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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0053-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard, Adão Taieti, Claudinei Constantino da Silva, Laís Fernanda Alves Costa, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, o envio de ofício ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia, agradecendo sua intervenção junto a Ministra dos Direitos Humanos, através do Programa de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos Humanos, de viabilizando a conquista de um kit de equipagem para o Conselho Tutelar de Arco-Íris, composto por um carro 0km, computador completo, geladeira e bebedouro, garantindo melhor logística e atendimento às crianças e adolescentes do município.

Requerimento : 0052-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva, Adão Taieti, Antônio do Amaral, João Maurício Cotrin Filho, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Edmar Adilson Dias, falecido na última quarta-feira, dia 18 de setembro de 2013, aos 46 anos de idade, sendo que o mesmo residia na Aldeia Vanuíre, sendo índio da etnia krenak, pessoa muita estimada não pela comunidade indígena, bem como por todos arcoirenses, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0051-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva, Adão Taieti, Antônio do Amaral, Elcio Richard, Laís Fernanda Alves Costa, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Dr. Silvio Torres, Secretário de Estado da Habitação, reivindicando a construção de mais 12 casas do CDHU na Aldeia Indígena Vanuíre, município de Arco-Íris, para que estas unidades habitacionais venham atender as necessidades daquela comunidade, que atualmente enfrenta déficit de moradias.

Requerimento : 0050-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Federal Ricardo Izar (PV), solicitando para que viabilize junto aos órgãos governamentais competentes a liberação de recursos à fundo perdido, que permita aquisição de ônibus, com 48 lugares, para ser destinado para o transporte dos estudantes que freqüentam cursos universitários em cidades da nossa região.

Requerimento : 0049-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard, Claudinei Constantino da Silva, Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, o envio de ofício ao Deputado Federal Candido Vaccarezza, para que apresente emenda ao Projeto do Orçamento da União para o Exercício de 2014, destinando recursos, no valor de R$ 400.000,00, para a construção do Recinto de Rodeios de Arco-Íris, o que permitirá melhor estrutura a esta atividade esportiva em nosso município, além de oferecer condições de segurança, não só aos competidores, mas como também ao grande público que gosta de presenciar as montarias.s

Requerimento : 0048-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti, Antônio do Amaral, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Nércio Rodrigues de Carvalho, falecido na última quarta-feira, dia 04 de setembro de 2013, aos 76 anos de idade, sendo irmão da Nobre Vereadora Yolanda Carvalho dos Reis, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0047-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado oficio ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, para que viabilize verba no valor de R$ 41.800,00, junto ao governo estadual para que se possa proceder à aquisição de Grade Aradora Intermediária com Controle Remoto e Distribuidor de Calcário e Fertilizante, para que esses dois implementos agrícolas atendam os pequenos e médios produtores de Arco-Íris.

Requerimento : 0046-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Federal Abelardo Camarinha, reivindicando a liberação de recursos à fundo perdido, no valor de R$ 72.000,00, para a iluminação do Estádio Municipal Antônio Rodrigues Lago, com a colocação de quatro refletores.

Requerimento : 0045-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard, Adão Taieti, Antônio do Amaral, Claudinei Constantino da Silva, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor José Porfírio da Silva, popular Duda, falecido na última sexta-feira, dia 16 de agosto de 2013, aos 84 anos de idade, sendo um dos pioneiros de nosso município, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0044-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti, Antônio do Amaral, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), solicitando o fim da cobrança da discagem direta à distância, chamada de ligações interurbanas entre as cidades que pertençam ao mesmo prefixo, como já acontece na baixada Santista e região de Campinas. Ressaltamos que o fim de cobrança entre cidades do mesmo prefixo vem sendo prometido já faz muito tempo e apenas duas regiões foram contempladas até agora. Arco-Íris que tem prefixo 14 está entre as centenas de cidades que se sentem discriminadas com esse tratamento e a população reivindica que todas as ligações para as cidades com o mesmo prefixo, sejam consideradas como chamada local.

Substitutivo
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Requerimento : 0053-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard, Adão Taieti, Claudinei Constantino da Silva, Laís Fernanda Alves Costa, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, o envio de ofício ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia, agradecendo sua intervenção junto a Ministra dos Direitos Humanos, através do Programa de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos Humanos, de viabilizando a conquista de um kit de equipagem para o Conselho Tutelar de Arco-Íris, composto por um carro 0km, computador completo, geladeira e bebedouro, garantindo melhor logística e atendimento às crianças e adolescentes do município.

Requerimento : 0052-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva, Adão Taieti, Antônio do Amaral, João Maurício Cotrin Filho, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Edmar Adilson Dias, falecido na última quarta-feira, dia 18 de setembro de 2013, aos 46 anos de idade, sendo que o mesmo residia na Aldeia Vanuíre, sendo índio da etnia krenak, pessoa muita estimada não pela comunidade indígena, bem como por todos arcoirenses, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0051-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva, Adão Taieti, Antônio do Amaral, Elcio Richard, Laís Fernanda Alves Costa, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Dr. Silvio Torres, Secretário de Estado da Habitação, reivindicando a construção de mais 12 casas do CDHU na Aldeia Indígena Vanuíre, município de Arco-Íris, para que estas unidades habitacionais venham atender as necessidades daquela comunidade, que atualmente enfrenta déficit de moradias.

Requerimento : 0050-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Federal Ricardo Izar (PV), solicitando para que viabilize junto aos órgãos governamentais competentes a liberação de recursos à fundo perdido, que permita aquisição de ônibus, com 48 lugares, para ser destinado para o transporte dos estudantes que freqüentam cursos universitários em cidades da nossa região.

Requerimento : 0049-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard, Claudinei Constantino da Silva, Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, o envio de ofício ao Deputado Federal Candido Vaccarezza, para que apresente emenda ao Projeto do Orçamento da União para o Exercício de 2014, destinando recursos, no valor de R$ 400.000,00, para a construção do Recinto de Rodeios de Arco-Íris, o que permitirá melhor estrutura a esta atividade esportiva em nosso município, além de oferecer condições de segurança, não só aos competidores, mas como também ao grande público que gosta de presenciar as montarias.s

Requerimento : 0048-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti, Antônio do Amaral, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Nércio Rodrigues de Carvalho, falecido na última quarta-feira, dia 04 de setembro de 2013, aos 76 anos de idade, sendo irmão da Nobre Vereadora Yolanda Carvalho dos Reis, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0047-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado oficio ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, para que viabilize verba no valor de R$ 41.800,00, junto ao governo estadual para que se possa proceder à aquisição de Grade Aradora Intermediária com Controle Remoto e Distribuidor de Calcário e Fertilizante, para que esses dois implementos agrícolas atendam os pequenos e médios produtores de Arco-Íris.

Requerimento : 0046-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Federal Abelardo Camarinha, reivindicando a liberação de recursos à fundo perdido, no valor de R$ 72.000,00, para a iluminação do Estádio Municipal Antônio Rodrigues Lago, com a colocação de quatro refletores.

Requerimento : 0045-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard, Adão Taieti, Antônio do Amaral, Claudinei Constantino da Silva, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor José Porfírio da Silva, popular Duda, falecido na última sexta-feira, dia 16 de agosto de 2013, aos 84 anos de idade, sendo um dos pioneiros de nosso município, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0044-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti, Antônio do Amaral, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), solicitando o fim da cobrança da discagem direta à distância, chamada de ligações interurbanas entre as cidades que pertençam ao mesmo prefixo, como já acontece na baixada Santista e região de Campinas. Ressaltamos que o fim de cobrança entre cidades do mesmo prefixo vem sendo prometido já faz muito tempo e apenas duas regiões foram contempladas até agora. Arco-Íris que tem prefixo 14 está entre as centenas de cidades que se sentem discriminadas com esse tratamento e a população reivindica que todas as ligações para as cidades com o mesmo prefixo, sejam consideradas como chamada local.

Veto
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Requerimento : 0053-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard, Adão Taieti, Claudinei Constantino da Silva, Laís Fernanda Alves Costa, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, o envio de ofício ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia, agradecendo sua intervenção junto a Ministra dos Direitos Humanos, através do Programa de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos Humanos, de viabilizando a conquista de um kit de equipagem para o Conselho Tutelar de Arco-Íris, composto por um carro 0km, computador completo, geladeira e bebedouro, garantindo melhor logística e atendimento às crianças e adolescentes do município.

Requerimento : 0052-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva, Adão Taieti, Antônio do Amaral, João Maurício Cotrin Filho, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Edmar Adilson Dias, falecido na última quarta-feira, dia 18 de setembro de 2013, aos 46 anos de idade, sendo que o mesmo residia na Aldeia Vanuíre, sendo índio da etnia krenak, pessoa muita estimada não pela comunidade indígena, bem como por todos arcoirenses, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0051-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva, Adão Taieti, Antônio do Amaral, Elcio Richard, Laís Fernanda Alves Costa, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Dr. Silvio Torres, Secretário de Estado da Habitação, reivindicando a construção de mais 12 casas do CDHU na Aldeia Indígena Vanuíre, município de Arco-Íris, para que estas unidades habitacionais venham atender as necessidades daquela comunidade, que atualmente enfrenta déficit de moradias.

Requerimento : 0050-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Federal Ricardo Izar (PV), solicitando para que viabilize junto aos órgãos governamentais competentes a liberação de recursos à fundo perdido, que permita aquisição de ônibus, com 48 lugares, para ser destinado para o transporte dos estudantes que freqüentam cursos universitários em cidades da nossa região.

Requerimento : 0049-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard, Claudinei Constantino da Silva, Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, o envio de ofício ao Deputado Federal Candido Vaccarezza, para que apresente emenda ao Projeto do Orçamento da União para o Exercício de 2014, destinando recursos, no valor de R$ 400.000,00, para a construção do Recinto de Rodeios de Arco-Íris, o que permitirá melhor estrutura a esta atividade esportiva em nosso município, além de oferecer condições de segurança, não só aos competidores, mas como também ao grande público que gosta de presenciar as montarias.s

Requerimento : 0048-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti, Antônio do Amaral, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Nércio Rodrigues de Carvalho, falecido na última quarta-feira, dia 04 de setembro de 2013, aos 76 anos de idade, sendo irmão da Nobre Vereadora Yolanda Carvalho dos Reis, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0047-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado oficio ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, para que viabilize verba no valor de R$ 41.800,00, junto ao governo estadual para que se possa proceder à aquisição de Grade Aradora Intermediária com Controle Remoto e Distribuidor de Calcário e Fertilizante, para que esses dois implementos agrícolas atendam os pequenos e médios produtores de Arco-Íris.

Requerimento : 0046-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Federal Abelardo Camarinha, reivindicando a liberação de recursos à fundo perdido, no valor de R$ 72.000,00, para a iluminação do Estádio Municipal Antônio Rodrigues Lago, com a colocação de quatro refletores.

Requerimento : 0045-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard, Adão Taieti, Antônio do Amaral, Claudinei Constantino da Silva, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor José Porfírio da Silva, popular Duda, falecido na última sexta-feira, dia 16 de agosto de 2013, aos 84 anos de idade, sendo um dos pioneiros de nosso município, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0044-2013

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti, Antônio do Amaral, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), solicitando o fim da cobrança da discagem direta à distância, chamada de ligações interurbanas entre as cidades que pertençam ao mesmo prefixo, como já acontece na baixada Santista e região de Campinas. Ressaltamos que o fim de cobrança entre cidades do mesmo prefixo vem sendo prometido já faz muito tempo e apenas duas regiões foram contempladas até agora. Arco-Íris que tem prefixo 14 está entre as centenas de cidades que se sentem discriminadas com esse tratamento e a população reivindica que todas as ligações para as cidades com o mesmo prefixo, sejam consideradas como chamada local.