Ementa:

Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do Município de Arco-Íris, e dá outras providências.

Ementa:

Dispõe sobre a transformação da Rua Elvira Montezano em calçadão e dá outras providências.

Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arco-Íris para o período de 2022 a 2025.

Ementa:

Dispõe sobre a autorização para a retirada do município de Arco-Íris do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras - CONECTAR e dá outras providências.

Ementa:

"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), INCLUIU AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NOS PLANOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Ementa:

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPEDEC DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TUPÃ, COM O FIM EXCLUSIVO DE AUXÍLIO COMO SUBSÍDIO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."