Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a compra de 06 (seis) aparelhos de ar condicionado, tipo Split de 24.000 BTUs, para que sejam instalados no prédio da EMEIEF (Escola Municipal de Educação Infantil e Educação Fundamental) Profa. Cleuza Morábito, com objetivo de oferecer maior conforto aos professores, alunos e funcionários daquela unidade escolar.

Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade de transferir um veículo de 5 lugares da frota municipal, para uso exclusivo da Secretaria da Educação, pois esta secretaria necessita de um carro para atender suas necessidades afim de facilitar o trabalho e garantir a participação do nosso município de forma efetiva nas reuniões, cursos e capacitações que acontecem dentro do calendário Regional e Estadual.

Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a compra de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado, modelo de 9.000 BTUs, para o Posto de Saúde da Aldeia Vanuíre, com objetivo de oferecer maior conforto aos pacientes, com a instalação na sala de enfermagem e de odontologia.

Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine o encaminhamento de projeto de lei para ser apreciado pelo plenário da Câmara Municipal, concedendo, a título de fomento, isenção do Imposto Territorial Urbano, para loteamentos devidamente cadastrados junto à municipalidade, sendo que ao final do prazo previsto, o mesmo será cobrado de forma progressiva, iniciando com percentual de 20% ao ano, sendo que nos anos subsequentes, passará para 40% no segundo ano, 60% no terceiro ano, 80% no quarto ano, até atingir os 100% no quinto ano.

Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que inscreva o município de Arco-Íris, junto ao programa O Meu Emprego uma plataforma que reúne, em um só lugar, as iniciativas de qualificação profissional promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e pelo Fundo Social, em parceria com os municípios.

Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que inscreva o município de Arco-Íris, no Programa Nossa Casa, que foi lançado no dia 25 de setembro, quarta-feira, pelo Governador João Doria, o Secretário da Habitação Flavio Amary e o Presidente da CDHU Reinaldo Iapequino, com objetivo de construir unidades habitacionais nos municípios paulistas, em parceria com a Caixa Econômica Federal.

Ementa:

INDICAMOS, após, satisfeitas as formalidades regimentais e apreciação do Plenário, que sejam expedidos ofícios a Excelentíssima Senhora Prefeita ANA MARIA ZONER LEAL SERAFIM e ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito JOSÉ LUIZ DA SILVA, A Chefe do Executivo, faça a aquisição de 1 (UM) ônibus do tipo de passageiros e viagens de 40 a 50 lugares, para ser usado na linha de transporte dos alunos estudantes, que estudam em cursos superiores na cidade de Tupã. Autoridades a serem notificadas desta propositura: " Ana Maria Zone Leal Serafim - Prefeita do Município de Arco-Íris Rua José Demori, 245 - Centro - CEP 17630-000, Arco-Íris- SP. " José Luiz da Silva - Vice-Prefeito do Município de Arco-Íris Rua José Demori, 245 - Centro - CEP 17630-000, Arco-Íris- SP.

Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que ao proceder o encaminhamento de projeto de lei para ser apreciado pelo plenário da Câmara Municipal, inclua como critério, para concessão do auxílio alimentação, para os servidores municipais, que estiverem afastados por motivo de auxilio doença e acidente de trabalho, para evitar que sejam cometidas injustiças contra os funcionários que se encontram afastados por motivos alheios a sua vontade, e que serão injustamente atingidos, e com a manutenção das atuais regras, terão os seus rendimentos reduzidos.

Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a contratação de médico clinico geral, para atender durante o período noturno, no Centro de Saúde Arco-Íris, principalmente as pessoas que trabalham em outras localidades ou na zona rural, que têm dificuldades para comparecer naquela unidade de saúde, para serem atendidas durante o período diurno.

Ementa:

INDICAMOS, após satisfeitas as formalidades regimentais e apreciação do Plenário, que sejam expedidos ofícios a Excelentíssima Senhora Prefeita ANA MARIA ZONER LEAL SERAFIM e ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito JOSÉ LUIZ DA SILVA, a contratação de Profissional Veterinário, para que faça um atendimento de no mínimo 20 horas semanais. Autoridades a serem notificadas desta propositura: " Ana Maria Zone Leal Serafim - Prefeita do Município de Arco-Íris Rua José Demori, 245 - Centro - CEP 17630-000, Arco-Íris- SP. " José Luiz da Silva - Vice-Prefeito do Município de Arco-Íris Rua José Demori, 245 - Centro - CEP 17630-000, Arco-Íris- SP.