Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação), com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, e no Brasil foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que o imperador D. Pedro I, baixou Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao líder indígena e ambientalista Ailton Krenak, pela sua eleição, no dia 05 de outubro de 2023, para ocupar a cadeira de número 5 da Academia Brasileira de Letras, sendo o primeiro indígena a ocupar uma cadeira naquela renomada instituição.

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos advogados: Dra. Daiane da Ramiro da Silva Nakashima, Dra. Laís Fernanda Alves Costa, Dr. José Sérgio Calicchio, Dr. Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira, Dr. Lucas Maciel da Silva, Dr. Paulo José de Oliveira Silva, e ao Dr. Luiz Carlos Boyago, pelo transcurso do Dia do Advogado, no dia 11 de agosto.

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel, Administrador Paroquial da Paróquia Senhor Bom Jesus de Arco-Íris, e a Comissão Organizadora, pela promoção brilhante promoção da Festa ao Senhor Bom Jesus, neste mês do Dia do Padroeiro, com a realização do Tríduo, da Solenidade com Procissão e Missa Solene, da Quermesse, e do Almoço do Padroeiro com Queima do Alho, neste final de semana, que mobilizaram a comunidade católica, e que foram cobertas de pleno êxito.

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Prefeito Aldo Mansano Fernandes, pelas obras de pavimentação da Estrada Arco-Íris à Luiziânia, conquistada através do Programa Novas Vicinais do Governo do Estado de São Paulo, com extensão de 9km e investimento previsto em mais de R$ 24.000.000,00, ligando à região Noroeste, ampliando os horizontes para o desenvolvimento do nosso município.

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, que foi comemorado no dia 25 de julho, uma importante data para homenagear e reconhecer a força, a resiliência e as conquistas dessas mulheres.

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando os agricultores do nosso município, pela passagem do Dia do Agricultor, ocorrido na quinta-feira, dia 28 de julho.

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Prefeito Aldo Mansano Fernandes, pelo atendimento da Indicação nº 0028/2022, de nossa autoria, que apresentamos na Sessão Ordinária realizada no dia 01 de agosto de 2022, para a substituição dos brinquedos de madeira, que existiam nos parques infantis de nosso município, por madeira plástica, produzida através da reciclagem de vários tipos de plásticos, que são processados e pigmentados para chegar a um novo material, sólido com uso idêntico da madeira.

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Prefeito Aldo Mansano Fernandes, pelo atendimento da Indicação nº 0013/2023, de nossa autoria, que apresentamos na Sessão Ordinária realizada no dia 06 de março de 2023, promovida pela aquisição e instalação de PLAYGROUND de Parque Infantil, e a imediata colocação dos balanços e dos escorregadores, atendendo os moradores daquela comunidade que pela ausência dos equipamentos mencionados, as crianças ficavam impossibilitadas de práticas saudáveis nos citados brinquedos.

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Prefeito Aldo Mansano Fernandes, e a Secretária Adriana França da Silva, titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, pela excelente pontuação obtida pelo Município de Arco-Íris, no Relatório Anual - Exercício 2023, Ano Base 2022, do Índice de Gestão de Resíduos Sólidos - IGR, com a Nota IGR 9,3103 com a classificação de Gestão Eficiente.