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De
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Indicação
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Indicação : 0020-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que envie projeto de lei complementar ao legislativo, com objetivo de conceder ao funcionário público municipal de Arco-Íris, o dia de folga quando da passagem do seu aniversário natalício, e se esta data coincidir com sábados, domingos ou feriados, o mesmo terá direito de goza o dia subsequente, como forma de reconhecimento aos serviços prestados a população e também de incentivo para que venha a melhorar o seu desempenho.

Indicação : 0019-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de reformas no salão de festas do Bairro Toledo, principalmente no que se refere ao piso, telhado e pintura; para que aquele local possa ter melhor condição de utilização, permitindo assim que toda comunidade possa do mesmo desfrutar.

Indicação : 0018-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a implantação de cobertura no pátio do Centro de Saúde de Arco-Íris, para melhor proteger os veículos da Secretaria Municipal de Saúde, que ficam estacionados naquele local, que atualmente ficam expostos ao sol causticante e as chuvas, sofrendo todo tipo de desgaste em decorrência da falta de adequado abrigo, provocando danos irreversíveis a sua conservação, com incalculáveis perdas ao patrimônio público.

Indicação : 0017-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria da Saúde, promova a castração de animais domésticos, cães e gatos, com objetivo de controlar a natalidade desses animais, evitando a transmissão de doenças infecciosas como a leishimaniose, cuja prevenção deve ser efetuada através do controle da natalidade dos animais domésticos, principalmente cães e gatos.

Indicação : 0016-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria de Obras, determine a realização de serviços de manutenção da Estrada do Bairro Primeiro Progresso, efetuando a limpeza das caixas secas, utilizadas na contenção das águas das chuvas, sendo a medida necessária, para a conservação daquela importante via da nossa zona rural, utilizada principalmente para o transporte da produção agrícola, principal fonte de renda do município.

Indicação : 0015-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe projeto de lei ao legislativo municipal, instituindo o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) de Arco-Íris, órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, fiscalizar e de composição paritária entre governo e sociedade civil com a finalidade de formular e propor diretrizes de ação governamental, voltadas à promoção de políticas públicas para a juventude, desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercambio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais, levando em consideração que vivemos tempos de globalização, em que as fronteiras foram ultrapassadas pelo dinamismo das redes sociais.

Indicação : 0014-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Empresa Guerino Sesiscento Transporte, objetivando restabelecer os serviços de transporte coletivo, na linha entre Arco-Íris e Tupã, com a volta da frequência normal dos horários de ônibus, antes existentes, e caso a empresa não demonstre interesse na execução dos serviços, que viabilize junto aos órgãos competentes da ARTESP - Agência do Transporte do Estado de São Paulo), a licitação para que outra empresa, venha prestar o serviço de transporte coletivo, de fundamental importância para a população de nosso município.

Indicação : 0013-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de entulhos na lateral da Estrada Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris à Tupã, na entrada da estrada que leva a Fazenda Sumatra, com objetivo de melhor preservar aquele trecho, evitando que a erosão provoque danos irreversíveis a pista asfáltica, ocasionando sensíveis prejuízos a segurança dos que transitam naquela importante estrada de nosso município.

Indicação : 0012-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de licitação, para a contratação de empresa especializada no ramo de energia elétrica, para a realização dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública, no município de Arco-Íris, com objetivo de proporcionar a reposição das luminárias inutilizadas, e consequentemente assegurar luminosidade e segurança a população em geral.

Indicação : 0011-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

08/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indicamos, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a construção de um mini campo de futebol no município de Arco-Íris, com grama sintética, com objetivo de inserir os jovens na prática do esporte, proporcionando local para saudável atividade física, buscando integrar socialmente a juventude arcoirense.

Moção
686 resultados encontrados.
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Indicação : 0020-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que envie projeto de lei complementar ao legislativo, com objetivo de conceder ao funcionário público municipal de Arco-Íris, o dia de folga quando da passagem do seu aniversário natalício, e se esta data coincidir com sábados, domingos ou feriados, o mesmo terá direito de goza o dia subsequente, como forma de reconhecimento aos serviços prestados a população e também de incentivo para que venha a melhorar o seu desempenho.

Indicação : 0019-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de reformas no salão de festas do Bairro Toledo, principalmente no que se refere ao piso, telhado e pintura; para que aquele local possa ter melhor condição de utilização, permitindo assim que toda comunidade possa do mesmo desfrutar.

Indicação : 0018-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a implantação de cobertura no pátio do Centro de Saúde de Arco-Íris, para melhor proteger os veículos da Secretaria Municipal de Saúde, que ficam estacionados naquele local, que atualmente ficam expostos ao sol causticante e as chuvas, sofrendo todo tipo de desgaste em decorrência da falta de adequado abrigo, provocando danos irreversíveis a sua conservação, com incalculáveis perdas ao patrimônio público.

Indicação : 0017-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria da Saúde, promova a castração de animais domésticos, cães e gatos, com objetivo de controlar a natalidade desses animais, evitando a transmissão de doenças infecciosas como a leishimaniose, cuja prevenção deve ser efetuada através do controle da natalidade dos animais domésticos, principalmente cães e gatos.

Indicação : 0016-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria de Obras, determine a realização de serviços de manutenção da Estrada do Bairro Primeiro Progresso, efetuando a limpeza das caixas secas, utilizadas na contenção das águas das chuvas, sendo a medida necessária, para a conservação daquela importante via da nossa zona rural, utilizada principalmente para o transporte da produção agrícola, principal fonte de renda do município.

Indicação : 0015-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe projeto de lei ao legislativo municipal, instituindo o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) de Arco-Íris, órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, fiscalizar e de composição paritária entre governo e sociedade civil com a finalidade de formular e propor diretrizes de ação governamental, voltadas à promoção de políticas públicas para a juventude, desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercambio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais, levando em consideração que vivemos tempos de globalização, em que as fronteiras foram ultrapassadas pelo dinamismo das redes sociais.

Indicação : 0014-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Empresa Guerino Sesiscento Transporte, objetivando restabelecer os serviços de transporte coletivo, na linha entre Arco-Íris e Tupã, com a volta da frequência normal dos horários de ônibus, antes existentes, e caso a empresa não demonstre interesse na execução dos serviços, que viabilize junto aos órgãos competentes da ARTESP - Agência do Transporte do Estado de São Paulo), a licitação para que outra empresa, venha prestar o serviço de transporte coletivo, de fundamental importância para a população de nosso município.

Indicação : 0013-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de entulhos na lateral da Estrada Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris à Tupã, na entrada da estrada que leva a Fazenda Sumatra, com objetivo de melhor preservar aquele trecho, evitando que a erosão provoque danos irreversíveis a pista asfáltica, ocasionando sensíveis prejuízos a segurança dos que transitam naquela importante estrada de nosso município.

Indicação : 0012-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de licitação, para a contratação de empresa especializada no ramo de energia elétrica, para a realização dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública, no município de Arco-Íris, com objetivo de proporcionar a reposição das luminárias inutilizadas, e consequentemente assegurar luminosidade e segurança a população em geral.

Indicação : 0011-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

08/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indicamos, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a construção de um mini campo de futebol no município de Arco-Íris, com grama sintética, com objetivo de inserir os jovens na prática do esporte, proporcionando local para saudável atividade física, buscando integrar socialmente a juventude arcoirense.

Parecer Tribunal de Contas
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Indicação : 0020-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que envie projeto de lei complementar ao legislativo, com objetivo de conceder ao funcionário público municipal de Arco-Íris, o dia de folga quando da passagem do seu aniversário natalício, e se esta data coincidir com sábados, domingos ou feriados, o mesmo terá direito de goza o dia subsequente, como forma de reconhecimento aos serviços prestados a população e também de incentivo para que venha a melhorar o seu desempenho.

Indicação : 0019-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de reformas no salão de festas do Bairro Toledo, principalmente no que se refere ao piso, telhado e pintura; para que aquele local possa ter melhor condição de utilização, permitindo assim que toda comunidade possa do mesmo desfrutar.

Indicação : 0018-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a implantação de cobertura no pátio do Centro de Saúde de Arco-Íris, para melhor proteger os veículos da Secretaria Municipal de Saúde, que ficam estacionados naquele local, que atualmente ficam expostos ao sol causticante e as chuvas, sofrendo todo tipo de desgaste em decorrência da falta de adequado abrigo, provocando danos irreversíveis a sua conservação, com incalculáveis perdas ao patrimônio público.

Indicação : 0017-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria da Saúde, promova a castração de animais domésticos, cães e gatos, com objetivo de controlar a natalidade desses animais, evitando a transmissão de doenças infecciosas como a leishimaniose, cuja prevenção deve ser efetuada através do controle da natalidade dos animais domésticos, principalmente cães e gatos.

Indicação : 0016-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria de Obras, determine a realização de serviços de manutenção da Estrada do Bairro Primeiro Progresso, efetuando a limpeza das caixas secas, utilizadas na contenção das águas das chuvas, sendo a medida necessária, para a conservação daquela importante via da nossa zona rural, utilizada principalmente para o transporte da produção agrícola, principal fonte de renda do município.

Indicação : 0015-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe projeto de lei ao legislativo municipal, instituindo o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) de Arco-Íris, órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, fiscalizar e de composição paritária entre governo e sociedade civil com a finalidade de formular e propor diretrizes de ação governamental, voltadas à promoção de políticas públicas para a juventude, desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercambio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais, levando em consideração que vivemos tempos de globalização, em que as fronteiras foram ultrapassadas pelo dinamismo das redes sociais.

Indicação : 0014-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Empresa Guerino Sesiscento Transporte, objetivando restabelecer os serviços de transporte coletivo, na linha entre Arco-Íris e Tupã, com a volta da frequência normal dos horários de ônibus, antes existentes, e caso a empresa não demonstre interesse na execução dos serviços, que viabilize junto aos órgãos competentes da ARTESP - Agência do Transporte do Estado de São Paulo), a licitação para que outra empresa, venha prestar o serviço de transporte coletivo, de fundamental importância para a população de nosso município.

Indicação : 0013-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de entulhos na lateral da Estrada Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris à Tupã, na entrada da estrada que leva a Fazenda Sumatra, com objetivo de melhor preservar aquele trecho, evitando que a erosão provoque danos irreversíveis a pista asfáltica, ocasionando sensíveis prejuízos a segurança dos que transitam naquela importante estrada de nosso município.

Indicação : 0012-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de licitação, para a contratação de empresa especializada no ramo de energia elétrica, para a realização dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública, no município de Arco-Íris, com objetivo de proporcionar a reposição das luminárias inutilizadas, e consequentemente assegurar luminosidade e segurança a população em geral.

Indicação : 0011-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

08/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indicamos, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a construção de um mini campo de futebol no município de Arco-Íris, com grama sintética, com objetivo de inserir os jovens na prática do esporte, proporcionando local para saudável atividade física, buscando integrar socialmente a juventude arcoirense.

Projeto de Decreto Legislativo
21 resultados encontrados.
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Indicação : 0020-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que envie projeto de lei complementar ao legislativo, com objetivo de conceder ao funcionário público municipal de Arco-Íris, o dia de folga quando da passagem do seu aniversário natalício, e se esta data coincidir com sábados, domingos ou feriados, o mesmo terá direito de goza o dia subsequente, como forma de reconhecimento aos serviços prestados a população e também de incentivo para que venha a melhorar o seu desempenho.

Indicação : 0019-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de reformas no salão de festas do Bairro Toledo, principalmente no que se refere ao piso, telhado e pintura; para que aquele local possa ter melhor condição de utilização, permitindo assim que toda comunidade possa do mesmo desfrutar.

Indicação : 0018-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a implantação de cobertura no pátio do Centro de Saúde de Arco-Íris, para melhor proteger os veículos da Secretaria Municipal de Saúde, que ficam estacionados naquele local, que atualmente ficam expostos ao sol causticante e as chuvas, sofrendo todo tipo de desgaste em decorrência da falta de adequado abrigo, provocando danos irreversíveis a sua conservação, com incalculáveis perdas ao patrimônio público.

Indicação : 0017-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria da Saúde, promova a castração de animais domésticos, cães e gatos, com objetivo de controlar a natalidade desses animais, evitando a transmissão de doenças infecciosas como a leishimaniose, cuja prevenção deve ser efetuada através do controle da natalidade dos animais domésticos, principalmente cães e gatos.

Indicação : 0016-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria de Obras, determine a realização de serviços de manutenção da Estrada do Bairro Primeiro Progresso, efetuando a limpeza das caixas secas, utilizadas na contenção das águas das chuvas, sendo a medida necessária, para a conservação daquela importante via da nossa zona rural, utilizada principalmente para o transporte da produção agrícola, principal fonte de renda do município.

Indicação : 0015-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe projeto de lei ao legislativo municipal, instituindo o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) de Arco-Íris, órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, fiscalizar e de composição paritária entre governo e sociedade civil com a finalidade de formular e propor diretrizes de ação governamental, voltadas à promoção de políticas públicas para a juventude, desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercambio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais, levando em consideração que vivemos tempos de globalização, em que as fronteiras foram ultrapassadas pelo dinamismo das redes sociais.

Indicação : 0014-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Empresa Guerino Sesiscento Transporte, objetivando restabelecer os serviços de transporte coletivo, na linha entre Arco-Íris e Tupã, com a volta da frequência normal dos horários de ônibus, antes existentes, e caso a empresa não demonstre interesse na execução dos serviços, que viabilize junto aos órgãos competentes da ARTESP - Agência do Transporte do Estado de São Paulo), a licitação para que outra empresa, venha prestar o serviço de transporte coletivo, de fundamental importância para a população de nosso município.

Indicação : 0013-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de entulhos na lateral da Estrada Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris à Tupã, na entrada da estrada que leva a Fazenda Sumatra, com objetivo de melhor preservar aquele trecho, evitando que a erosão provoque danos irreversíveis a pista asfáltica, ocasionando sensíveis prejuízos a segurança dos que transitam naquela importante estrada de nosso município.

Indicação : 0012-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de licitação, para a contratação de empresa especializada no ramo de energia elétrica, para a realização dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública, no município de Arco-Íris, com objetivo de proporcionar a reposição das luminárias inutilizadas, e consequentemente assegurar luminosidade e segurança a população em geral.

Indicação : 0011-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

08/02/2021

Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

Indicamos, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a construção de um mini campo de futebol no município de Arco-Íris, com grama sintética, com objetivo de inserir os jovens na prática do esporte, proporcionando local para saudável atividade física, buscando integrar socialmente a juventude arcoirense.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Indicação : 0020-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que envie projeto de lei complementar ao legislativo, com objetivo de conceder ao funcionário público municipal de Arco-Íris, o dia de folga quando da passagem do seu aniversário natalício, e se esta data coincidir com sábados, domingos ou feriados, o mesmo terá direito de goza o dia subsequente, como forma de reconhecimento aos serviços prestados a população e também de incentivo para que venha a melhorar o seu desempenho.

Indicação : 0019-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de reformas no salão de festas do Bairro Toledo, principalmente no que se refere ao piso, telhado e pintura; para que aquele local possa ter melhor condição de utilização, permitindo assim que toda comunidade possa do mesmo desfrutar.

Indicação : 0018-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a implantação de cobertura no pátio do Centro de Saúde de Arco-Íris, para melhor proteger os veículos da Secretaria Municipal de Saúde, que ficam estacionados naquele local, que atualmente ficam expostos ao sol causticante e as chuvas, sofrendo todo tipo de desgaste em decorrência da falta de adequado abrigo, provocando danos irreversíveis a sua conservação, com incalculáveis perdas ao patrimônio público.

Indicação : 0017-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria da Saúde, promova a castração de animais domésticos, cães e gatos, com objetivo de controlar a natalidade desses animais, evitando a transmissão de doenças infecciosas como a leishimaniose, cuja prevenção deve ser efetuada através do controle da natalidade dos animais domésticos, principalmente cães e gatos.

Indicação : 0016-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria de Obras, determine a realização de serviços de manutenção da Estrada do Bairro Primeiro Progresso, efetuando a limpeza das caixas secas, utilizadas na contenção das águas das chuvas, sendo a medida necessária, para a conservação daquela importante via da nossa zona rural, utilizada principalmente para o transporte da produção agrícola, principal fonte de renda do município.

Indicação : 0015-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe projeto de lei ao legislativo municipal, instituindo o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) de Arco-Íris, órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, fiscalizar e de composição paritária entre governo e sociedade civil com a finalidade de formular e propor diretrizes de ação governamental, voltadas à promoção de políticas públicas para a juventude, desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercambio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais, levando em consideração que vivemos tempos de globalização, em que as fronteiras foram ultrapassadas pelo dinamismo das redes sociais.

Indicação : 0014-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Empresa Guerino Sesiscento Transporte, objetivando restabelecer os serviços de transporte coletivo, na linha entre Arco-Íris e Tupã, com a volta da frequência normal dos horários de ônibus, antes existentes, e caso a empresa não demonstre interesse na execução dos serviços, que viabilize junto aos órgãos competentes da ARTESP - Agência do Transporte do Estado de São Paulo), a licitação para que outra empresa, venha prestar o serviço de transporte coletivo, de fundamental importância para a população de nosso município.

Indicação : 0013-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de entulhos na lateral da Estrada Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris à Tupã, na entrada da estrada que leva a Fazenda Sumatra, com objetivo de melhor preservar aquele trecho, evitando que a erosão provoque danos irreversíveis a pista asfáltica, ocasionando sensíveis prejuízos a segurança dos que transitam naquela importante estrada de nosso município.

Indicação : 0012-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de licitação, para a contratação de empresa especializada no ramo de energia elétrica, para a realização dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública, no município de Arco-Íris, com objetivo de proporcionar a reposição das luminárias inutilizadas, e consequentemente assegurar luminosidade e segurança a população em geral.

Indicação : 0011-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

08/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indicamos, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a construção de um mini campo de futebol no município de Arco-Íris, com grama sintética, com objetivo de inserir os jovens na prática do esporte, proporcionando local para saudável atividade física, buscando integrar socialmente a juventude arcoirense.

Projeto de Lei
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Indicação : 0020-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que envie projeto de lei complementar ao legislativo, com objetivo de conceder ao funcionário público municipal de Arco-Íris, o dia de folga quando da passagem do seu aniversário natalício, e se esta data coincidir com sábados, domingos ou feriados, o mesmo terá direito de goza o dia subsequente, como forma de reconhecimento aos serviços prestados a população e também de incentivo para que venha a melhorar o seu desempenho.

Indicação : 0019-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de reformas no salão de festas do Bairro Toledo, principalmente no que se refere ao piso, telhado e pintura; para que aquele local possa ter melhor condição de utilização, permitindo assim que toda comunidade possa do mesmo desfrutar.

Indicação : 0018-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a implantação de cobertura no pátio do Centro de Saúde de Arco-Íris, para melhor proteger os veículos da Secretaria Municipal de Saúde, que ficam estacionados naquele local, que atualmente ficam expostos ao sol causticante e as chuvas, sofrendo todo tipo de desgaste em decorrência da falta de adequado abrigo, provocando danos irreversíveis a sua conservação, com incalculáveis perdas ao patrimônio público.

Indicação : 0017-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria da Saúde, promova a castração de animais domésticos, cães e gatos, com objetivo de controlar a natalidade desses animais, evitando a transmissão de doenças infecciosas como a leishimaniose, cuja prevenção deve ser efetuada através do controle da natalidade dos animais domésticos, principalmente cães e gatos.

Indicação : 0016-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria de Obras, determine a realização de serviços de manutenção da Estrada do Bairro Primeiro Progresso, efetuando a limpeza das caixas secas, utilizadas na contenção das águas das chuvas, sendo a medida necessária, para a conservação daquela importante via da nossa zona rural, utilizada principalmente para o transporte da produção agrícola, principal fonte de renda do município.

Indicação : 0015-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe projeto de lei ao legislativo municipal, instituindo o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) de Arco-Íris, órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, fiscalizar e de composição paritária entre governo e sociedade civil com a finalidade de formular e propor diretrizes de ação governamental, voltadas à promoção de políticas públicas para a juventude, desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercambio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais, levando em consideração que vivemos tempos de globalização, em que as fronteiras foram ultrapassadas pelo dinamismo das redes sociais.

Indicação : 0014-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Empresa Guerino Sesiscento Transporte, objetivando restabelecer os serviços de transporte coletivo, na linha entre Arco-Íris e Tupã, com a volta da frequência normal dos horários de ônibus, antes existentes, e caso a empresa não demonstre interesse na execução dos serviços, que viabilize junto aos órgãos competentes da ARTESP - Agência do Transporte do Estado de São Paulo), a licitação para que outra empresa, venha prestar o serviço de transporte coletivo, de fundamental importância para a população de nosso município.

Indicação : 0013-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de entulhos na lateral da Estrada Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris à Tupã, na entrada da estrada que leva a Fazenda Sumatra, com objetivo de melhor preservar aquele trecho, evitando que a erosão provoque danos irreversíveis a pista asfáltica, ocasionando sensíveis prejuízos a segurança dos que transitam naquela importante estrada de nosso município.

Indicação : 0012-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de licitação, para a contratação de empresa especializada no ramo de energia elétrica, para a realização dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública, no município de Arco-Íris, com objetivo de proporcionar a reposição das luminárias inutilizadas, e consequentemente assegurar luminosidade e segurança a população em geral.

Indicação : 0011-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

08/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indicamos, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a construção de um mini campo de futebol no município de Arco-Íris, com grama sintética, com objetivo de inserir os jovens na prática do esporte, proporcionando local para saudável atividade física, buscando integrar socialmente a juventude arcoirense.

Projeto de Lei Complementar
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Indicação : 0020-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que envie projeto de lei complementar ao legislativo, com objetivo de conceder ao funcionário público municipal de Arco-Íris, o dia de folga quando da passagem do seu aniversário natalício, e se esta data coincidir com sábados, domingos ou feriados, o mesmo terá direito de goza o dia subsequente, como forma de reconhecimento aos serviços prestados a população e também de incentivo para que venha a melhorar o seu desempenho.

Indicação : 0019-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de reformas no salão de festas do Bairro Toledo, principalmente no que se refere ao piso, telhado e pintura; para que aquele local possa ter melhor condição de utilização, permitindo assim que toda comunidade possa do mesmo desfrutar.

Indicação : 0018-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a implantação de cobertura no pátio do Centro de Saúde de Arco-Íris, para melhor proteger os veículos da Secretaria Municipal de Saúde, que ficam estacionados naquele local, que atualmente ficam expostos ao sol causticante e as chuvas, sofrendo todo tipo de desgaste em decorrência da falta de adequado abrigo, provocando danos irreversíveis a sua conservação, com incalculáveis perdas ao patrimônio público.

Indicação : 0017-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria da Saúde, promova a castração de animais domésticos, cães e gatos, com objetivo de controlar a natalidade desses animais, evitando a transmissão de doenças infecciosas como a leishimaniose, cuja prevenção deve ser efetuada através do controle da natalidade dos animais domésticos, principalmente cães e gatos.

Indicação : 0016-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria de Obras, determine a realização de serviços de manutenção da Estrada do Bairro Primeiro Progresso, efetuando a limpeza das caixas secas, utilizadas na contenção das águas das chuvas, sendo a medida necessária, para a conservação daquela importante via da nossa zona rural, utilizada principalmente para o transporte da produção agrícola, principal fonte de renda do município.

Indicação : 0015-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe projeto de lei ao legislativo municipal, instituindo o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) de Arco-Íris, órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, fiscalizar e de composição paritária entre governo e sociedade civil com a finalidade de formular e propor diretrizes de ação governamental, voltadas à promoção de políticas públicas para a juventude, desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercambio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais, levando em consideração que vivemos tempos de globalização, em que as fronteiras foram ultrapassadas pelo dinamismo das redes sociais.

Indicação : 0014-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Empresa Guerino Sesiscento Transporte, objetivando restabelecer os serviços de transporte coletivo, na linha entre Arco-Íris e Tupã, com a volta da frequência normal dos horários de ônibus, antes existentes, e caso a empresa não demonstre interesse na execução dos serviços, que viabilize junto aos órgãos competentes da ARTESP - Agência do Transporte do Estado de São Paulo), a licitação para que outra empresa, venha prestar o serviço de transporte coletivo, de fundamental importância para a população de nosso município.

Indicação : 0013-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de entulhos na lateral da Estrada Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris à Tupã, na entrada da estrada que leva a Fazenda Sumatra, com objetivo de melhor preservar aquele trecho, evitando que a erosão provoque danos irreversíveis a pista asfáltica, ocasionando sensíveis prejuízos a segurança dos que transitam naquela importante estrada de nosso município.

Indicação : 0012-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de licitação, para a contratação de empresa especializada no ramo de energia elétrica, para a realização dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública, no município de Arco-Íris, com objetivo de proporcionar a reposição das luminárias inutilizadas, e consequentemente assegurar luminosidade e segurança a população em geral.

Indicação : 0011-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

08/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indicamos, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a construção de um mini campo de futebol no município de Arco-Íris, com grama sintética, com objetivo de inserir os jovens na prática do esporte, proporcionando local para saudável atividade física, buscando integrar socialmente a juventude arcoirense.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Indicação : 0020-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que envie projeto de lei complementar ao legislativo, com objetivo de conceder ao funcionário público municipal de Arco-Íris, o dia de folga quando da passagem do seu aniversário natalício, e se esta data coincidir com sábados, domingos ou feriados, o mesmo terá direito de goza o dia subsequente, como forma de reconhecimento aos serviços prestados a população e também de incentivo para que venha a melhorar o seu desempenho.

Indicação : 0019-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de reformas no salão de festas do Bairro Toledo, principalmente no que se refere ao piso, telhado e pintura; para que aquele local possa ter melhor condição de utilização, permitindo assim que toda comunidade possa do mesmo desfrutar.

Indicação : 0018-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a implantação de cobertura no pátio do Centro de Saúde de Arco-Íris, para melhor proteger os veículos da Secretaria Municipal de Saúde, que ficam estacionados naquele local, que atualmente ficam expostos ao sol causticante e as chuvas, sofrendo todo tipo de desgaste em decorrência da falta de adequado abrigo, provocando danos irreversíveis a sua conservação, com incalculáveis perdas ao patrimônio público.

Indicação : 0017-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria da Saúde, promova a castração de animais domésticos, cães e gatos, com objetivo de controlar a natalidade desses animais, evitando a transmissão de doenças infecciosas como a leishimaniose, cuja prevenção deve ser efetuada através do controle da natalidade dos animais domésticos, principalmente cães e gatos.

Indicação : 0016-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria de Obras, determine a realização de serviços de manutenção da Estrada do Bairro Primeiro Progresso, efetuando a limpeza das caixas secas, utilizadas na contenção das águas das chuvas, sendo a medida necessária, para a conservação daquela importante via da nossa zona rural, utilizada principalmente para o transporte da produção agrícola, principal fonte de renda do município.

Indicação : 0015-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe projeto de lei ao legislativo municipal, instituindo o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) de Arco-Íris, órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, fiscalizar e de composição paritária entre governo e sociedade civil com a finalidade de formular e propor diretrizes de ação governamental, voltadas à promoção de políticas públicas para a juventude, desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercambio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais, levando em consideração que vivemos tempos de globalização, em que as fronteiras foram ultrapassadas pelo dinamismo das redes sociais.

Indicação : 0014-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Empresa Guerino Sesiscento Transporte, objetivando restabelecer os serviços de transporte coletivo, na linha entre Arco-Íris e Tupã, com a volta da frequência normal dos horários de ônibus, antes existentes, e caso a empresa não demonstre interesse na execução dos serviços, que viabilize junto aos órgãos competentes da ARTESP - Agência do Transporte do Estado de São Paulo), a licitação para que outra empresa, venha prestar o serviço de transporte coletivo, de fundamental importância para a população de nosso município.

Indicação : 0013-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de entulhos na lateral da Estrada Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris à Tupã, na entrada da estrada que leva a Fazenda Sumatra, com objetivo de melhor preservar aquele trecho, evitando que a erosão provoque danos irreversíveis a pista asfáltica, ocasionando sensíveis prejuízos a segurança dos que transitam naquela importante estrada de nosso município.

Indicação : 0012-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de licitação, para a contratação de empresa especializada no ramo de energia elétrica, para a realização dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública, no município de Arco-Íris, com objetivo de proporcionar a reposição das luminárias inutilizadas, e consequentemente assegurar luminosidade e segurança a população em geral.

Indicação : 0011-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

08/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indicamos, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a construção de um mini campo de futebol no município de Arco-Íris, com grama sintética, com objetivo de inserir os jovens na prática do esporte, proporcionando local para saudável atividade física, buscando integrar socialmente a juventude arcoirense.

Projeto de Lei do Executivo
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Indicação : 0020-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que envie projeto de lei complementar ao legislativo, com objetivo de conceder ao funcionário público municipal de Arco-Íris, o dia de folga quando da passagem do seu aniversário natalício, e se esta data coincidir com sábados, domingos ou feriados, o mesmo terá direito de goza o dia subsequente, como forma de reconhecimento aos serviços prestados a população e também de incentivo para que venha a melhorar o seu desempenho.

Indicação : 0019-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de reformas no salão de festas do Bairro Toledo, principalmente no que se refere ao piso, telhado e pintura; para que aquele local possa ter melhor condição de utilização, permitindo assim que toda comunidade possa do mesmo desfrutar.

Indicação : 0018-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a implantação de cobertura no pátio do Centro de Saúde de Arco-Íris, para melhor proteger os veículos da Secretaria Municipal de Saúde, que ficam estacionados naquele local, que atualmente ficam expostos ao sol causticante e as chuvas, sofrendo todo tipo de desgaste em decorrência da falta de adequado abrigo, provocando danos irreversíveis a sua conservação, com incalculáveis perdas ao patrimônio público.

Indicação : 0017-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria da Saúde, promova a castração de animais domésticos, cães e gatos, com objetivo de controlar a natalidade desses animais, evitando a transmissão de doenças infecciosas como a leishimaniose, cuja prevenção deve ser efetuada através do controle da natalidade dos animais domésticos, principalmente cães e gatos.

Indicação : 0016-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria de Obras, determine a realização de serviços de manutenção da Estrada do Bairro Primeiro Progresso, efetuando a limpeza das caixas secas, utilizadas na contenção das águas das chuvas, sendo a medida necessária, para a conservação daquela importante via da nossa zona rural, utilizada principalmente para o transporte da produção agrícola, principal fonte de renda do município.

Indicação : 0015-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe projeto de lei ao legislativo municipal, instituindo o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) de Arco-Íris, órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, fiscalizar e de composição paritária entre governo e sociedade civil com a finalidade de formular e propor diretrizes de ação governamental, voltadas à promoção de políticas públicas para a juventude, desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercambio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais, levando em consideração que vivemos tempos de globalização, em que as fronteiras foram ultrapassadas pelo dinamismo das redes sociais.

Indicação : 0014-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Empresa Guerino Sesiscento Transporte, objetivando restabelecer os serviços de transporte coletivo, na linha entre Arco-Íris e Tupã, com a volta da frequência normal dos horários de ônibus, antes existentes, e caso a empresa não demonstre interesse na execução dos serviços, que viabilize junto aos órgãos competentes da ARTESP - Agência do Transporte do Estado de São Paulo), a licitação para que outra empresa, venha prestar o serviço de transporte coletivo, de fundamental importância para a população de nosso município.

Indicação : 0013-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de entulhos na lateral da Estrada Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris à Tupã, na entrada da estrada que leva a Fazenda Sumatra, com objetivo de melhor preservar aquele trecho, evitando que a erosão provoque danos irreversíveis a pista asfáltica, ocasionando sensíveis prejuízos a segurança dos que transitam naquela importante estrada de nosso município.

Indicação : 0012-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de licitação, para a contratação de empresa especializada no ramo de energia elétrica, para a realização dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública, no município de Arco-Íris, com objetivo de proporcionar a reposição das luminárias inutilizadas, e consequentemente assegurar luminosidade e segurança a população em geral.

Indicação : 0011-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

08/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indicamos, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a construção de um mini campo de futebol no município de Arco-Íris, com grama sintética, com objetivo de inserir os jovens na prática do esporte, proporcionando local para saudável atividade física, buscando integrar socialmente a juventude arcoirense.

Projeto de Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

Indicação : 0020-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que envie projeto de lei complementar ao legislativo, com objetivo de conceder ao funcionário público municipal de Arco-Íris, o dia de folga quando da passagem do seu aniversário natalício, e se esta data coincidir com sábados, domingos ou feriados, o mesmo terá direito de goza o dia subsequente, como forma de reconhecimento aos serviços prestados a população e também de incentivo para que venha a melhorar o seu desempenho.

Indicação : 0019-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de reformas no salão de festas do Bairro Toledo, principalmente no que se refere ao piso, telhado e pintura; para que aquele local possa ter melhor condição de utilização, permitindo assim que toda comunidade possa do mesmo desfrutar.

Indicação : 0018-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a implantação de cobertura no pátio do Centro de Saúde de Arco-Íris, para melhor proteger os veículos da Secretaria Municipal de Saúde, que ficam estacionados naquele local, que atualmente ficam expostos ao sol causticante e as chuvas, sofrendo todo tipo de desgaste em decorrência da falta de adequado abrigo, provocando danos irreversíveis a sua conservação, com incalculáveis perdas ao patrimônio público.

Indicação : 0017-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria da Saúde, promova a castração de animais domésticos, cães e gatos, com objetivo de controlar a natalidade desses animais, evitando a transmissão de doenças infecciosas como a leishimaniose, cuja prevenção deve ser efetuada através do controle da natalidade dos animais domésticos, principalmente cães e gatos.

Indicação : 0016-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria de Obras, determine a realização de serviços de manutenção da Estrada do Bairro Primeiro Progresso, efetuando a limpeza das caixas secas, utilizadas na contenção das águas das chuvas, sendo a medida necessária, para a conservação daquela importante via da nossa zona rural, utilizada principalmente para o transporte da produção agrícola, principal fonte de renda do município.

Indicação : 0015-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe projeto de lei ao legislativo municipal, instituindo o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) de Arco-Íris, órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, fiscalizar e de composição paritária entre governo e sociedade civil com a finalidade de formular e propor diretrizes de ação governamental, voltadas à promoção de políticas públicas para a juventude, desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercambio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais, levando em consideração que vivemos tempos de globalização, em que as fronteiras foram ultrapassadas pelo dinamismo das redes sociais.

Indicação : 0014-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Empresa Guerino Sesiscento Transporte, objetivando restabelecer os serviços de transporte coletivo, na linha entre Arco-Íris e Tupã, com a volta da frequência normal dos horários de ônibus, antes existentes, e caso a empresa não demonstre interesse na execução dos serviços, que viabilize junto aos órgãos competentes da ARTESP - Agência do Transporte do Estado de São Paulo), a licitação para que outra empresa, venha prestar o serviço de transporte coletivo, de fundamental importância para a população de nosso município.

Indicação : 0013-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de entulhos na lateral da Estrada Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris à Tupã, na entrada da estrada que leva a Fazenda Sumatra, com objetivo de melhor preservar aquele trecho, evitando que a erosão provoque danos irreversíveis a pista asfáltica, ocasionando sensíveis prejuízos a segurança dos que transitam naquela importante estrada de nosso município.

Indicação : 0012-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de licitação, para a contratação de empresa especializada no ramo de energia elétrica, para a realização dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública, no município de Arco-Íris, com objetivo de proporcionar a reposição das luminárias inutilizadas, e consequentemente assegurar luminosidade e segurança a população em geral.

Indicação : 0011-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

08/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indicamos, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a construção de um mini campo de futebol no município de Arco-Íris, com grama sintética, com objetivo de inserir os jovens na prática do esporte, proporcionando local para saudável atividade física, buscando integrar socialmente a juventude arcoirense.

Projeto de Resolução
6 resultados encontrados.
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Indicação : 0020-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que envie projeto de lei complementar ao legislativo, com objetivo de conceder ao funcionário público municipal de Arco-Íris, o dia de folga quando da passagem do seu aniversário natalício, e se esta data coincidir com sábados, domingos ou feriados, o mesmo terá direito de goza o dia subsequente, como forma de reconhecimento aos serviços prestados a população e também de incentivo para que venha a melhorar o seu desempenho.

Indicação : 0019-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de reformas no salão de festas do Bairro Toledo, principalmente no que se refere ao piso, telhado e pintura; para que aquele local possa ter melhor condição de utilização, permitindo assim que toda comunidade possa do mesmo desfrutar.

Indicação : 0018-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a implantação de cobertura no pátio do Centro de Saúde de Arco-Íris, para melhor proteger os veículos da Secretaria Municipal de Saúde, que ficam estacionados naquele local, que atualmente ficam expostos ao sol causticante e as chuvas, sofrendo todo tipo de desgaste em decorrência da falta de adequado abrigo, provocando danos irreversíveis a sua conservação, com incalculáveis perdas ao patrimônio público.

Indicação : 0017-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria da Saúde, promova a castração de animais domésticos, cães e gatos, com objetivo de controlar a natalidade desses animais, evitando a transmissão de doenças infecciosas como a leishimaniose, cuja prevenção deve ser efetuada através do controle da natalidade dos animais domésticos, principalmente cães e gatos.

Indicação : 0016-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria de Obras, determine a realização de serviços de manutenção da Estrada do Bairro Primeiro Progresso, efetuando a limpeza das caixas secas, utilizadas na contenção das águas das chuvas, sendo a medida necessária, para a conservação daquela importante via da nossa zona rural, utilizada principalmente para o transporte da produção agrícola, principal fonte de renda do município.

Indicação : 0015-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe projeto de lei ao legislativo municipal, instituindo o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) de Arco-Íris, órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, fiscalizar e de composição paritária entre governo e sociedade civil com a finalidade de formular e propor diretrizes de ação governamental, voltadas à promoção de políticas públicas para a juventude, desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercambio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais, levando em consideração que vivemos tempos de globalização, em que as fronteiras foram ultrapassadas pelo dinamismo das redes sociais.

Indicação : 0014-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Empresa Guerino Sesiscento Transporte, objetivando restabelecer os serviços de transporte coletivo, na linha entre Arco-Íris e Tupã, com a volta da frequência normal dos horários de ônibus, antes existentes, e caso a empresa não demonstre interesse na execução dos serviços, que viabilize junto aos órgãos competentes da ARTESP - Agência do Transporte do Estado de São Paulo), a licitação para que outra empresa, venha prestar o serviço de transporte coletivo, de fundamental importância para a população de nosso município.

Indicação : 0013-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de entulhos na lateral da Estrada Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris à Tupã, na entrada da estrada que leva a Fazenda Sumatra, com objetivo de melhor preservar aquele trecho, evitando que a erosão provoque danos irreversíveis a pista asfáltica, ocasionando sensíveis prejuízos a segurança dos que transitam naquela importante estrada de nosso município.

Indicação : 0012-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de licitação, para a contratação de empresa especializada no ramo de energia elétrica, para a realização dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública, no município de Arco-Íris, com objetivo de proporcionar a reposição das luminárias inutilizadas, e consequentemente assegurar luminosidade e segurança a população em geral.

Indicação : 0011-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

08/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indicamos, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a construção de um mini campo de futebol no município de Arco-Íris, com grama sintética, com objetivo de inserir os jovens na prática do esporte, proporcionando local para saudável atividade física, buscando integrar socialmente a juventude arcoirense.

Proposta de Emenda a LOM
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Indicação : 0020-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que envie projeto de lei complementar ao legislativo, com objetivo de conceder ao funcionário público municipal de Arco-Íris, o dia de folga quando da passagem do seu aniversário natalício, e se esta data coincidir com sábados, domingos ou feriados, o mesmo terá direito de goza o dia subsequente, como forma de reconhecimento aos serviços prestados a população e também de incentivo para que venha a melhorar o seu desempenho.

Indicação : 0019-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de reformas no salão de festas do Bairro Toledo, principalmente no que se refere ao piso, telhado e pintura; para que aquele local possa ter melhor condição de utilização, permitindo assim que toda comunidade possa do mesmo desfrutar.

Indicação : 0018-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a implantação de cobertura no pátio do Centro de Saúde de Arco-Íris, para melhor proteger os veículos da Secretaria Municipal de Saúde, que ficam estacionados naquele local, que atualmente ficam expostos ao sol causticante e as chuvas, sofrendo todo tipo de desgaste em decorrência da falta de adequado abrigo, provocando danos irreversíveis a sua conservação, com incalculáveis perdas ao patrimônio público.

Indicação : 0017-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria da Saúde, promova a castração de animais domésticos, cães e gatos, com objetivo de controlar a natalidade desses animais, evitando a transmissão de doenças infecciosas como a leishimaniose, cuja prevenção deve ser efetuada através do controle da natalidade dos animais domésticos, principalmente cães e gatos.

Indicação : 0016-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria de Obras, determine a realização de serviços de manutenção da Estrada do Bairro Primeiro Progresso, efetuando a limpeza das caixas secas, utilizadas na contenção das águas das chuvas, sendo a medida necessária, para a conservação daquela importante via da nossa zona rural, utilizada principalmente para o transporte da produção agrícola, principal fonte de renda do município.

Indicação : 0015-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe projeto de lei ao legislativo municipal, instituindo o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) de Arco-Íris, órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, fiscalizar e de composição paritária entre governo e sociedade civil com a finalidade de formular e propor diretrizes de ação governamental, voltadas à promoção de políticas públicas para a juventude, desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercambio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais, levando em consideração que vivemos tempos de globalização, em que as fronteiras foram ultrapassadas pelo dinamismo das redes sociais.

Indicação : 0014-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Empresa Guerino Sesiscento Transporte, objetivando restabelecer os serviços de transporte coletivo, na linha entre Arco-Íris e Tupã, com a volta da frequência normal dos horários de ônibus, antes existentes, e caso a empresa não demonstre interesse na execução dos serviços, que viabilize junto aos órgãos competentes da ARTESP - Agência do Transporte do Estado de São Paulo), a licitação para que outra empresa, venha prestar o serviço de transporte coletivo, de fundamental importância para a população de nosso município.

Indicação : 0013-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de entulhos na lateral da Estrada Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris à Tupã, na entrada da estrada que leva a Fazenda Sumatra, com objetivo de melhor preservar aquele trecho, evitando que a erosão provoque danos irreversíveis a pista asfáltica, ocasionando sensíveis prejuízos a segurança dos que transitam naquela importante estrada de nosso município.

Indicação : 0012-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de licitação, para a contratação de empresa especializada no ramo de energia elétrica, para a realização dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública, no município de Arco-Íris, com objetivo de proporcionar a reposição das luminárias inutilizadas, e consequentemente assegurar luminosidade e segurança a população em geral.

Indicação : 0011-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

08/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indicamos, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a construção de um mini campo de futebol no município de Arco-Íris, com grama sintética, com objetivo de inserir os jovens na prática do esporte, proporcionando local para saudável atividade física, buscando integrar socialmente a juventude arcoirense.

Requerimento
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Indicação : 0020-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que envie projeto de lei complementar ao legislativo, com objetivo de conceder ao funcionário público municipal de Arco-Íris, o dia de folga quando da passagem do seu aniversário natalício, e se esta data coincidir com sábados, domingos ou feriados, o mesmo terá direito de goza o dia subsequente, como forma de reconhecimento aos serviços prestados a população e também de incentivo para que venha a melhorar o seu desempenho.

Indicação : 0019-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de reformas no salão de festas do Bairro Toledo, principalmente no que se refere ao piso, telhado e pintura; para que aquele local possa ter melhor condição de utilização, permitindo assim que toda comunidade possa do mesmo desfrutar.

Indicação : 0018-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a implantação de cobertura no pátio do Centro de Saúde de Arco-Íris, para melhor proteger os veículos da Secretaria Municipal de Saúde, que ficam estacionados naquele local, que atualmente ficam expostos ao sol causticante e as chuvas, sofrendo todo tipo de desgaste em decorrência da falta de adequado abrigo, provocando danos irreversíveis a sua conservação, com incalculáveis perdas ao patrimônio público.

Indicação : 0017-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria da Saúde, promova a castração de animais domésticos, cães e gatos, com objetivo de controlar a natalidade desses animais, evitando a transmissão de doenças infecciosas como a leishimaniose, cuja prevenção deve ser efetuada através do controle da natalidade dos animais domésticos, principalmente cães e gatos.

Indicação : 0016-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria de Obras, determine a realização de serviços de manutenção da Estrada do Bairro Primeiro Progresso, efetuando a limpeza das caixas secas, utilizadas na contenção das águas das chuvas, sendo a medida necessária, para a conservação daquela importante via da nossa zona rural, utilizada principalmente para o transporte da produção agrícola, principal fonte de renda do município.

Indicação : 0015-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe projeto de lei ao legislativo municipal, instituindo o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) de Arco-Íris, órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, fiscalizar e de composição paritária entre governo e sociedade civil com a finalidade de formular e propor diretrizes de ação governamental, voltadas à promoção de políticas públicas para a juventude, desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercambio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais, levando em consideração que vivemos tempos de globalização, em que as fronteiras foram ultrapassadas pelo dinamismo das redes sociais.

Indicação : 0014-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Empresa Guerino Sesiscento Transporte, objetivando restabelecer os serviços de transporte coletivo, na linha entre Arco-Íris e Tupã, com a volta da frequência normal dos horários de ônibus, antes existentes, e caso a empresa não demonstre interesse na execução dos serviços, que viabilize junto aos órgãos competentes da ARTESP - Agência do Transporte do Estado de São Paulo), a licitação para que outra empresa, venha prestar o serviço de transporte coletivo, de fundamental importância para a população de nosso município.

Indicação : 0013-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de entulhos na lateral da Estrada Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris à Tupã, na entrada da estrada que leva a Fazenda Sumatra, com objetivo de melhor preservar aquele trecho, evitando que a erosão provoque danos irreversíveis a pista asfáltica, ocasionando sensíveis prejuízos a segurança dos que transitam naquela importante estrada de nosso município.

Indicação : 0012-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de licitação, para a contratação de empresa especializada no ramo de energia elétrica, para a realização dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública, no município de Arco-Íris, com objetivo de proporcionar a reposição das luminárias inutilizadas, e consequentemente assegurar luminosidade e segurança a população em geral.

Indicação : 0011-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

08/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indicamos, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a construção de um mini campo de futebol no município de Arco-Íris, com grama sintética, com objetivo de inserir os jovens na prática do esporte, proporcionando local para saudável atividade física, buscando integrar socialmente a juventude arcoirense.

Substitutivo
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Indicação : 0020-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que envie projeto de lei complementar ao legislativo, com objetivo de conceder ao funcionário público municipal de Arco-Íris, o dia de folga quando da passagem do seu aniversário natalício, e se esta data coincidir com sábados, domingos ou feriados, o mesmo terá direito de goza o dia subsequente, como forma de reconhecimento aos serviços prestados a população e também de incentivo para que venha a melhorar o seu desempenho.

Indicação : 0019-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de reformas no salão de festas do Bairro Toledo, principalmente no que se refere ao piso, telhado e pintura; para que aquele local possa ter melhor condição de utilização, permitindo assim que toda comunidade possa do mesmo desfrutar.

Indicação : 0018-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a implantação de cobertura no pátio do Centro de Saúde de Arco-Íris, para melhor proteger os veículos da Secretaria Municipal de Saúde, que ficam estacionados naquele local, que atualmente ficam expostos ao sol causticante e as chuvas, sofrendo todo tipo de desgaste em decorrência da falta de adequado abrigo, provocando danos irreversíveis a sua conservação, com incalculáveis perdas ao patrimônio público.

Indicação : 0017-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria da Saúde, promova a castração de animais domésticos, cães e gatos, com objetivo de controlar a natalidade desses animais, evitando a transmissão de doenças infecciosas como a leishimaniose, cuja prevenção deve ser efetuada através do controle da natalidade dos animais domésticos, principalmente cães e gatos.

Indicação : 0016-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria de Obras, determine a realização de serviços de manutenção da Estrada do Bairro Primeiro Progresso, efetuando a limpeza das caixas secas, utilizadas na contenção das águas das chuvas, sendo a medida necessária, para a conservação daquela importante via da nossa zona rural, utilizada principalmente para o transporte da produção agrícola, principal fonte de renda do município.

Indicação : 0015-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe projeto de lei ao legislativo municipal, instituindo o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) de Arco-Íris, órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, fiscalizar e de composição paritária entre governo e sociedade civil com a finalidade de formular e propor diretrizes de ação governamental, voltadas à promoção de políticas públicas para a juventude, desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercambio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais, levando em consideração que vivemos tempos de globalização, em que as fronteiras foram ultrapassadas pelo dinamismo das redes sociais.

Indicação : 0014-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Empresa Guerino Sesiscento Transporte, objetivando restabelecer os serviços de transporte coletivo, na linha entre Arco-Íris e Tupã, com a volta da frequência normal dos horários de ônibus, antes existentes, e caso a empresa não demonstre interesse na execução dos serviços, que viabilize junto aos órgãos competentes da ARTESP - Agência do Transporte do Estado de São Paulo), a licitação para que outra empresa, venha prestar o serviço de transporte coletivo, de fundamental importância para a população de nosso município.

Indicação : 0013-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de entulhos na lateral da Estrada Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris à Tupã, na entrada da estrada que leva a Fazenda Sumatra, com objetivo de melhor preservar aquele trecho, evitando que a erosão provoque danos irreversíveis a pista asfáltica, ocasionando sensíveis prejuízos a segurança dos que transitam naquela importante estrada de nosso município.

Indicação : 0012-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de licitação, para a contratação de empresa especializada no ramo de energia elétrica, para a realização dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública, no município de Arco-Íris, com objetivo de proporcionar a reposição das luminárias inutilizadas, e consequentemente assegurar luminosidade e segurança a população em geral.

Indicação : 0011-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

08/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indicamos, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a construção de um mini campo de futebol no município de Arco-Íris, com grama sintética, com objetivo de inserir os jovens na prática do esporte, proporcionando local para saudável atividade física, buscando integrar socialmente a juventude arcoirense.

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Indicação : 0020-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que envie projeto de lei complementar ao legislativo, com objetivo de conceder ao funcionário público municipal de Arco-Íris, o dia de folga quando da passagem do seu aniversário natalício, e se esta data coincidir com sábados, domingos ou feriados, o mesmo terá direito de goza o dia subsequente, como forma de reconhecimento aos serviços prestados a população e também de incentivo para que venha a melhorar o seu desempenho.

Indicação : 0019-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de reformas no salão de festas do Bairro Toledo, principalmente no que se refere ao piso, telhado e pintura; para que aquele local possa ter melhor condição de utilização, permitindo assim que toda comunidade possa do mesmo desfrutar.

Indicação : 0018-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a implantação de cobertura no pátio do Centro de Saúde de Arco-Íris, para melhor proteger os veículos da Secretaria Municipal de Saúde, que ficam estacionados naquele local, que atualmente ficam expostos ao sol causticante e as chuvas, sofrendo todo tipo de desgaste em decorrência da falta de adequado abrigo, provocando danos irreversíveis a sua conservação, com incalculáveis perdas ao patrimônio público.

Indicação : 0017-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria da Saúde, promova a castração de animais domésticos, cães e gatos, com objetivo de controlar a natalidade desses animais, evitando a transmissão de doenças infecciosas como a leishimaniose, cuja prevenção deve ser efetuada através do controle da natalidade dos animais domésticos, principalmente cães e gatos.

Indicação : 0016-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria de Obras, determine a realização de serviços de manutenção da Estrada do Bairro Primeiro Progresso, efetuando a limpeza das caixas secas, utilizadas na contenção das águas das chuvas, sendo a medida necessária, para a conservação daquela importante via da nossa zona rural, utilizada principalmente para o transporte da produção agrícola, principal fonte de renda do município.

Indicação : 0015-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe projeto de lei ao legislativo municipal, instituindo o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) de Arco-Íris, órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, fiscalizar e de composição paritária entre governo e sociedade civil com a finalidade de formular e propor diretrizes de ação governamental, voltadas à promoção de políticas públicas para a juventude, desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercambio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais, levando em consideração que vivemos tempos de globalização, em que as fronteiras foram ultrapassadas pelo dinamismo das redes sociais.

Indicação : 0014-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Empresa Guerino Sesiscento Transporte, objetivando restabelecer os serviços de transporte coletivo, na linha entre Arco-Íris e Tupã, com a volta da frequência normal dos horários de ônibus, antes existentes, e caso a empresa não demonstre interesse na execução dos serviços, que viabilize junto aos órgãos competentes da ARTESP - Agência do Transporte do Estado de São Paulo), a licitação para que outra empresa, venha prestar o serviço de transporte coletivo, de fundamental importância para a população de nosso município.

Indicação : 0013-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de entulhos na lateral da Estrada Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris à Tupã, na entrada da estrada que leva a Fazenda Sumatra, com objetivo de melhor preservar aquele trecho, evitando que a erosão provoque danos irreversíveis a pista asfáltica, ocasionando sensíveis prejuízos a segurança dos que transitam naquela importante estrada de nosso município.

Indicação : 0012-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

15/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de licitação, para a contratação de empresa especializada no ramo de energia elétrica, para a realização dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública, no município de Arco-Íris, com objetivo de proporcionar a reposição das luminárias inutilizadas, e consequentemente assegurar luminosidade e segurança a população em geral.

Indicação : 0011-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

08/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indicamos, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a construção de um mini campo de futebol no município de Arco-Íris, com grama sintética, com objetivo de inserir os jovens na prática do esporte, proporcionando local para saudável atividade física, buscando integrar socialmente a juventude arcoirense.