeituras de cidades onde estão localizadas reservas indígenas.

Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que sejam enviados oficios ao Senhor Manoel Ferreira de Souza Gaspar, Prefeito Municipal de Tupã, e ao Doutor José Valdery Pires, Engenheiro Responsável pela Residência de Conservação do DER de Tupã, solicitando providências no sentido de que seja regularizada a situação do leito da Rodovia Vicinal Vereador José Sanches, no trecho próximo ao Bairro Três Vendas, no Município de Tupã, em razão do lamaçal ali existente e que está colocando em risco a segurança dos veículos que por ali transitam.

Ementa:

Requeiro, ouvido o douto Plenário, para que sejam enviados oficios as autoridades, abaixo relacionadas, manifestando apoio ao Projeto de Lei n° 464/98, de autoria da Deputada Estadual Maria do Carmo Piunti, que dispõe sobre o Programa da Moradia Indígena - PMI, e dá outras providências: - Deputado Paulo Kobayashi - Presidente da Assembléia Legislativa; - Deputada Maria do Carmo Piunti - Autora do Projeto de Lei; - Deputado Estadual Flávio Chaves - Relator do Projeto na Comissão de Constituição e Justiça,- - Lideranças Partidárias na Assembléia Legislativa de São Paulo,- - Dr. Lazáro Piunti - Vice-Presidente do CDHU; - As Câmaras Municipais dos Municípios de Ubatuba, São Sebastião, Peruíbe, Monguaguá, Cananéia, Iguape, São Paulo, Avaí, Braúna.

Ementa:

Requeiro, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: Se o prédio da antiga Escola "Paulo Henrique Gomes", do Bairro Toledo, pertence ao Governo do Estado de São Paulo ou a Prefeitura Municipal de Arco-Íris?; No caso do referido prédio ser de propriedade do Governo do Estado de São Paulo, se a administração municipal tem conhecimento de quem concedeu autorização, para quem, e com que finalidade ocupe o imóvel e nele promova reformas?; No caso do prédio ser de propriedade do patrimônio do Município de Arco-Íris, qual foi o instrumento administrativo utilizado para autorizar a ocupação do referido imóvel, quem é o ocupante, e com que finalidade estão sendo promovidas reformas naquele local?.

Ementa:

Requer, nos termos regimentais, com base no Artigo 6°, Inciso II, Parágrafo único; Artigo 8° e Artigo 208, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arco-Íris, licença, no período compreendido entre os dias 29 a 30 de junho de 1.998, para desempenhar função temporária de interesse do Município.

Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: - como funciona o programa de distribuição de leite pela Prefeitura Municipal de Arco-Íris?, - quais os critérios adotados para cadastramento e seleção das pessoas a serem beneficiadas?; - quantidade de litros de leite distribuídos pela Prefeitura Municipal de Arco-Íris?; - quantidade de crianças beneficiadas pelo referido programa?; - quantidade de idosos beneficiados pelo referido programa?; - relação das famílias beneficiadas com a distribuição de leite pela Prefeitura Municipal de Arco-Íris?