Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor José Pereira da Silva, falecido nesta semana que passou, aos 66 anos de idade, antigo morador de nosso município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Gerente Regional do CDHU de Marília, Fernando Branco Nunes, reivindicando a construção de mais 50 casas do CDHU no município de Arco-Íris, em terreno próprio disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Arco-Íris, para que estas unidades habitacionais venham atender as necessidades da nossa comunidade, que atualmente enfrenta déficit de moradias.

Ementa:

Requeremos, para que, ouvido o douto plenário, conste da Ata da presente sessão Congratulações as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, bem como as demais mulheres do município, pelo Dia Internacional da Mulher, que irá ocorrer no dia 08 de março.

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Estadual Roque Barbieri, solicitando para que interceda junto às autoridades competentes, no sentido de ser liberada verba, ao município de Arco-Íris, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para aquisição de duas carretas de dois eixos rebocados por trator com objetivo de atender os médios e pequenos produtores de leite no momento de produzir a silagem de milho, sorgo e outros alimentos, que serão utilizados como para alimentar o rebanho leiteiro do município de Arco-Íris.

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Estadual Roque Barbieri, solicitando para que interceda junto às autoridades competentes, no sentido de ser liberada verba, ao município de Arco-Íris, no valor de R$ 60.000,00, para aquisição de duas forrageiras, importantes implementos agrícolas, utilizados em tratores, para atender as demandas dos produtores rurais do município, favorecendo no momento de fazer a silagem de milho, de cana, ou de outros produtos, para auxiliar na alimentação do gado de leite.

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Ricardo Madalena (PR), para que interceda junto aos órgãos governamentais competentes, reivindicando a liberação de recursos reivindicando a liberação de recursos, para a execução de obras de recapeamento asfáltico da Estrada Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris a Tupã, na extensão de aproximadamente 9 km, entre a Rotatória e a divisa do município na Forquilha, para oferecer melhores condições de trafegabilidade nesta que é a principal via de acesso entre Arco-Íris e a região.

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Ricardo Madalena (PR), para que interceda junto aos órgãos governamentais competentes, reivindicando a liberação de recursos para a pavimentação asfáltica da estrada vicinal entre Arco-Íris e a rodovia Luiziânia e Santópolis do Aguapéi, com trecho de aproximadamente 9 km, ligando as regiões da Alta Paulista e Noroeste, pois entendemos ser obra de fundamental importância para a melhora do tráfego e o desenvolvimento dos municípios de nossas regiões.

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe a Câmara Municipal, as seguintes informações: Sobre o Autógrafo nº 0535, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2019, de autoria da Nobre Vereadora Laís Fernanda Alves Costa; que foi encaminhado ao Executivo, sendo que até a presente data, o Poder Legislativo Municipal, não foi informado se o mesmo foi sancionado ou vetado.

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe a Câmara Municipal, as seguintes informações: Explicações detalhadas sobre quais serão os projetos implantados e como será efetuada a destinação dos recursos, que constam do Projeto de Lei nº 012/2019, que solicita a autorização legislativa, contratação de financiamento, junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, reiterando para que, encaminhe Câmara Municipal, conforme Requerimentos, anteriormente formulados, as seguintes informações: Requerimento nº 011/2019, de 15 de abril de 2019, requerendo informações acerca do ensino para alunos com necessidade de acompanhamento especial, respondendo as questões elencadas abaixo, solicitando um PARECER da DEFENSORIA PÚBLICA DE TUPÃ/SP, sobre a Legislação exposta neste requerimento e um posicionamento quanto aos procedimentos a serem seguidos pelo Município, haja vista que há "alunos com deficiência/especiais" matriculados na rede de ensino municipal e não tem nenhum professor capacitado para dar o suporte que a lei garante, havendo necessidade de concurso para contratação de Professor Especializado e criação de cargo para contratação desse professor aprovado por essa casa legislativa. Questões a serem respondidas pela Secretária de Educação: 1 - Quantos alunos incluídos há na rede municipal (total, e por escola)? Quais as deficiências desses alunos? 2 - Quantos professores especializados há disponíveis para atender esses alunos? Qual a área de especialização desses professores? 3- A escola possui sala de recursos multifuncionais com atendimento nos dois períodos? Requerimento nº 012/2019, de 22 de abril de 2019, que solicita CÓPIA do contrato entre a Prefeitura Municipal e a empresa prestadora dos serviços de "TROCA E MANUTENÇÃO" de Lâmpadas da Cidade bem como um breve relatório descrevendo os serviços prestados nos últimos 12 meses. Requerimento nº 013/2019, de 29 de abril de 2019, que solicita informações acerca dos CONSELHOS MUNICIPAIS, respondendo as seguintes questões: 1. Quantos Conselhos Municipais estão formados no município? Quais conselhos são considerados deliberativos? 2. Relacionar todos os conselhos municipais e seus respectivos membros, bem como a composição de cada diretoria; 3. Como e com qual frequência estão sendo realizadas as Reuniões ordinárias dos conselhos? Enviar as atas para analise. 4. Quais os dias de reuniões já pré-agendadas? 5. Como estão sendo realizados os convites dos membros para as reuniões? 6. As deliberações dos Conselhos estão sendo atendidas pela Administração Pública? Requerimento nº 014/2019, de 06 de maio de 2019, requerendo informações acerca dos veículos utilizados pela Administração Pública (TODAS SECRETARIAS), atendendo os seguintes questionamentos: 1 - Quantos automóveis há na frota de veículos Municipal (Todas Secretarias)? 2 - Relacionar os veículos existentes na frota, discriminando Marca, Modelo, Ano de Fabricação e Quilometragem e seu estado conservação. 3 - Quantos e quais desses veículos encontram-se em operação, e quantos e quais (caso haja) estão parados e qual motivo? 4 - Discriminar a função/destinação de uso de cada automóvel (por secretaria)? 5 - Qual o gasto com manutenção de cada um deles nos anos de 2018/2019? Requerimento nº 027/2019, de 23 de setembro de 2019, solicitando informações a respeito do andamento do projeto com valores e contrapartida referente à construção da ponte sobre o Rio Iacri.