Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Lei Orgânica
  •  Projeto de Resolução
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
   
Indicação
2711 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Moção
695 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
21 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
214 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Lei Complementar
126 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei Orgânica
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
6 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Proposta de Emenda a LOM
13 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Requerimento
1057 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Requerimento : 0006-1997

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz, Pedro Riquena

Data Inicial:

04/04/1997

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER, na forma regimental, para que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Estado dos Transportes, em apoio a reivindicação do Deputado Estadual Carlos Messas, no sentido de se pavimentar a estrada vicinal que liga a sede do Município de Arco- Íris a divisa do Município de Luisiâ nia, situada as margens do Rio Aguapeí ou Feio. REQUEREMOS, ainda, que o Deputado Estadual Carlos Messas, seja comunicado do apoio dado a sua reivindicação.

Requerimento : 0005-1997

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre, Dorival dos Reis, Francisco Braz Chimatz, José Pimentel Netto, José Roberto Pessoa, Nivaldo Mansano Fernandes, Pedro Riquena

Data Inicial:

07/03/1997

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER, para que, ouvido o douto plenário, conste da Ata da presente sessão Votos de Congratulações a Vereadora Izildinha de Fátima Pantolfi Lima e a Vereadora Maria Benedita de Araújo Vailin Fernandes, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, ocorrido no dia 08 de março, próximo passado.

Requerimento : 0004-1997

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

28/02/1997

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER para que, ouvido o douto plenário, seja encaminhado ofício ao Gerente de Tupã da Empresa de Eletricidade Vale do Paranapanema, no sentido de que sejam tomadas providências urgentes para que seja melhorada a qualidade do fornecimento de energia elétrica no Município de Arco-Íris.

Requerimento : 0003-1997

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

28/02/1997

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER, ouvido o douto plenário, para que seja enviado ofício ao Comandante da Companhia da Policia Militar de Tupã, no sentido de que seja acelerado o processo de instalação do Destacamento da Polícia Militar no Município de Arco-Iris.

Requerimento : 0002-1997

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

28/02/1997

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER para que, ouvido o douto plenário, seja enviado ofício a Gerência Regional daTelesp, em Marília, solicitando a melhoria dos serviços telefônicos prestados, pela referida concessionária, ao Município de Arco-Íris, principalmente aos bairros da zona rural.

Requerimento : 0001-1997

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre

Data Inicial:

14/02/1997

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, SE EXISTEM ESTUDOS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, PARA QUE SEJAM ADQUIRIDOS ONIBUS, NECESSÁRIOS AO TRANSPORTE ESCOLAR.

Requerimento : 0068-2011

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe Câmara Municipal, as seguintes informações: - Os motivos pelos quais as obras da nova creche-escola estão paralisadas.

Requerimento : 0033-2015

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe a Câmara Municipal, as seguintes informações: - para que envie a esta casa de Lei informação detalhada através de planilha a respeito dos repasses, estaduais e federais, para que possamos esclarecer a população sobre o percentual de diminuição da arrecadação dos últimos três anos (2013/2014/2015), uma vez que estamos com sérios problemas de recapeamento, reformas, construções, e falta de investimentos em setores importantes bem como valorização dos profissionais. Com a resposta teremos condições de dimensionar os setores que estão sendo afetados com a crise, e informar a população, através de documentação oficial, o quanto diminuiu a receita corrente do município em termos percentuais, para melhor entendimento e transparência administrativa.

Requerimento : 0032-2015

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard, Adão Taieti, Antônio do Amaral, Claudinei Constantino da Silva, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado oficio ao Deputado Estadual Rodrigo Moraes, solicitando o recapeamento da ligação asfáltica Arco-Íris à Fecularia, com 2 km de extensão, que permitirá melhores condições de tráfego e segurança nesse trecho asfáltico, de importância fundamental para o desenvolvimento das atividades econômicas do nosso município.

Requerimento : 0031-2015

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral, Adão Taieti, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado oficio ao Deputado Federal Evandro Gussi, reivindicando o recapeamento da Estrada Vicinal Tupã-Arco-Íris - Rodovia Vereador José Sanches, que é o principal meio de ligação de pavimentação asfáltica, entre Arco-Íris e Tupã, de fundamental importância para a vida econômica e social de nosso município, e que se encontra em precárias condições de tráfego, colocando em risco a segurança dos que nela transitam.

Substitutivo
0 resultados encontrados.

Requerimento : 0006-1997

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz, Pedro Riquena

Data Inicial:

04/04/1997

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER, na forma regimental, para que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Estado dos Transportes, em apoio a reivindicação do Deputado Estadual Carlos Messas, no sentido de se pavimentar a estrada vicinal que liga a sede do Município de Arco- Íris a divisa do Município de Luisiâ nia, situada as margens do Rio Aguapeí ou Feio. REQUEREMOS, ainda, que o Deputado Estadual Carlos Messas, seja comunicado do apoio dado a sua reivindicação.

Requerimento : 0005-1997

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre, Dorival dos Reis, Francisco Braz Chimatz, José Pimentel Netto, José Roberto Pessoa, Nivaldo Mansano Fernandes, Pedro Riquena

Data Inicial:

07/03/1997

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER, para que, ouvido o douto plenário, conste da Ata da presente sessão Votos de Congratulações a Vereadora Izildinha de Fátima Pantolfi Lima e a Vereadora Maria Benedita de Araújo Vailin Fernandes, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, ocorrido no dia 08 de março, próximo passado.

Requerimento : 0004-1997

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

28/02/1997

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER para que, ouvido o douto plenário, seja encaminhado ofício ao Gerente de Tupã da Empresa de Eletricidade Vale do Paranapanema, no sentido de que sejam tomadas providências urgentes para que seja melhorada a qualidade do fornecimento de energia elétrica no Município de Arco-Íris.

Requerimento : 0003-1997

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

28/02/1997

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER, ouvido o douto plenário, para que seja enviado ofício ao Comandante da Companhia da Policia Militar de Tupã, no sentido de que seja acelerado o processo de instalação do Destacamento da Polícia Militar no Município de Arco-Iris.

Requerimento : 0002-1997

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

28/02/1997

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER para que, ouvido o douto plenário, seja enviado ofício a Gerência Regional daTelesp, em Marília, solicitando a melhoria dos serviços telefônicos prestados, pela referida concessionária, ao Município de Arco-Íris, principalmente aos bairros da zona rural.

Requerimento : 0001-1997

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre

Data Inicial:

14/02/1997

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, SE EXISTEM ESTUDOS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, PARA QUE SEJAM ADQUIRIDOS ONIBUS, NECESSÁRIOS AO TRANSPORTE ESCOLAR.

Requerimento : 0068-2011

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe Câmara Municipal, as seguintes informações: - Os motivos pelos quais as obras da nova creche-escola estão paralisadas.

Requerimento : 0033-2015

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe a Câmara Municipal, as seguintes informações: - para que envie a esta casa de Lei informação detalhada através de planilha a respeito dos repasses, estaduais e federais, para que possamos esclarecer a população sobre o percentual de diminuição da arrecadação dos últimos três anos (2013/2014/2015), uma vez que estamos com sérios problemas de recapeamento, reformas, construções, e falta de investimentos em setores importantes bem como valorização dos profissionais. Com a resposta teremos condições de dimensionar os setores que estão sendo afetados com a crise, e informar a população, através de documentação oficial, o quanto diminuiu a receita corrente do município em termos percentuais, para melhor entendimento e transparência administrativa.

Requerimento : 0032-2015

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard, Adão Taieti, Antônio do Amaral, Claudinei Constantino da Silva, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado oficio ao Deputado Estadual Rodrigo Moraes, solicitando o recapeamento da ligação asfáltica Arco-Íris à Fecularia, com 2 km de extensão, que permitirá melhores condições de tráfego e segurança nesse trecho asfáltico, de importância fundamental para o desenvolvimento das atividades econômicas do nosso município.

Requerimento : 0031-2015

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral, Adão Taieti, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado oficio ao Deputado Federal Evandro Gussi, reivindicando o recapeamento da Estrada Vicinal Tupã-Arco-Íris - Rodovia Vereador José Sanches, que é o principal meio de ligação de pavimentação asfáltica, entre Arco-Íris e Tupã, de fundamental importância para a vida econômica e social de nosso município, e que se encontra em precárias condições de tráfego, colocando em risco a segurança dos que nela transitam.

Veto
0 resultados encontrados.

Requerimento : 0006-1997

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz, Pedro Riquena

Data Inicial:

04/04/1997

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER, na forma regimental, para que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Estado dos Transportes, em apoio a reivindicação do Deputado Estadual Carlos Messas, no sentido de se pavimentar a estrada vicinal que liga a sede do Município de Arco- Íris a divisa do Município de Luisiâ nia, situada as margens do Rio Aguapeí ou Feio. REQUEREMOS, ainda, que o Deputado Estadual Carlos Messas, seja comunicado do apoio dado a sua reivindicação.

Requerimento : 0005-1997

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre, Dorival dos Reis, Francisco Braz Chimatz, José Pimentel Netto, José Roberto Pessoa, Nivaldo Mansano Fernandes, Pedro Riquena

Data Inicial:

07/03/1997

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER, para que, ouvido o douto plenário, conste da Ata da presente sessão Votos de Congratulações a Vereadora Izildinha de Fátima Pantolfi Lima e a Vereadora Maria Benedita de Araújo Vailin Fernandes, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, ocorrido no dia 08 de março, próximo passado.

Requerimento : 0004-1997

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

28/02/1997

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER para que, ouvido o douto plenário, seja encaminhado ofício ao Gerente de Tupã da Empresa de Eletricidade Vale do Paranapanema, no sentido de que sejam tomadas providências urgentes para que seja melhorada a qualidade do fornecimento de energia elétrica no Município de Arco-Íris.

Requerimento : 0003-1997

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

28/02/1997

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER, ouvido o douto plenário, para que seja enviado ofício ao Comandante da Companhia da Policia Militar de Tupã, no sentido de que seja acelerado o processo de instalação do Destacamento da Polícia Militar no Município de Arco-Iris.

Requerimento : 0002-1997

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Braz Chimatz

Data Inicial:

28/02/1997

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER para que, ouvido o douto plenário, seja enviado ofício a Gerência Regional daTelesp, em Marília, solicitando a melhoria dos serviços telefônicos prestados, pela referida concessionária, ao Município de Arco-Íris, principalmente aos bairros da zona rural.

Requerimento : 0001-1997

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Onofre

Data Inicial:

14/02/1997

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, SE EXISTEM ESTUDOS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, PARA QUE SEJAM ADQUIRIDOS ONIBUS, NECESSÁRIOS AO TRANSPORTE ESCOLAR.

Requerimento : 0068-2011

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe Câmara Municipal, as seguintes informações: - Os motivos pelos quais as obras da nova creche-escola estão paralisadas.

Requerimento : 0033-2015

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe a Câmara Municipal, as seguintes informações: - para que envie a esta casa de Lei informação detalhada através de planilha a respeito dos repasses, estaduais e federais, para que possamos esclarecer a população sobre o percentual de diminuição da arrecadação dos últimos três anos (2013/2014/2015), uma vez que estamos com sérios problemas de recapeamento, reformas, construções, e falta de investimentos em setores importantes bem como valorização dos profissionais. Com a resposta teremos condições de dimensionar os setores que estão sendo afetados com a crise, e informar a população, através de documentação oficial, o quanto diminuiu a receita corrente do município em termos percentuais, para melhor entendimento e transparência administrativa.

Requerimento : 0032-2015

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard, Adão Taieti, Antônio do Amaral, Claudinei Constantino da Silva, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado oficio ao Deputado Estadual Rodrigo Moraes, solicitando o recapeamento da ligação asfáltica Arco-Íris à Fecularia, com 2 km de extensão, que permitirá melhores condições de tráfego e segurança nesse trecho asfáltico, de importância fundamental para o desenvolvimento das atividades econômicas do nosso município.

Requerimento : 0031-2015

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral, Adão Taieti, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado oficio ao Deputado Federal Evandro Gussi, reivindicando o recapeamento da Estrada Vicinal Tupã-Arco-Íris - Rodovia Vereador José Sanches, que é o principal meio de ligação de pavimentação asfáltica, entre Arco-Íris e Tupã, de fundamental importância para a vida econômica e social de nosso município, e que se encontra em precárias condições de tráfego, colocando em risco a segurança dos que nela transitam.