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Indicação
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Indicação : 0054-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, promova a limpeza das cabeceiras da ponte, conhecida como Ponte Alta, no bairro do mesmo nome, localizada entre a Aldeia Indígena Vanuíre e a Fazenda do Dr. Edmundo, com objetivo de proteger a estrutura daquela importante ligação existente nessa região de nosso município, utilizada em grande escala pelos moradores e principalmente os produtores rurais.

Indicação : 0053-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de uniformes para a Banda Marcial de Arco-Íris, com objetivo de oferecer melhor aspecto visual a esta corporação musical, que representa grande orgulho para nossa cidade e que tem nos representado nas mais diversas localidades de nossa região.

Indicação : 0052-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a transformação do prédio da antiga Escola da Aldeia Vanuíre, em Velório da Aldeia Vanuíre, permitindo que os componentes da comunidade indígena que ali residem, tenham local apropriado para que possam velar os seus entes queridos, e a eles oferecer, com dignidade e respeito, as últimas homenagens.

Indicação : 0051-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do Secretário de Obras, determine as providências para recapear a Estrada Vicinal José Sanches, na extensão compreendida entre a divisa com o município de Tupã, na Curva da Forquilha, até o final da mesma, ou seja, no Bairro Bandeirantes, em razão do anúncio divulgado pelo Governador João Dória, sobre a liberação de recursos para as vicinais existentes no interior do estado de São Paulo, sendo urgente a realização do recapeamento, em razão do trecho estar danificado, com buracos e falta de sinalização, que foram provocados pelo aumento do transito de caminhões, carros e outros veículos, principalmente após a interdição da Rodovia Assis Chateaubriand, na ponte sobre o Rio Feio, entre os municípios de Rinopolis e Santópolis dos Aguapeí.

Indicação : 0050-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do Secretário de Obras, providencie a colocação de duas torres com câmeras de segurança no Bairro Bandeirantes e entre meio o Bairro Saltinho, nas proximidades das propriedades dos senhores Leonel e Nelson, com objetivo de evitar roubos de insumos agrícolas, tratores, implementos, e também de animais bovinos e outros.

Indicação : 0049-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

11/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-mola, na Rua Angelo Sanches Parra, nas proximidades da propriedade do senhor Francisco de Barros, razão do grande movimento de caminhões e veículos naquela região de nossa cidade, colocando em risco a integridade física dos pedestres, principalmente as crianças transitam naquele local, devido muitas vezes ao excesso de velocidade empregado pelos condutores dos citados veículos.

Indicação : 0048-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RICARDO DE ARAÚJO SANTOS

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade da criação de um Projeto de Lei Municipal que possa garantir alimentação básica aos nossos pacientes através da distribuição gratuita de um Kit Lanche aos pacientes transportados a outras cidades para tratamento médico de acordo com a PORTARIA Nº 55, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, que dispõe sobre a rotina da TFD (Tratamento Fora de Domicilio) no Sistema Único de Saúde - SUS, já que nossos pacientes ou uma grande parte deles sequer tem recursos para se alimentar durante a viagem e essa iniciativa vai minimizar esse problema. A iniciativa pretende implementar uma série de melhorias no setor da Saúde para humanizar o atendimento à população. Portanto está Lei consiste em garantir o fornecimento de alimentação aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) transportados a outros municípios para tratamento de saúde, através deste kit Lanche.

Indicação : 0047-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RICARDO DE ARAÚJO SANTOS

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade da compra de Cestas de Natal para os servidores públicos municipais, uma ação de reconhecimento e agradecimento pelos serviços prestados durante todo o ano de 2019, que simboliza também a alegria e a confraternização com cada um neste período de festividades podendo garantir a Ceia de Natal e Ano Novo dos servidores municipais.

Indicação : 0046-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a compra e instalação de um bebedouro de água, no Salão de Festas da Aldeia Indígena Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições aos que frequentam aquele local de lazer, nos eventos que reúne os membros da comunidade indígena e seus familiares, bem como visitantes.

Indicação : 0045-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a compra e instalação de um bebedouro de água, na Sala de Fisioterapia do Centro de Saúde de Arco-Íris, com objetivo de oferecer melhores condições aos pacientes que frequentam aquele importante setor da saúde pública de nosso município.

Moção
695 resultados encontrados.
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Indicação : 0054-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, promova a limpeza das cabeceiras da ponte, conhecida como Ponte Alta, no bairro do mesmo nome, localizada entre a Aldeia Indígena Vanuíre e a Fazenda do Dr. Edmundo, com objetivo de proteger a estrutura daquela importante ligação existente nessa região de nosso município, utilizada em grande escala pelos moradores e principalmente os produtores rurais.

Indicação : 0053-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de uniformes para a Banda Marcial de Arco-Íris, com objetivo de oferecer melhor aspecto visual a esta corporação musical, que representa grande orgulho para nossa cidade e que tem nos representado nas mais diversas localidades de nossa região.

Indicação : 0052-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a transformação do prédio da antiga Escola da Aldeia Vanuíre, em Velório da Aldeia Vanuíre, permitindo que os componentes da comunidade indígena que ali residem, tenham local apropriado para que possam velar os seus entes queridos, e a eles oferecer, com dignidade e respeito, as últimas homenagens.

Indicação : 0051-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do Secretário de Obras, determine as providências para recapear a Estrada Vicinal José Sanches, na extensão compreendida entre a divisa com o município de Tupã, na Curva da Forquilha, até o final da mesma, ou seja, no Bairro Bandeirantes, em razão do anúncio divulgado pelo Governador João Dória, sobre a liberação de recursos para as vicinais existentes no interior do estado de São Paulo, sendo urgente a realização do recapeamento, em razão do trecho estar danificado, com buracos e falta de sinalização, que foram provocados pelo aumento do transito de caminhões, carros e outros veículos, principalmente após a interdição da Rodovia Assis Chateaubriand, na ponte sobre o Rio Feio, entre os municípios de Rinopolis e Santópolis dos Aguapeí.

Indicação : 0050-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do Secretário de Obras, providencie a colocação de duas torres com câmeras de segurança no Bairro Bandeirantes e entre meio o Bairro Saltinho, nas proximidades das propriedades dos senhores Leonel e Nelson, com objetivo de evitar roubos de insumos agrícolas, tratores, implementos, e também de animais bovinos e outros.

Indicação : 0049-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

11/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-mola, na Rua Angelo Sanches Parra, nas proximidades da propriedade do senhor Francisco de Barros, razão do grande movimento de caminhões e veículos naquela região de nossa cidade, colocando em risco a integridade física dos pedestres, principalmente as crianças transitam naquele local, devido muitas vezes ao excesso de velocidade empregado pelos condutores dos citados veículos.

Indicação : 0048-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RICARDO DE ARAÚJO SANTOS

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade da criação de um Projeto de Lei Municipal que possa garantir alimentação básica aos nossos pacientes através da distribuição gratuita de um Kit Lanche aos pacientes transportados a outras cidades para tratamento médico de acordo com a PORTARIA Nº 55, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, que dispõe sobre a rotina da TFD (Tratamento Fora de Domicilio) no Sistema Único de Saúde - SUS, já que nossos pacientes ou uma grande parte deles sequer tem recursos para se alimentar durante a viagem e essa iniciativa vai minimizar esse problema. A iniciativa pretende implementar uma série de melhorias no setor da Saúde para humanizar o atendimento à população. Portanto está Lei consiste em garantir o fornecimento de alimentação aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) transportados a outros municípios para tratamento de saúde, através deste kit Lanche.

Indicação : 0047-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RICARDO DE ARAÚJO SANTOS

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade da compra de Cestas de Natal para os servidores públicos municipais, uma ação de reconhecimento e agradecimento pelos serviços prestados durante todo o ano de 2019, que simboliza também a alegria e a confraternização com cada um neste período de festividades podendo garantir a Ceia de Natal e Ano Novo dos servidores municipais.

Indicação : 0046-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a compra e instalação de um bebedouro de água, no Salão de Festas da Aldeia Indígena Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições aos que frequentam aquele local de lazer, nos eventos que reúne os membros da comunidade indígena e seus familiares, bem como visitantes.

Indicação : 0045-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a compra e instalação de um bebedouro de água, na Sala de Fisioterapia do Centro de Saúde de Arco-Íris, com objetivo de oferecer melhores condições aos pacientes que frequentam aquele importante setor da saúde pública de nosso município.

Parecer Tribunal de Contas
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Indicação : 0054-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, promova a limpeza das cabeceiras da ponte, conhecida como Ponte Alta, no bairro do mesmo nome, localizada entre a Aldeia Indígena Vanuíre e a Fazenda do Dr. Edmundo, com objetivo de proteger a estrutura daquela importante ligação existente nessa região de nosso município, utilizada em grande escala pelos moradores e principalmente os produtores rurais.

Indicação : 0053-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de uniformes para a Banda Marcial de Arco-Íris, com objetivo de oferecer melhor aspecto visual a esta corporação musical, que representa grande orgulho para nossa cidade e que tem nos representado nas mais diversas localidades de nossa região.

Indicação : 0052-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a transformação do prédio da antiga Escola da Aldeia Vanuíre, em Velório da Aldeia Vanuíre, permitindo que os componentes da comunidade indígena que ali residem, tenham local apropriado para que possam velar os seus entes queridos, e a eles oferecer, com dignidade e respeito, as últimas homenagens.

Indicação : 0051-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do Secretário de Obras, determine as providências para recapear a Estrada Vicinal José Sanches, na extensão compreendida entre a divisa com o município de Tupã, na Curva da Forquilha, até o final da mesma, ou seja, no Bairro Bandeirantes, em razão do anúncio divulgado pelo Governador João Dória, sobre a liberação de recursos para as vicinais existentes no interior do estado de São Paulo, sendo urgente a realização do recapeamento, em razão do trecho estar danificado, com buracos e falta de sinalização, que foram provocados pelo aumento do transito de caminhões, carros e outros veículos, principalmente após a interdição da Rodovia Assis Chateaubriand, na ponte sobre o Rio Feio, entre os municípios de Rinopolis e Santópolis dos Aguapeí.

Indicação : 0050-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do Secretário de Obras, providencie a colocação de duas torres com câmeras de segurança no Bairro Bandeirantes e entre meio o Bairro Saltinho, nas proximidades das propriedades dos senhores Leonel e Nelson, com objetivo de evitar roubos de insumos agrícolas, tratores, implementos, e também de animais bovinos e outros.

Indicação : 0049-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

11/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-mola, na Rua Angelo Sanches Parra, nas proximidades da propriedade do senhor Francisco de Barros, razão do grande movimento de caminhões e veículos naquela região de nossa cidade, colocando em risco a integridade física dos pedestres, principalmente as crianças transitam naquele local, devido muitas vezes ao excesso de velocidade empregado pelos condutores dos citados veículos.

Indicação : 0048-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RICARDO DE ARAÚJO SANTOS

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade da criação de um Projeto de Lei Municipal que possa garantir alimentação básica aos nossos pacientes através da distribuição gratuita de um Kit Lanche aos pacientes transportados a outras cidades para tratamento médico de acordo com a PORTARIA Nº 55, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, que dispõe sobre a rotina da TFD (Tratamento Fora de Domicilio) no Sistema Único de Saúde - SUS, já que nossos pacientes ou uma grande parte deles sequer tem recursos para se alimentar durante a viagem e essa iniciativa vai minimizar esse problema. A iniciativa pretende implementar uma série de melhorias no setor da Saúde para humanizar o atendimento à população. Portanto está Lei consiste em garantir o fornecimento de alimentação aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) transportados a outros municípios para tratamento de saúde, através deste kit Lanche.

Indicação : 0047-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RICARDO DE ARAÚJO SANTOS

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade da compra de Cestas de Natal para os servidores públicos municipais, uma ação de reconhecimento e agradecimento pelos serviços prestados durante todo o ano de 2019, que simboliza também a alegria e a confraternização com cada um neste período de festividades podendo garantir a Ceia de Natal e Ano Novo dos servidores municipais.

Indicação : 0046-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a compra e instalação de um bebedouro de água, no Salão de Festas da Aldeia Indígena Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições aos que frequentam aquele local de lazer, nos eventos que reúne os membros da comunidade indígena e seus familiares, bem como visitantes.

Indicação : 0045-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a compra e instalação de um bebedouro de água, na Sala de Fisioterapia do Centro de Saúde de Arco-Íris, com objetivo de oferecer melhores condições aos pacientes que frequentam aquele importante setor da saúde pública de nosso município.

Projeto de Decreto Legislativo
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Indicação : 0054-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, promova a limpeza das cabeceiras da ponte, conhecida como Ponte Alta, no bairro do mesmo nome, localizada entre a Aldeia Indígena Vanuíre e a Fazenda do Dr. Edmundo, com objetivo de proteger a estrutura daquela importante ligação existente nessa região de nosso município, utilizada em grande escala pelos moradores e principalmente os produtores rurais.

Indicação : 0053-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de uniformes para a Banda Marcial de Arco-Íris, com objetivo de oferecer melhor aspecto visual a esta corporação musical, que representa grande orgulho para nossa cidade e que tem nos representado nas mais diversas localidades de nossa região.

Indicação : 0052-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a transformação do prédio da antiga Escola da Aldeia Vanuíre, em Velório da Aldeia Vanuíre, permitindo que os componentes da comunidade indígena que ali residem, tenham local apropriado para que possam velar os seus entes queridos, e a eles oferecer, com dignidade e respeito, as últimas homenagens.

Indicação : 0051-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do Secretário de Obras, determine as providências para recapear a Estrada Vicinal José Sanches, na extensão compreendida entre a divisa com o município de Tupã, na Curva da Forquilha, até o final da mesma, ou seja, no Bairro Bandeirantes, em razão do anúncio divulgado pelo Governador João Dória, sobre a liberação de recursos para as vicinais existentes no interior do estado de São Paulo, sendo urgente a realização do recapeamento, em razão do trecho estar danificado, com buracos e falta de sinalização, que foram provocados pelo aumento do transito de caminhões, carros e outros veículos, principalmente após a interdição da Rodovia Assis Chateaubriand, na ponte sobre o Rio Feio, entre os municípios de Rinopolis e Santópolis dos Aguapeí.

Indicação : 0050-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do Secretário de Obras, providencie a colocação de duas torres com câmeras de segurança no Bairro Bandeirantes e entre meio o Bairro Saltinho, nas proximidades das propriedades dos senhores Leonel e Nelson, com objetivo de evitar roubos de insumos agrícolas, tratores, implementos, e também de animais bovinos e outros.

Indicação : 0049-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

11/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-mola, na Rua Angelo Sanches Parra, nas proximidades da propriedade do senhor Francisco de Barros, razão do grande movimento de caminhões e veículos naquela região de nossa cidade, colocando em risco a integridade física dos pedestres, principalmente as crianças transitam naquele local, devido muitas vezes ao excesso de velocidade empregado pelos condutores dos citados veículos.

Indicação : 0048-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RICARDO DE ARAÚJO SANTOS

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade da criação de um Projeto de Lei Municipal que possa garantir alimentação básica aos nossos pacientes através da distribuição gratuita de um Kit Lanche aos pacientes transportados a outras cidades para tratamento médico de acordo com a PORTARIA Nº 55, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, que dispõe sobre a rotina da TFD (Tratamento Fora de Domicilio) no Sistema Único de Saúde - SUS, já que nossos pacientes ou uma grande parte deles sequer tem recursos para se alimentar durante a viagem e essa iniciativa vai minimizar esse problema. A iniciativa pretende implementar uma série de melhorias no setor da Saúde para humanizar o atendimento à população. Portanto está Lei consiste em garantir o fornecimento de alimentação aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) transportados a outros municípios para tratamento de saúde, através deste kit Lanche.

Indicação : 0047-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RICARDO DE ARAÚJO SANTOS

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade da compra de Cestas de Natal para os servidores públicos municipais, uma ação de reconhecimento e agradecimento pelos serviços prestados durante todo o ano de 2019, que simboliza também a alegria e a confraternização com cada um neste período de festividades podendo garantir a Ceia de Natal e Ano Novo dos servidores municipais.

Indicação : 0046-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a compra e instalação de um bebedouro de água, no Salão de Festas da Aldeia Indígena Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições aos que frequentam aquele local de lazer, nos eventos que reúne os membros da comunidade indígena e seus familiares, bem como visitantes.

Indicação : 0045-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a compra e instalação de um bebedouro de água, na Sala de Fisioterapia do Centro de Saúde de Arco-Íris, com objetivo de oferecer melhores condições aos pacientes que frequentam aquele importante setor da saúde pública de nosso município.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Indicação : 0054-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, promova a limpeza das cabeceiras da ponte, conhecida como Ponte Alta, no bairro do mesmo nome, localizada entre a Aldeia Indígena Vanuíre e a Fazenda do Dr. Edmundo, com objetivo de proteger a estrutura daquela importante ligação existente nessa região de nosso município, utilizada em grande escala pelos moradores e principalmente os produtores rurais.

Indicação : 0053-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de uniformes para a Banda Marcial de Arco-Íris, com objetivo de oferecer melhor aspecto visual a esta corporação musical, que representa grande orgulho para nossa cidade e que tem nos representado nas mais diversas localidades de nossa região.

Indicação : 0052-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a transformação do prédio da antiga Escola da Aldeia Vanuíre, em Velório da Aldeia Vanuíre, permitindo que os componentes da comunidade indígena que ali residem, tenham local apropriado para que possam velar os seus entes queridos, e a eles oferecer, com dignidade e respeito, as últimas homenagens.

Indicação : 0051-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do Secretário de Obras, determine as providências para recapear a Estrada Vicinal José Sanches, na extensão compreendida entre a divisa com o município de Tupã, na Curva da Forquilha, até o final da mesma, ou seja, no Bairro Bandeirantes, em razão do anúncio divulgado pelo Governador João Dória, sobre a liberação de recursos para as vicinais existentes no interior do estado de São Paulo, sendo urgente a realização do recapeamento, em razão do trecho estar danificado, com buracos e falta de sinalização, que foram provocados pelo aumento do transito de caminhões, carros e outros veículos, principalmente após a interdição da Rodovia Assis Chateaubriand, na ponte sobre o Rio Feio, entre os municípios de Rinopolis e Santópolis dos Aguapeí.

Indicação : 0050-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do Secretário de Obras, providencie a colocação de duas torres com câmeras de segurança no Bairro Bandeirantes e entre meio o Bairro Saltinho, nas proximidades das propriedades dos senhores Leonel e Nelson, com objetivo de evitar roubos de insumos agrícolas, tratores, implementos, e também de animais bovinos e outros.

Indicação : 0049-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

11/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-mola, na Rua Angelo Sanches Parra, nas proximidades da propriedade do senhor Francisco de Barros, razão do grande movimento de caminhões e veículos naquela região de nossa cidade, colocando em risco a integridade física dos pedestres, principalmente as crianças transitam naquele local, devido muitas vezes ao excesso de velocidade empregado pelos condutores dos citados veículos.

Indicação : 0048-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RICARDO DE ARAÚJO SANTOS

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade da criação de um Projeto de Lei Municipal que possa garantir alimentação básica aos nossos pacientes através da distribuição gratuita de um Kit Lanche aos pacientes transportados a outras cidades para tratamento médico de acordo com a PORTARIA Nº 55, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, que dispõe sobre a rotina da TFD (Tratamento Fora de Domicilio) no Sistema Único de Saúde - SUS, já que nossos pacientes ou uma grande parte deles sequer tem recursos para se alimentar durante a viagem e essa iniciativa vai minimizar esse problema. A iniciativa pretende implementar uma série de melhorias no setor da Saúde para humanizar o atendimento à população. Portanto está Lei consiste em garantir o fornecimento de alimentação aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) transportados a outros municípios para tratamento de saúde, através deste kit Lanche.

Indicação : 0047-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RICARDO DE ARAÚJO SANTOS

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade da compra de Cestas de Natal para os servidores públicos municipais, uma ação de reconhecimento e agradecimento pelos serviços prestados durante todo o ano de 2019, que simboliza também a alegria e a confraternização com cada um neste período de festividades podendo garantir a Ceia de Natal e Ano Novo dos servidores municipais.

Indicação : 0046-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a compra e instalação de um bebedouro de água, no Salão de Festas da Aldeia Indígena Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições aos que frequentam aquele local de lazer, nos eventos que reúne os membros da comunidade indígena e seus familiares, bem como visitantes.

Indicação : 0045-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a compra e instalação de um bebedouro de água, na Sala de Fisioterapia do Centro de Saúde de Arco-Íris, com objetivo de oferecer melhores condições aos pacientes que frequentam aquele importante setor da saúde pública de nosso município.

Projeto de Lei
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Indicação : 0054-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, promova a limpeza das cabeceiras da ponte, conhecida como Ponte Alta, no bairro do mesmo nome, localizada entre a Aldeia Indígena Vanuíre e a Fazenda do Dr. Edmundo, com objetivo de proteger a estrutura daquela importante ligação existente nessa região de nosso município, utilizada em grande escala pelos moradores e principalmente os produtores rurais.

Indicação : 0053-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de uniformes para a Banda Marcial de Arco-Íris, com objetivo de oferecer melhor aspecto visual a esta corporação musical, que representa grande orgulho para nossa cidade e que tem nos representado nas mais diversas localidades de nossa região.

Indicação : 0052-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a transformação do prédio da antiga Escola da Aldeia Vanuíre, em Velório da Aldeia Vanuíre, permitindo que os componentes da comunidade indígena que ali residem, tenham local apropriado para que possam velar os seus entes queridos, e a eles oferecer, com dignidade e respeito, as últimas homenagens.

Indicação : 0051-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do Secretário de Obras, determine as providências para recapear a Estrada Vicinal José Sanches, na extensão compreendida entre a divisa com o município de Tupã, na Curva da Forquilha, até o final da mesma, ou seja, no Bairro Bandeirantes, em razão do anúncio divulgado pelo Governador João Dória, sobre a liberação de recursos para as vicinais existentes no interior do estado de São Paulo, sendo urgente a realização do recapeamento, em razão do trecho estar danificado, com buracos e falta de sinalização, que foram provocados pelo aumento do transito de caminhões, carros e outros veículos, principalmente após a interdição da Rodovia Assis Chateaubriand, na ponte sobre o Rio Feio, entre os municípios de Rinopolis e Santópolis dos Aguapeí.

Indicação : 0050-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do Secretário de Obras, providencie a colocação de duas torres com câmeras de segurança no Bairro Bandeirantes e entre meio o Bairro Saltinho, nas proximidades das propriedades dos senhores Leonel e Nelson, com objetivo de evitar roubos de insumos agrícolas, tratores, implementos, e também de animais bovinos e outros.

Indicação : 0049-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

11/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-mola, na Rua Angelo Sanches Parra, nas proximidades da propriedade do senhor Francisco de Barros, razão do grande movimento de caminhões e veículos naquela região de nossa cidade, colocando em risco a integridade física dos pedestres, principalmente as crianças transitam naquele local, devido muitas vezes ao excesso de velocidade empregado pelos condutores dos citados veículos.

Indicação : 0048-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RICARDO DE ARAÚJO SANTOS

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade da criação de um Projeto de Lei Municipal que possa garantir alimentação básica aos nossos pacientes através da distribuição gratuita de um Kit Lanche aos pacientes transportados a outras cidades para tratamento médico de acordo com a PORTARIA Nº 55, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, que dispõe sobre a rotina da TFD (Tratamento Fora de Domicilio) no Sistema Único de Saúde - SUS, já que nossos pacientes ou uma grande parte deles sequer tem recursos para se alimentar durante a viagem e essa iniciativa vai minimizar esse problema. A iniciativa pretende implementar uma série de melhorias no setor da Saúde para humanizar o atendimento à população. Portanto está Lei consiste em garantir o fornecimento de alimentação aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) transportados a outros municípios para tratamento de saúde, através deste kit Lanche.

Indicação : 0047-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RICARDO DE ARAÚJO SANTOS

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade da compra de Cestas de Natal para os servidores públicos municipais, uma ação de reconhecimento e agradecimento pelos serviços prestados durante todo o ano de 2019, que simboliza também a alegria e a confraternização com cada um neste período de festividades podendo garantir a Ceia de Natal e Ano Novo dos servidores municipais.

Indicação : 0046-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a compra e instalação de um bebedouro de água, no Salão de Festas da Aldeia Indígena Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições aos que frequentam aquele local de lazer, nos eventos que reúne os membros da comunidade indígena e seus familiares, bem como visitantes.

Indicação : 0045-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a compra e instalação de um bebedouro de água, na Sala de Fisioterapia do Centro de Saúde de Arco-Íris, com objetivo de oferecer melhores condições aos pacientes que frequentam aquele importante setor da saúde pública de nosso município.

Projeto de Lei Complementar
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Indicação : 0054-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, promova a limpeza das cabeceiras da ponte, conhecida como Ponte Alta, no bairro do mesmo nome, localizada entre a Aldeia Indígena Vanuíre e a Fazenda do Dr. Edmundo, com objetivo de proteger a estrutura daquela importante ligação existente nessa região de nosso município, utilizada em grande escala pelos moradores e principalmente os produtores rurais.

Indicação : 0053-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de uniformes para a Banda Marcial de Arco-Íris, com objetivo de oferecer melhor aspecto visual a esta corporação musical, que representa grande orgulho para nossa cidade e que tem nos representado nas mais diversas localidades de nossa região.

Indicação : 0052-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a transformação do prédio da antiga Escola da Aldeia Vanuíre, em Velório da Aldeia Vanuíre, permitindo que os componentes da comunidade indígena que ali residem, tenham local apropriado para que possam velar os seus entes queridos, e a eles oferecer, com dignidade e respeito, as últimas homenagens.

Indicação : 0051-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do Secretário de Obras, determine as providências para recapear a Estrada Vicinal José Sanches, na extensão compreendida entre a divisa com o município de Tupã, na Curva da Forquilha, até o final da mesma, ou seja, no Bairro Bandeirantes, em razão do anúncio divulgado pelo Governador João Dória, sobre a liberação de recursos para as vicinais existentes no interior do estado de São Paulo, sendo urgente a realização do recapeamento, em razão do trecho estar danificado, com buracos e falta de sinalização, que foram provocados pelo aumento do transito de caminhões, carros e outros veículos, principalmente após a interdição da Rodovia Assis Chateaubriand, na ponte sobre o Rio Feio, entre os municípios de Rinopolis e Santópolis dos Aguapeí.

Indicação : 0050-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do Secretário de Obras, providencie a colocação de duas torres com câmeras de segurança no Bairro Bandeirantes e entre meio o Bairro Saltinho, nas proximidades das propriedades dos senhores Leonel e Nelson, com objetivo de evitar roubos de insumos agrícolas, tratores, implementos, e também de animais bovinos e outros.

Indicação : 0049-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

11/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-mola, na Rua Angelo Sanches Parra, nas proximidades da propriedade do senhor Francisco de Barros, razão do grande movimento de caminhões e veículos naquela região de nossa cidade, colocando em risco a integridade física dos pedestres, principalmente as crianças transitam naquele local, devido muitas vezes ao excesso de velocidade empregado pelos condutores dos citados veículos.

Indicação : 0048-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RICARDO DE ARAÚJO SANTOS

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade da criação de um Projeto de Lei Municipal que possa garantir alimentação básica aos nossos pacientes através da distribuição gratuita de um Kit Lanche aos pacientes transportados a outras cidades para tratamento médico de acordo com a PORTARIA Nº 55, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, que dispõe sobre a rotina da TFD (Tratamento Fora de Domicilio) no Sistema Único de Saúde - SUS, já que nossos pacientes ou uma grande parte deles sequer tem recursos para se alimentar durante a viagem e essa iniciativa vai minimizar esse problema. A iniciativa pretende implementar uma série de melhorias no setor da Saúde para humanizar o atendimento à população. Portanto está Lei consiste em garantir o fornecimento de alimentação aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) transportados a outros municípios para tratamento de saúde, através deste kit Lanche.

Indicação : 0047-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RICARDO DE ARAÚJO SANTOS

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade da compra de Cestas de Natal para os servidores públicos municipais, uma ação de reconhecimento e agradecimento pelos serviços prestados durante todo o ano de 2019, que simboliza também a alegria e a confraternização com cada um neste período de festividades podendo garantir a Ceia de Natal e Ano Novo dos servidores municipais.

Indicação : 0046-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a compra e instalação de um bebedouro de água, no Salão de Festas da Aldeia Indígena Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições aos que frequentam aquele local de lazer, nos eventos que reúne os membros da comunidade indígena e seus familiares, bem como visitantes.

Indicação : 0045-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a compra e instalação de um bebedouro de água, na Sala de Fisioterapia do Centro de Saúde de Arco-Íris, com objetivo de oferecer melhores condições aos pacientes que frequentam aquele importante setor da saúde pública de nosso município.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Indicação : 0054-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, promova a limpeza das cabeceiras da ponte, conhecida como Ponte Alta, no bairro do mesmo nome, localizada entre a Aldeia Indígena Vanuíre e a Fazenda do Dr. Edmundo, com objetivo de proteger a estrutura daquela importante ligação existente nessa região de nosso município, utilizada em grande escala pelos moradores e principalmente os produtores rurais.

Indicação : 0053-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de uniformes para a Banda Marcial de Arco-Íris, com objetivo de oferecer melhor aspecto visual a esta corporação musical, que representa grande orgulho para nossa cidade e que tem nos representado nas mais diversas localidades de nossa região.

Indicação : 0052-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a transformação do prédio da antiga Escola da Aldeia Vanuíre, em Velório da Aldeia Vanuíre, permitindo que os componentes da comunidade indígena que ali residem, tenham local apropriado para que possam velar os seus entes queridos, e a eles oferecer, com dignidade e respeito, as últimas homenagens.

Indicação : 0051-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do Secretário de Obras, determine as providências para recapear a Estrada Vicinal José Sanches, na extensão compreendida entre a divisa com o município de Tupã, na Curva da Forquilha, até o final da mesma, ou seja, no Bairro Bandeirantes, em razão do anúncio divulgado pelo Governador João Dória, sobre a liberação de recursos para as vicinais existentes no interior do estado de São Paulo, sendo urgente a realização do recapeamento, em razão do trecho estar danificado, com buracos e falta de sinalização, que foram provocados pelo aumento do transito de caminhões, carros e outros veículos, principalmente após a interdição da Rodovia Assis Chateaubriand, na ponte sobre o Rio Feio, entre os municípios de Rinopolis e Santópolis dos Aguapeí.

Indicação : 0050-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do Secretário de Obras, providencie a colocação de duas torres com câmeras de segurança no Bairro Bandeirantes e entre meio o Bairro Saltinho, nas proximidades das propriedades dos senhores Leonel e Nelson, com objetivo de evitar roubos de insumos agrícolas, tratores, implementos, e também de animais bovinos e outros.

Indicação : 0049-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

11/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-mola, na Rua Angelo Sanches Parra, nas proximidades da propriedade do senhor Francisco de Barros, razão do grande movimento de caminhões e veículos naquela região de nossa cidade, colocando em risco a integridade física dos pedestres, principalmente as crianças transitam naquele local, devido muitas vezes ao excesso de velocidade empregado pelos condutores dos citados veículos.

Indicação : 0048-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RICARDO DE ARAÚJO SANTOS

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade da criação de um Projeto de Lei Municipal que possa garantir alimentação básica aos nossos pacientes através da distribuição gratuita de um Kit Lanche aos pacientes transportados a outras cidades para tratamento médico de acordo com a PORTARIA Nº 55, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, que dispõe sobre a rotina da TFD (Tratamento Fora de Domicilio) no Sistema Único de Saúde - SUS, já que nossos pacientes ou uma grande parte deles sequer tem recursos para se alimentar durante a viagem e essa iniciativa vai minimizar esse problema. A iniciativa pretende implementar uma série de melhorias no setor da Saúde para humanizar o atendimento à população. Portanto está Lei consiste em garantir o fornecimento de alimentação aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) transportados a outros municípios para tratamento de saúde, através deste kit Lanche.

Indicação : 0047-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RICARDO DE ARAÚJO SANTOS

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade da compra de Cestas de Natal para os servidores públicos municipais, uma ação de reconhecimento e agradecimento pelos serviços prestados durante todo o ano de 2019, que simboliza também a alegria e a confraternização com cada um neste período de festividades podendo garantir a Ceia de Natal e Ano Novo dos servidores municipais.

Indicação : 0046-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a compra e instalação de um bebedouro de água, no Salão de Festas da Aldeia Indígena Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições aos que frequentam aquele local de lazer, nos eventos que reúne os membros da comunidade indígena e seus familiares, bem como visitantes.

Indicação : 0045-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a compra e instalação de um bebedouro de água, na Sala de Fisioterapia do Centro de Saúde de Arco-Íris, com objetivo de oferecer melhores condições aos pacientes que frequentam aquele importante setor da saúde pública de nosso município.

Projeto de Lei do Executivo
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Indicação : 0054-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, promova a limpeza das cabeceiras da ponte, conhecida como Ponte Alta, no bairro do mesmo nome, localizada entre a Aldeia Indígena Vanuíre e a Fazenda do Dr. Edmundo, com objetivo de proteger a estrutura daquela importante ligação existente nessa região de nosso município, utilizada em grande escala pelos moradores e principalmente os produtores rurais.

Indicação : 0053-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de uniformes para a Banda Marcial de Arco-Íris, com objetivo de oferecer melhor aspecto visual a esta corporação musical, que representa grande orgulho para nossa cidade e que tem nos representado nas mais diversas localidades de nossa região.

Indicação : 0052-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a transformação do prédio da antiga Escola da Aldeia Vanuíre, em Velório da Aldeia Vanuíre, permitindo que os componentes da comunidade indígena que ali residem, tenham local apropriado para que possam velar os seus entes queridos, e a eles oferecer, com dignidade e respeito, as últimas homenagens.

Indicação : 0051-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do Secretário de Obras, determine as providências para recapear a Estrada Vicinal José Sanches, na extensão compreendida entre a divisa com o município de Tupã, na Curva da Forquilha, até o final da mesma, ou seja, no Bairro Bandeirantes, em razão do anúncio divulgado pelo Governador João Dória, sobre a liberação de recursos para as vicinais existentes no interior do estado de São Paulo, sendo urgente a realização do recapeamento, em razão do trecho estar danificado, com buracos e falta de sinalização, que foram provocados pelo aumento do transito de caminhões, carros e outros veículos, principalmente após a interdição da Rodovia Assis Chateaubriand, na ponte sobre o Rio Feio, entre os municípios de Rinopolis e Santópolis dos Aguapeí.

Indicação : 0050-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do Secretário de Obras, providencie a colocação de duas torres com câmeras de segurança no Bairro Bandeirantes e entre meio o Bairro Saltinho, nas proximidades das propriedades dos senhores Leonel e Nelson, com objetivo de evitar roubos de insumos agrícolas, tratores, implementos, e também de animais bovinos e outros.

Indicação : 0049-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

11/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-mola, na Rua Angelo Sanches Parra, nas proximidades da propriedade do senhor Francisco de Barros, razão do grande movimento de caminhões e veículos naquela região de nossa cidade, colocando em risco a integridade física dos pedestres, principalmente as crianças transitam naquele local, devido muitas vezes ao excesso de velocidade empregado pelos condutores dos citados veículos.

Indicação : 0048-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RICARDO DE ARAÚJO SANTOS

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade da criação de um Projeto de Lei Municipal que possa garantir alimentação básica aos nossos pacientes através da distribuição gratuita de um Kit Lanche aos pacientes transportados a outras cidades para tratamento médico de acordo com a PORTARIA Nº 55, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, que dispõe sobre a rotina da TFD (Tratamento Fora de Domicilio) no Sistema Único de Saúde - SUS, já que nossos pacientes ou uma grande parte deles sequer tem recursos para se alimentar durante a viagem e essa iniciativa vai minimizar esse problema. A iniciativa pretende implementar uma série de melhorias no setor da Saúde para humanizar o atendimento à população. Portanto está Lei consiste em garantir o fornecimento de alimentação aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) transportados a outros municípios para tratamento de saúde, através deste kit Lanche.

Indicação : 0047-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RICARDO DE ARAÚJO SANTOS

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade da compra de Cestas de Natal para os servidores públicos municipais, uma ação de reconhecimento e agradecimento pelos serviços prestados durante todo o ano de 2019, que simboliza também a alegria e a confraternização com cada um neste período de festividades podendo garantir a Ceia de Natal e Ano Novo dos servidores municipais.

Indicação : 0046-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a compra e instalação de um bebedouro de água, no Salão de Festas da Aldeia Indígena Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições aos que frequentam aquele local de lazer, nos eventos que reúne os membros da comunidade indígena e seus familiares, bem como visitantes.

Indicação : 0045-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a compra e instalação de um bebedouro de água, na Sala de Fisioterapia do Centro de Saúde de Arco-Íris, com objetivo de oferecer melhores condições aos pacientes que frequentam aquele importante setor da saúde pública de nosso município.

Projeto de Lei Orgânica
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Indicação : 0054-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, promova a limpeza das cabeceiras da ponte, conhecida como Ponte Alta, no bairro do mesmo nome, localizada entre a Aldeia Indígena Vanuíre e a Fazenda do Dr. Edmundo, com objetivo de proteger a estrutura daquela importante ligação existente nessa região de nosso município, utilizada em grande escala pelos moradores e principalmente os produtores rurais.

Indicação : 0053-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de uniformes para a Banda Marcial de Arco-Íris, com objetivo de oferecer melhor aspecto visual a esta corporação musical, que representa grande orgulho para nossa cidade e que tem nos representado nas mais diversas localidades de nossa região.

Indicação : 0052-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a transformação do prédio da antiga Escola da Aldeia Vanuíre, em Velório da Aldeia Vanuíre, permitindo que os componentes da comunidade indígena que ali residem, tenham local apropriado para que possam velar os seus entes queridos, e a eles oferecer, com dignidade e respeito, as últimas homenagens.

Indicação : 0051-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do Secretário de Obras, determine as providências para recapear a Estrada Vicinal José Sanches, na extensão compreendida entre a divisa com o município de Tupã, na Curva da Forquilha, até o final da mesma, ou seja, no Bairro Bandeirantes, em razão do anúncio divulgado pelo Governador João Dória, sobre a liberação de recursos para as vicinais existentes no interior do estado de São Paulo, sendo urgente a realização do recapeamento, em razão do trecho estar danificado, com buracos e falta de sinalização, que foram provocados pelo aumento do transito de caminhões, carros e outros veículos, principalmente após a interdição da Rodovia Assis Chateaubriand, na ponte sobre o Rio Feio, entre os municípios de Rinopolis e Santópolis dos Aguapeí.

Indicação : 0050-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do Secretário de Obras, providencie a colocação de duas torres com câmeras de segurança no Bairro Bandeirantes e entre meio o Bairro Saltinho, nas proximidades das propriedades dos senhores Leonel e Nelson, com objetivo de evitar roubos de insumos agrícolas, tratores, implementos, e também de animais bovinos e outros.

Indicação : 0049-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

11/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-mola, na Rua Angelo Sanches Parra, nas proximidades da propriedade do senhor Francisco de Barros, razão do grande movimento de caminhões e veículos naquela região de nossa cidade, colocando em risco a integridade física dos pedestres, principalmente as crianças transitam naquele local, devido muitas vezes ao excesso de velocidade empregado pelos condutores dos citados veículos.

Indicação : 0048-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RICARDO DE ARAÚJO SANTOS

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade da criação de um Projeto de Lei Municipal que possa garantir alimentação básica aos nossos pacientes através da distribuição gratuita de um Kit Lanche aos pacientes transportados a outras cidades para tratamento médico de acordo com a PORTARIA Nº 55, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, que dispõe sobre a rotina da TFD (Tratamento Fora de Domicilio) no Sistema Único de Saúde - SUS, já que nossos pacientes ou uma grande parte deles sequer tem recursos para se alimentar durante a viagem e essa iniciativa vai minimizar esse problema. A iniciativa pretende implementar uma série de melhorias no setor da Saúde para humanizar o atendimento à população. Portanto está Lei consiste em garantir o fornecimento de alimentação aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) transportados a outros municípios para tratamento de saúde, através deste kit Lanche.

Indicação : 0047-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RICARDO DE ARAÚJO SANTOS

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade da compra de Cestas de Natal para os servidores públicos municipais, uma ação de reconhecimento e agradecimento pelos serviços prestados durante todo o ano de 2019, que simboliza também a alegria e a confraternização com cada um neste período de festividades podendo garantir a Ceia de Natal e Ano Novo dos servidores municipais.

Indicação : 0046-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a compra e instalação de um bebedouro de água, no Salão de Festas da Aldeia Indígena Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições aos que frequentam aquele local de lazer, nos eventos que reúne os membros da comunidade indígena e seus familiares, bem como visitantes.

Indicação : 0045-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a compra e instalação de um bebedouro de água, na Sala de Fisioterapia do Centro de Saúde de Arco-Íris, com objetivo de oferecer melhores condições aos pacientes que frequentam aquele importante setor da saúde pública de nosso município.

Projeto de Resolução
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Indicação : 0054-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, promova a limpeza das cabeceiras da ponte, conhecida como Ponte Alta, no bairro do mesmo nome, localizada entre a Aldeia Indígena Vanuíre e a Fazenda do Dr. Edmundo, com objetivo de proteger a estrutura daquela importante ligação existente nessa região de nosso município, utilizada em grande escala pelos moradores e principalmente os produtores rurais.

Indicação : 0053-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de uniformes para a Banda Marcial de Arco-Íris, com objetivo de oferecer melhor aspecto visual a esta corporação musical, que representa grande orgulho para nossa cidade e que tem nos representado nas mais diversas localidades de nossa região.

Indicação : 0052-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a transformação do prédio da antiga Escola da Aldeia Vanuíre, em Velório da Aldeia Vanuíre, permitindo que os componentes da comunidade indígena que ali residem, tenham local apropriado para que possam velar os seus entes queridos, e a eles oferecer, com dignidade e respeito, as últimas homenagens.

Indicação : 0051-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do Secretário de Obras, determine as providências para recapear a Estrada Vicinal José Sanches, na extensão compreendida entre a divisa com o município de Tupã, na Curva da Forquilha, até o final da mesma, ou seja, no Bairro Bandeirantes, em razão do anúncio divulgado pelo Governador João Dória, sobre a liberação de recursos para as vicinais existentes no interior do estado de São Paulo, sendo urgente a realização do recapeamento, em razão do trecho estar danificado, com buracos e falta de sinalização, que foram provocados pelo aumento do transito de caminhões, carros e outros veículos, principalmente após a interdição da Rodovia Assis Chateaubriand, na ponte sobre o Rio Feio, entre os municípios de Rinopolis e Santópolis dos Aguapeí.

Indicação : 0050-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do Secretário de Obras, providencie a colocação de duas torres com câmeras de segurança no Bairro Bandeirantes e entre meio o Bairro Saltinho, nas proximidades das propriedades dos senhores Leonel e Nelson, com objetivo de evitar roubos de insumos agrícolas, tratores, implementos, e também de animais bovinos e outros.

Indicação : 0049-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

11/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-mola, na Rua Angelo Sanches Parra, nas proximidades da propriedade do senhor Francisco de Barros, razão do grande movimento de caminhões e veículos naquela região de nossa cidade, colocando em risco a integridade física dos pedestres, principalmente as crianças transitam naquele local, devido muitas vezes ao excesso de velocidade empregado pelos condutores dos citados veículos.

Indicação : 0048-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RICARDO DE ARAÚJO SANTOS

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade da criação de um Projeto de Lei Municipal que possa garantir alimentação básica aos nossos pacientes através da distribuição gratuita de um Kit Lanche aos pacientes transportados a outras cidades para tratamento médico de acordo com a PORTARIA Nº 55, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, que dispõe sobre a rotina da TFD (Tratamento Fora de Domicilio) no Sistema Único de Saúde - SUS, já que nossos pacientes ou uma grande parte deles sequer tem recursos para se alimentar durante a viagem e essa iniciativa vai minimizar esse problema. A iniciativa pretende implementar uma série de melhorias no setor da Saúde para humanizar o atendimento à população. Portanto está Lei consiste em garantir o fornecimento de alimentação aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) transportados a outros municípios para tratamento de saúde, através deste kit Lanche.

Indicação : 0047-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RICARDO DE ARAÚJO SANTOS

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade da compra de Cestas de Natal para os servidores públicos municipais, uma ação de reconhecimento e agradecimento pelos serviços prestados durante todo o ano de 2019, que simboliza também a alegria e a confraternização com cada um neste período de festividades podendo garantir a Ceia de Natal e Ano Novo dos servidores municipais.

Indicação : 0046-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a compra e instalação de um bebedouro de água, no Salão de Festas da Aldeia Indígena Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições aos que frequentam aquele local de lazer, nos eventos que reúne os membros da comunidade indígena e seus familiares, bem como visitantes.

Indicação : 0045-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a compra e instalação de um bebedouro de água, na Sala de Fisioterapia do Centro de Saúde de Arco-Íris, com objetivo de oferecer melhores condições aos pacientes que frequentam aquele importante setor da saúde pública de nosso município.

Proposta de Emenda a LOM
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Indicação : 0054-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, promova a limpeza das cabeceiras da ponte, conhecida como Ponte Alta, no bairro do mesmo nome, localizada entre a Aldeia Indígena Vanuíre e a Fazenda do Dr. Edmundo, com objetivo de proteger a estrutura daquela importante ligação existente nessa região de nosso município, utilizada em grande escala pelos moradores e principalmente os produtores rurais.

Indicação : 0053-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de uniformes para a Banda Marcial de Arco-Íris, com objetivo de oferecer melhor aspecto visual a esta corporação musical, que representa grande orgulho para nossa cidade e que tem nos representado nas mais diversas localidades de nossa região.

Indicação : 0052-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a transformação do prédio da antiga Escola da Aldeia Vanuíre, em Velório da Aldeia Vanuíre, permitindo que os componentes da comunidade indígena que ali residem, tenham local apropriado para que possam velar os seus entes queridos, e a eles oferecer, com dignidade e respeito, as últimas homenagens.

Indicação : 0051-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do Secretário de Obras, determine as providências para recapear a Estrada Vicinal José Sanches, na extensão compreendida entre a divisa com o município de Tupã, na Curva da Forquilha, até o final da mesma, ou seja, no Bairro Bandeirantes, em razão do anúncio divulgado pelo Governador João Dória, sobre a liberação de recursos para as vicinais existentes no interior do estado de São Paulo, sendo urgente a realização do recapeamento, em razão do trecho estar danificado, com buracos e falta de sinalização, que foram provocados pelo aumento do transito de caminhões, carros e outros veículos, principalmente após a interdição da Rodovia Assis Chateaubriand, na ponte sobre o Rio Feio, entre os municípios de Rinopolis e Santópolis dos Aguapeí.

Indicação : 0050-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do Secretário de Obras, providencie a colocação de duas torres com câmeras de segurança no Bairro Bandeirantes e entre meio o Bairro Saltinho, nas proximidades das propriedades dos senhores Leonel e Nelson, com objetivo de evitar roubos de insumos agrícolas, tratores, implementos, e também de animais bovinos e outros.

Indicação : 0049-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

11/11/2019

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-mola, na Rua Angelo Sanches Parra, nas proximidades da propriedade do senhor Francisco de Barros, razão do grande movimento de caminhões e veículos naquela região de nossa cidade, colocando em risco a integridade física dos pedestres, principalmente as crianças transitam naquele local, devido muitas vezes ao excesso de velocidade empregado pelos condutores dos citados veículos.

Indicação : 0048-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RICARDO DE ARAÚJO SANTOS

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade da criação de um Projeto de Lei Municipal que possa garantir alimentação básica aos nossos pacientes através da distribuição gratuita de um Kit Lanche aos pacientes transportados a outras cidades para tratamento médico de acordo com a PORTARIA Nº 55, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, que dispõe sobre a rotina da TFD (Tratamento Fora de Domicilio) no Sistema Único de Saúde - SUS, já que nossos pacientes ou uma grande parte deles sequer tem recursos para se alimentar durante a viagem e essa iniciativa vai minimizar esse problema. A iniciativa pretende implementar uma série de melhorias no setor da Saúde para humanizar o atendimento à população. Portanto está Lei consiste em garantir o fornecimento de alimentação aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) transportados a outros municípios para tratamento de saúde, através deste kit Lanche.

Indicação : 0047-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RICARDO DE ARAÚJO SANTOS

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade da compra de Cestas de Natal para os servidores públicos municipais, uma ação de reconhecimento e agradecimento pelos serviços prestados durante todo o ano de 2019, que simboliza também a alegria e a confraternização com cada um neste período de festividades podendo garantir a Ceia de Natal e Ano Novo dos servidores municipais.

Indicação : 0046-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a compra e instalação de um bebedouro de água, no Salão de Festas da Aldeia Indígena Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições aos que frequentam aquele local de lazer, nos eventos que reúne os membros da comunidade indígena e seus familiares, bem como visitantes.

Indicação : 0045-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a compra e instalação de um bebedouro de água, na Sala de Fisioterapia do Centro de Saúde de Arco-Íris, com objetivo de oferecer melhores condições aos pacientes que frequentam aquele importante setor da saúde pública de nosso município.

Requerimento
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Indicação : 0054-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, promova a limpeza das cabeceiras da ponte, conhecida como Ponte Alta, no bairro do mesmo nome, localizada entre a Aldeia Indígena Vanuíre e a Fazenda do Dr. Edmundo, com objetivo de proteger a estrutura daquela importante ligação existente nessa região de nosso município, utilizada em grande escala pelos moradores e principalmente os produtores rurais.

Indicação : 0053-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

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INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de uniformes para a Banda Marcial de Arco-Íris, com objetivo de oferecer melhor aspecto visual a esta corporação musical, que representa grande orgulho para nossa cidade e que tem nos representado nas mais diversas localidades de nossa região.

Indicação : 0052-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a transformação do prédio da antiga Escola da Aldeia Vanuíre, em Velório da Aldeia Vanuíre, permitindo que os componentes da comunidade indígena que ali residem, tenham local apropriado para que possam velar os seus entes queridos, e a eles oferecer, com dignidade e respeito, as últimas homenagens.

Indicação : 0051-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do Secretário de Obras, determine as providências para recapear a Estrada Vicinal José Sanches, na extensão compreendida entre a divisa com o município de Tupã, na Curva da Forquilha, até o final da mesma, ou seja, no Bairro Bandeirantes, em razão do anúncio divulgado pelo Governador João Dória, sobre a liberação de recursos para as vicinais existentes no interior do estado de São Paulo, sendo urgente a realização do recapeamento, em razão do trecho estar danificado, com buracos e falta de sinalização, que foram provocados pelo aumento do transito de caminhões, carros e outros veículos, principalmente após a interdição da Rodovia Assis Chateaubriand, na ponte sobre o Rio Feio, entre os municípios de Rinopolis e Santópolis dos Aguapeí.

Indicação : 0050-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do Secretário de Obras, providencie a colocação de duas torres com câmeras de segurança no Bairro Bandeirantes e entre meio o Bairro Saltinho, nas proximidades das propriedades dos senhores Leonel e Nelson, com objetivo de evitar roubos de insumos agrícolas, tratores, implementos, e também de animais bovinos e outros.

Indicação : 0049-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

11/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-mola, na Rua Angelo Sanches Parra, nas proximidades da propriedade do senhor Francisco de Barros, razão do grande movimento de caminhões e veículos naquela região de nossa cidade, colocando em risco a integridade física dos pedestres, principalmente as crianças transitam naquele local, devido muitas vezes ao excesso de velocidade empregado pelos condutores dos citados veículos.

Indicação : 0048-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RICARDO DE ARAÚJO SANTOS

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade da criação de um Projeto de Lei Municipal que possa garantir alimentação básica aos nossos pacientes através da distribuição gratuita de um Kit Lanche aos pacientes transportados a outras cidades para tratamento médico de acordo com a PORTARIA Nº 55, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, que dispõe sobre a rotina da TFD (Tratamento Fora de Domicilio) no Sistema Único de Saúde - SUS, já que nossos pacientes ou uma grande parte deles sequer tem recursos para se alimentar durante a viagem e essa iniciativa vai minimizar esse problema. A iniciativa pretende implementar uma série de melhorias no setor da Saúde para humanizar o atendimento à população. Portanto está Lei consiste em garantir o fornecimento de alimentação aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) transportados a outros municípios para tratamento de saúde, através deste kit Lanche.

Indicação : 0047-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RICARDO DE ARAÚJO SANTOS

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade da compra de Cestas de Natal para os servidores públicos municipais, uma ação de reconhecimento e agradecimento pelos serviços prestados durante todo o ano de 2019, que simboliza também a alegria e a confraternização com cada um neste período de festividades podendo garantir a Ceia de Natal e Ano Novo dos servidores municipais.

Indicação : 0046-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a compra e instalação de um bebedouro de água, no Salão de Festas da Aldeia Indígena Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições aos que frequentam aquele local de lazer, nos eventos que reúne os membros da comunidade indígena e seus familiares, bem como visitantes.

Indicação : 0045-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a compra e instalação de um bebedouro de água, na Sala de Fisioterapia do Centro de Saúde de Arco-Íris, com objetivo de oferecer melhores condições aos pacientes que frequentam aquele importante setor da saúde pública de nosso município.

Substitutivo
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Indicação : 0054-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, promova a limpeza das cabeceiras da ponte, conhecida como Ponte Alta, no bairro do mesmo nome, localizada entre a Aldeia Indígena Vanuíre e a Fazenda do Dr. Edmundo, com objetivo de proteger a estrutura daquela importante ligação existente nessa região de nosso município, utilizada em grande escala pelos moradores e principalmente os produtores rurais.

Indicação : 0053-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de uniformes para a Banda Marcial de Arco-Íris, com objetivo de oferecer melhor aspecto visual a esta corporação musical, que representa grande orgulho para nossa cidade e que tem nos representado nas mais diversas localidades de nossa região.

Indicação : 0052-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a transformação do prédio da antiga Escola da Aldeia Vanuíre, em Velório da Aldeia Vanuíre, permitindo que os componentes da comunidade indígena que ali residem, tenham local apropriado para que possam velar os seus entes queridos, e a eles oferecer, com dignidade e respeito, as últimas homenagens.

Indicação : 0051-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do Secretário de Obras, determine as providências para recapear a Estrada Vicinal José Sanches, na extensão compreendida entre a divisa com o município de Tupã, na Curva da Forquilha, até o final da mesma, ou seja, no Bairro Bandeirantes, em razão do anúncio divulgado pelo Governador João Dória, sobre a liberação de recursos para as vicinais existentes no interior do estado de São Paulo, sendo urgente a realização do recapeamento, em razão do trecho estar danificado, com buracos e falta de sinalização, que foram provocados pelo aumento do transito de caminhões, carros e outros veículos, principalmente após a interdição da Rodovia Assis Chateaubriand, na ponte sobre o Rio Feio, entre os municípios de Rinopolis e Santópolis dos Aguapeí.

Indicação : 0050-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do Secretário de Obras, providencie a colocação de duas torres com câmeras de segurança no Bairro Bandeirantes e entre meio o Bairro Saltinho, nas proximidades das propriedades dos senhores Leonel e Nelson, com objetivo de evitar roubos de insumos agrícolas, tratores, implementos, e também de animais bovinos e outros.

Indicação : 0049-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

11/11/2019

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-mola, na Rua Angelo Sanches Parra, nas proximidades da propriedade do senhor Francisco de Barros, razão do grande movimento de caminhões e veículos naquela região de nossa cidade, colocando em risco a integridade física dos pedestres, principalmente as crianças transitam naquele local, devido muitas vezes ao excesso de velocidade empregado pelos condutores dos citados veículos.

Indicação : 0048-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RICARDO DE ARAÚJO SANTOS

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade da criação de um Projeto de Lei Municipal que possa garantir alimentação básica aos nossos pacientes através da distribuição gratuita de um Kit Lanche aos pacientes transportados a outras cidades para tratamento médico de acordo com a PORTARIA Nº 55, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, que dispõe sobre a rotina da TFD (Tratamento Fora de Domicilio) no Sistema Único de Saúde - SUS, já que nossos pacientes ou uma grande parte deles sequer tem recursos para se alimentar durante a viagem e essa iniciativa vai minimizar esse problema. A iniciativa pretende implementar uma série de melhorias no setor da Saúde para humanizar o atendimento à população. Portanto está Lei consiste em garantir o fornecimento de alimentação aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) transportados a outros municípios para tratamento de saúde, através deste kit Lanche.

Indicação : 0047-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RICARDO DE ARAÚJO SANTOS

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade da compra de Cestas de Natal para os servidores públicos municipais, uma ação de reconhecimento e agradecimento pelos serviços prestados durante todo o ano de 2019, que simboliza também a alegria e a confraternização com cada um neste período de festividades podendo garantir a Ceia de Natal e Ano Novo dos servidores municipais.

Indicação : 0046-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a compra e instalação de um bebedouro de água, no Salão de Festas da Aldeia Indígena Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições aos que frequentam aquele local de lazer, nos eventos que reúne os membros da comunidade indígena e seus familiares, bem como visitantes.

Indicação : 0045-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a compra e instalação de um bebedouro de água, na Sala de Fisioterapia do Centro de Saúde de Arco-Íris, com objetivo de oferecer melhores condições aos pacientes que frequentam aquele importante setor da saúde pública de nosso município.

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Indicação : 0054-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, promova a limpeza das cabeceiras da ponte, conhecida como Ponte Alta, no bairro do mesmo nome, localizada entre a Aldeia Indígena Vanuíre e a Fazenda do Dr. Edmundo, com objetivo de proteger a estrutura daquela importante ligação existente nessa região de nosso município, utilizada em grande escala pelos moradores e principalmente os produtores rurais.

Indicação : 0053-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de uniformes para a Banda Marcial de Arco-Íris, com objetivo de oferecer melhor aspecto visual a esta corporação musical, que representa grande orgulho para nossa cidade e que tem nos representado nas mais diversas localidades de nossa região.

Indicação : 0052-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a transformação do prédio da antiga Escola da Aldeia Vanuíre, em Velório da Aldeia Vanuíre, permitindo que os componentes da comunidade indígena que ali residem, tenham local apropriado para que possam velar os seus entes queridos, e a eles oferecer, com dignidade e respeito, as últimas homenagens.

Indicação : 0051-2019

Tipo:

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Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do Secretário de Obras, determine as providências para recapear a Estrada Vicinal José Sanches, na extensão compreendida entre a divisa com o município de Tupã, na Curva da Forquilha, até o final da mesma, ou seja, no Bairro Bandeirantes, em razão do anúncio divulgado pelo Governador João Dória, sobre a liberação de recursos para as vicinais existentes no interior do estado de São Paulo, sendo urgente a realização do recapeamento, em razão do trecho estar danificado, com buracos e falta de sinalização, que foram provocados pelo aumento do transito de caminhões, carros e outros veículos, principalmente após a interdição da Rodovia Assis Chateaubriand, na ponte sobre o Rio Feio, entre os municípios de Rinopolis e Santópolis dos Aguapeí.

Indicação : 0050-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do Secretário de Obras, providencie a colocação de duas torres com câmeras de segurança no Bairro Bandeirantes e entre meio o Bairro Saltinho, nas proximidades das propriedades dos senhores Leonel e Nelson, com objetivo de evitar roubos de insumos agrícolas, tratores, implementos, e também de animais bovinos e outros.

Indicação : 0049-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

11/11/2019

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-mola, na Rua Angelo Sanches Parra, nas proximidades da propriedade do senhor Francisco de Barros, razão do grande movimento de caminhões e veículos naquela região de nossa cidade, colocando em risco a integridade física dos pedestres, principalmente as crianças transitam naquele local, devido muitas vezes ao excesso de velocidade empregado pelos condutores dos citados veículos.

Indicação : 0048-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RICARDO DE ARAÚJO SANTOS

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade da criação de um Projeto de Lei Municipal que possa garantir alimentação básica aos nossos pacientes através da distribuição gratuita de um Kit Lanche aos pacientes transportados a outras cidades para tratamento médico de acordo com a PORTARIA Nº 55, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, que dispõe sobre a rotina da TFD (Tratamento Fora de Domicilio) no Sistema Único de Saúde - SUS, já que nossos pacientes ou uma grande parte deles sequer tem recursos para se alimentar durante a viagem e essa iniciativa vai minimizar esse problema. A iniciativa pretende implementar uma série de melhorias no setor da Saúde para humanizar o atendimento à população. Portanto está Lei consiste em garantir o fornecimento de alimentação aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) transportados a outros municípios para tratamento de saúde, através deste kit Lanche.

Indicação : 0047-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RICARDO DE ARAÚJO SANTOS

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade da compra de Cestas de Natal para os servidores públicos municipais, uma ação de reconhecimento e agradecimento pelos serviços prestados durante todo o ano de 2019, que simboliza também a alegria e a confraternização com cada um neste período de festividades podendo garantir a Ceia de Natal e Ano Novo dos servidores municipais.

Indicação : 0046-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a compra e instalação de um bebedouro de água, no Salão de Festas da Aldeia Indígena Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições aos que frequentam aquele local de lazer, nos eventos que reúne os membros da comunidade indígena e seus familiares, bem como visitantes.

Indicação : 0045-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a compra e instalação de um bebedouro de água, na Sala de Fisioterapia do Centro de Saúde de Arco-Íris, com objetivo de oferecer melhores condições aos pacientes que frequentam aquele importante setor da saúde pública de nosso município.