Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Lei Orgânica
  •  Projeto de Resolução
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
   
Indicação
2711 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Moção
695 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
21 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
214 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Lei Complementar
126 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei Orgânica
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
6 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Proposta de Emenda a LOM
13 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Requerimento
1057 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Requerimento : 0002-2014

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti, Antônio do Amaral, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da Profa. Maria Aparecida Pessoa Alexandres, falecida no dia 05 de janeiro de 2014, aos 52 anos de idade, deixando viúvo o senhor Luiz Carlos Alexandre, filhos, genro, nora e neto. Sendo que a falecida era filha do senhor Gercino Ferreira Pessoa, ex-sub-prefeito de Arco-Íris e irmã do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Arco-Íris José Roberto Pessoa, e teve intensa atividade educacional, tendo sido professora e diretora da Escola Estadual Auda Malta e Supervisora de Ensino da Diretoria de Ensino de Tupã, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada.s

Requerimento : 0001-2014

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

01/01/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Osvaldo Vergínio, solicitando imprescindível apoio no sentido de ser viabilizado junto ao Governador Geraldo Alckmin, um aparelho de Ultra Som, para ser colocado a disposição do Centro de Saúde de Arco-Íris.

Requerimento : 0025-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/04/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe Câmara Municipal, as seguintes informações: - Sobre os motivos da paralização das obras da estrada que liga Arco-Íris a Luiziânia, bem como do Terminal Rodoviário de Arco-Íris, bem como cópia das licitações e dos contratos fomalizados com as empresas que estão encarregadas de executar as referidas obras.

Requerimento : 0024-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/04/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe Câmara Municipal, as seguintes informações: - Cópia dos contratos fomalizados entre a municipalidade e as empresas que fornecem materiais de limpeza para a Prefeitura Municipal de Arco-Íris.

Requerimento : 0023-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/04/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe Câmara Municipal, as seguintes informações: - Relatório descritivo contendo quantidade de funcionários da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, com a descrição de cargos, funções, salários, bem como cargos de processo seletivo, cargos de comissão e de confiança, inclusive secretariado, bem a cópia de todos os processos administrativos de seleção dos referidos funcionários realizados nos últimos 24 (vinte e quatro) meses.

Requerimento : 0022-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

26/03/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Federal Ricardo Izar e ao Deputado Estadual Dilmo dos Santos, reivindicando a liberação de recursos à fundo perdido, no valor de R$ 80.000,00, para a iluminação do Estádio Municipal Antônio Rodrigues Lago, com a colocação de quatro refletores.

Requerimento : 0021-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

18/03/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio Deputado Federal Nelson Marquezelli, solicitando apoio para a liberação de recursos para a construção de um salão para que nele seja instalada uma academia de ginástica, com os devidos equipamentos, em razão de ser a atividade física de grande importância para a saúde física e mental, sendo fator fundamental para a prevenção de inúmeras doenças.

Requerimento : 0020-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

11/03/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal João Dado, solicitando para que viabilize uma máquina retroescavadeira para o município de Arco-Íris, que será de extrema utilidade pois contamos com cerca de 300 km de estradas vicinais em terra batida, e para conservação dessa extensa malha rodoviária, necessitamos dos serviços deste equipamento, de fundamental importância na limpeza das valas existentes na beira das referidas estradas, além de outros serviços da municipalidade.

Requerimento : 0019-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

04/03/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Mário Cardoso de Almeida, pai do senhor José Cardoso de Almeida Netto, funcionário da Agência dos Correios de Arco-Íris, falecido aos 85 anos de idade, no dia 02 de março de 2013, na cidade de Tupã, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0018-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

04/03/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Davina Matias da Silva, falecida aos 69 anos de idade, no dia 02 de março de 2013, na Santa Casa de Misericórdia de Tupã, sendo que a mesma residia na Fazenda Santa Maria, no município de Arco-Íris, e que seja dada ciência à família da homenageada.

Substitutivo
0 resultados encontrados.

Requerimento : 0002-2014

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti, Antônio do Amaral, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da Profa. Maria Aparecida Pessoa Alexandres, falecida no dia 05 de janeiro de 2014, aos 52 anos de idade, deixando viúvo o senhor Luiz Carlos Alexandre, filhos, genro, nora e neto. Sendo que a falecida era filha do senhor Gercino Ferreira Pessoa, ex-sub-prefeito de Arco-Íris e irmã do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Arco-Íris José Roberto Pessoa, e teve intensa atividade educacional, tendo sido professora e diretora da Escola Estadual Auda Malta e Supervisora de Ensino da Diretoria de Ensino de Tupã, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada.s

Requerimento : 0001-2014

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

01/01/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Osvaldo Vergínio, solicitando imprescindível apoio no sentido de ser viabilizado junto ao Governador Geraldo Alckmin, um aparelho de Ultra Som, para ser colocado a disposição do Centro de Saúde de Arco-Íris.

Requerimento : 0025-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/04/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe Câmara Municipal, as seguintes informações: - Sobre os motivos da paralização das obras da estrada que liga Arco-Íris a Luiziânia, bem como do Terminal Rodoviário de Arco-Íris, bem como cópia das licitações e dos contratos fomalizados com as empresas que estão encarregadas de executar as referidas obras.

Requerimento : 0024-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/04/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe Câmara Municipal, as seguintes informações: - Cópia dos contratos fomalizados entre a municipalidade e as empresas que fornecem materiais de limpeza para a Prefeitura Municipal de Arco-Íris.

Requerimento : 0023-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/04/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe Câmara Municipal, as seguintes informações: - Relatório descritivo contendo quantidade de funcionários da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, com a descrição de cargos, funções, salários, bem como cargos de processo seletivo, cargos de comissão e de confiança, inclusive secretariado, bem a cópia de todos os processos administrativos de seleção dos referidos funcionários realizados nos últimos 24 (vinte e quatro) meses.

Requerimento : 0022-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

26/03/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Federal Ricardo Izar e ao Deputado Estadual Dilmo dos Santos, reivindicando a liberação de recursos à fundo perdido, no valor de R$ 80.000,00, para a iluminação do Estádio Municipal Antônio Rodrigues Lago, com a colocação de quatro refletores.

Requerimento : 0021-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

18/03/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio Deputado Federal Nelson Marquezelli, solicitando apoio para a liberação de recursos para a construção de um salão para que nele seja instalada uma academia de ginástica, com os devidos equipamentos, em razão de ser a atividade física de grande importância para a saúde física e mental, sendo fator fundamental para a prevenção de inúmeras doenças.

Requerimento : 0020-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

11/03/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal João Dado, solicitando para que viabilize uma máquina retroescavadeira para o município de Arco-Íris, que será de extrema utilidade pois contamos com cerca de 300 km de estradas vicinais em terra batida, e para conservação dessa extensa malha rodoviária, necessitamos dos serviços deste equipamento, de fundamental importância na limpeza das valas existentes na beira das referidas estradas, além de outros serviços da municipalidade.

Requerimento : 0019-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

04/03/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Mário Cardoso de Almeida, pai do senhor José Cardoso de Almeida Netto, funcionário da Agência dos Correios de Arco-Íris, falecido aos 85 anos de idade, no dia 02 de março de 2013, na cidade de Tupã, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0018-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

04/03/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Davina Matias da Silva, falecida aos 69 anos de idade, no dia 02 de março de 2013, na Santa Casa de Misericórdia de Tupã, sendo que a mesma residia na Fazenda Santa Maria, no município de Arco-Íris, e que seja dada ciência à família da homenageada.

Veto
0 resultados encontrados.

Requerimento : 0002-2014

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti, Antônio do Amaral, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da Profa. Maria Aparecida Pessoa Alexandres, falecida no dia 05 de janeiro de 2014, aos 52 anos de idade, deixando viúvo o senhor Luiz Carlos Alexandre, filhos, genro, nora e neto. Sendo que a falecida era filha do senhor Gercino Ferreira Pessoa, ex-sub-prefeito de Arco-Íris e irmã do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Arco-Íris José Roberto Pessoa, e teve intensa atividade educacional, tendo sido professora e diretora da Escola Estadual Auda Malta e Supervisora de Ensino da Diretoria de Ensino de Tupã, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada.s

Requerimento : 0001-2014

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

01/01/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Osvaldo Vergínio, solicitando imprescindível apoio no sentido de ser viabilizado junto ao Governador Geraldo Alckmin, um aparelho de Ultra Som, para ser colocado a disposição do Centro de Saúde de Arco-Íris.

Requerimento : 0025-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/04/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe Câmara Municipal, as seguintes informações: - Sobre os motivos da paralização das obras da estrada que liga Arco-Íris a Luiziânia, bem como do Terminal Rodoviário de Arco-Íris, bem como cópia das licitações e dos contratos fomalizados com as empresas que estão encarregadas de executar as referidas obras.

Requerimento : 0024-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/04/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe Câmara Municipal, as seguintes informações: - Cópia dos contratos fomalizados entre a municipalidade e as empresas que fornecem materiais de limpeza para a Prefeitura Municipal de Arco-Íris.

Requerimento : 0023-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/04/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe Câmara Municipal, as seguintes informações: - Relatório descritivo contendo quantidade de funcionários da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, com a descrição de cargos, funções, salários, bem como cargos de processo seletivo, cargos de comissão e de confiança, inclusive secretariado, bem a cópia de todos os processos administrativos de seleção dos referidos funcionários realizados nos últimos 24 (vinte e quatro) meses.

Requerimento : 0022-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

26/03/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Federal Ricardo Izar e ao Deputado Estadual Dilmo dos Santos, reivindicando a liberação de recursos à fundo perdido, no valor de R$ 80.000,00, para a iluminação do Estádio Municipal Antônio Rodrigues Lago, com a colocação de quatro refletores.

Requerimento : 0021-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

18/03/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio Deputado Federal Nelson Marquezelli, solicitando apoio para a liberação de recursos para a construção de um salão para que nele seja instalada uma academia de ginástica, com os devidos equipamentos, em razão de ser a atividade física de grande importância para a saúde física e mental, sendo fator fundamental para a prevenção de inúmeras doenças.

Requerimento : 0020-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

11/03/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal João Dado, solicitando para que viabilize uma máquina retroescavadeira para o município de Arco-Íris, que será de extrema utilidade pois contamos com cerca de 300 km de estradas vicinais em terra batida, e para conservação dessa extensa malha rodoviária, necessitamos dos serviços deste equipamento, de fundamental importância na limpeza das valas existentes na beira das referidas estradas, além de outros serviços da municipalidade.

Requerimento : 0019-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

04/03/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Mário Cardoso de Almeida, pai do senhor José Cardoso de Almeida Netto, funcionário da Agência dos Correios de Arco-Íris, falecido aos 85 anos de idade, no dia 02 de março de 2013, na cidade de Tupã, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0018-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

04/03/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Davina Matias da Silva, falecida aos 69 anos de idade, no dia 02 de março de 2013, na Santa Casa de Misericórdia de Tupã, sendo que a mesma residia na Fazenda Santa Maria, no município de Arco-Íris, e que seja dada ciência à família da homenageada.